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Wolney Queiroz participa de reunião com advogados públicos federais

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Encontro foi mais um marco importante na luta pelo fortalecimento da advocacia pública (Foto: Divulgação)

Advogados públicos federais participaram de reunião, na última sexta-feira (4), com o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) e o senador Douglas Cintra (PTB). Os profissionais de direito propõem a luta pela valorização da advocacia pública federal. Durante o encontro, a categoria apresentou levantamento sobre a importância do exercício profissional dos advogados como função essencial à justiça e sua relevância para viabilizar políticas públicas, bem como seu papel para arrecadação e economia dos recursos públicos.

A categoria também comentou sobre a evasão no quadro da AGU (Advocacia-Geral da União), provocada pela desvalorização da carreira, e destacou a importância da aprovação da proposta de emenda à Constituição 443 ou PEC 443, que estabelece paridade de salários na advocacia pública.

Outro tema debatido foi a proposta de emenda à Constituição 82 ou PEC 82, que trata da estrutura orçamentária, técnica e administrativa da AGU. Sobre a matéria, a categoria afirma que a proposta não dá autonomia remuneratória aos advogados públicos, mas sim condições de desempenhar suas funções sem a instabilidade provocada pelos contingenciamentos financeiros do Executivo, além de garantir possibilidade de auto-organização da AGU.

Os parlamentares apresentaram questionamentos e aspectos relevantes para discussão sobre o assunto. “Sabemos a importância desse tema, por isso votamos a favor da PEC 443, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Agora, aguardamos a votação em segundo turno e a apreciação no Senado Federal”, comenta Wolney Queiroz.

A reunião foi mais um marco importante na luta pelo fortalecimento da advocacia pública na aprovação das duas propostas de emenda à Constituição.

CAE aprova em uma hora relatórios de Cintra para planos funerários

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Cintra (E) é cumprimentado por Thame na sessão da CAE/ foto Ana Luiza Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, terça-feira passada,  no intervalo de apenas uma hora, dois projetos de lei relatados pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) – um regulamentando os planos de assistência funerária, o outro mudando critérios de classificação de paraísos fiscais. O projeto de lei dos planos funerários, que segue agora ao exame do plenário, estabelece obrigações e punições às empresas. No seu parecer,  Cintra assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas  num momento de fragilidade emocional”.

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 50/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários  “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.

Com 12 artigos, o PLC 50/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.

Distorções – A mesma sessão da CAE aprovou, igualmente por unanimidade, o relatório de Cintra favorável ao projeto de lei que altera os critérios de classificação dos chamados paraísos fiscais. O PLS 275/2014 elimina o critério da tributação máxima da renda inferior a 20% para classificar o país como paraíso fiscal.

O país listado como tal está sujeito a tratamento tributário mais rigoroso pela legislação brasileira. O uso do parâmetro da tributação inferior a 20% , entendeu, porém, o senador pernambucano, gera distorções, acabando por incluir como paraísos fiscais mercados potenciais investidores no Brasil, como é o caso de Cingapura.

“Com a modificação dos critérios de identificação dos paraísos fiscais, poderá haver aumento do intercâmbio comercial e dos investimentos bilaterais entre o Brasil e as diversas nações que constam indevidamente da listagem de paraísos fiscais elaborada pela Secretaria da Receita Federal”, assinala Cintra em seu parecer.O PLS 275/2014 foi votado em caráter terminativo na CAE e, se não houver recurso, segue direto ao exame do plenário.

O senador pernambucano ressaltou que a aprovação dos dois relatórios na CAE,. no prazo de uma hora, reforça sua  tese de que, na avaliação da atuação dos parlamentares, é mais importante a produtividade do que a frequência ao plenário. Cintra é relator de 33 outros projetos.

 

Comissão do Senado aprova parecer de Cintra para planos funerários

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje, terça-feira, 18, projeto de lei que regulamenta os planos de assistência funerária, com obrigações e punições às empresas. Relator do projeto, que segue agora ao exame do plenário, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas num momento de fragilidade emocional”.

