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Claro lança promoção exclusiva para seis estados no Nordeste

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Os clientes Claro no Rio Grande do Norte (RN), Pernambuco (PE), Paraíba (PB), Ceará (CE), Piauí (PI) e Alagoas (AL.), acabam de ganhar uma campanha exclusiva da operadora, a “Promoção Claro Natal 2014”.

Até o dia 31 de dezembro desse ano, clientes que contratarem um Plano Claro Online 500MB, ganharão automaticamente um Bônus de Internet de 500MB mensal, durante 12 meses.

Já ao adquirirem planos Claro Online 2Giga ou  5Giga, ganharão Bônus de Internet de 2GB, por mês, também por um ano. Participam da promoção quem já é cliente da operadora, quem portar o número para a Claro e novos clientes.

Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios

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Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

Dilma vetou dois artigos (veja abaixo), mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não agradava ao governo, que teme perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal, mas foi mantido após acordo com os parlamentares.

A lei sancionada alivia a situação fiscal de governos estaduais e municipais porque reduz os juros das dívidas contraídas com a União.

Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor.

VETOS
A presidente, no entanto, vetou o artigo 1º do texto, que alterava regras para concessão, por parte dos entes públicos, de benefícios ou incentivos tributários. Na justificativa do veto, Dilma disse que o artigo foi elaborado “em momento de expansão da arrecadação”, mas, segundo ela, houve “alteração da conjuntura econômica”.

O outro artigo vetado determinava que os encargos calculados para títulos federais deveriam ficar limitados à Selic. Na justificativa, a presidente afirmou que esse dispositivo iria ferir o princípio da isonomia (igualdade) entre os entes, porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou o montante baseada em regras anteriores. Além disso, a presidente também argumenta que, nesse caso, a União não é a única credora.

Exposição de Pernambuco recebe animais de dezoito estados

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Autoridades, pecuaristas, expositores e visitantes prestigiaram a abertura da 73ª edição da Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados, ontem (16), no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife. O evento comemora um marco importante: é a primeira edição após Pernambuco ter recebido certificado internacional de área livre de febre aftosa com vacinação, em maio deste ano.

A declaração de território livre – concedida pela Organização Mundial de Saúde Animal – permitiu que o estado expusesse, pela primeira vez, espécies das raças de ovinos Santa Inês e caprinos Boer e Anglo Nubiano. A medida suspendeu as restrições impostas há 14 anos pelo programa de combate à febre aftosa.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos destacou a dimensão da integração que o evento proporciona. “Essa exposição tem possibilitado o envolvimento de vários segmentos da agropecuária pernambucana. Produtores, criadores, pecuaristas, agricultores familiares, artesões, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas transformaram este espaço em um grande encontro, fundamental para o desenvolvimento econômico do estado”, afirmou.

O secretário também ressaltou os investimentos realizados na agropecuária leiteira. “Enfrentamos a seca de cabeça erguida, investindo no momento emergencial, levando água onde era necessário e alimentação dos animais onde precisava”, lembrou.

O governador João Lyra Neto participou da solenidade e recordou “a força e a tradição” da genética do rebanho pernambucano. O chefe do Executivo estadual também falou que Pernambuco vive um novo ciclo, que requer uma política para que os pequenos pecuaristas se tornem empreendedores e microempresários.

O presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, destacou os ganhos com a superação da barreira sanitária. “Nos anos anteriores, como tínhamos essa restrição da circulação dos animais, a exposição tinha quatro ou cinco estados. Hoje, com Pernambuco com área livre, estamos com 18 estados expondo”, comemorou. Nesta edição, a exposição conta com pecuaristas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e Goiás, além de expositores de todo o Nordeste.

A exposição também conta com 150 estandes que expõem maquinário, tratores, veículos leves e utilitários, motos, equipamentos de irrigação, coleta e resfriamento de leite e implementos agrícolas. Os interessados em orientação financeira para obtenção de crédito e em novidades de pesquisas agropecuárias podem acompanhar a programação de palestras promovidas no local. Os secretários estaduais Ivan Maurício (Imprensa) e Alessandro Carvalho (Defesa Social) também prestigiaram a abertura do evento.

