Longe dos holofotes, Cunha some das viagens

Do Blog Coluna Esplanada

A luz apagou para Eduardo Cunha.

Até dois meses atrás, enquanto suspeitas o cercavam de ligação com lobistas da operação Lava Jato, o presidente da Câmara circulava com desenvoltura pelo País em agendas de almoços empresariais, palestras, visitas a entidades.

A agenda de Eduardo Cunha de viagens e de participação em solenidades não é mais a mesma. Ele recuou na Câmara Itinerante (a última visita a Assembleias foi em Goiás, em agosto). Há (poucos) convites em aberto.

Cunha está tão confiante de que ficará no cargo que ampliará o gabinete da presidência da Câmara. Cansado do atual, muito apertado (é do tamanho de um banheiro, conta um parlamentar), Cunha pretende tocar obra no comitê de imprensa da Câmara. Quer derrubar a parede e unir a atual sala com a de reunião – um layout único e amplo.

Hoje, estão cadastrados 395 jornalistas na Casa, para 55 mesas disponíveis – que serão reduzidas para 42. No esboço, há rampas de acesso para parlamentares cadeirantes, caso da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), para ter acesso ao plenário.

Metade do Conselho de Ética vota contra Eduardo Cunha em repatriação

Da Folhapress

A proibição a detentores de cargos públicos e seus parentes de aderir ao programa que regulariza recursos mantidos por brasileiros no exterior, confirmada em votação conturbada na quarta-feira (12), contou com o apoio de metade do Conselho de Ética da Casa. O resultado representou uma derrota ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem um processo de cassação em andamento na comissão julgadora.

O peemedebista é investigado na Lava Jato, acusado de ter sido beneficiário de esquema de corrupção na Petrobras. No último dia 6, reconheceu sua ligação com contas suspeitas na Suíça, mas afirmou que a origem do dinheiro é lícita.

Entre os deputados que votaram pela mudança no texto, contra os interesses do presidente da Casa, está o relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O líder da bancada, Celso Russomanno (SP), liberou os deputados para votarem conforme achassem melhor.

Também não votou a favor de Cunha um antigo aliado, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que foi apoiado pelo peemedebista na eleição para a Presidência do Conselho de Ética, mas acabou derrotado por José Carlos Araújo (PSD-BA).

Araújo, junto com outros seis deputados que integram o Conselho, não registraram presença na votação da emenda, que teve início às 23h16 desta quarta. Presente à votação, Leo de Brito (PT-AC), foi o único do Conselho que preferiu se abster. Somente três deputados apoiaram a emenda e seguiram o texto que Cunha e o governo gostariam de manter. São eles: Zé Geraldo (PT-PA), Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ).

Apesar das orientações de suas bancadas, os deputados do PT e PMDB se rebelaram e não votaram a favor da manutenção do trecho que permite a políticos e detentores de cargos públicos participarem do programa de regularização de recursos no exterior. A emenda foi aprovada por 351 votos a favor e 48 contrários.

O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, teve apenas 10 dos 57 deputados presentes fieis à orientação do líder Sibá Machado (AC). O Palácio do Planalto mantém acordos velados com Cunha para blindá-lo, como forma de evitar o impeachment de Dilma, o que, em um primeiro momento, depende do deferimento do peemedebista.

Até mesmo no PMDB, partido de Cunha, foram registradas “traições” à orientação da bancada. Dos 49 parlamentares do partido que registraram presença no plenário, só 23 votaram com o partido.

Eduardo Cunha geria conta secreta na Suíça

A estratégia de defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, para tentar demonstrar que não mentiu à CPI da Petrobras perde força a cada dia com a sucessão de revelações do noticiário. Cunha tem dito que não controlava os milhões de dólares de francos suíços que foram movimentados em contas em seu nome e de familiares no exterior, mas uma procuração constante do conjunto de documentos enviado ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça prova o contrário.

Segundo manchete principal do jornal O Globo desta sexta-feira (13), a procuração dava ao peemedebista amplos poderes para, por meio de recursos depositados em conta aberta no banco Merril Lynch, fazer aplicações financeiras em fundos e no mercado futuro. Mesmo com a restrição de não poder sacar o dinheiro dessa conta, Cunha podia também fazer investimentos de curto prazo e negociar títulos, moedas e até metais preciosos.

