Na manhã desta quinta (16), equipes de fiscalização da Destra estiveram nos principais pontos do bairro das Rendeiras para efetuar uma operação educativa. Durante a fiscalização, quatro notificações foram realizadas, e um veículo foi apreendido.
Tag Archives: Fiscalização
Educação e Fiscalização se unem para reduzir índice de acidentes
Dados da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) mostram que o segundo trimestre de 2015 fechou com queda de quase 20% no número de acidentes de trânsito na capital pernambucana. No mês de junho, foram registrados 838 acidentes: o menor patamar em seis meses. Essa conquista reflete o empenho da Secretaria Estadual das Cidades (SECID), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, o DETRAN-PE, à frente de ações conjuntas da Coordenadoria de Educação e da Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Órgão.
No que diz respeito à fiscalização, o DETRAN-PE tem como carro-chefe a Operação Trânsito Seguro (OTS), que completou um ano de existência em maio, mês dedicado ao Movimento Internacional Maio Amarelo.
Balanço Semestral da OTS – O primeiro balanço semestral de 2015 revela que a OTS abordou, em todo o Estado, quase 30 mil veículos, notificando cerca de 7 mil motoristas infratores. Somados, o número de veículos e documentos recolhidos totalizou 969. A OTS, conforme as demandas da sociedade, dá ênfase à fiscalização de determinadas infrações. Este ano, por exemplo, as motocicletas são o principal alvo da Operação.
A edição 2ª 2015 do Movimento Maio Amarelo, encabeçado pelo DETRAN-PE com apoio 47 órgãos a exemplo da CTTU, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Quarenta e nove municípios, além de Fernando de Noronha, engajaram-se no empreendimento com o objetivo de, por meio de ações educativas, chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes nas vias e rodovias do nosso estado e sensibilizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito. “Sob coordenação do DETRAN-PE, o Maio Amarelo, em Pernambuco, tornou-se referência no País”, comemora o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.
Os cursos de Pilotagem Defensiva, cujo público-alvo são motociclistas – maior índice de acidentes do Recife – voltaram com todo vapor em 2015 e, neste primeiro semestre, focaram o Interior do Estado, atuando em Garanhuns e em Arcoverde e atingindo cidades próximas do Agreste e do sertão.
BR-232 monitorada pelo DER
Até o dia 29 de junho, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) estará monitorando e fiscalizando o fluxo de veículos da BR-232 por meio de câmeras. A ação faz parte de um esquema especial que objetiva a prevenção de acidentes e retenção de veículos nos acessos às festas juninas. A central de monitoramento funciona na sala de imprensa do São João de Caruaru, no Parque de Eventos.
“O objetivo é auxiliar a população, informando as condições e a movimentação da via. Já para este primeiro dia esperamos 55 mil veículos no sentido Recife-Caruaru”, informou Asaph Saboia, chefe de comunicação do DER. As câmeras estão espalhadas em oito pontos da BR-232, e as informações sobre o monitoramento serão emitidas pelas redes sociais do DER e da Prefeitura de Caruaru. Além disso, será disponibilizado um balanço diário das operações.
DER-PE reforçará fiscalização nas rodovias pernambucanas
A Secretaria de Transportes (Setra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), intensificará a fiscalização nas principais estradas pernambucanas a partir desta sexta-feira (19) até o dia 29 – São Pedro. Esta ação preventiva visa evitar acidentes e a retenção de veículos nas rodovias no período das festividades juninas.
A operação, que contará com 40 agentes de trânsito, acontecerá nos principais pontos de movimento de veículos: Recife, Caruaru e Carpina. O trabalho terá o apoio de 40 educadores, que desempenham importante trabalho de conscientização junto aos condutores e passageiros. O DER-PE também realizará operações em parceria com a Operação Lei Seca
Monitoramento
O DER-PE montou uma estrutura de câmeras ao longo da BR-232, principal via de acesso para os festejos juninos no Estado. A Central de Monitoramento funcionará no Pátio de Eventos, Luiz Gonzaga, em Caruaru e, disponibilizará imagens instantâneas do tráfego nas estradas estaduais.
Além disso, com o intuito de facilitar a vida dos viajantes, o DER utilizará as redes sociais para alertar os motoristas sobre a fluidez das rodovias durante. Também será disponibilizado um balanço diário das operações nas estradas.