SERVIÇO – Os visitantes podem conferir a exposição até o próximo domingo (23), no Parque Professor Antônio Coelho (Parque do Cordeiro), localizado na Avenida Caxangá, s/n, Zona Oeste do Recife. Com entrada grátis, o espaço está aberto para visitação das 8h à meia-noite.

Dilma vence em todos os estados do Nordeste

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A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu nos nove estados do Nordeste com mais de 60% de aprovação em cima do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB). Contabilizando as porcentagens, a petista alcançou 62,19% dos votos em Alagoas, 69,90% na Bahia, 76,73% no Ceará, 78,71% no Maranhão, 64,26% na Paraíba, 78,28% Piauí, 70,21% em Pernambuco, 69,96% no Rio Grande do Norte e 67,01% em Sergipe.

Nas eleições estaduais, PMDB deve ser o grande vencedor

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Por RENAN TRUFFI
Da CartaCapital

O partido de José Sarney, Renan Calheiros e Michel Temer tem boas chances de ser o maior vitorioso nas eleições estaduais deste ano. Com o triunfo, logo no primeiro turno, em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins – o PMDB vai disputar o segundo turno em outros oito estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Isso quer dizer que, depois de conquistar cinco governos em 2010, a legenda pode terminar 2014 à frente de 12 estados.

O PT, que entrou nas eleições com cinco governadores, pode ficar com sete estados ao fim do processo eleitoral. O Partidos dos Trabalhadores ganhou três estados no primeiro turno: Bahia, Minas Gerais e Piauí. Desse total, dois foram por conta de candidatos à reeleição. Além disso, a legenda disputará outros quatro cargos estaduais: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Se ganhar nestes que ainda estão em disputa, o partido pode expandir seus domínios em relação a quatro anos atrás.

A situação do PSDB é a mais delicada. Entre os principais partidos do País, os tucanos foram os que menos ganharam estados no primeiro turno. Apenas dois: Paraná e São Paulo. Mas vão disputar seis segundos turnos. Com isso, a legenda pode chegar a oito estados, mesmo número que havia ganho em 2010, quando se tornou o principal partido nos estados. Se ganhar todos os cargos, o PSDB sairá das eleições estaduais do mesmo tamanho que entrou.

Só quem encolheu, de fato, por enquanto, foi o PSB. O partido do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente de avião em agosto, diminuiu seu poder frente ao número de governos conquistados há quatro anos. O partido, que tinha seis governadores antes do início da eleição, ganhou apenas dois no primeiro turno – Pernambuco e Roraima – e tem chance no segundo turno de outros três estados: Amapá, Distrito Federal e Paraíba. Ainda que consiga ganhar todas as disputas, os socialistas vão ficar no máximo com cinco governadores.

Entre os partidos de menor expressão, os destaques são PCdoB e PDT, que não tinham nenhum governador e conquistaram um estado cada. Os comunistas elegeram Flavio Dino governador do Maranhão e o partido trabalhista colocou Pedro Taques à frente do Mato Grosso. Além disso, o PDT ainda vai disputar o segundo turno pelo governo do Amapá. Já o PSD conseguiu manter o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que se reelegeu. Isso sem contar que a legenda de Gilberto Kassab continua na disputa pelo governo de Rio Grande do Norte.

Raio-X do PMDB
Apesar de ter chance de ser o partido com maior número de vitórias ao final do pleito, o PMDB não foi bem avaliado pelo eleitorado que conheceu sua forma de governar. Nos últimos quatro anos, o PMDB controlou Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia. Destes, foi reprovado em três. Perdeu Maranhão para o PCdoB, não vai nem para o segundo turno no Mato Grosso do Sul e fez parte de uma aliança com o PT em que acabou derrotada para o PDT no Mato Grosso. Mas ainda tem chance de se manter no poder nos outros dois: Luiz Fernando Pezão, sucessor de Sérgio Cabral, lidera a disputa no segundo turno do Rio de Janeiro, assim como o atual governador de Rondônia, Confucio Moura, é o favorito contra Expedito Júnior, do PSDB.

