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MP: “Fortes traços de fraude” na campanha Dilma-Temer

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O Globo 

A força-tarefa responsável por analisar as contas da campanha de 2014 de Dilma Rousseff e Michel Temer entregou à Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, relatório em que aponta “fortes traços de fraude e desvio de recursos” durante a campanha que reelegeu a chapa da petista e do atual presidente da República.

“O Ministério Público Eleitoral, após analisar o relatório do departamento de Polícia Federal, concluiu pela existência de fortes traços de fraude e desvio de recursos repassados às empresas contratadas pela chapa presidencial eleita em 2014”, diz o relatório entregue ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa no TSE e corregedor-eleitoral do tribunal.

Além disso, o departamento da Polícia Federal que integra a força-tarefa que analisa a quebra de sigilo bancário das empresas investigadas na ação, proposta pelo PSDB, também apontou desvios de finalidade dos recursos de campanha identificados na movimentação bancária dos investigados, informações que batem com a primeira perícia realizada pelo TSE.

“Epidemia” de fraudes em concursos públicos

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As fraudes em concursos públicos estão disseminadas pelo país. Em apenas uma operação da Polícia Federal, deflagrada em outubro, foram descobertos 42 certames adulterados por uma organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia. A investigação, fruto da chamada de Operação Afronta, descobriu que o acesso a 64 cargos públicos, de seleções realizadas entre 2010 e 2015 se deu por meios ilícitos. Dos concursos, 30 foram para tribunais, que pagam excelentes salários, e o restante para Assembleias Legislativas e autarquias. As provas estavam sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Desde que a investigação teve início, após a PF detectar fraudes em uma prova realizada em Sorocaba (SP), em 2014, pelo menos dez pessoas foram presas. Há mandados de prisão espalhados por vários pontos do país: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Rondônia. Além de disseminados, os esquemas estão cada vez mais criativos. No caso da Operação Afronta, os fraudadores usaram de microcâmeras a pontos eletrônicos, praticamente imperceptíveis, para obter as respostas das provas.

“Como o vazamento de informações é feito por meio da tecnologia, muitas vezes usando internet, fica mais difícil descobrir e responsabilizar os culpados na esfera criminal”, disse o advogado Sérgio Camargo, especialista em concursos públicos. A situação se complica porque os crimes digitais ainda são pouco abordados na legislação brasileira. “Não há dúvidas de que aumentou o número de fraudes em concursos públicos. Acredito que só ficamos sabendo de uma minoria”, afirmou.

Segundo Camargo, apesar de existirem vários critérios de segurança — como marca d’água e numeração de lote de provas —, os bandidos têm conseguido driblá-los. “O mal avança na frente do bem, porque os fraudadores sempre inovam na forma de praticar o crime”, alertou Camargo. Para ele, falta preparo por parte da administração pública para coibir as fraudes. Na falta de medidas eficientes, ela costuma recorrer ao caminho mais fácil: a anulação do certame.

“As consequências na vida de quem se preparou para um concurso são incalculáveis. Cancelar as provas é uma atitude arrasadora, principalmente para pessoas que se dedicaram muito. Tem gente que fica anos estudando e perde a oportunidade por culpa da má-fé de terceiros”, afirmou Carlos Mendonça, professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online. Ele ressaltou que, por não chegar à raiz do problema, a suspensão do certame nem sempre é a melhor solução. “É a mais fácil, mas não resolve o número de ocorrências”, assinalou.

Na avaliação de Camargo, é preciso atentar para os prejuízos incalculáveis aos outros candidatos. Mesmo se remarcar a prova e isentá-los de pagamento das novas inscrições, a administração pública não cobre outros prejuízos, como passagens e hospedagens dos que viajam para fazer as provas. “É preciso mais rigidez na punição de fraudadores e de quem se beneficia dos esquemas”, disse.

Em janeiro, Serasa registra uma tentativa de fraude a cada 16 segundos

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O Indicador Serasa Experian registrou em janeiro 168.944 tentativas de fraude, ou seja, uma tentativa a cada 15,9 segundos no país. A tentativa de fraude é o roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios ou para obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

Entre as principais tentativas de golpe apontadas pelo Indicador Serasa Experian estão a emissão de cartões de crédito obtidos com identificação falsa ou roubada; financiamento de eletrônicos no varejo, no qual o golpista compra um bem eletrônico (TV, aparelho de som, celular etc.) usando uma identificação falsa ou roubada, além da compra de celulares, abertura de conta em banco, compra de automóveis e abertura de empresas com a apresentação de documentos falsos ou roubados. Em todos os casos quem arca com a conta é a vítima ou a instituição financeira.

A telefonia foi responsável por 71.478 registros, totalizando 42,3% do total de tentativas de fraude registradas no mês. O setor de serviços (construtoras, imobiliárias, seguradoras e serviços em geral, salões de beleza, pacotes turísticos) teve 47.356 registros, equivalente a 28% do total. O setor bancário foi o terceiro da lista, com 34.826 tentativas, 20,6% do total. O segmento varejo teve 12.251 tentativas de fraude, registrando 7,3% das investidas contra o consumidor.

Segundo a Serasa Experian, é comum que pessoas forneçam dados pessoais em cadastros na Internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. “Além disso, os golpistas costumam comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência, por meio de correspondência, e, assim, abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas”, informa a entidade.

Para evitar golpes, a Serasa orienta as empresas a pedir sempre dois documentos originais (como RG, CPF, Carteira de Habilitação), além de verificar a autenticidade. A Serasa Experian responde diariamente 6 milhões de consultas, auxiliando 500 mil empresas de diversos portes e segmentos a tomar decisões em qualquer etapa de negócio.

Operação da PF investiga esquema de lavagem de dinheiro em 13 estados

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Um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro está sendo investigado pela Operação Trevo, da Polícia Federal, em 13 estados brasileiros na manhã desta quarta-feira (12). O esquema movimentou cerca de R$ 1 bilhão segundo a PF.

De acordo com a PF, as acusações são também das práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Para a polícia, a organização criminosa operava por meio de loterias estaduais, cujos valores arrecadados eram repassados às entidades filantrópicas de fachada, fazendo com que o dinheiro ilícito retornasse ao grupo em um procedimento suspeito.

Uma empresa do Recife, o Pernambuco dá Sorte, é suspeita de comandar o esquema. Equipes da Polícia Federal estiveram na sede da empresa na manhã desta quarta-feira (12), na Avenida Caxangá, Zona Oeste da capital, para fiscalização e análise de documentos. O G1 tentou entrar em contato com representantes da empresa mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Nesta quarta, estão sendo investigados também quatro endereços residenciais na Zona Sul do Recife.

Além de Pernambuco, investigações ocorrem no Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais. A operação desencadeada nesta manhã pretende cumprir 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país, além de 57 de busca e apreensão e 47 de sequestro de bens, entre eles veículos de luxo.

O esquema funcionava de modo que o dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas. No entanto, de acordo com a polícia, grande parte do dinheiro ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada para o dinheiro retornar à empresa.

A assessoria de imprensa da PF adiantou que as pessoas detidas devem ser levadas para a sede da Polícia Federal, na área central da capital. As investigações vêm acontecendo há mais de um ano e pelo menos oito lotéricas de outros estados estão sendo vistoriadas nesta quarta.

Do G1