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Governo Federal regulamenta publicidade de produtos que interferem na amamentação

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Para assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação, a presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (03), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, o decreto para regulamentar a Lei nº 11.265. A iniciativa visa assegurar o uso apropriado e estabelece orientações para comercialização e publicidade de produtos direcionados às crianças de até três anos, como leites artificiais, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas.

“Promover e proteger a amamentação é uma ação de saúde, de combate à desnutrição e mortalidade infantil. Queremos assegurar que todas as crianças sejam amamentadas sempre que possível e orientar mães e pais sobre a importância do aleitamento para a saúde de seus filhos. Cerca de seis milhões de crianças são salvas em todo o mundo com o aumento das taxas de amamentação, segundo a Organização das Nações Unidas. Estamos salvando vidas ao orientar, proteger e incentivar o aleitamento materno”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.

O decreto regulamenta a Lei nº 11.265, voltada a comercialização de alimentos para mães e bebês no período da amamentação, publicada em 2006, e garante a fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição para produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas, inclui qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações. O lançamento de novos produtos, com distribuição de amostras grátis aos profissionais de saúde, somente poderá ser feito 18 meses após o registro na Anvisa.

As embalagens também terão que se adaptarem às novas regras. Fica proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.

Além disso, cada um dos produtos terá um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.

Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem as novas medidas a partir data de publicação do Decreto. Caso descumpram a lei, poderão sofrer interdição, além de multa que podem chegar até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais são os órgãos que ficarão responsáveis pela fiscalização.

“O Governo Federal não nos ouve”, diz Rodrigo Novaes

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Alepe nesta última terça-feira, (08), para mostrar mais uma vez sua indignação com o Governo Federal, que não dispõe investimentos e ações para a crise hídrica no sertão nordestino, mesmo sabendo da situação que se encontra a região há tantos anos.

Durante o seu discurso o parlamentar aproveitou para fazer dois encaminhamentos. Primeiro propôs fazer um movimento convidando todo os deputados federais para uma audiência conjuntiva pela comissão de desenvolvimento econômico e comissão de agricultura, para buscar a aprovação da PEC 57/1999 do deputado João Leão, do estado da Bahia, que hoje exerce o cargo de vice-governador do estado.

A PEC propõe que 2% do total da arrecadação tributária da união sejam destinados ao combate da estiagem e abastecimento hídrico do Nordeste. Rodrigo lembrou que segundo dados, apenas 11% de todos os investimentos do orçamento federal são aplicados no Nordeste. “Essa PEC foi proposta no ano de 1999, já se passaram 16 anos e ainda não foi ao plenário para votação, portanto, estou aqui para fazer um apelo e propor esse movimento com os deputados federais, para juntos unirmos forças e mobilizar a bancada federal para pressionar, e de uma vez por todas, aprovarmos esse fundo de desenvolvimento para o semiárido”, disse Novaes.

Ainda na tribuna, Rodrigo aproveitou para falar que deu entrada em um requerimento solicitando uma seção itinerante, no município de Salgueiro. “Vamos juntar todos os deputados e lideranças politicas da região para juntos ouvir a população, para sabermos o que realmente o povo sertanejo vive diariamente, a assim possamos fazer as devidas solicitações e encaminhamentos ao governador do estado e ao governo federal”, finalizou Rodrigo.

Humberto aposta em consenso entre prefeitos e governo federal

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse acreditar num consenso entre o governo federal e os gestores municipais brasileiros sobre o aumento do repasse para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os prefeitos esperam que a presidente Dilma Rousseff eleve em 0,5 ponto percentual o FPM de 2015 e prepare uma agenda de mobilização para o mês de agosto. O assunto foi debatido durante reunião do Consórcio de Prefeitos do Pajeú, no município de Sertânia, no Sertão do Estado, na tarde dessa sexta-feira (24).

O encontro teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios integrantes do consórcio, que reúne 22 municípios da região. “Sabemos que Dilma já garantiu uma parcela pequena deste aumento, mas ainda não chegou naquilo que foi combinado com os prefeitos, que era esse aumento de 0,5 ponto percentual este ano. Mas acredito que a mobilização dos gestores e o diálogo vão resolver esse problema”, disse o senador.

“É preciso fazer Justiça. O senador Humberto Costa sempre atendeu todos os nossos chamados e não se furta de ir para a mesa e ouvir a nossa argumentação. Ele tem uma posição importante como líder do partido do governo, mas sabe da importância e do papel dos municípios e sempre trabalha para ajudar nesse entendimento”, afirmou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota (PSB).

A agenda faz parte da programação do senador nesta semana pelo Interior do Estado. Na quinta-feira (23), Humberto se reuniu com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), e visitou o Festival de Inverno. Ainda na sexta, o parlamentar também teve encontro com o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), para debater investimentos para o município e visitou a transposição do Rio São Francisco. O senador, que é relator da comissão externa que acompanha as obras, visitou a área em construção e conversou com trabalhadores.