Em entrevistas à imprensa, Cunha tem negado ser o titular das contas, insistido em que não podia movimentar os recursos nelas depositados e afirmado que o banco não o reconhecia como beneficiário dos ativos à disposição. Essa versão se sustentava no fato de que as contas eram oficialmente operadas pelos chamados “trusts” – empresas formalmente constituídas para administrar ativos em nome de pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a reportagem assinada por Francisco Leali e Eduardo Bresciani, a procuração, com data de 10 de junho de 2008, é assinada por um representante legal da trust Orion SP, detentora da conta no Merrill Lynch da Suíça. O documento dá a Cunha poderes legais para fazer os investimentos e demais movimentações comerciais e financeiras, desmontando a estratégia de defesa do deputado.

“O procurador é/está autorizado a comprar e vender todos os tipos de valores mobiliários, títulos de crédito, moedas, metais preciosos, veículos de investimento (fundos), em dinheiro ou outra modalidade, para fazer investimentos de curto prazo em caráter fiduciário, sob risco exclusivo do Principal, em qualquer país e em qualquer moeda, para realizar quaisquer transações abrangidas nos mercado de opções e futuro (quaisquer outros tipos de transações nos mercados de opções e futuro só podem ser realizadas se uma autorização específica é assinada)”, diz trecho do documento, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) já encaminhou à denúncia formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Cunha por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Complicação

Cunha é um dos principais personagens da Operação Lava Jato no âmbito do STF, suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. O dinheiro movimentado pelo peemedebista no exterior, segundo as investigações, são justamente fruto desse dinheiro desviado de contratos de empreiteiras com a estatal.

Em 12 março, menos de uma semana depois do início das investigações contra si no STF, o deputado foi espontaneamente à CPI da Petrobras e, diante de um colegiado repleto de aliados, disse jamais ter aberto contas no exterior e negou ter recebido “qualquer vantagem, de qualquer natureza” das fraudes na petrolífera. Diante dos desdobramentos da Lava Jato, Rede e Psol acusam Cunha de ter mentido ao colegiado e, por isso, deram início no Conselho de Ética a um processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que perdeu significativo apoio entre seus pares e corre o risco de perder o mandato.

Extratos contrariam versão de Cunha sobre contas na Suíça

Do Congresso em Foco

O dossiê enviado pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria-Geral da República (PGR) contém documentos que contrariam a versão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre contas no exterior. Embora ele tenha afirmado que nunca movimentou o dinheiro depositado em uma de suas contas naquele país por um lobista, extratos obtidos mostram o contrário. Só no ano passado, os recursos foram movimentados duas vezes. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a primeira movimentação foi para aplicar em ações da Petrobras e a outra para transferir montante para uma conta de uma empresa em Cingapura, em qual Cunha é beneficiário.

Investigado pela Operação Lava Jato, o lobista João Augusto Henriques contou, em delação premiada, que depositou 1,3 milhão de francos suíços em uma conta do peemedebista. O pagamento foi em decorrência da intermediação de Cunha na venda de um campo de petróleo na África para a Petrobras.

A PGR diz que o depósito é evidência de que o presidente da Câmara atuou no esquema de corrupção da estatal. Na semana passada, Cunha disse que administradores da conta o informaram da transferência dos recursos em 2012, mas que ele orientou manter o dinheiro parado, até que alguém reclamasse a posse.

Movimentos fazem manifesto contra o ajuste fiscal e Eduardo Cunha

asasassa

Ato da Frente Povo Sem Medo, na avenida Paulista, em frente ao Masp (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

Cerca de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar, compareceram na tarde deste domingo (8) ao ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo, contra o ajuste fiscal e pela destituição de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Representantes de 27 movimentos sociais fizeram discursos em cima de um trio elétrico, antes de iniciar uma marcha rumo ao Parque Ibirapuera, por volta das 15h40. Várias viaturas e motocicletas da PM estavam de prontidão nas proximidades, mas o ato seguiu pacífico.

