O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou, hoje, em Brasília, que o pacote anticrise apresentado pelo seu governo foi elaborado em cima de uma estratégia: a de garantir empregos, não afetar os mais pobres e se precaver para superar 2016, que promete repetir a recessão atual no país. “E nós precisamos tomar conta. O que eu não posso deixar é o Estado desequilibrado, ter que fechar serviços públicos, de saúde, educação e segurança em momentos como esse. A responsabilidade de todo governante exige medidas e eu estou tomando medidas em favor do meu Estado”, declarou o governador, em entrevista ao radialista Geraldo Freire, na Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (22.09.15). O governador criticou o fato de o Governo Federal anunciar um conjunto de ações “sem sentido”, como a proposta da recriação da CPMF. Paulo destacou que a recessão já consumiu 70 mil empregos em Pernambuco e que está defendendo o Estado desta crise. Na entrevista, ele falou ainda sobre honrar o seu Programa de Governo tão logo a receita do Estado permita, mas que a prioridade é a manutenção dos serviços já existentes. “E eu vou trabalhar muito, ao longo do meu mandato, para que tudo aquilo que foi devidamente pactuado, em favor do Estado e da melhoria qualidade de vida do povo e dos serviços públicos, seja efetivado. A responsabilidade de todo governante exige medidas e eu estou tomando medidas em favor do meu Estado”.
Geraldo Freire – Ah! O senhor está em Brasília nesse momento. Adianta nesses tempos ir à Brasília, governador?
Paulo Câmara – Olha Geraldo, a gente precisa estar sempre aqui. Primeiro, para conversar com a bancada federal. A gente tem temas importantes no Congresso que precisam devidamente ser debatidos e sempre tem um assunto a resolver nos ministérios, algum convênio que está enganchado ou alguma liberação de recurso que precisa de um trabalho mais de perto. Então, está no nosso ofício estar sempre junto dos ministérios, buscando realmente equalizar questões financeiras que podem ajudar o Estado de Pernambuco.
Geraldo Freire – No caso de São Paulo, é alguma coisa de finança também?
Paulo Câmara – Não. É um debate que eu já fui convidado há um certo tempo, há cerca de 90 dias pelo Movimento Brasil Competitivo do Dr. Gerdau. E aceitei ser o palestrante hoje, junto com três governadores de outros estados da federação. Vamos debater um pouco o momento atual que passa o Brasil e vermos soluções conjuntas que possam ajudar a todos a superar essa difícil crise.
Geraldo Freire – Esses aumentos nos tributos que estão chegando agora, decisão do Governo do Estado e sua decisão, se juntando, talvez, com alguns aumentos que a gente possa ter de Brasília, não vai ser ruim para gente não?
Paulo Câmara – Desde o início do ano nós estamos fazendo um amplo processo de corte nas nossas despesas. Cortei, já no início da gestão, 10% dos cargos comissionados, fizemos todas as revisões de contratos terceirizados, contratos de aluguel, viagem, diárias. Fizemos um amplo esforço de redução de despesas, temos que cortar algo em torno de R$ 900 milhões de despesas em 2015, diante da frustração nas receitas. Porque o Brasil está em uma recessão. Recessão essa que chegou a Pernambuco, afetando o emprego principalmente. E, diante de um quadro ainda muito indefinido para 2016, onde todas as projeções levam a crer que o Brasil, pelo segundo ano consecutivo, terá recessão. Ou seja, vai continuar diminuindo o seu PIB. Então, nós precisamos também nos precaver, a partir de medidas que englobam o aumento de receitas, para que 2016 seja um ano que possa ser superado. Vamos continuar diminuindo despesas em todas as nossas áreas, esse trabalho é contínuo e permanente. Mas estamos diante de um dilema: nós não sabemos o que vai acontecer com o Brasil. Nós não temos nenhuma sinalização de melhoria do cenário econômico. A União não tem nos ajudado, nem tem mostrado condições de poder ajudar os Estados e municípios. Então, nós nos debruçamos sobre números e sobre o que nós podíamos fazer em relação às receitas que nós temos controle, que é o ICMS, IPVA e ICD, e fizemos um conjunto de ajustes. Alguns (ajustes) que buscam a empregabilidade, a geração de mais emprego; e outros (ajustes) que buscam trazer uma maior justiça fiscal; e outros que buscam incrementar a receita. Receitas essas que também vão ficar nos cofres do Estado, mas vão ser dividas com os municípios. Eles também estão em sufoco muito grande. Nós sabemos que o momento é difícil, mas nós temos que tomar decisões e ações que não façam com que os serviços públicos tenham queda. Principalmente, a saúde que é hoje um dos grandes desafios nossos. Nós estamos em um desafio muito grande de regularizar o pagamento dos fornecedores. Vamos fazer isso até o final do ano. Mas precisamos, em 2016, ter receitas que garantam a manutenção desses serviços, porque isso é fundamental para a nossa população. É fundamental para a melhoria da saúde, para que a educação mantenha um padrão mínimo, para que a segurança possa ter redução de homicídios e que possamos gerar mais emprego e renda para a nossa população.
