Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios

Da Agência Brasil

Com a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada no Brasil.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, criada em 2013 por 103 entidades representativas do país, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de movimentos sociais, trabalha com duas prioridades: a primeira, respaldada pela decisão do STF, é conseguir o veto da presidenta Dilma Rousseff ao ponto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que permite a doação de empresas para partidos políticos nas campanhas.

“Nossos interlocutores estão cuidando para que a presidenta nos receba nos próximos dias. Ela já fez isso uma vez. Queremos pedir a ela que vete essa proposta”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos. Para ele, o entendimento do STF sobre a questão é mais que moralizador. “Essa medida influencia todas as decisões que o Congresso vai tomar daqui para a frente. É mais que moralizadora. Existe um trabalho para que a reforma política seja mais ampla e significativa, mesmo com as opiniões diversas no Congresso. Agora, toda a estratégia da reforma política muda, já que qualquer discussão terá que ser feita em torno dessa decisão”, acrescentou.

A outra preocupação da coalizão é colocar logo em pauta no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, aprovada pela Câmara dos Deputados . A intenção é de que a proposta seja derrotada pelos senadores e, com isso, a discussão em torno do financiamento de campanha por empresas seja encerrada.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que na próxima terça-feira (22) vai pedir ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabeleça um calendário especial para essa votação. A rapidez nessa apreciação também tem o apoio do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Ele informou que já conversou com Renan sobre o assunto e que, possivelmente, a matéria entre em pauta na próxima semana.

POLÊMICAS

Senadores contrários ao fim do financiamento privado de campanha, como Agripino Maia (DEM-RN) e Ana Amélia (PP-RS), criticaram a decisão do STF.

“O que se propõe é o financiamento de pessoas jurídicas a partidos políticos. Isso, na verdade, é o aperfeiçoamento do sistema. Respeito a decisão do Supremo, que com base no voto da maioria, decidiu juridicamente pela inoportunidade ou pela inconveniência desse tipo de financiamento. No entanto, a matéria com argumentos políticos foi votada e aprovada na Câmara. Quem entende dessa matéria é a classe política”, observou Maia.

“Isso é o que chamamos de judicialização da política. A Justiça brasileira está ocupando o espaço que pertenceria ao Legislativo. Como o Legislativo tem razões para agir da forma que age, então o Supremo é provocado por instituições que têm representatividade para fazê-lo. Não discuto a questão no seu mérito, nem a decisão do Poder Judiciário, falo da realidade do sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

Segundo Ana Amélia, a proibição pode institucionalizar o caixa 2. “A gente tem que refletir muito. Como vai ser a regulamentação? Podem ser criadas distorções. Pessoas que não têm renda vão receber dinheiro do seu sindicato e vão entregar com seu CPF para os partidos. E os outros candidatos que não dispõem desse apoio coletivo sindical? É preciso uma regulamentação muito rigorosa e uma fiscalização muito bem feita por parte do TSE”, disse a senadora.

CAIXA 2

A preocupação com o Caixa 2 é a mesma do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves. “Vejo essa proibição com cuidado, tenho medo de que ela reforce a prática do caixa 2. Na minha avaliação, uma solução intermediária seria melhor. De qualquer maneira, temos que experimentar . Pode ser que agora, que acabou o dinheiro de empresas em campanhas, novas soluções sejam encontradas. O meu medo é que essas soluções fiquem à margem da transparência, espero que não aconteça. Temos as instituições, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e os órgãos de controle cada vez mais atentos”.

Para evitar problemas como esse, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, diz que com o fim do financiamento empresarial, o Congresso precisa se debruçar em outras medidas. “Para mim, é preciso ter mais dois movimentos: criminalizar e satanizar o caixa 2 e estabelecer o teto para as campanhas. Cabe a nós fazer esse aperfeiçoamento e dar mais transparência aos fundos partidários e às doações permitidas”.

Viana disse ainda que o pior erro do PT foi ter aceito financiamento de empresas em campanhas. “Esse foi o maior erro, o pecado capital do PT, e acho que nos demos muito mal por causa disso. Agora, temos uma oportunidade de recomeço, de ir atrás do militante para fazer doação. Precisamos colocar mecanismos de transparência de entrada e saída de dinheiro nos partido. Podemos encontrar uma maneira tranquila de fazer o combate ao caixa 2 e torná-lo apenas uma exceção, de forma que quem fizer isso seja preso e perca o mandato”.

