Votação decide implantação de Vara Especializada da Mulher em Caruaru

Nesta sexta-feira (5), às 10h, será realizada a votação do Projeto de Lei para a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Juiz Demóstenes Veras. Integrantes da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos irão participar da votação representando o poder público municipal.  O pleito marca a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que está sendo vivenciada em Caruaru.

A aprovação do projeto de lei é necessária para que a instalação da vara especializada aconteça. Estarão presentes representantes também dos poderes legislativo e judiciário. Em agosto deste ano, foi promovida uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Caruaru, com o mesmo tema. A população está convidada a participar da votação; a implantação da vara é uma solicitação antiga da gestão municipal e da sociedade civil que está prestes a ser atendida.

 

Para a secretária especial da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru, Katherine Lages, “tanto a aprovação da Lei, quanto a instalação da Vara representam o compromisso do Poder Judiciário de Pernambuco com a cidadania das mulheres. Por tal razão, é de fundamental importância o comparecimento da sociedade civil e dos diversos segmentos sociais como demonstração pública em reconhecimento à necessidade de fortalecimento da rede de enfrentamento da violência contra as mulheres em Caruaru e no Agreste pernambucano”, destacou.

Presidente do TJPE anuncia implantação de vara especializada em Caruaru

Nesta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal da Justiça de Pernambuco, o Desembargador Dr. Frederico Ricardo de Almeida Neves, veio a Caruaru conhecer o local onde deverá ser instalada a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

O local escolhido foi o Fórum Elísio Florêncio, onde atualmente funciona o
Juizado de Pequenas Causas e Fórum Universitário. Segundo o Desembargador,
a escolha do local se deu por orientação do diretor do Fórum de Caruaru Dr.
José Tadeu dos Passos e Silva juntamente com o Juiz da 3ª Vara Criminal de
Caruaru, Dr. Moacir Ribeiro da Silva Júnior e integrantes da OAB/Caruaru.

O desembargador aproveitou a vinda à Caruaru também parar visitar o local
onde será instalada a primeira unidade regional do TJPE, no estado. Será na
antiga Coletoria, na Rua Frei Caneca, Centro.

A decisão da instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher se deu após forte mobilização da OAB/Caruaru através da Comissão da
Mulher Advogada junto com representantes de entidades de gênero, tendo como
destaque uma audiência pública realizada no último dia 13 de agosto, na
Câmara dos Vereadores.

Durante a audiência, representantes de entidades de classe voltadas para
combate a violência doméstica deram depoimentos e apresentaram dados que
apontavam o alto índice de casos de violência contra a mulher registrados
na delegacia especializada.