O senador pernambucano Humberto Costa (PT) disse hoje que a nova lei do direito autoral, aprovada no Congresso Nacional no início deste mês, vai favorecer os artistas regionais. A declaração foi dada durante o evento promovido pelo ciclo de debates Ambiente Criativo. A agenda faz parte das atividades do Festival de Inverno de Garanhuns.

De acordo com Humberto, que foi relator do projeto no Senado, a mudança nos critérios de arrecadação e distribuição vai ajudar os compositores locais a receberem valores mais justos pela divulgação de suas obras. “Hoje a cobrança de direitos autorais é feita a partir de uma amostragem do que é executado em grandes emissoras de rádio e televisão do Brasil. Mas agora todos que utilizarem música terão que informar que fizeram o uso”, avaliou.

Durante o debate, Humberto esclareceu para os artistas, produtores e gestores culturais presentes ao evento pontos da proposta, que deve ser sancionada pela presidente Dilma Roussef nas próximas semanas. “O projeto tem três grandes pilares: transparência, eficiência e modernidade”, resumiu.