Neste sábado (25), o senador visita os municípios de Exu, Parnamirim e Bodocó, onde se reúne com representantes de sindicatos rurais e participa da entrega de equipamentos junto com o presidente da Codevasf, João Bosco. No domingo (26), Humberto participa da Missa do Vaqueiro, em Sertânia.

FBC cobra do Governo Federal ações para a fruticultura do São Francisco

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O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) usou a tribuna do Senado nesta quarta (03) para cobrar do Governo Federal providências capazes de resolver os problemas enfrentados pelo setor da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A região vem enfrentando uma grave seca e o principal reservatório, que é a barragem de Sobradinho, está operando com aproximadamente 20% da sua capacidade.

Sem a água para a irrigação, toda a cadeia produtiva, que emprega mais de 60 mil pessoas, está ameaçada. Fernando lembrou que a audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, realizada em Petrolina no mês de abril, teve duas importantes resoluções: a redução da vazão da barragem e a contratação em caráter emergencial de um sistema de captação capaz de trazer a água do volume morto de Sobradinho.

“A primeira etapa está sendo atendida. A redução da vazão começa a ser efetiva a partir já deste mês de junho”, disse o Senador. Quanto à obra, ele voltou a alertar o Governo para a necessidade de iniciar o projeto o mais rapidamente. O senador lembrou que já discutiu o assunto com os ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil) e Gilberto Occhi (Integração Nacional), além da própria presidenta Dilma Rousseff. A implantação do novo sistema de captação está orçada em R$ 40 milhões.  “Se a decisão não for tomada na próxima semana, estaremos colocando em risco o setor produtivo inteiro que é a fruticultura irrigada. Quero levar o meu apelo ao Governo Federal para que tome uma providência imediata e que a Codevasf possa contratar de imediato o serviço”. Mais de 90% da área irrigada no São Francisco é ocupada por pequenos agricultores, com propriedades inferiores a 20 hectares.

Falta de repasses do Governo Federal trava obras do PAC em Pernambuco

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Representantes de seis secretarias e órgãos estaduais apontaram os cortes nos repasses de verba do Governo Federal como principal causa para o atraso e paralisação de dezenas de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. Em reunião solicitada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), nesta terça-feira (02), os diretores e secretários apresentaram, na Assembleia Legislativa, planilhas e balanços comparativos que comprovam uma queda significativa no ritmo dos pagamentos conveniados pela União e Estado.

Entre as obras mais afetadas pelos cortes foram elencadas barragens na Mata Sul, corredores de mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Adutora do Agreste, intervenções para melhorar o esgotamento sanitário nos municípios e habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, há obras paradas como as barragens de Gatos e Panelas que não recebem recursos federais desde 2014. “O motivo hoje das paralisações é que faltam recursos da União. Desde meados do ano passado, o atraso no repasse travou o andamento das obras”, reforçou Cirilo.

Por conta dos atrasos nos pagamentos, segundo os representantes do Governo, alguns contratos tem sido abandonados pelas empreiteiras responsáveis pelas obras e existe possibilidade de novas desistências. “Tivemos ontem uma reunião muito difícil com uma fornecedora de tubos da Adutora do Agreste, que tem cobrado os pagamentos. Entendemos o contingenciamento de recursos, mas após quatro anos de seca as obras de abastecimento de água precisam ser priorizadas pela União”, cobrou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A comissão especial que está acompanhando a situação das obras do PAC em Pernambuco agora quer ouvir o lado do Governo Federal e aguarda disponibilidade dos coordenadores do programa para marcar uma reunião. “Vamos aprofundar a discussão para identificar os entraves que estão atrasando essas obras e a responsabilidade por esses problemas. Também vamos intensificar a agenda de visitas nos canteiros para fiscalizar in loco o andamento dessas obras”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

Interesse estadual se sobrepõe ao PT, diz petista

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Do Congresso em Foco

A menos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, retorne ao Senado com alguma carta na manga para negociar a revisão das dívidas de estados e municípios com a União, o governo Dilma Rousseff vai sofrer mais uma derrota no Congresso nesta terça-feira (7), quando a matéria entrar em votação no plenário. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 15/2015, na pauta em regime de urgência, que obriga a União a assinar no prazo máximo de 30 dias novos contratos com os entes federativos, reduzindo o índice de correção das dívidas que eles pagam à administração federal. Nem o PT nem qualquer outro partido da base se mostra disposto a votar com o Planalto.

O impacto da medida é estimado em R$ 3 bilhões anuais, tudo o que Levy – e, principalmente, Dilma – não quer em tempos de ajuste fiscal. Como o Congresso mostrou em 26 de março, o socorro a estados e municípios levou à rara situação em que base aliada e oposição se uniram para votar contra o governo. Por se tratar de questões referentes aos redutos eleitorais dos parlamentares, com implicações que vão além das diferenças partidárias, o governo deixa de ter o controle da situação na hora do voto.

