Tag Archives: Gilmar

Gilmar: viagem com Temer não afeta julgamento

Posted on by

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse não considerar que há conflito de interesses em integrar a comitiva de Michel Temer que viajou a Portugal para acompanhar o funeral do ex-presidente português Mário Soares.

Gilmar é responsável por pautar o julgamento no TSE que pode cassar a chapa que elegeu a ex-presidente Dilma Rouseff e Michel Temer como vice em 2014. A acusação é de abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais daquele ano. Se a chapa for cassada, Temer será afastado do cargo e eleições indiretas serão convocadas.

“O que é julgado é julgado publicamente. [A viagem] não tem nenhuma influência [no julgamento]. No TSE, estamos conversando com todo mundo, organizando seminários, discutindo reforma política, conversando sobre reformas institucionais para o Brasil”, afirmou o ministro ao Broadcast Político, serviço do Estadão.

Ele contou ter sido convidado a integrar a comitiva pelo próprio Temer e demonstrou intimidade ao falar de seu companheirismo com “Michel”. “Tenho relações de companheirismo e diálogo com o Michel há mais de 30 anos, como tenho com muitas outras pessoas, de todas as colorações políticas. São relações institucionais”, afirmou. Ele deverá permanecer em Portugal por mais dez dias.

Embora tenha viajado no avião presidencial, Gilmar não participou das cerimônias fúnebres em homenagem a Mário Soares, razão oficial da viagem. Ele alegou ter sofrido uma crise de labirintite. “Cheguei muito cedo (a Lisboa), tinha de estar lá (no local da cerimônia fúnebre) às 7h30, e aí nesse frio e tal, eu não consegui chegar”, disse.

Gilmar a Fux: fechar Congresso e dar chave à Lava Jato

Posted on by

 Folha de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria “fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]”.

O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção que foi apresentado ao parlamento por meio de uma proposta de iniciativa popular.

A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Fichal Limpa, tramitaram da mesma forma”, observa Mendes.

“É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato” segue. “Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e quer atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do parlamento a eles”, finaliza o magistrado.

Gilmar se diz feliz com impeachment de Dilma

Posted on by

Ao participar de um evento do MBL neste fim de semana, o ministro Gilmar Mendes disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff lhe deixou com duplo sentimento de felicidade.

Ele também negou que tenha ocorrido um golpe, muito embora muitos juristas sustentem que não ficou comprovado o crime de responsabilidade.

“Dada a não atualização da lei do crime de responsabilidade, que é de 1952, praticamente todo o processo de impeachment foi regulado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O que faz parecer absurdo dizer-se que o Supremo compactuou com qualquer propósito de golpe, especialmente o Supremo, que hoje tem no seu quadro oito juízes indicados pelo governo petista de Dilma e por Lula”, disse ele.

Bezerros perde artesão e carnavalesco Gilmar Silvestre

Posted on by

Faleceu na cidade de Recife nas primeiras horas da manhã desta terça
feira (25) Gilmar Silvestre, uma das suas figuras mais ilustres na
arte de confecção de máscaras e bloco carnavalesco de Bezerros. Ele
estava internado devido a um câncer e não resistiu.

Gilmar era conhecido pelo seu talento enquanto artesão. Dedicado ao
Carnaval, sua paixão sempre foi o personagem mascarado Papangu. Fazia
com orgulho as máscaras em formato de cabeção, a marca registrada do
seu trabalho.  Também foi o idealizador do famoso bloco “A Turma do
Gilmar” que saiu pelas ruas de Bezerros durante 35 anos.

O bloco era outra paixão de Gilmar. Teve início com uma brincadeira de
amigos, mas ganhou proporções e arrastava multidões pelas ruas,
considerado um dos mais tradicionais e fieis ao frevo e mascarado que
da nome a folia de Bezerros.

Contribuiu também no setor público e seu último trabalho foi de
supervisor de cultura na atual gestão do Prefeito Branquinho. O
velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento será às 17h no
cemitério do Rosário.

Gilmar: Lava Jato é usada para fortalecer corporações

Posted on by

 Folha de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades “imaginam que devam ter licença para cometer abusos”. Para ele, o combate à corrupção e a Operação Lava Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

“A Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção. Ela colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativas uma série de reformas.

Agora, daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores vai uma longa distância.

É preciso escrutinar as decisões e criticar métodos que levam a abusos. Eu mesmo já votei em favor da concessão de habeas corpus e defendo limites temporais para as prisões preventivas. Da mesma forma, as chamadas dez medidas têm que ser examinadas com escrutínio crítico. Medidas propostas como iniciativa popular não têm que ser necessariamente aprovadas pelo Congresso”, afirmou.

Mendes diz que a Lava Jato é um marco no combate à corrupção, mas nem por isso “práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores” devem ser canonizadas.

Gilmar manda abrir segundo inquérito contra Aécio

Posted on by

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a abertura de um segundo inquérito para investigar o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sob acusação de ter participado na maquiagem de dados do Banco Rural para a CPI dos Correios, em 2005, com o objetivo de esconder o mensalão mineiro.

Além do senador, também se tornam alvos da apuração o seu vice-governador da época, Clésio Andrade (PMDB-MG), atualmente réu no mensalão tucano, e o prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), à época secretário-geral do PSDB.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também constava no pedido inicial da Procuradoria-Geral da República ao STF, foi excluído da investigação por Gilmar Mendes, por entender que não havia elementos suficientes contra ele.

O inquérito tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), à época presidente da CPI dos Correios, que investigou o mensalão. Delcídio disse que foram requisitados dados do Banco Rural e que Aécio atrasou o envio dos dados à CPI para apagar informações comprometedoras do período tucano.

“A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia”, afirmou Delcídio.

Em sua decisão, Gilmar destaca que o crime de falsificação de documentos já estaria prescrito porque ocorreu há oito anos. O ministro, no entanto, diz que a Procuradoria avalia que outras imputações penais seriam possíveis e precisam ser apuradas, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e crime contra administração pública.

Este é o segundo inquérito aberto contra Aécio Neves em decorrência da Operação Lava Jato, mas os fatos foram redistribuídos para o ministro Gilmar Mendes porque o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, entendeu que não havia conexão direta dos fatos com a Petrobras.

Em outra investigação contra Aécio, as suspeitas são do recebimento de propina de Furnas, também com base na delação de Delcídio.

OUTRO LADO

Em nota, a assessoria de Aécio disse que ele “renova sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido”.

A defesa de Clésio Andrade informou não ter conhecimento dos autos, mas que avalia se tratar de “matéria ‘requentada’ cuja pertinência já foi afastada anteriormente”.

O prefeito do Rio Eduardo Paes afirmou, por meio de nota, que “está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio relatado pelo senador Delcídio do Amaral”. Segundo o prefeito, “em nenhum momento o então governador Aécio Neves solicitou qualquer tipo de benefício nas investigações da CPI dos Correios. O prefeito reafirma que, como deputado, teve muito orgulho em ter sido sub-relator geral da CPI dos Correios, que desvendou o esquema do mensalão”.