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Fernando Bezerra Coelho faz visita ao prefeito Geraldo Júlio

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (05/01) uma visita de cortesia ao prefeito do Recife Geraldo Júlio. O encontro aconteceu no Palácio Antônio Farias no início da tarde, e além dos votos de um bom 2016, Fernando Bezerra colocou o gabinete à disposição da prefeitura para o apoio necessário em Brasília. “O ano que terminou foi bastante difícil para todos os gestores, mas Geraldo conseguiu manter o ritmo de trabalho com obras e projetos importantes, que repercutiram positivamente na vida dos recifenses”, declarou o senador. Eles conversaram também sobre o quadro político nacional, que deve ter definições a partir de fevereiro com o retorno das atividades parlamentares. Fernando Bezerra acredita que a executiva nacional do PSB deve se reunir no mês que vem para definir a posição da legenda em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Após a conversa com o prefeito, Fernando Bezerra teve reunião com o secretário de Governo e Articulação Social, Sileno Guedes. Os dois discutiram cenários políticos do Recife e do Estado. Fernando Bezerra colocou-se à disposição para participar dos debates que envolvam o fortalecimento da Frente Popular.

FBC faz registro pelo acesso do Santa Cruz à Série A

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Ex-presidente do Santa Cruz, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um registro, na Tribuna do Senado, pelo acesso conquistado para a Série A do futebol brasileiro. Nos últimos dez anos o clube coral sofreu com rebaixamentos consecutivos, chegando à Quarta Divisão do Campeonato Brasileiro. Em 2008, quando ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Bezerra foi eleito presidente do Santa e iniciou o processo de recuperação. Negociou dívidas, reestruturou as finanças, requalificou o estádio e articulou para que uma partida da seleção brasileira pelas eliminatórias da Copa de 2010 fosse disputada no Arruda, resgatando a autoestima dos tricolores.
“Eu não poderia deixar de fazer um registro à imensa torcida tricolor, quero me referir ao Santa Cruz que é maior time de massa do Norte Nordeste. Fui presidente do clube e quero transmitir meus reconhecimentos aos atuais dirigentes, aos jogadores e especialmente aos torcedores do Santa Cruz”, disse o senador, sendo bastante cumprimentado pelos colegas de parlamento.

Fernando Bezerra e Fernando Filho recebem medalha Eduardo Campos

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O senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, receberam na manhã desta segunda-feira (26) a medalha Eduardo Campos, concedida pela Defensoria Pública de Pernambuco às personalidades que mais se destacaram em 2015. A comenda foi entregue pelo Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo Neto.

“Tanto o senador quanto o deputado têm nos ajudado muito na missão de ajudar as pessoas que mais precisam, garantindo justiça e democracia aos cidadãos. É a Defensoria que trabalha em favor do povo mais sofrido, que precisa parar de perder e se costumar a ganhar”, afirmou Manoel Jerônimo.

Fernando Filho agradeceu a honraria e anunciou que irá destinar uma emenda parlamentar para garantir que a Defensoria Pública de Petrolina possa ter uma nova sede. “Com este novo espaço vamos garantir que a população de Petrolina e da região possa ser melhor atendida e que os defensores tenham melhores condições para trabalhar. É o mínimo que podemos fazer para assegurar um trabalho tão relevante”, destacou.

O senador destacou o desempenho da Defensoria, que teve sua atuação reconhecida pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e elogiou a condução de Manoel Jerônimo. “É um jovem que me lembra Eduardo Campos, pela sua garra, vitalidade e disposição para o trabalho. Num momento tão delicado da vida brasileira é exemplos como estes que precisamos”, disse o Senador.

 

FBC comemora lei que isenta de taxas ocupantes de áreas em antigo aeroporto de Petrolina

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Natural de Petrolina (PE) e prefeito do município por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a publicação, nesta quarta-feira (7), de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que isenta do laudêmio (cobrança sobre transações de compra, venda e permuta) – como também de outras taxas de ocupação – pessoas e entidades que vivem ou estão instaladas em lotes dentro da área do antigo aeroporto do município. “Esta lei beneficia e faz justiça a entidades filantrópicas – principalmente, templos religiosos – que ali estão há anos e estavam pagando ou teriam de pagar uma série de taxas à União”, destaca o senador.

