Esquema previa até calote na Caixa, diz empresário

O Estado de S.Paulo 

O empresário Evaldo Ulinski, ex-dono do Big Frango, uma das empresas investigadas na Operação Cui Bono?, disse em duas entrevistas ao Estado que Lúcio Bolonha Funaro e operadores dele lhe ofereceram um empréstimo de R$ 100 milhões na Caixa Econômica Federal, com condições especiais. Cobrariam 10% sobre do valor do financiamento, a título de comissão, para facilitar a liberação dos recursos. Mas havia outra opção. Se o empresário aceitasse dar uma comissão maior, de 30%, não pagaria o empréstimo.

“Era 10% para você pagar e 30% para nunca mais precisar pagar. As palavras deles”, disse Ulinski ao Estado.

A história contada por Ulinski traz detalhes de como eram os bastidores de um esquema que previa a liberação de financiamentos irregulares na Caixa em troca de propinas, o alvo central da Operação Cui Bono?, deflagrada na sexta-feira.

Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima – ex-ministro do atual governo de Michel Temer –, além de Funaro, operaram um esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa, que teria ocorrido pelo menos entre os anos de 2011 e 2013.

Neste período Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco estatal, área que libera financiamentos para empresas.

Nova etapa da Lava Jato vai responsabilizar partidos

Do Estadão Conteúdo

A força-tarefa da Operação Lava Jato vai imputar também aos partidos a responsabilidade pelo bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobras a partir de 2016. Com pelo menos R$ 2,4 bilhões recuperados aos cofres públicos até aqui, resultado de mais de 30 acordos de delação premiada com os réus e três termos de leniência com empresas, o Ministério Público Federal traça as estratégias para buscar a condenação na Justiça Federal das legendas – e não apenas seus dirigentes.

As penas serão propostas em ações cíveis – até agora só empresas foram acionadas fora da área criminal – e poderão representar duro golpe à saúde financeira das agremiações. Além da devolução dos valores desviados da estatal – ao todo, mais de R$ 20 bilhões, segundo os primeiros laudos – no período de 10 anos, entre 2004 e 2014, e de multas, partidos podem ficar sujeitos a retenção de valores do Fundo Partidário e suspensão e cassação de registro da legenda.

“Vamos entrar com uma ação cível pública contra os partidos que participaram dos crimes, que aturaram para que os benefícios de recursos acontecessem e se beneficiaram dele”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. “Estamos caminhando na Lava Jato por etapas porque temos um mar de informações e evidências. É como se fossem frutos de uma árvores, nós colhemos quando eles ficam maduros. A ação dos partidos ainda está amadurecendo.”

Dallagnol e outros oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato assinam também as ações por improbidade administrativa propostas em fevereiro deste ano na Justiça Federal em Curitiba contra as empreiteiras acusadas de cartel e desvios de recursos da Petrobras. Foram as primeiras ações cíveis da Lava Jato que buscam imputar responsabilidades às pessoas jurídicas.

O avanço da Lava Jato contra os partidos atinge, em especial, PT, PMDB e PP, que, conforme as investigações criminais, controlavam um esquema de fatiamento de postos estratégicos da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, através do controle de diretorias da estatal, empresários e políticos sistematizaram uma sofisticada estrutura de desvios em contratos, cobrança de propinas e lavagem de dinheiro que abasteceu cofres das legendas.

Os procuradores sustentam que para isso foram usadas doações eleitorais e partidárias oficiais, além de caixa 2. A lista inclui legendas da situação e também oposição – apesar do controle governista do esquema. Os partidos têm negado envolvimento em irregularidades.

As ações com pedidos de ressarcimento podem ser ajuizadas num momento em que as legendas veem diminuir a capacidade de arregimentar recursos com a proibição das doações empresariais decidida pelo Supremo Tribunal Federal em votação concluída em setembro deste ano. A previsão dos partidos é de forte queda de receita no próximo ano.

CORRUPÇÃO

Em outra frente, com apoio dos coordenadores da Lava Jato, um projeto de lei do Ministério Público Federal quer aumentar a responsabilidade de partidos e políticos para desestimular a prática de contabilidade paralela do caixa das agremiações e das campanhas. Um pacote com 10 medidas anticorrupção foi lançado em março deste ano e está em fase de coleta de assinaturas – serão necessários 1,5 milhão para apresentação ao Congresso.

“A medida é importante porque, até então, apenas os dirigentes (pessoas físicas) respondiam por eventuais crimes cometidos em benefício do partido. No mesmo sentido, propomos a criminalização do caixa 2″, informa o MPF, em sua justificativa do anteprojeto.