Fiscalização por videomonitoramento reduz acidentes nas rodovias
A fiscalização e o controle do trânsito através de câmeras de videomonitoramento está crescendo no Brasil. Passado mais de um ano dapublicação da resolução nº 471 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o monitoramento através de câmeras nas rodovias brasileiras e permite a aplicação de multas, os resultados são evidentes. No Paraná, o trecho da BR 369, entre Ibiporã e Arapongas, monitorado pela delegacia de Londrina teve redução das mortes em 50% após a implantação.
Dados da Polícia Rodoviária Federal do Paraná (PRF-PR), em um dos trechos fiscalizado pela delegacia de Londrina, no norte do estado, o videomonitoramento iniciou em dezembro de 2014 e, nos primeiros quatro meses, reduziu a quantidade de acidentes em 30,65%, em comparação com o mesmo período de 2014 (de 310 para 215); os feridos diminuíram em 28,35% (de 194 para 139); e as mortes tiveram redução de 50% (de 8 para 4).
Wilson Martines, chefe de comunicação da PRF-PR, reforça que este ainda é um projeto piloto, o que significa que o impacto será ainda mais expressivo. “O projeto está crescendo cada vez mais e será estendido para todo o estado”, afirma. Segundo Martines, por serem de alta resolução, as câmeras permitem fiscalizar diversas infrações como: ultrapassagem em local proibido ou forçada, trânsito no acostamento, falar ao celular enquanto dirige, falta do uso do cinto de segurança, parar em local proibido e a evasão de pedágio.
Martines explica que as câmeras utilizadas são instaladas pelas concessionárias das rodovias, que disponibilizam o vídeo para que as delegacias possam fiscalizar e punir. Dois policiais fazem o monitoramento e, em caso de acidentes e outras ocorrências nos trechos monitorados, o início do deslocamento para o local é mais rápido. “O controle através das câmeras não serve apenas para aplicar multas. É possível monitorar a segurança do trânsito em geral, como verificar se há algum veículo quebrado e tomar providências em menor tempo”, avalia.
O videomonitoramento é feito em locais onde, pelos registros da PRF, há maior ocorrência de infrações. A tecnologia permite um incremento da segurança viária e faz com que haja uma conscientização coletiva. “Nosso recado para os motoristas é que essa é a fiscalização do futuro e significa que ele está sendo vigiado em toda a via, e não apenas onde há placas de sinalização, o que implica em mais segurança”, completa.
Em São Paulo, o videomonitoramento também é feito através dos Centros de Controle Operacional (CCOs) das concessionárias. O policial pode realizar o monitoramento a partir de um monitor exclusivo e priorizar ações. “Este tipo de monitoramento serve para acionamento mais célere das viaturas do trecho, uma vez que o policial que se encontra no CCO tem a experiência requerida para garantir a fluidez do trânsito e a segurança dos usuários”, afirma.
Medida deve trazer benefícios também para as cidades
De acordo com o diretor da Perkons e especialista em gestão de trânsito e mobilidade urbana, Luiz Gustavo Campos, a resolução restringe o uso do videomonitoramento apenas ao ambiente rodoviário, mas no futuro, acredita que poderá ser estendido também para as vias urbanas. O monitoramento nas ruas poderia acontecer da mesma maneira que nas rodovias. “A opção por esta forma de fiscalização é natural e poderá se tornar uma tendência no Brasil à medida que os resultados melhorarem a mobilidade e a segurança”, afirma.
Para Campos, a eficácia está relacionada ao número de câmeras instaladas, à qualidade das imagens transmitidas – se possuem alta definição, capacidade de zoom e de cobertura – e à seleção dos pontos monitorados, assim como no efetivo de agentes nos centros de controle. O especialista entende que para essa ferramenta ganhar força no Brasil e se espalhar pelas cidades deverá haver um amplo processo de comunicação que mostre, de forma transparente, os locais que estão sendo monitorados e as condutas irregulares que serão fiscalizadas.
Destra reforçará fiscalização de vagas de idosos e deficientes
Para assegurar o direito de deficientes e idosos, a partir desta segunda (01) a Destra irá intensificar as fiscalizações nas vagas de estacionamento destinadas a este público. O trabalho será efetuado para coibir o estacionamento irregular. O condutor que estacionar ficará sujeito à multa e as demais sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
A lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000 estabelece no seu artigo 7º, que “em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras e deficiência com dificuldade de locomoção”. O artigo 25 complementa ainda que 2% do total de vagas regulamentadas para estacionamento de veículos devem ser reservadas para pessoas portadoras de deficiências física ou visual, desde que devidamente identificados. Já de acordo com a lei 10.741 de 1º de outubro de 2003, no artigo 41, “é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade do idoso”.