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 10/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”.

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.

Com 12 artigos, o PLC 10/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.

DNIT anuncia a Cintra licitação de obras da BR-101 em Igarassu

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O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) irá licitar no próximo mês a construção das pistas laterais da duplicação da BR-101, em Igarassu, que eliminarão, quando concluídas, os sérios transtornos à locomoção da população local. O anúncio foi feito na última quarta-feira (5), pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária, Luiz Antônio Garcia, em audiência no órgão com o senador Douglas Cintra (PTB-PE) e o prefeito do município, Mário Ricardo (PTB). “ É muito bom saber disso”, reagiu o prefeito.

Mário Ricardo informou a Garcia que a duplicação da BR-101 em Igarassu ignorou a implantação das pistas laterais, para as quais foram feitas desapropriações, e de uma passarela de pedestres, prejudicando seriamente a locomoção e pondo em risco a vida de 15 mil moradores da cidade. “O problema requer uma intervenção imediata”, completou Douglas Cintra. De acordo com o prefeito, o retardamento da obra está causando a reocupação das áreas desapropriadas, com risco de futuros problemas jurídicos.

O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT disse ao senador e ao prefeito que o projeto das pistas laterais estará concluído no final do mês, tornando possível realizar a licitação delas em setembro. Explicou que como as pistas serão licitadas pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), mais flexível, será possível executar também a passarela. Garcia revelou haver R$ 36 milhões do DNIT, este ano, e R$ 45 milhões em 2016 para obras complementares à duplicação da BR 101 em Pernambuco.

Canteiro de obras – O prefeito de São Caetano, José Neves (PTB), outro participante da audiência no DNIT, ofereceu dois terrenos no município – um de 13 hectares, outro de 20 hectares – como opções para o canteiro de obras da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, cuja licitação será realizada no final de outubro. Garcia garantiu que a oferta será repassada à empresa que vencer a concorrência. “Os canteiros de obras têm sempre impacto positivo onde são instalados, pois geram renda e emprego”, ressaltou o diretor do DNIT.

Douglas Cintra é peça importante no xadrez político de Caruaru

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

Suplente do ministro Armando Monteiro (PTB), o senador Douglas Cintra (PTB), empresário caruaruense, certamente participará com mais propriedade do xadrez político de 2016. Em Caruaru, seu nome já circula como possível candidato majoritário, confirmação difícil de ser feita a um ano das eleições.

“Se tivermos Tony Gel e João Lyra como candidatos, serão 36 anos em que Caruaru teve apenas três prefeitos. É muito tempo. Será que não há espaço para renovação? Não estará na hora de uma novidade?”, provocou.

» Forças tradicionais de Caruaru se articulam para disputa inédita

Douglas Cintra é uma carta “curinga” no jogo já aquecido para o pleito de 2016. Num cenário marcado por rivalidades políticas profundas, ele tem possibilidade de diálogo tanto com Queiroz quanto com João Lyra.

Foi o atual prefeito, de quem já foi secretário municipal, que indicou seu nome para a suplência do então candidato a senador Armando Monteiro, na eleição de 2010. Foi parte desse grupo até 2012 liderado por João Lyra e Queiroz.

Apesar do desentendimento deles, Cintra mantém convergência política com ambas as partes. “Pessoalmente, eu diálogo com todos eles. Politicamente, estou distante da força de Tony Gel, que antigamente era ligado a Drayton. Tenho uma história junto a Lyra e Queiroz”, contou.

Quando questionado se a conjuntura política local de Caruaru permite a abertura de uma nova força, ele responde que a “novidade” pode surgir a partir dos grupos tradicionais. Na posição de ser o primeiro senador oriundo de Caruaru, ele reivindica para si a articulação política.

“O PTB têm hoje o maior cargo na cidade. O prefeito, obviamente, tem a influência na cidade. Mas nacionalmente e no Estado é o senador. Então óbvio que temos que participar do processo. Como petebista, temos obrigação de participar desse cenário do ano que vem”.