Publicada nas páginas 1 e 2 do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a Lei 13.169/15, sancionada ontem (6) pela presidente Dilma Rousseff, altera a Lei 7.689/88 para conceder a remissão a todos os débitos devidos à União: incluindo os constituídos e não pagos, inclusive os inscritos em dívida ativa, executados judicialmente ou não.

O benefício é resultado de destaque do PSB, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que incluiu, na Câmara dos Deputados, emenda à Medida Provisória 657/15, inserindo a isenção do laudêmio. A MP deu origem à Lei 13.169/15, que pode ser acessada pelos links abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2015&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=68

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/10/2015&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=68

FBC cobra ações do Governo para crise hídrica

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ocupou, ontem (06), a Tribuna do Senado para chamar a atenção do Governo Federal quanto à crise hídrica no Vale do São Francisco. Ele anunciou que nesta quarta, a partir das 10h30, irá coordenar uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas para discutir o assunto, com presenças de representantes do Ministério da Integração Nacional, Codevasf, Agência Nacional de Águas e Operador Nacional de Energia. O lago de Sobradinho, principal manancial de abastecimento para a fruticultura irrigada, está com sua capacidade de armazenamento em torno dos 5% e pode chegar a zero até o final de novembro.

“A região vive uma grave expectativa em relação à agua que irriga 25 mil hectares, com a geração de mais de 120 mil empregos e um valor de produção que ultrapassa os R$ 2 bilhões”, disse o senador.

Ele destacou que desde o início do ano os alertas para a situação têm sido dados, como aconteceu na audiência pública realizada pelo Senado em abril, na cidade de Petrolina. Na ocasião, houve uma reivindicação para a instalação de flutuantes no lago de Sobradinho, com capacidade de captar águas mais profundas. “Os recursos só foram liberados em junho e mesmo assim a obra que deveria ter sido contratada em regime emergência teve que cumprir todas as etapas legislação e a Ordem de Serviço só veio em setembro. Queremos saber do Governo se estas obras podem ser aceleradas e vão estar prontas até o fim de novembro. Se assim for, não teremos como colocar água na irrigação. Uma planta como a uva, com um dia, já começa a perder produtividade, quanto mais com 30 ou 45 dias”, afirmou o Senador.

Ele também solicitou ao Governo, como medida de segurança para garantir água até o final de dezembro, a ampliação da vazão de defluência do Lago de Três Marias (MG), dos atuais 500 m³ por segundo para 600 m³ por segundo.

Projeto de FBC é aprovado por unanimidade

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O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015 de autoria de Fernando Bezerra Coelho (PSB), que prevê medida de compensação dos municípios geradores de energia hidrelétrica, com redistribuição mais justa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto dispõe sobre o cálculo do valor adicionado de energia, estabelecendo a quantidade de energia produzida como nova medida de cálculo e assim beneficiando os municípios-sede.

“Não teremos aumento de ICMS e nem de tarifa nenhuma, mas é justo que os municípios que abrigam as usinas recebam mais do ICMS oriundo destas unidades. É uma correção histórica”, defendeu Fernando Bezerra.

Ele explicou que o Brasil tem 175 municípios-sede de usinas hidrelétricas, 18 já contam prejuízos com a atual legislação, entre eles Petrolândia, que perdeu R$ 88,3 milhões e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegaram a R$ 20 milhões. O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi bastante elogiado no plenário, tanto por representantes do governo quanto da oposição. “É uma questão de justiça que se faz com as cidades que receberam as usinas”, afirmou Walter Pinheiro (PT-BA). José Serra (PSDB-SP) classificou o projeto como perfeito. “Está de parabéns o senador Fernando Bezerra por elaborar uma proposta inteligente e compensatória”, disse.