Como não existe uma legislação regulamentada específica que responsabilize os partidos como pessoa jurídica, outro item previsto é o que imputa às legendas responsabilidade por atos de corrupção. Partidos poderão ser responsabilizados com multa ou até cancelamento do registro – nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional. As legendas poderão ser multadas com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o ato, podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo ou ter o registro cancelado.

“O objetivo é espelhar nas agremiações partidárias exigências feitas para quaisquer pessoas jurídicas”, afirma Dallagnol.

Atualmente, a legislação de combate à corrupção de 2013 abriu a possibilidade de impor penalidades para empresas por envolvimento em atos de corrupção, mas deixa uma brecha de como isso ocorre na prática, quando os alvos são partidos. É que as penalidades previstas no regramento jurídico são medidas como multa sobre o faturamento do último ano e proibição de contratação com o poder público.

Partidos, porém, não têm faturamento, nem contratam com o poder público. “Então nós (MPF) criamos previsões para que se possa ter penalidades aplicáveis aos partidos envolvidos com atos de corrupção, como retenção de parte do fundo partidário até a suspensão ou mesmo a cassação do registro.” Procurados pelo Estado, PT, PP e PMDB não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Contrato mostra elo de ministro do TCU com fraude fiscal

Relator das contas de Dilma Rousseff, Nardes foi sócio da Planalto até maio de 2005 (Foto: Agência Brasil)

Da Folha de S.Paulo

Documentos apreendidos pela Operação Zelotes, obtidos pela Folha, revelam que o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes ainda era um dos donos da empresa Planalto Soluções quando ela fechou uma parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A firma que contratou a empresa de Nardes é a SGR Consultoria, pertencente ao ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, alvo da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre compra de decisões no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multas.

Relator das contas da presidente Dilma Rousseff no TCU, Nardes foi sócio da Planalto até maio de 2005. Seu sobrinho Carlos Juliano ainda é sócio da empresa.

A SGR é investigada por atuar em prol da RBS, grupo de mídia do Rio Grande do Sul, que disputava no Carf a possibilidade de reduzir multas aplicadas pela Receita.

De acordo com os investigadores da Zelotes, em 2011 a RBS pagou R$ 11,9 milhões para a SGR, que repassou R$ 2,55 milhões à Planalto entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Os pagamentos coincidem com a vitória da RBS em um processo no Carf.

Segundo os investigadores, e-mails enviados pela secretária da SGR ao dono da empresa que citam pagamentos a “Tio” indicam que Nardes foi remunerado com R$ 1,6 milhão e Carlos Juliano, com R$ 900 mil por terem feito a ponte entre a RBS e a SGR.

O ministro tem dito que desconhece os supostos depósitos. Ele argumenta que deixou a Planalto em 2005 e “não assinou nada com a RBS”. O grupo de mídia também nega relações com a Planalto e diz não ter autorizado que a SGR subcontratasse outras firmas.

Os documentos mostram que a RBS Administração e Cobrança contratou a SGR no dia 2 de março de 2005. Pela RBS, assinou o atual deputado federal e então vice-presidente jurídico e institucional da empresa, Afonso Motta (PDT-RS). Dias depois, em 21 de março, a SGR subcontratou a Planalto, que na época usava o nome de N&P Consultoria Empresarial, mas tem o mesmo número de CNPJ.

A saída de Nardes do quadro societário da Planalto só ocorreu em 2 de maio de 2005, 42 dias após o contrato com a SGR, segundo outro documento, enviado à Folha pela própria assessoria do ministro.

O subcontrato entre Planalto e SGR, intitulado de “parceria”, descreve que a empresa dos Nardes atuaria em favor da RBS, chamada de “contratante principal”, no papel de “administração de passivo fiscal e tributário”.

O Ministério Público Federal do DF pediu que a Justiça Federal enviasse ao Supremo Tribunal Federal os autos sobre Nardes e o deputado Motta, que têm foro privilegiado.

Órgãos divulgam esquema de segurança

Pedro Augusto

O esquema de segurança para o São João 2015 de Caruaru foi apresentado na tarde de ontem (28), no Museu do Barro, no Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga. Na oportunidade, o 4º Batalhão da Polícia Militar, através de seu comandante, o tenente-coronel Cleonildo Nunes, anunciou que neste ano os festejos juninos da Capital do Forró contarão com um incremento no efetivo de policiais de 10% em relação ao que foi empregado em 2014. Mais equipamentos também serão utilizados no intuito de garantir um trabalho mais eficiente da corporação.