As novidades foram as vitórias de Renan Filho, filho de Renan Calheiros, em Alagoas; de Paulo Hartung no Espírito Santo; de Jackson Barreto em Sergipe e de Marcelo Miranda no Tocantins. Além disso, o partido vai disputar seis novos estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Sendo que os candidatos da legenda estão na frente em pontuação em quatro destes seis estados.

Saúde destina R$ 27,6 mi para estados e municípios

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O Ministério da Saúde destinou R$ 27,6 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 53 cidades de 17 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações do bloco de financiamento MAC incluem o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e habilitação de leitos.

Umas das portarias publicadas, que estabelece o maior montante, define o repasse de R$ 18,4 milhões para 46 municípios de 16 estados –  Outra portaria destina R$ 3,1 milhões para o custeio de ações da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Espírito Santo, especificamente dos municípios de Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante. O Ministério da Saúde também autorizou a transferência de quase R$ 2,5 milhões para o estado do Paraná, que são referentes à habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, que compõem a Rede Cegonha local.

Outros R$2,2 milhões serão transferidos em 12 parcelas mensais para o estado da Paraíba e município de Campina Grande, também para o reforço da área de Média e Alta Complexidade. Para o estado de São Paulo e município de Osasco foi destinado um total de R$1,1 milhão, recurso referente à habilitação de leitos de UTI Neonatal, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha estadual. O município de Chapecó, em Santa Catarina, terá R$ 300 mil para custeio das ações.

As portarias que estabelecem os recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).

REPASSES – As transferências dos recursos são realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.

Em 2013, o Ministério da Saúde repassou um total de R$ 33,3 bilhões para o Teto MAC para os estados e municípios brasileiros, 14,4% a mais do que foi pago em 2012. Em 2014, o repasse até junho totalizou R$ 18 bilhões.

Eduardo Campos admite fim de acordo com os tucanos

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Por MIRELLA ARAÚJO
Da Folha de Pernambuco

As explicações cobradas pelo senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, sobre a “quebra do pacto” por parte do PSB em Minas Gerais foi respondida pelo presidenciável e dirigente nacional da sigla socialista, Eduardo Campos, como fruto de uma mudança de cenário político. Ele argumentou ontem, durante agenda no município de Feira de Santana/BA, que com a chegada de Marina Silva junto com a Rede Sustentabilidade, e depois da escolha de Pimenta da Veiga para ser o candidato ao Governo pelo PSDB, houve uma avaliação conjunta de que seria hora de ter um palanque próprio naquele estado.

“Nós temos uma aliança com o PSDB em Minas que não é de hoje. Tivemos o apoio do PT e do PSDB para o nosso candidato (Márcio Lacerda) em Belo Horizonte, mas agora estamos vivendo uma nova fase, uma nova eleição e eu respeito as instâncias partidárias. Tenho a formação política de quem respeita a opinião dos outros”, comentou Campos.

Campos também citou o exemplo das eleições municipais de 2012, quando o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio, disputou contra o PT e os tucanos. “Não se trata de quebra de acordo. Havia uma aliança em Minas Gerais independente do PSDB de Pernambuco. O que não posso é impor ao meu partido nenhuma aliança”, enfatizou.

Em solo governado pelo petista Jaques Wagner, o presidenciável foi questionado sobre a presença do ex-presidente Lula em agendas da presidente Dilma Rousseff (PT). Eduardo afirmou que o prestígio do ex-aliado foi importante para elegê-la, mas agora o foco está no resultado deste governo. “Ele sabe que o que vai estar em debate é a realização do governo da presidenta Dilma. O que acontece é que ela não entregou aquilo que se comprometeu a entregar. O Brasil parou de melhorar e começou a piorar, ou seja, só se reelege governo que tenha entregado os compromissos, pelo menos uma parte deles”, disparou.

Apesar de a petista ter obtido a maioria dos votos no Nordeste, Eduardo Campos fez uma reflexão sobre como se encontra a Região após três anos. “Basta ver as obras de ferrovias aqui na Bahia, em Pernambuco, no Piauí e Ceará, tudo parado. Ela teve oportunidade, o Brasil mandou o recado quando foi às ruas, mas a presidenta se entregou totalmente à velha política”, finalizou.