Nos bastidores, a leitura é que se Douglas Cintra vier a ser candidato, seja na cabeça de chapa seja na vice, com o apoio de Queiroz, a presença do PDT na Frente Popular estará ameaçada. Isso porque o PTB representa hoje o partido que mais faz oposição ao governo Paulo Câmara (PSB), resultado da eleição acirrada vivida em 2014, quando o socialista venceu Armando Monteiro.

Cintra e Câmara buscam união em torno do polo de confecções de PE

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“Os interesses de Pernambuco estão acima das diferenças partidárias”, justificou o senador Douglas Cintra (PTB/PE), ao receber o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em seu gabinete, no Congresso Nacional, nessa terça-feira (07).

O encontro foi para debater medidas para fortalecer o Polo de Confecções do Agreste, que engloba principalmente os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. O polo é considerado pelo governo do Estado um fator importante de interiorização do desenvolvimento.

Entre as ações que serão trabalhadas em conjunto estão as obras de duplicação da BR-104 até o distrito de Pão de Açúcar, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe.

“Houve um amplo processo de formalização dos empreendimentos do Polo, com a vigência da lei do Simples Nacional, mas ainda persistem índices elevados de informalidade que é preciso eliminar. Isso beneficiará não apenas os empreendedores, abrindo mais acesso ao crédito, por exemplo, como também a arrecadação tributária do estado”, declarou Cintra.

Responsável por 20% da produção nacional de jeans, o Polo de Confecções do Agreste possui cerca de 20 mil unidades produtivas, fabrica 900 milhões de peças anualmente, emprega mais de 130 mil pessoas e fatura em torno de R$ 1 bilhão por ano. O Polo representa 5% do PIB de Pernambuco, concentrando 59% do pessoal e 68% dos estabelecimentos formais da indústria do vestuário do estado.

Do Blog do Igor Maciel

Cintra volta a manifestar apoio a projeto que reconhece profissão de artesão; veja

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Parlamentar caruaruense diz estar engajado na aprovação da matéria (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O senador Douglas Cintra (PTB) voltou a manifestar seu apoio ao projeto de lei que regulamenta a atividade profissional do artesão, em tramitação no Congresso. Em um vídeo com quase um minuto de duração, o petebista afirma ser “um integrante ativo” da Frente Parlamentar Mista de Defesa e Valorização do Artesanato e que está engajado na aprovação da matéria.

ASSISTA AO VÍDEO CLICANDO AQUI

“Como caruaruense, tenho o DNA e a paixão pelo artesanato, tão bem representado pela minha terra na obra de Mestre Vitalino e nas figuras de barro do Alto do Moura”, diz o senador. “Meu envolvimento com a defesa do artesanato é tão estreito que também sou relator, na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei que cria o Programa de Certificação do Artesanato. A certificação de origem e qualidade contribuirá para valorizar e dar preço melhor aos produtos artesanais. Os artesãos do país inteiro podem contar comigo”, finaliza.

O PL 7755/2010 reconhece a profissão de artesão e determina o estabelecimento de políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento. De acordo com a proposta, de autoria do então senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada.

O documento prevê políticas públicas no âmbito da União para a valorização da identidade e cultura nacionais e a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e equipamentos.

DNIT anuncia a Cintra que licitará duplicação da BR-423

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A licitação para o início da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, no agreste, com recursos federais, será lançada no final de outubro próximo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 1º, ao senador Douglas Cintra (PTB-PE) e ao prefeito de Garanhuns, Izaias  Régis (PTB), pelo coordenador-geral de Planejamento e Programação de Investimentos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), André Nunes, em audiência no órgão.

Nunes explicou que a obra será licitada em dois lotes, no sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que permite maior rapidez nas contratações: o primeiro entre São Caetano e Lajedo, em fins de outubro,  e o segundo lote, até Garanhuns, com licitação logo em seguida, no máximo até janeiro. “Com a concessão à iniciativa privada,  no novo Programa de Investimento em Logística, do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-232 até Cruzeiro do Nordeste, a BR-423 será a maior obra do DNIT em Pernambuco”, declarou ele a Cintra e Régis.