Para o secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, a decisão do Supremo é apenas o primeiro passo para uma mudança. “Nós temos uma situação de crise do atual sistema político, e o fator principal é o financiamento empresarial, mas lutamos também para que o financiamento de pessoa física seja limitado. Vai ser uma luta em torno da criminalização do caixa 2 e para estabelecer limites módicos de doação. É fundamental reduzir drasticamente os custos de campanha, é fundamental retirar a questão do marketing, que é extremamente oneroso para a campanha. Enfim, é necessário fazer uma campanha em que haja paridade de armas, em que haja uma certa igualdade na disputa”, defendeu.

Douglas Cintra começa a articular candidatura

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Do Blog de Igor Maciel

O senador Douglas Cintra (PTB) é cotado como um dos pré-candidatos à Prefeito de Caruaru (PE) e já tem começado a articulação política. Ele já conseguiu o apoio do PSC, cujo presidente estadual, deputado Federal Silvio Costa confirmou publicamente o apoio. Além do PRB e PROS. Há conversas com o PT e com o PR, cuje executiva estadual está balançada para apoiar Douglas e a municipal quer permanecer ao lado do candidato oficial do prefeito José Queiroz.

Um desafio que aguarda Douglas é manter os vereadores desses partidos ao lado, visto que a grande maioria prefere um candidato apoiado por Queiroz, o que, neste momento, ainda não é o caso de Douglas, já que Queiroz afirma que ficará ao lado do governador e o PSB deverá ter candidato próprio, seja Raquel Lyra ou Laura Gomes.

Outro problema a ser enfrentado por Douglas é a apatia de alguns vereadores pela vida política, como Demóstenes Veras (PROS), aliado do senador que não esconde o desânimo com a política caruaruense e têm dito que não sabe se disputará mais uma eleição. O mesmo discurso usado por Romildo Oscar, cujo partido, PTN, entrou para a base de Douglas, mas é aliado de Raquel Lyra, também pré-candidata à Prefeitura.

Aécio aposta em Raquel

Se o ex-governador João Lyra Neto não assegurar o controle da legenda do PSB em Caruaru, o caminho mais natural do seu grupo será o PSDB, informa o jornalista Magno Martins nesta segunda-feira (7) no seu blog.

Segundo o texto, Lyra não tem apenas o aval do diretório estadual, já manifestado pelo presidente Antônio Moraes, mas também da cúpula nacional. O senador Aécio Neves, presidente do partido, com quem Lyra tem uma excelente relação, está torcendo para que o ex-governador e sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra, ingressem no partido, porque acredita no potencial de Raquel para conquistar a Prefeitura de Caruaru.

João Lyra e Raquel podem deixar o PSB e PSDB pode ser o caminho

Do Blog do Jamildo

Sem alarde, na semana passada, o ex-governador João Lyra visitou o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, para tratar da situação de Caruaru, onde ele espera o apoio do partido para a candidatura da deputada estadual Raquel Lyra, pelo PSB, para a prefeitura de Caruaru. O encontro contou com a presença da deputada. Na oportunidade, Paulo Câmara pediu um tempo para voltar a falar sobre o assunto, até o final do mês, tempo que discutiria no partido um encaminhamento.

Nesta terça-feira, de tarde, também sem alarde, João Lyra, com Raquel Lyra, manteve um encontro com o presidente do PSB, Sileno Guedes, na sede do partido, para discutir os critérios para a definição do nome do partido em Caruaru. Na conversa, mais uma vez, o ex-governador reafirmou que Raquel Lyra era pré-candidata, considerando que Sileno reafirmou que o PSB teria candidato na capital do Agreste.

João Lyra reafirmou que vai respeitar o prazo solicitado pelo governador, mas informou que vinha de um almoço com o presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, que fez nesta tarde um convite para que os dois representantes de Caruaru entrassem no PSDB, de olho nas eleições do próximo ano. Aécio Neves e José Serra já teriam feito o gesto do convite, destacando que é um nome sem mácula e ex-governador do Estado.

Nesta quarta ou quinta-feira, no Recife, o ex-governador terá uma reunião com o prefeito Geraldo Júlio, para discutir que destino vai tomar. João Lyra deve reafirmar que pretende continuar dentro do partido, mas que conta com opções partidárias, caso não receba reciprocidade.