“Somos contra o ajuste fiscal porque ele está cortando os direitos trabalhistas, está cortando os programas sociais e está fazendo o trabalhador pagar a conta pela crise [econômica brasileira]”, defendeu um dos organizadores, Guilherme Boulos. O líder social também justificou que o ato também defende a saída de Cunha por causa das medidas “antipopulares e conservadoras” tomadas pelo parlamentar.

Com faixas e cartazes de movimentos sociais, com participação, principalmente, de ativistas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a marcha seguiu o carro do trio elétrico, provocando morosidade nas ruas próximas da avenida Paulista.

Em Brasília, cerca de 100 manifestantes ocupou parte do gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles também reivindicam a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados e protestam contra o ajuste fiscal do governo.

O grupo é o mesmo que há alguns dias entrou em confronto com outros manifestantes do Movimento Brasil Livre, que está acampado no mesmo gramado pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para evitar novos confrontos, a Polícia Militar formou um cordão de isolamento entre as duas manifestações e escoltou a descida dos ativistas que compõem a Frente Povo Sem Medo.

Apesar de alguns relatos de provocações de ambas as partes, o protesto aconteceu sem confrontos entre os dois grupos. Um incidente entre manifestantes que compunham a frente, que iniciaram uma briga envolvendo três pessoas, terminou com três manifestantes detidos. O coordenador do grupo, Eduardo Borges, no entanto, disse “desconhecer” os envolvidos.

De acordo com a coordenadora nacional do MTST, Maria Almeida, o objetivo da manifestação não era provocar o grupo contrário e sim “dizer que o povo não vai pagar a conta pela crise”, além de protestar contra a “criminalização dos movimentos sociais” e defender “a saída do Cunha”.

“Do nosso ponto de vista de movimentos sociais, eles [grupo pró-impeachment] têm o direito de estar aqui. Nós somos um movimento pacífico”, disse. Segundo ela, o ato não era a favor do governo, nem em defesa da presidenta Dilma Rousseff. “Nossa pauta é essa, o governo que pegue a parte que lhe cabe”, disse.

Coordenador do Movimento Brasil Livre, Alexandre Paiva, também considerou que o protesto da Frente Povo Sem Medo é um “direito democrático de livre manifestação”, e disse acreditar que a polícia seria suficiente para manter o clima de paz.

“Hoje as lideranças disseram que vão ficar pacificamente. Esperamos que siga assim e depois voltem para as casas deles. Nós vamos ficar indefinidamente, até que o processo de impeachment seja colocado em votação”, disse.

Coordenando os trabalhos da PM, o tenente-coronel Rodrigues Ferreira disse ter conversado com as lideranças de ambos os lados para garantir que não houvesse confrontos. “A Esplanada é livre. Há uma área de segurança nacional que não pode ser ultrapassada, mas até aqui a Constituição está sendo respeitada. Todos são livres para se manifestar”, disse.

No Twitter, Cunha apaga mensagens favoráveis a Dilma

Da Folhapress

Personagem bastante ativo no Twitter, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), costuma seguir a cartilha de políticos do mundo inteiro, que recorrem ao microblog para mandar recados e deixar claro aos seguidores seus posicionamentos não apenas em política, mas sobre assuntos diversos. Mas algumas mensagens polêmicas foram apagadas do perfil do deputado fluminense.

As postagens deletadas foram levantadas pela Folha com a utilização de ferramentas de monitoramento das redes sociais, que fazem a captura e guardam as mensagens, permitindo acesso mesmo aos textos já apagados. O instrumento, contudo, não permite saber quando as mensagens foram retiradas.

O peemedebista, que criou sua conta no serviço em 2010, mudou seu posicionamento político algumas vezes de lá para cá, chegando a defender a presidente Dilma Rousseff quando ela se elegeu.

Atualmente, Cunha se diz rompido com o governo federal, com quem, apesar de tudo, continua a fazer acordos velados para se manter no cargo. O congressista é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética.

