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Fernando Bezerra prioriza seis projetos para Pacto Federativo

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Com o apoio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e de lideranças da Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, conseguiu incluir na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (1º) seis novas proposições como prioritárias para o Pacto Federativo.

Entre as propostas que não acarretam ônus à União e que se encontram em estágio avançado de tramitação, estão três propostas de emenda à Constituição (PEC) e mais três projetos de lei.

As proposições de emenda à Constituição tratam sobre a prorrogação da vigência dos percentuais mínimos destinados à irrigação; a permissão para que entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);  e outra que insere a segurança pública entre as competências da União, dos estados, do DF e dos municípios.

FBC recebe homenagens pela chegada do Instituto Federal

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A cidade de Arcoverde irá receber uma unidade do Instituto Federal do Sertão, o mais importante centro de formação profissional do interior do Nordeste, Na noite desta segunda-feira (22/06) foi assinado o termo de cooperação técnica para a instalação do IF na cidade. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que teve uma participação decisiva para a consolidação do projeto, foi bastante homenageado durante o evento.

“Se não fosse pelo esforço do Senador, não estaríamos vivendo esse dia”, afirmou o reitor do Instituto, Ivaldo José da Silva. Ele lembrou que esteve com o senador em fevereiro, para apresentar os planos de expansão do IF em Pernambuco. Ao ler o projeto, Fernando questionou sobre a ausência de Arcoverde, que é uma das mais importantes da região. De imediato, ligou para o então ministro da Educação, Cid Gomes, e defendeu a inclusão do município.

“O ministro chamou a equipe e pediu que reavaliassem o programa de expansão. Arcoverde é uma cidade grande, importante, a Porta do Sertão, e merece que o Instituto Federal seja instalado aqui”, disse Fernando. A prefeita Madalena Brito também agradeceu ao senador pelo empenho e recordou que foi do gabinete dele, em Brasília, que ligou para o governador Paulo Câmara pedindo apoio. “Recebi o telefonema e perguntei a prefeita e a Fernando como poderíamos ajudar e foi desta maneira que decidimos ceder o prédio da escola estadual Presidente Médici para receber o IF Sertão”, detalhou o governador.

Serão iniciados agora os estudos para identificar qual a demanda do mercado por formação profissional e a partir daí gerar a grade de cursos. Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho agendaram uma reunião para a próxima sexta, em Petrolina,  com o reitor e toda a diretoria do IF Sertão. Na pauta, as necessidades do Instituto, que poderá ser beneficiado com emendas parlamentares durante o ano.

 

Fernando Bezerra apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil

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De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, 66 vão para o Governo Federal. Os estados ficam com cerca de 20 e os municípios com pouco mais de 10 reais. Esta é, em linhas gerais, a atual divisão de tributos no Brasil. Com baixo poder de investimento e totalmente dependentes dos recursos da União,  governadores e prefeitos de todo o país defendem a revisão urgente do Pacto Federativo. O Congresso criou, mês passado, uma comissão especial para discutir o assunto e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi indicado pelos deputados e senadores para ser o relator do projeto que irá apontar para uma nova divisão de tributos no país.
 
“O que acontece hoje penaliza muito os estados e municípios, que não tem capacidade de atender às demandas da população. A situação é ainda pior para as cidades pobres e pequenas, que não têm praticamente nenhuma capacidade de investir. Este quadro precisa ser mudado”, afirmou Fernando. Ele propôs ao Congresso algumas importantes mudanças, como a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo Regional de Desenvolvimento. Estes dois mecanismos têm o objetivo de promover o desenvolvimento com igualdade, mesmo para as regiões mais carentes. Outro projeto de Fernando é criar um impostos sobre grandes heranças e doações. “Estamos querendo criar as condições para que as desigualdades sejam corrigidas e para que os gestores públicos possam, de fato, realizar as ações que a comunidade exige”.  

FBC apresenta projetos que criam fundo e imposto para equilíbrio fiscal dos estados

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta quarta (17), à Comissão Especial do Pacto Federativo, o texto-base de duas propostas que criam medidas capazes de reduzir a desigualdade econômica e acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os Estados. Uma das proposições consiste em Projeto de Lei do Senado (PLS) para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Fundo Regional de Desenvolvimento (FDR). A outra matéria apresentada por Fernando Bezerra trata-se de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD) para compor os recursos que alimentarão o FDR.

“Somente ao amparo de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional é que este Fundo poderá exercer o impacto benéfico que desejamos para todas as unidades da federação. E somente com o FDR é que os Estados poderão implementar a reforma definitiva do ICMS, que acabará com a guerra fiscal e modernizará nosso sistema tributário”, explicou o senador. “Esta é, a meu ver, a reforma mais importante do tributo mais importante do nosso país”, ressaltou Fernando Bezerra.

Os parlamentares que integram a Comissão Especial do Pacto Federativo terão até o próximo dia 1º de julho para apresentar sugestões à PEC e ao PLS sugeridos pelo senador Fernando Bezerra. Esta também é a data da próxima reunião da comissão, quando serão apreciados os relatórios das Comissões Temáticas do grupo.

FBC recebe prefeitos de Alagoas e Paraná

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.

Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Hoje, os municípios brasileiros são os mais sacrificados, ficando com menos de 20% dos tributos arrecadados. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo. “A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.