Em Caruaru, o prefeito José Queiroz trabalha pela indicação do nome do socialista Jorge Gomes, vice-prefeito da cidade.

‘Prefeitura tem de assumir transferência da feira’, diz João Lyra Neto

Por WAGNER GIL
Do Jornal VANGUARDA

O ex-governador João Lyra Neto (PSB) deu entrevista, na última sexta-feira (7), à Rádio Cultura e, como não poderia deixar de ser, dois temas predominaram a conversa, que teve o comando dos jornalistas César Lucena e Risoni Santos: a mudança da Feira da Sulanca e a sucessão municipal. Também foram debatidos outros assuntos, entre eles as crises política e econômica que assolam o país. O político admitiu que a atual situação do Brasil é uma das piores da história e disse que ficou surpreso, negativamente, com os resultados da Operação Lava Jato. “Quando imaginávamos ver tanta gente importante envolvida em corrupção presa, a exemplo do maior empresário do país, Marcelo Odebrecht?”, indagou.

Com duas horas e dez minutos de duração, boa parte do programa foi dedicada à mudança da Feira da Sulanca. Foram 40 minutos só no primeiro bloco tratando sobre este assunto. Depois, ele ainda falou a respeito do tema, respondendo perguntas de ouvintes e internautas. Na opinião de João Lyra, o projeto é “equivocado porque a prefeitura não participa do processo”. “A prefeitura tem de assumir sua responsabilidade. De quem é esse projeto? Quem faz parte do condomínio que ainda vai ser criado? Quantas pessoas vão fazer parte do condomínio? Quanto vai custar? São muitas indagações e responsabilidades que precisam ser respondidas”, argumentou.

Segundo Lyra, todo processo tem de ser tocado pela PMC. “Você pode até discutir o modelo, se é PPP (parceria público-privada) ou não. Mas uma coisa é certa: a prefeitura não pode repassar sua responsabilidade”, completou o ex-governador. Ele disse ainda que todos os setores da feira e da economia precisam ser contemplados e ouvidos. Como exemplo, citou a transferência da Feira de Caruaru do Centro para o Parque 18 de Maio quando foi prefeito pela primeira vez.

“Naquela época, a transferência começou com o prefeito José Queiroz, que pavimentou o Parque 18 de Maio. Depois, eu construí a ponte que liga o parque. Também ergui o açougue e o Mercado de Farinha, com dezenas de lojas ao lado. Criamos várias lanchonetes, mas, para isso, foram realizadas mais de 60 reuniões e eu participei de todas elas.”

SUCESSÃO MUNICIPAL

Outro tema que dominou a entrevista foi a sucessão municipal. Com alguns nomes sendo cogitados, entre eles o da deputada estadual Raquel Lyra (PSB), o do senador Douglas Cintra (PTB) e o do deputado e ex-prefeito Tony Gel (PMDB), além do casal Laura e Jorge Gomes (PSB), Lyra descartou a possibilidade de tentar um novo mandato. “Tenho saudades da Prefeitura de Caruaru, mas acho que já dei minha contribuição. Não tenho interesse em disputar novamente a PMC. Vou trabalhar pela unidade da Frente Popular.”

Ele ressaltou que irá trabalhar para que o nome da deputada Raquel Lyra represente essa frente. “Ela tem de ser candidata, não por ser filha de João, mas por ser deputada estadual com dois mandatos e ex-secretária do governo de Eduardo Campos. Raquel tem de ser candidata pela sua capacidade. Mas repito que é preciso pensar primeiro num projeto e num novo modelo de gestão.”

Atualmente, João Lyra vem aparecendo nas pesquisas e enquetes de rádio com os maiores percentuais em relação aos demais possíveis adversários. Indagado sobre se esse favoritismo poderia lhe fazer mudar de ideia, ele foi direto: “Se eu tiver, por exemplo, 36% das intenções de voto, vou trabalhar para que esse eleitorado vote em Raquel.”

Durante sua entrevista, o ex-governador enfatizou as mudanças que deverão ocorrer no próximo pleito, como um novo modelo de gestão e mais participação popular. “Neste momento, é preciso ouvir mais o povo”, disse Lyra Neto.

Ele aproveitou o final da conversa para parabenizar o vereador José Aílton (PDT), que assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Rural. “Acredito que ele fará um bom trabalho na zona rural”. No lugar do pedetista na Casa Jornalista José Carlos Florêncio ficou Bruno Lambreta (PSD).