Geraldo Freire – O que senhor está sentindo da crise até agora já é o suficiente para dizer: Bom, o meu programa de governo eu vou modificar. Aquilo que eu prometi a vocês não será feito nisso e naquilo. Por exemplo, o Hospital do Sertão… Essas coisas podem ser esperadas?
Paulo Câmara – Bom Geraldo, nós não vamos iniciar nada novo sem darmos regularidade às coisas que já existem. Isso é uma responsabilidade que eu tenho que ter como governante e eu vou fazer. O fundamental nesse momento é mantermos a qualidade dos serviços públicos já existentes. Eu tenho plena consciência que o meu programa de governo, que foi apresentado à sociedade pernambucana e foi aprovado pela ampla maioria dos pernambucanos, é um programa de governo em favor de Pernambuco e vai melhorar as condições de vida dos pernambucanos. E eu vou trabalhar muito, ao longo do meu mandato, para que tudo aquilo que foi devidamente pactuado, em favor do Estado e da melhoria qualidade de vida do povo e dos serviços públicos, seja efetivado. No momento, não é possível. Isso está muito claro e nós não estamos aqui para enganar ninguém. Em 2016, tudo indica que será um ano tão desafiador ou até pior que 2015. Diante da instabilidade que se encontra em nosso país, uma falta de confiança, uma crise política e uma crise econômica que vai para o seu segundo ano de recessão. Isso só aconteceu, Geraldo, em 1930 e 1931. Mas eu vou continuar trabalhando, junto com a nossa equipe e com os pernambucanos. Porque o nosso programa de governo, tudo aquilo que nós nos comprometemos na campanha política, é em favor de Pernambuco e a população sabe disso. E tão logo tenhamos condições, nós vamos começar a tirar isso do papel.
Geraldo Freire – O PSB de Pernambuco já tem posição firmada. Já é oposição ao Governo Federal?
Paulo Câmara – Nós temos uma reunião hoje com a bancada federal, junto com a direção. Eu tenho plena consciência dos desafios. Mas, independente de qualquer governo, nós temos que nos preparar para um grande ajuste fiscal. A presidente Dilma apresentou ao Congresso um ajuste, que precisa ser melhor debatido, precisa ser melhor apresentado. Ele ainda não foi oficialmente para o Congresso e então isso precisa ser trabalhado também. Agora, ajustes precisam ser feitos em todas as esferas do Governo, tanto no âmbito Federal, nos Estados e nos municípios. Eu vou continuar a trabalhar em favor de Pernambuco com independência, criticando o Governo Federal naquilo que nós entendemos que é para se criticar, e buscando alternativas de defesa em questões que são importante também para o Brasil. Eu tenho, hoje, junto à bancada federal, um grande debate sobre as questões que estão no Congresso. Temos aí esses vetos que a presidente fez, que vão aumentar e muito as despesas dos entes federativos, principalmente da União. Esse é um debate que precisa ser feito. Nós não podemos também, em virtude da nossa posição de independência, não defender questões da governabilidade e questões que atinjam diretamente os cofres públicos.
Geraldo Freire – Porque que o senhor é contra que a presidente aumente os tributos dela e o senhor aumenta os seus?
Paulo Câmara – Nós estamos fazendo todo esse processo de aumento do ICMS, buscando garantir o emprego e não afetar a população mais pobre, inclusive estamos aumentando as áreas de isenção do ICD. Estamos diminuindo (imposto) em setores que geram emprego, como a indústria e o setor sucroalcooleiro. E nós temos uma estratégia, na verdade, de sobrevivência. Tão logo nós tenhamos condições de diminuir os impostos, nós vamos diminuir. Agora, o que nós vemos no Governo Federal é um conjunto de ações, principalmente de criação, como a CPMF, que não diz o seu sentido. Não diz o que vai fazer. Se é para a Previdência, tem que ter uma medida estrutural. Porque não são quatro anos de CPMF que vão resolver o problema da Previdência. Precisa ter uma reforma estrutural. Então, se for apresentada uma reforma estrutural e nesse período de quatro anos for preciso novos recursos, como a CPMF, é óbvio que nós vamos defender. Agora, simplesmente apresentar uma CPMF e dizer que mais na frente vai se fazer as reformas estruturais não adianta. E no nosso âmbito não. No nosso governo não. Nós estamos defendendo o Estado de um grande recessão que vai continuar em 2016, que já fez com que desaparecesse 70 mil empregos no nosso Estado. E que nós precisamos tomar conta. O que eu não posso deixar é o Estado desequilibrado, ter que fechar serviços públicos, de saúde, educação e segurança em momentos como esse. A responsabilidade de todo governante exige medidas e eu estou tomando medidas em favor do meu Estado.
Geraldo Freire – Pronto governador, o avião já está lhe esperando faça uma boa viagem. O senhor volta hoje ainda?
Paulo Câmara – Pretendo voltar hoje à noite. Amanhã nós temos muitas ações a fazer e muito trabalho. Inclusive, amanhã vamos reabrir a Usina Pumaty, para também gerar emprego e renda na Mata Sul.