“Vínhamos nos preparando para o São João de Caruaru desde abril e chegou à hora de colocarmos em prática tudo aquilo que foi planejado. Como vários municípios da região reduziram as suas programações devido à crise econômica decidimos expandir à logística que foi aplicada na cidade no ano passado, já que a o número de visitantes deverá aumentar. Na prática, nossa estrutura encontra-se 20% maior em relação ao último São João”, destacou o tenente-coronel Nunes.

Ao todo, de acordo com ele, serão empregados 600 policiais nos dias de maior movimentação do evento. “Somente do efetivo do Recife receberemos o reforço de 320 policiais. Os outros convocados fazem parte do 4º BPM e da Dinter 1. Quanto aos equipamentos, utilizaremos câmeras de vídeo-monitoramento, detectores de metal manuais, containers e sete segways. Este ano, o investimento com a nossa operação está girando na casa dos R$ 900 mil”, acrescentou o comandante.

Também presente no encontro, o chefe do Núcleo de Homicídios de Caruaru, delegado Bruno Vital, informou de que forma a Polícia Civil irá atuar nos festejos. “Atuaremos com uma delegacia móvel no Parque de Eventos bem como contaremos com 20 civis nos dias de maior movimentação. Durante todo o evento, serão empregados 200 policias”. Já o Corpo de Bombeiros aumentou o seu efetivo no comparativo com o ano passado. “Operaremos no Parque com 74 bombeiros bem como com quatro”, informou o major Eduardo Azevedo.

Representada pelo seu diretor-presidente, coronel Jailson Pacheco, a Destra também apresentou novidades. “Conseguimos mais uma vez o apoio do Detran e vamos tentar ao máximo evitar que condutores dirijam sob efeito alcoólico. A parceria do ano passado deu certo e nós conseguimos reduzir o número de acidentes em 50%. A meta é aumentar esse número”, pontuou.

Governo monta esquema especial para reforçar segurança no clássico de domingo

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, montou um esquema especial de policiamento para garantir a segurança neste domingo (8), às 18h30, quando ocorre mais um clássico entre Sport e Náutico, na Arena Pernambuco, pelo Campeonato Pernambucano 2015. O reforço, em caráter excepcional, atende a um pedido do superintendente do MetroRec, Bartolomeu Carvalho.

 A força-tarefa foi finalizada nesta sexta-feira (6), em encontro que reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os secretários da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Defesa Social, Alessandro Carvalho; das Cidades, André de Paula; e o diretor de Operações do Grande Recife Consórcio de Transporte, André Melibeu. Em constante contato com a SDS, Bartolomeu Carvalho também contribuiu para montar o esquema especial.

Entendendo o momento pelo qual passa o MetroRec, cuja competência é do Governo Federal – via Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) -, o Governo atendeu a solicitação e incluiu no seu Mapa de Força a ocupação de policiais militares nas plataformas de 13 estações do metrô. A segurança interna nas estações é especificamente uma atribuição do Governo Federal.

“Desta vez, vamos ter 26 policiais distribuídos nas plataformas das 13 estações de metrô que receberão o apoio da Polícia Militar de Pernambuco, o que não seria da nossa competência, mas estamos trabalhando num esquema de exceção. É um esforço conjunto, que estamos fazendo com o MetroRec, para garantir a segurança dos metroviários e dos torcedores”, explica o secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com o esquema especial no domingo, serão 434 policiais militares atuando no policiamento exclusivamente para o jogo. Desse total, 120 policiais estarão distribuídos nas 13 estações de metrô e nos Terminais Integrados, sendo 26 nas plataformas e os demais estarão fazendo a segurança a pé e motorizados.

O esquema de segurança manterá o reforço externo nos terminais integrados. “E em conjunto com a segurança do MetroRec, nós colocamos dois oficiais da Polícia Militar na Central de Vídeo Monitoramento interno das estações”, acrescenta Carvalho.

ÔNIBUS – O Grande Recife Consórcio de Transporte também preparou um esquema especial de ônibus para quem vai ao jogo na Arena Pernambuco, com o metrô funcionando.

Na ida ao estádio, os torcedores do Sport (torcida mandante) poderão utilizar a linha centro do metrô e desembarcar no TI Cosme e Damião. Ao chegar no terminal, 15 veículos da linha 047- Cosme e Damião/Arena estarão disponíveis, a partir das 16h, para levar os torcedores até o estádio.

Na volta para casa, a partir das 20h, 15 veículos da linha 047- Cosme e Damião/Arena estarão esperando os torcedores em frente a Arena para seguir de volta ao TI Cosme e Damião.