Fazedores de cultura do Estado podem participar de eleições para conselho

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, decidiu ampliar os períodos de inscrição nos processos eleitorais dos novos conselhos estaduais de Cultura.

Em junho deste ano, o governo publicou dois editais que convocam a sociedade civil a formar o colégio eleitoral que indicará os membros que comporão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio e o Conselho Estadual de Política Cultural. Cada edital estabelece as normas para a realização do processo eleitoral de cada um dos conselhos.

A definição dos conselheiros se dará, portanto, a partir de eleições distintas. No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições estão abertas e seguem até 31 de agosto. Posteriormente, de 11 de agosto a 14 de setembro, acontecerá o processo de inscrição do Conselho de Política Cultural.

Pelo portal da Secretaria de Cultura, os interessados terão acesso ao edital, locais de inscrição com endereços e contatos, além de ficha de inscrição. Para o Conselho de Preservação do Patrimônio, as inscrições, que começam primeiro, poderão ser feitas em Goiana, Caruaru, Salgueiro, Triunfo e Petrolina. Em Caruaru, o local de inscrições é a Fundação de Cultura e Turismo, na diretoria de Ações Culturais.

O processo seletivo de que tratam os editais ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em três etapas. Na primeira, haverá a inscrição e habilitação para participação no fórum específico de cada segmento. No segundo momento, será realizado um fórum específico por segmento ou área, para eleição de cinco delegados em cada um. Por fim, a realização da plenária final, para eleição dos representantes do conselho.

No caso do Conselho de Preservação do Patrimônio, como são sete vagas para a sociedade civil, haverá sete fóruns específicos, cinco candidatos eleitos em cada um deles, e uma plenária final formada por 35 candidatos; em relação ao Conselho de Políticas Culturais, que tem 20 assentos para a sociedade civil, serão vinte fóruns e uma plenária final composta por 100 candidatos.

Os processos eleitorais de cada conselho serão coordenados e acompanhados por Comissão Eleitoral específica, cujos nomes e contatos constam ao final de cada edital. Os prazos de cada etapa, até a escolha final dos conselheiros, também estão previstas nos editais.

PSB nega definição pela candidatura de Antônio Campos em Olinda

Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

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Irmão do ex-governador Eduardo Campos disse estar confiante

As movimentações do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, para viabilizar a sua pré-candidatura à Prefeitura de Olinda têm colocado o seu partido, o PSB, na posição de dar explicações aos aliados que podem ter os seus próprios projetos eleitorais frustrados, principalmente do PCdoB, legenda que comanda a prefeitura olindense há 15 anos.

Nessa sexta-feira (10), o partido se mobilizou para negar a informação de que o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, haviam dado aval a candidatura do advogado.

“A postura do PSB é de que é legítimo que as lideranças municipais façam as suas articulações de olho nas próximas eleições. Até porque o prazo para novas filiações partidárias é agora mesmo, até outubro. Então, o partido precisa fazer as suas movimentações. Mas a definição só se dará em 2016. Esse tem sido o posicionamento do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio”, lembrou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. “Olinda é uma cidade como todas as outras, onde há uma movimentação legítima. E a definição se dará no momento apropriado”, garantiu.

Mais cedo, procurado pelo JC, um assessor de imprensa de Antônio Campos a princípio confirmou que a candidatura dele havia recebido o aval oficial do governador e do partido. Depois, outro assessor entrou em contato com a reportagem para esclarecer que embora ele tenha colocado o nome à disposição do PSB, essa decisão não vai ocorrer agora e será anunciada pelo próprio Paulo Câmara.

Por meio de nota, Antônio Campos disse estar confiante no próprio projeto. “Tenho com serenidade colocado o meu nome como opção ao PSB e aos outros partidos de oposição em Olinda. O povo de Olinda decidirá seu destino e estou confiante na nossa capacidade de luta e de reunir as forças da mudança”, escreveu.

A postulação de Antônio Campos vem causando mal estar na Frente Popular porque aliados como a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) também são pré-candidatos na cidade. A disputa em Olinda pode atrapalhar a aliança das legendas com o PSB no Recife. Este mês, Antônio Campos comemorou o aniversário em Olinda, com a presença de Paulo Câmara e Geraldo Julio.