Hub da Latam: FBC recebe ministro Eliseu Padilha e governador Paulo Câmara

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16.06.15_FBC+EliseuPadilha+PauloCâmara

Depois de instalar a comissão técnica que vai reformar o Código Brasileiro da Aeronáutica, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Senado Federal, nesta terça-feira (16), o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, foi ao gabinete de Fernando Bezerra Coelho (PSB), onde se reuniu com o senador e também com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Durante o encontro, eles trataram de possíveis medidas para atrair o hub da Latam ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes.

Nova reunião será articulada pelo ministro Padilha para ocorrer na última semana deste mês, em Brasília, com a presença dos presidentes da Infraero, Antônio Gustavo do Vale, e da TAM Linhas Aéreas, Claudia Sender, além do senador Fernando Bezerra e do governador Paulo Câmara. “A confirmação do hub da Latam, no Recife, é fundamental para o processo de fortalecimento do Programa de Aeroportos Regionais, coordenado pela SAC”, reforçou o senador, ao lembrar que o terminal da capital pernambucana é administrado pela Infraero e representa um importante gerador de investimentos e de empregos para o nordeste.

Hub (denominação em inglês) é a definição para plataforma giratória de vôos; isto é, um “centro” utilizado por uma companhia aérea como ponto de conexão para a transferência de passageiros e cargas. Ao atrair o hub da Latam, o Aeroporto Internacional do Recife fará conexões entre grande parte da América do Sul e a Europa, a América do Norte, a África e o Oriente Médio. A Latam é uma das maiores empresas aéreas do hemisfério, resultante da associação entre a brasileira TAM e a chilena Lan.

FBC se reúne com deputada do PV

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Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da “Conferência Intersolar Europe 2015”, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

INTERSOLAR – A “Conferência Intersolar Europe 2015” começa, nesta terça-feira (9), em Munique. Convidado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) para ser um dos representantes do parlamento brasileiro na conferência, Fernando Bezerra Coelho participará do encontro até a próxima quinta-feira (11), quando a Apex promoverá seminário com o objetivo de atrair investimentos para o Brasil no segmento de painéis fotovoltaicos (captadores e armazenadores de energia solar).

FBC cobra do Governo Federal ações para a fruticultura do São Francisco

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) usou a tribuna do Senado nesta quarta (03) para cobrar do Governo Federal providências capazes de resolver os problemas enfrentados pelo setor da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A região vem enfrentando uma grave seca e o principal reservatório, que é a barragem de Sobradinho, está operando com aproximadamente 20% da sua capacidade.

Sem a água para a irrigação, toda a cadeia produtiva, que emprega mais de 60 mil pessoas, está ameaçada. Fernando lembrou que a audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em Petrolina no mês de abril, teve duas importantes resoluções: a redução da vazão da barragem e a contratação em caráter emergencial de um sistema de captação capaz de trazer a água do volume morto de Sobradinho.

“A primeira etapa está sendo atendida. A redução da vazão começa a ser efetiva a partir já deste mês de junho”, disse o Senador. Quanto à obra, ele voltou a alertar o Governo para a necessidade de iniciar o projeto o mais rapidamente. O senador lembrou que já discutiu o assunto com os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Occhi (Integração Nacional), além da própria presidenta Dilma Rousseff. A implantação do novo sistema de captação está orçada em R$ 40 milhões.  “Se a decisão não for tomada na próxima semana, estaremos colocando em risco o setor produtivo inteiro que é a fruticultura irrigada. Quero levar o meu apelo ao Governo Federal para que tome uma providência imediata e que a Codevasf possa contratar de imediato o serviço”. Mais de 90% da área irrigada no São Francisco é ocupada por pequenos agricultores, com propriedades inferiores a 20 hectares.

FBC apresenta plano de trabalho para recursos hídricos

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Em reunião realizada nesta quarta-feira (3), na Comissão de Infraestrutura (CI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou o “Plano de Trabalho para Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia”. A versão final da proposta será apresentada após consolidação da análise de informações que serão coletadas nos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, de Minas e Energia e do Meio Ambiente.Três audiências públicas estão previstas para tratar de cada um dos temas: Recursos Hídricos, Saneamento e Energia.

“Pretendemos ouvir representantes de órgãos públicos, agentes setoriais e representantes de entidades nacionais”, afirmou o senador. Com o propósito de coletar mais dados sobre o setor energético brasileiro, foi programada, ainda, a realização de um painel de debates no Rio de Janeiro, em setembro, onde serão convidados acadêmicos do setor, consultores especializados no tema e representantes de usuários e da iniciativa privadas.

Após esses e outros eventos previstos no Plano de Trabalho apresentado hoje, será elaborado relatório preliminar para ser submetido à Comissão de Infraestrutura, fase onde serão recebidas avaliações e sugestões para apreciação do relatório final; possivelmente, em outubro.

Hoje o senador embarca para a Alemanha, onde irá representar o parlamento brasileiro na Feira Intersolar, que vai discutir experiências em larga escala para geração de energia solar. Fernando defende que o Brasil explore com mais eficiência o potencial energético que dispõe neste setor. A Feira irá reunir alguns dos maiores especialistas do mundo no segmento.

João Lyra e Raquel visitam Douglas e Fernando Bezerra no Senado

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Durante agenda nesta terça-feira (02), em Brasília, o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) visitaram os senadores Douglas Cintra (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB). Com Douglas, que é de Caruaru, eles fizeram uma visita à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e falaram sobre o cenário nacional e local. Com Fernando, conversaram sobre projetos importantes para Pernambuco, questões partidárias e a conjuntura política.

Na Câmara dos Deputados, João Lyra e Raquel se encontraram com o deputado federal Daniel Coelho (PSDB), quando também conversaram sobre o atual momento político do país.