PPS busca apoio de PSB em três estados

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Do Poder Online

Depois de oficializada a aliança nacional entre PPS e PSB, o Partido Popular Socialista busca, agora, repetir a dobradinha em três estados: Maranhão, Amazonas e Distrito Federal.

A negociação mais difícil será no Distrito Federal. O PPS quer lançar a deputada distrital Eliana Pedrosa, já o PSB deve lançar o senador Rodrigo Rollemberg para a disputa do Palácio do Buriti.

Com a possibilidade do principal candidato da oposição no Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apoiar a presidente Dilma Rousseff para reeleição, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) ganhou a simpatia do presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Já no Amazonas, o PPS pretende lançar a candidatura do vice-prefeito de Manaus, Hissa Abrahão. No Estado, o PSB tem dois nomes: a deputada federal Rebecca Garcia (PP) e o ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa (PSB).

Eliana, Eliziane e Hissa estiveram em Recife nesta semana para conversar com Campos.

Flerte Campos-Aécio abre crise entre Rede e PSB

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Do PE247

A busca de Eduardo Campos por palanques regionais que sustentem sua candidatura presidencial gerou uma crise com a Rede Sustentabilidade, agremiação da ex-senadora Marina Silva que se aliou informalmente ao partido do governador de Pernambuco. O grupo já avisou que não aceita se aliar com nomes do PSDB e do PT e vai buscar novos caminhos nos estados onde a aliança com o partido de Aécio Neves prosperar.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o PSB negocia apoio a nomes tucanos em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Pará e Ceará. Em troca, receberia o apoio do PSDB em Pernambuco, Paraíba e Roraima. O PSB também flerta com as candidaturas petistas do senador Lindbergh Farias no Rio e de Tião Viana (PT) no Acre. Lindbergh convidou Romário (PSB) para a coligação e as conversas avançam. No Acre, o vice-governador socialista César Messias deve ser mantido na chapa.

O PSB pode dividir palanque com Dilma em outros dois estados, Espírito Santo e Amapá, cujos cabeças de chapa são do partido.

À Folha, um dos coordenadores da Rede, Pedro Ivo, disse que, se não houver unidade, cada um segue seu caminho. “A Rede vai construir outra candidatura nesses estados, que pode ser de outro partido”, disse. E completou: “Não tem sentido apresentar uma chapa alternativa ao governo federal para afirmar uma nova política e ter alianças para governo com PSDB ou com PT”.

Consultado pelo jornal paulista, o deputado Walter Feldman (PSB-SP) reforça as alegações de Pedro Ivo. Para ele, o amplo espectro de aliança de Eduardo Campos tem sido atualmente um dos problemas mais sérios. “Quando conversamos com o Eduardo, foi nessa perspectiva de criar uma terceira via. Esse foi o encanto daquele momento e sempre tivemos a perspectiva de essa linha se desdobrar nos estados”, disse Feldman à Folha.

Se o PSB se aliar a Geraldo Alckmin em São Paulo, a Rede poderá apoiar o vereador Gilberto Natalini (PV). No Paraná, o nome da preferência dos marineiros é o da deputada Rosane Ferreira, também do PV. O PSB é aliado do governador tucano Beto Richa.

Conversas sobre unificação do ICMS avançam

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Do Poder Online

Depois dos sucessivos impasses que marcaram as negociações sobre o novo ICMS, a retomada das conversas para a volta do recesso animou alguns senadores envolvidos na tramitação da proposta. Integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encarregado da negociação entre estados e governo federal, fizeram chegar a líderes no Congresso que o órgão estaria próximo de um acordo em torno da questão.

Chegou a ser ventilada a possibilidade de o conselho, que reúne representantes do governo e secretários de Fazenda de todo o Brasil, apresentar um documento de consenso já na próxima semana.

A proposta original do governo era reduzir gradualmente as alíquotas em todos os estados a 4% até 2025, com exceção dos produtos originados na Zona Franca de Manaus e do gás boliviano. Até agora, persistiam as insatisfações do governo federal com alterações no texto encaminhado pelo Executivo, assim como as disputas entre estados. Vários pontos do texto, entretanto, foram modificados no Senado, com medidas como a inclusão de novas exceções e uma redução menor da alíquota em alguns estados.