PT já sonha com candidatura de Lula à Presidência em 2018

Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem apenas seis meses e já existe uma ala do PT que torce para que o ex-presidente Lula volte a disputar o Palácio do Planalto em 2018. O movimento, conhecido como “Volta Lula”, ganhou destaque na última semana quando o ex-presidente disse que Dilma está no “volume morto” e que o PT só pensa em cargos.

“Hoje, Lula é o nome que tem mais força dentro do PT”, afirma a deputada estadual Teresa Leitão, presidente do partido em Pernambuco. “Se ele vai ser o candidato ou não, eu não sei. Existe dentro do PT uma tendência forte a isso. Mas não é uma coisa pronta e acabada. De qualquer maneira, ele vai ser uma peça fundamental (para as eleições de 2018), sendo candidato ou não”, explica.

Para o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, o PT tem uma dificuldade enorme de construir uma liderança competitiva. “Ele não tem uma liderança alternativa em relação ao ex-presidente Lula. Por isso o nome dele é tão lembrado. E o tempo é muito curto. Até a próxima eleição, você construir uma candidatura presidencial é muito difícil”, afirma.

Lula também enfrenta dificuldades. Pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de julho mostra o petista com 25% das intenções de voto, contra 35% do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “É óbvio que o desgaste que o governo e que o PT está sofrendo termina se refletindo sobre o presidente. Afinal, ele é o grande fiador do governo Dilma e a liderança mais importante que o PT tem”, admite o senador Humberto Costa. Ele acredita, porém, que o ex-presidente continua sendo um candidato forte ao Planalto.

Para o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, os principais fatores que podem atrapalhar uma possível candidatura de Lula em 2018 são o desenrolar da Operação Lava Jato e a crise econômica que o governo federal está enfrentando. Para o pesquisador, as críticas são uma forma de o ex-presidente ocupar espaço no debate político e se descolar do governo e do PT. “Ao meu ver, ele fala como um candidato a presidência e tenta se aproximar daquilo o que a opinião pública pensa e se distanciar dos erros de Dilma e do PT”, avalia.

Por enquanto, o PT trata com cuidado a eventual candidatura para evitar que o clima de campanha antecipada acabe prejudicando Lula. “Esse debate sobre a eleição de 2018 é totalmente extemporâneo. Há uma especulação e uma tentativa de desgastar o presidente caso ele seja candidato”, adverte Humberto.

Desde a redemocratização, em 1989, Lula só não foi o candidato do PT à presidência em 2010, quando legalmente não podia concorrer, e no ano passado, quando Dilma foi reeleita.

Por 2018, José Serra deve trocar o PSDB pelo PMDB

Do Brasil 247

A jornalista Dora Kramer, uma das colunistas mais alinhadas ao serrismo, aposta que o senador José Serra (PSDB-SP) será candidato à presidência da República em 2018, mas não pelo PSDB. Dora prevê a ida de Serra para o PMDB.

É o que ela afirma na coluna “O futuro já começou”. “Pela primeira vez em muitos anos, cerca de 20, o PMDB parece falar sério quando suas lideranças – entre elas o vice-presidente Michel Temer – dizem que o partido terá candidatura própria à Presidência da República”, diz ela. “Tão sério que a cúpula pemedebista tem um nome em vista e já está com o roteiro do desembarque do governo federal pronto. O candidato considerado ideal nessas conversas é o senador tucano José Serra: seria a união de um nome de projeção nacional com o partido mais bem estruturado em todo o país.”

Dora ressalta que “Serra, a respeito, não confirma nem desmente”. Segundo ela, apenas “silencia”. A jornalista avalia ainda que os tucanos escolherão seu o candidato a presidente entre o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves. “Muito bem, nessa altura da história é que entraria José Serra com sua assumida vontade de presidir o Brasil e a oportunidade se apresentando fora de seu partido atual.”

Aécio tem 35%, Lula, 25%, e Marina, 18%, diz pesquisa Datafolha

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial:

Cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 35%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 25%
Marina Silva (PSB): 18%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Luciana Genro (PSOL): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 11%
Não sabe: 5%

Cenário 2
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 26%
Marina Silva (PSB): 25%
Geraldo Alckmin (PSDB): 20%
Eduardo Paes (PMDB): 3%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 14%
Não sabe: 7%

O Datafolha fez 2.840 entrevistas em 174 cidades na quarta-feira (17) e na quinta (18).

A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.