Logo após a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010, Cunha escreveu no microblog: “Dilma mereceu essa grande vitória. Estaremos juntos com ela para o Brasil seguir mudando”. Dias antes da primeira posse da atual presidente, novos elogios: “A maioria do povo brasileiro entendeu bem o raciocínio da Dilma e a elegeu. Entendeu também o quanto ruim foi o governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso).”

Questionado, o presidente da Câmara disse desconhecer a retirada das mensagens. “Não foi determinada por mim”, ressaltou. Ainda segundo Cunha, a administração de seu perfil é feita por sua equipe, apesar de reconhecer que ele mesmo publica algumas mensagens.

Comentários polêmicos envolvendo o cenário político internacional também foram deletados. Por diversas vezes Cunha citou o ex-presidente uruguaio José Mujica na época em que o país discutia a legalização da maconha. “Impressionante a agenda do mal desse maconheiro Mujica”, disse o peemedebista em 2012.

Evangélico e publicamente contrário a políticas que favoreçam gays, Cunha se incomodou com as cenas de beijo entre os atores Mateus Solano e Thiago Fragoso, na novela “Amor à Vida”, na TV Globo em 2014. “Não poderia deixar de expressar a minha repulsa pela cena da TV de beijo gay”, postou Cunha. Mesmo mantendo posição conservadora em relação aos gays, o deputado apagou as postagens.

Cunha dirá que verba no exterior é venda de carne

cunhaDo Congresso em Foco

Venda de carne enlatada. Essa é a explicação que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai apresentar aos seus pares para justificar os milhões que movimentou em moeda estrangeira sem declaração à Receita Federal, segundo denúncia já formalizada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na defesa que apresentará ao Conselho de Ética da Casa, onde enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, Cunha dirá que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços mantidos em nome do deputado em um fundo na Suíça. Para evitar a cassação de seu mandato, o peemedebista tentará convencer os pares que o montante é relativo à venda de carne enlatada para a África e a operação no mercado financeiro.

Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em 12 de março, quando espontaneamente compareceu ao colegiado e disse jamais ter aberto conta bancária no exterior. Há semanas sob fogo cruzado de adversários, em ampla repercussão na imprensa, o peemedebista corre o risco não só de perder o mandato, mas, antes disso, de ser obrigado pelo Supremo a se afastar da Presidência da Câmara, mediante pedido da PGR nesse sentido. Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam de que ele recebeu ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal na Petrobras. Cunha nega as acusações.

A tese da venda de carne enlatada e das operações de mercado constam de reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, que trazem o assunto em manchetes de capa nesta sexta-feira (6). Segundo o Estadão, Cunha dirá que “não reconhece” o dinheiro movimentado no exterior e que o montante foi depositado “à sua revelia”, em 2011, pelo lobista João Rodrigues – um dos personagens da Lava Jato, Rodrigues era ligado ao PMDB e foi preso por seu envolvimento com o esquema de fraudes na Petrobras. Ainda segundo o jornal paulista, Cunha diz suspeitar que o depósito seja fruto de empréstimo que ele diz ter feito a Fernando Diniz, ex-deputado peemedebista morto em 2009.

Já o jornal O Globo registra que a suposta venda de carne foi operada para países africanos como a República Democrática do Congo (antigo Zaire), no final da década de 1980. Segundo o jornal fluminense, Cunha dirá que atuou no mercado financeiro como “scalper”, espécie de especulador, na década de 1990. Nesse sentido, o deputado negará ter recebido propina do lobista João Rodrigues. “Para escapar da acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre não ser dono de contas, como sustenta a representação protocolada por PSOL e Rede, Cunha afirmará que os recursos estavam em nome de trustes, empresas em nome de terceiros, e que ele não era o titular. Por isso, não precisava declarar ou admitir isso”, diz trecho da reportagem.

Em ao menos quatro contas não mais secretas na Suíça, Cunha figura como beneficiário direto sem a devida declaração formal à Receita Federal, o que configura evasão fiscal. Segundo O Globo, a estratégia do deputado é concentrar a defesa no Conselho de Ética na questão da suposta mentira na CPI da Petrobras, de maneira que a argumentação jurídica sobre as contas bancárias seja tratada apenas na denúncia que sofre no STF. Já o Estadão informa que a principal linha de defesa do presidente da Câmara será a de que ele jamais desviou dinheiro público, mas com a admissão de que, de fato, não declarou todos os seus recursos no exterior.