Já a torcida do Náutico (torcida visitante), poderão se dirigir ao Terminal Integrado do TIP, onde contarão com cinco veículos da linha 048 – TI TIP/Arena, a partir das 16h, para levar os torcedores à Arena. Na volta para casa, a partir das 20h, cinco veículos da linha 048 – TI TIP/Arena estarão disponíveis, em frente a Arena,  para levar os usuários de volta  ao Terminal Integrado do TIP.

Esquema de segurança do São João é apresentado

O Ministério Público, Polícia Militar, Juizado do Forró, Corpo de Bombeiros e Destra apresentaram ontem (29), as estratégias de segurança para os dias de festa nos sete polos de animação.

Os pontos mais enfatizados giraram em torno do polo Forró do Candeeiro, que
apresentou dificuldades no ano anterior. A polícia garantiu reforço em 10%
no efetivo e aproveitou a oportunidade para divulgar a instalação de
câmaras de monitoramento e containers, além da realização da operação
“Cinturão de Segurança”. Na ocasião o capitão da Polícia Militar, Edmilson
Silva, esclareceu os boatos sobre efetivo.

Outro aspecto garantido pela polícia foi o incremento de policiamento no
bairro Nossa Senhora das Dores e na periferia, além do Terminal Rodoviário,
hospitais, estradas, Feira da Sulanca e centro comercial.

Pátio do Forró e Polos de Animação receberão esquema especial de limpeza

O Departamento de Limpeza Urbana de Caruaru está com um esquema especial de limpeza preparado para garantir o bem estar de quem vem a Caruaru neste período junino.

Este ano, serão mais de 200 pessoas envolvidas na limpeza tanto do Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, quanto dos polos de animação.

A Prefeitura também irá disponibilizar 20 carrinhos, 20 lutocar (carrinhos com tampa que servem também como estacionários), 3 compactadores automáticos para receber o lixo, 2 pequenos tratores que conduzirão os entulhos para o compactador, 5 caminhões compactadores e a grande novidade deste ano que é a varredeira automática com capacidade para limpar 2 km por hora o que representa cerca de 50 pessoas trabalhando, e para concluir a higienização  com chave de ouro, depois da varrição o Parque de Eventos Luz Lua Gonzaga receberá um banho de cheiro.

Outra equipe ficará responsável por fazer a manutenção da limpeza no período da noite, antes de começarem os shows, além disso, serão disponibilizados 60 pontos de coleta.

Ministério Público oferece denúncia contra vereadores de Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco ofereceu denúncia contra os dez vereadores de Caruaru acusados de cobrar propina para aprovar projetos de interesse do Executivo. O processo, que corre em segredo de Justiça, agora está sob análise do juiz Pierre Souto Maior. Ouvido pelo blog, ele disse que vai analisar os autos e na próxima semana deve se pronunciar sobre o caso.

Os parlamentares foram presos na Operação Ponto Final, deflagrada pela Polícia Civil no dia 18 de dezembro do ano passado. Segundo as investigações, que duraram seis meses, os vereadores teriam exigido R$ 2 milhões para aprovar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit). Eles são acusados de concussão (cobrar vantagens), de integrar organização criminosa e corrupção passiva.

A operação prendeu seis do bloco da oposição – Neto (PMN), Jajá (PPS), Evandro Silva (PMDB), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD) e Val (DEM) – e quatro da base do governo – Sivaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Pastor Jadiel (PROS) e Val das Rendeiras (PROS). Eles foram soltos entre os dias 24 e 26 de dezembro, por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Celpe monta esquema especial de atendimento para o réveillon

A Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) realizou manutenção preventiva nos principais locais de animação e preparou um esquema especial para o réveillon. Cerca de 650 profissionais estarão em regime de prontidão e sobreaviso para atuar em caso de ocorrências e assegurar o fornecimento na virada do ano aos mais de 3,2 milhões de clientes no Estado.

A estratégia, segundo a companhia, conta com equipes distribuídas nos principais polos de eventos em todo território pernambucano, inclusive a Ilha de Fernando de Noronha. No arquipélago haverá turmas de plantão, além do monitoramento 24 horas da Usina Tubarão.

No interior do Estado serão mantidas equipes nas cidades onde a virada do ano é marcada por eventos de grande porte. Cada foco de animação recebeu inspeções preventivas e ações de manutenção na rede de distribuição de energia ao longo dos últimos meses.

A regional de Caruaru, no Agreste, integra o planejamento de prontidão com técnicos e equipes preparadas para o pronto atendimento de eventuais chamados. No município, a virada do ano receberá assistência de 15 equipes adicionais, aptas a atuar em quaisquer situações de emergência.