Conforme estabelecem as leis, os veículos devem estar devidamente identificados por credenciais. Os idosos e deficientes que ainda não possuem a credencial devem comparecer à sede da Autarquia, localizada na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, de posse dos seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do idoso ou condutor, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), comprovante de residência, CPF e RG do idoso ou deficiente e laudo médico (apenas para deficientes). Após o cadastro o documento é emitido em oito dias e tem validade em todo território nacional.
ZONA AZUL – A Destra lembra que o credenciamento assegura o uso da vaga, mas não elimina o pagamento do estacionamento rotativo quando a vaga estiver em área destinada à zona azul.
Mobilidade é primeira pauta conjunta de vereadores e deputados da oposição
Nesta segunda-feira (18), os vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado, respectivamente, encontram-se pela segunda vez para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político do líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na rua do Príncipe, 225, a partir das 16h30.
Na ocasião, será formulado um roteiro de audiências públicas e sessões especiais nas duas Casas Legislativas. A primeira delas já está marcada e acontece nesta quinta-feira (21), na Alepe, quando vereadores e deputados tratam da situação das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana.
“Vamos preparar uma agenda sobre temas como saúde, educação, transporte coletivo, entre outros. A mobilidade urbana, ou a falta dela, exige uma atenção especial, pois é um problema que aflige a todos, do passageiro de ônibus ao motorista do carro particular, ciclistas e pedestres”, pondera o líder da bancada de oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB). Segundo o parlamentar, a reunião apontará sugestões de trabalho para o restante do primeiro semestre e todo o segundo semestre.
Formadas por dez vereadores e 12 deputados estaduais, as bancadas oposicionistas também já decidiram que vão articular encontros com parlamentares de outras câmaras municipais da RMR para tratar de ações integradas. “Nossa proposta é fazer o levantamento dos problemas que podem contar com o esforço tanto do parlamento estadual quanto dos vereadores da RMR. Vamos discutir uma pauta metropolitana”, informa o líder da oposição na Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT).
Silvio Costa Filho complementa dizendo que o evento “Pernambuco de Verdade”, que está sendo preparado pela bancada de oposição da Alepe, também dará a oportunidade para que os deputados encontrem vereadores e lideranças políticas de todas as microrregiões de Pernambuco. “Além de nos dar oportunidade de ouvir a população, teremos como saber dessas lideranças que contribuições poderemos dar na Assembleia para o encaminhamento de soluções que dependem em grande parte da nossa atuação”, informa.
Douglas Cintra fará fiscalização em obras inacabadas
O senador Douglas Cintra (PTB-PE) considera ter o Senado condições de contribuir fortemente para ajudar a concluir empreendimentos essenciais à melhoria da infraestrutura no país. Isso será possível, segundo ele, com a instalação, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, da Subcomissão Temporária que irá acompanhar o uso de recursos públicos federais em obras inacabadas.
Integrante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Cintra foi designado, na última terça-feira, 05.05, um dos cinco membros titulares da Subcomissão Temporária, que tem prazo de oito meses para concluir seus trabalhos.
De acordo com o requerimento de instalação da Subcomissão, estão entre seus objetivos listar os empreendimentos inacabados mais importantes, apontar as causas dos atrasos e, se possível, as responsabilidades pelos retardamentos, “propor medidas legislativas para corrigir os problemas existentes “ e evitar novos atrasos.
Estabelecimento coloca cadeiras no meio-fio de rua
A equipe do blog flagrou, há pouco, na avenida Rui Barbosa, um fato comum nas ruas de Caruaru: comerciantes ocupando locais destinados a estacionamento de veículos com cadeiras. Nesse caso, é fundamental a presença da Destra para coibir esse tipo de ação. A fiscalização precisa ser mais rigorosa.
Fiscalização de obras retira tenda irregular da avenida Oswaldo Cruz
Na manhã desta segunda (30), a equipe de fiscalização de obras da prefeitura notificou responsáveis pela montagem de uma tenda sem autorização e solicitou retirada imediata do material, que estava obstruindo o passeio público, no início da avenida Oswaldo Cruz.
Toda empresa que desejar realizar ações de divulgação em espaços públicos precisa obter autorização da URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru) e da secretaria de gestão e serviços públicos. Depois dessa licença, uma taxa é gerada pela secretaria da fazenda, de acordo com o trabalho que será feito, e o pagamento deve ser efetuado dentro do vencimento.
A ação de fiscalização acontece diariamente e a população pode ajudar relatando obstrução de calçadas ou obras irregulares pelo telefone 3701-1156, ramal 270.