Manifestantes fazem ato em frente à casa de Eduardo Cunha 

Uma manifestação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ocorreu nesta segunda-feira (2) em Brasília em frente à casa do parlamentar. O ato teve a participação de integrantes do coletivo de juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no DF e do Levante Popular da Juventude.

Segundo eles, o protesto teve como objetivo denunciar as ações do presidente da Câmara. Investigado por corrupção, Cunha tem colocado em pauta projetos conservadores e que retiram direitos de minoras e dos trabalhadores, alegaram os manifestantes, que pediram a saída do deputado da presidência da Casa.

Os participantes calculam que aproximadamente de 300 pessoas estiveram na manifestação. Já a Polícia Militar do Distrito Federal estimou que o número de participantes esteve entre 200 e 250 pessoas.

Os manifestantes criticaram projetos de autoria de Cunha. Entre eles até o Projeto de Lei 5.069/2013, que tem o deputado como um dos autores, e que foi aprovado no último dia 21pela pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que criminaliza o “induzimento, instigação ou auxílio ao aborto”.

Quase metade da Câmara defende a renúncia de Cunha

cunha_josécruz_Agência-Brasil

Do Congresso em Foco

Pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 deputados, divulgada nesta sexta-feira (30), revelou que 45% dos entrevistados defendem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para outros 25%, ele deve permanecer e 30% dos parlamentares não se posicionaram. As informações são da Folha de S.Paulo.

Mesmo com o peemedebista investigado pela Operação Lava Jato, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e acusado de possuir contas secretas no exterior pelo Ministério Público da Suíça, quando o assunto é cassação, os resultados obtidos pela pesquisa se abrandam. Mais da metade (52%) dos deputados entrevistados não se posicionou quando questionados se votariam pela cassação de Cunha, 35% disseram que votariam a favor e 13% contra.

A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi feita entre 19 e 28 de outubro.

Impeachment da presidente

Quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado obtido na pesquisa sugere que nem oposição nem o governo teriam votos de senadores suficientes para decidir sobre a abertura de um processo de afastamento, caso a questão passasse pelo Plenário da Câmara.

Dos 51 senadores ouvidos pelo instituto, 43% votaria contra o impeachment da presidente. Outros 37% disseram que votariam a favor e 20% não se posicionou.

Volume de provas dá a Janot trunfo contra Cunha

Do Blog do Kennedy

O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.

Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot.

O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.

Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara, mas um executivo de uma empresa investigada, provavelmente haveria um pedido de prisão por ameaça de atrapalhar o andamento das investigações. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Cunha, o Ministério Público também cogitou fazer um pedido de afastamento da presidência da Câmara, a fim de impedir o uso de um cargo poderoso em defesa própria.

Esses pedidos não foram concretizados porque Cunha é presidente de um poder da República. Rodrigo Janot achou mais prudente apresentar uma primeira denúncia e continuar investigando o presidente da Câmara.

O Ministério Público da Suíça, então, mandou um caminhão de provas para o Brasil. Esse caminhão de provas poderá criar as condições para um pedido dessa magnitude ao Supremo Tribunal Federal, com impacto político tremendo.

Não há seletividade na investigação. Esse argumento é uma estratégia de fuga para evitar dar respostas às acusações. O caminhão de provas agrava a situação do presidente da Câmara, que está lutando para permanecer no comando da Câmara. Exemplo: utiliza a possibilidade de acatar ou recusar um pedido de impeachment como moeda de troca com o governo e a oposição.

Até agora, o peemedebista tem obtido sucesso. Paralisou o governo Dilma, com a ameaça de desencadear um pedido de impeachment. Deixou à mostra o discurso ético seletivo da oposição, que pega leve com ele e bate duro na presidente. E ainda é preservado por um sentimento corporativista na Câmara.