Fernando Bezerra Coelho discute segurança hídrica com representantes do Governo Federal

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Indicado ontem (25) para presidir a Comissão Mista Permanente de Mudanças
Climáticas, o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), já iniciou o trabalho
para reunir informações a respeito da situação hídrica do país. Fernando
recebeu em seu gabinete o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos
do Ministério da Integração Nacional, Robson Afonso Botelho, e a
especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Ana
Catarina Nogueira.

“Entre as dez maiores bacias hidrográficas do mundo, três estão no Brasil.
Portanto, temos que trabalhar para que o país não volte a conviver com
cenários de falta d´água ou racionamentos. Precisamos estabelecer conceitos
e critérios para tratar o assunto, proteger os mananciais existentes e
sobretudo planejar uma carteira nacional de investimentos para as próximas
décadas. Não podemos mais recorrer a improvisos para tratar de um bem tão
importante quanto a água”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

O Senador antecipou que pretende realizar audiências públicas com
especialistas e gestores em recursos hídricos, garantindo a participação da
sociedade, convidando para os debates a academia e os movimentos sociais.
Os resultados destes fóruns serão entregues ao Governo Federal, que
anunciou, em agosto do ano passado, a criação do Plano Nacional de
Segurança Hídrica (PNSH). “Acredito que esta contribuição é importante para
que o PNSH seja o mais abrangente possível, incluindo as sugestões da
sociedade”, disse.

ABAVDF leva ao Sebrae preocupação sobre a Central de Compras do Governo Federal

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O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do DF (ABAVDF), Carlos Vieira, esteve reunido com o diretor de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Bruno Quick Lourenço de Lima para tratar do impacto negativo que a Central de Compras do Governo Federal terá sobre a economia – a começar pelas agências de viagens.

Segundo Carlos Vieira, alguns representantes de categorias empresariais não demonstraram preocupação com o “monstrengo” governamental, talvez por imaginarem que a proposta, de tão esdrúxula, não poderia ser real ou então que afetaria apenas as viagens. “A realidade está mostrando algo que nós estamos alertando desde o primeiro momento: que o Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, desrespeita toda a legislação vigente e pratica o inverso da propaganda oficial, quando diz estimular os pequenos e médios empresários, ao providenciar, através da Central de Compras, o atestado de óbito de muitos empresários”, enfatiza Carlos Vieira.

O Sebrae Nacional demonstrou estranheza sobre o tema, tendo em vista que desenvolve diversas ações junto com o Ministério de Planejamento no sentido de fortalecer as micro e pequenas empresas, inclusive com ações políticas garantindo que o governo priorize compras desse segmento.

Atendendo sugestão, o Sebrae Nacional se comprometeu em organizar um grupo de trabalho envolvendo todos os agentes interessados – ABAVDF, Sebrae, Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Governo Federal.

FBC articula reaproximação entre PSB e governo Dilma

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Do Blog de Jamildo

Ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma entre 2011 e 2013, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articula um retorno do partido para a base aliada do governo federal. Como nenhum gesto em política é em vão, o senador iniciou as articulações, mas, em contrapartida, espera que a União ajude financeiramente os governos de Pernambuco, do Distrito Federal e a Prefeitura do Recife, principais administrações do partido. As informações foram publicadas nesta terça-feira, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

De acordo com a coluna, o senador pernambucano acertou com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o PSB vai ajudar o governo no Senado. O primeiro gesto está sendo a recusa do partido em assinar o requerimento para a criação de uma CPI mista da Petrobras.

Passadas as eleições, momento em que o PSB se colocou contra o governo do PT, chegando a lançar candidatura própria e depois a apoiar o candidato Aécio Neves, o partido está tentando reconstruir as pontes com o partido. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, está tentando relação institucional e política com o governo Dilma para destravar obras importantes para o Estado.

O socialista já se reuniu com ministros das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), para tentar agilizar obras de mobilidade e infraestrutura.

Queda na avaliação do governo Dilma “é momentânea”, diz ministra Ideli Salvatti

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A queda na avaliação do governo da presidenta Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa DataFolha, é “momentânea”, disse há pouco a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, à Agência Brasil.

Segundo pesquisa DataFolha divulgada sábado (7), o percentual daqueles que avaliam o governo da presidenta Dilma como ótimo ou bom caiu de 42% para 23% e o índice dos que consideram ruim ou péssimo passou de 24% para 44%.

Ao participar de evento no Superior Tribunal Militar, Ideli Salvatti disse estar convencida de que, passada a fase de “ajustes” promovidos pelo governo, a avaliação do governo deve se recuperar ao longo do ano.

“Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos de que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta”, disse a ministra.

Para Ideli, “as conjunturas” – como o anúncio da elevação de impostos e as denúncias de corrupção na Petrobras – tiveram impacto nas avaliações da população. “Mas da mesma forma que impactam negativamente, as ações que serão adotadas e praticadas pela governo da presidenta Dilma, não tenho a menor dúvida, farão sua avaliação subir novamente”, argumentou a ministra.