 

FBC apresenta projeto que cria Carreira Nacional de Médicos e Dentistas

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na noite desta quarta-feira (26) no Senado Federal, projeto de sua autoria que cria a carreira nacional dos cargos de médico e dentista de saúde da família, no sistema público de saúde.

O objeto do projeto é que a União faça a seleção e a contração desses profissionais, possibilitando ainda a capacitação das duas categorias para atender a demanda por atenção básica de saúde no país.

Fernando Bezerra defendeu que a centralização pela União da carreira de médicos e dentistas oferece diversas vantagens, como a previsão da seleção desses profissionais ser feita por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional, e um maior estímulo ao exercício das atividades de saúde ao tornar mais atrativo a carreira, com melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União.

Outra vantagem considerada positiva na Proposta de Emenda à Constituição – PEC  116/2015 – trata da distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras, que passaria a ser baseada em critérios técnicos, de acordo com a necessidade de cada região ou localidade.

“ Com a criação dessa nova carreira nacional, será possível conferir prioridade aos municípios mais carentes na alocação de médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e, acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um país marcado por desigualdades cruéis”, declarou Bezerra Coelho.

Para o senador, “ Com ou sem programa previsto no planejamento do governo que estiver em exercício, esses profissionais da saúde continuarão atendendo a população. A estratégia Saúde da Família deixa, portanto, de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado”, finalizou.

Em apartes, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) elogiaram a iniciativa e apoiaram o fato de a proposição prever a continuidade do modelo da carreira nacional, independentemente da gestão de governos,  obrigando o Poder Executivo a fazer um planejamento estratégico, com visão de longo prazo.

“Responsabilidade: esta é a palavra de ordem na política brasileira”, disse FBC

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“Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu ontem (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.

“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.

“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Na segunda (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.

Agenda – Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.

FBC se reúne hoje com João e Raquel Lyra

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpre agenda nesta quinta-feira (23), em Caruaru. Ao meio dia, ele se reúne com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), no escritório político, no bairro Maurício de Nassau.

Entre outros assuntos, Fernando Bezerra vai tratar do Pacto Federativo, como relator da Comissão Especial que trata do assunto, no Senado.

Fernando Bezerra faz giro pelo interior de Pernambuco

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta quarta-feira (22/07) um giro pelo interior do Estado. Até o domingo ele deve percorrer parte do Agreste e do Sertão, conversando com gestores municipais, lideranças políticas, representantes do setor produtivo e dos movimentos sociais.

A primeira cidade visitada pelo senador foi Garanhuns, no Agreste Meridional, acompanhado pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB). Ele foi recebido  por representantes do PSB municipal num hotel da cidade onde discutiram os cenários políticos local, estadual e nacional. Em seguida, eles foram à Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), para uma reunião com produtores do setor leiteiro de Pernambuco.

“O segmento produz 1,4 milhão de litros de leite por dia, gerando mais de 28 mil empregos diretos em Pernambuco. Mais que qualquer indústria”, afirmou empresário Stênio Galvão. Os produtores pediram por mais investimentos em tecnologia e melhoria nos rebanhos, para o aumento da produção. “É importante receber os pleitos do setor, para que possamos trabalhar uma pauta que nos leve a resultados práticos”, disse o senador. Eles também conversaram com representantes do setor da avicultura, um dos mais representativos do Agreste. Filiados do PSDB também procuraram Fernando para uma conversa sobre a conjuntura política.

Fernando e Miguel Coelho fizeram uma visita de cortesia ao prefeito Izaias Régis (PTB), na sede do poder público municipal. Izaias falou sobre o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que reúne milhares de pessoas durante os 15 dias de festividades. O senador colocou-se à disposição do prefeito para auxiliar na liberação de emendas e recursos. De lá, eles seguiram para Bom Conselho, onde almoçaram na casa do prefeito Dannilo Godoy (PSB).  Na sequencia, participaram de uma reunião com o secretariado e vereadores locais, em que ouviram demandas e definiram uma pauta de trabalho, contemplando ações para a cidade.