O coordenador-geral de Planejamento do DNIT informou que já no final deste mês empresa contratada pelo órgão iniciará a elaboração do anteprojeto necessário ao lançamento da licitação, que incluirá, além da duplicação de 70 quilômetros da BR-423, o reforço do asfalto da rodovia existente. Nunes estima o custo da obra em torno de R$ 400 milhões.

“A duplicação da BR-423, uma antiga aspiração, irá melhorar substancialmente a infraestrutura viária em Pernambuco, essencial para interiorizar o desenvolvimento”, comemorou o senador Douglas Cintra. Segundo o prefeito Izaias Régis, a duplicação eliminará o elevado índice de acidentes fatais na BR-423, atualmente, pelo tráfego intenso de caminhões e motos.

Cintra se reúne com Ministério da Integração em busca de recursos para Caruaru

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) acertou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em audiência no ministério, a liberação de R$ 11 milhões para obras de asfaltamento de três distritos da zona rural de Caruaru. O projeto já foi analisado no Ministério.

Cintra propôs também a Occhi a inclusão do Polo de Confecções do Agreste no programa Rotas de Integração Nacional, o que representará o apoio do Ministério e de outros órgãos federais a projetos de inovação, pesquisa, financiamento e comercialização. Occhi se comprometeu a examinar a proposta.

O Polo de Confecções possui quase 20 mil unidades produtoras, fabrica 850 milhões de peças de roupa por ano e emprega 130 mil pessoas em 10 municípios do agreste pernambucano.

O programa Rotas de Integração Nacional  beneficia os APLs (Arranjos Produtivos Locais), aglomerados de empresas de um mesmo setor localizadas em território específico que cooperam entre si. Estão incluídos no programa, até agora, a Rota do Cordeiro, no semiárido nordestino; a Rota da Fruta, no Nordeste, Norte e Sul; a Rota do Peixe, no Norte e Nordeste, e a Rota do Mel, no Nordeste.

Douglas Cintra traz programa que moderniza às câmaras municipais

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) trará a Pernambuco o programa do Senado de modernização das Câmaras Municipais, que dará maior transparência às atividades dos vereadores, com a disseminação da informática nas casas legislativas dos municípios. A medida foi possível por acerto de Cintra com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado responsável pelo programa.

O treinamento dos funcionários e vereadores começará às 9h da próxima segunda-feira, dia 8, na ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caruaru), para as câmaras de vereadores do agreste. A partir de 15 de junho ocorrerá na Câmara Municipal de Petrolina, para as casas legislativas do sertão, e em 24 de agosto no Recife, para as câmaras da região metropolitana e da zona da mata. Serão cinco dias de capacitação em cada uma das três etapas do programa de modernização em Pernambuco.

Entre vários benefícios, o programa executado pelo ILB, que é gratuito, permitirá a criação e operação de portais que possibilitam ao cidadão acompanhar pela internet, de forma rápida, detalhada e eficiente, toda a produção legislativa das câmaras municipais, como ocorre, hoje, nos portais do próprio Senado e da Câmara dos Deputados.

Uma outra ferramenta cria também um gabinete virtual, pelo qual o vereador interage com pessoas, grupos e entidades e organiza sua agenda de compromissos e atividades, como a emissão de mala direta, cadastro de demandas e acompanhamento de projetos, ações típicas de um escritório político.

Sintonia 

“O maior desafio, hoje, das casas legislativas em todos os três níveis da Federação, é aperfeiçoar a sintonia entre representantes e representados. Cada vez mais, a opinião pública cobra de nós, parlamentares, sejamos senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, uma atitude proativa e eficaz na transformação das legítimas demandas da sociedade em políticas públicas efetivas”, assinala Cintra.

Lembra ele que “o município é o entorno imediato da participação cívica e política das pessoas e o vereador, como nenhum outro representante, tem acesso em primeiríssima mão às aflições, dificuldades, anseios e sonhos da gente de sua terra”.