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Aprovação do governo Dilma cai para 8%

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Da Agência Brasil

A popularidade da presidenta Dilma Rousseff voltou a cair, como mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje (6). Segundo o levantamento, feito  nos dias 4 e 5 de agosto, 71% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% avaliam a administração da petista como ótima ou boa. No último levantamento, divulgado em junho, 65% dos entrevistados consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo e 10% o avaliaram como ótimo ou bom.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 3.358 pessoas em 201 municípios nas cinco regiões do país, o grupo daqueles que consideravam o governo regular passou de 24%, em junho, para 20% este mês. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa mostra ainda que a rejeição ao governo Dilma é homogênea em todas as regiões do país. Os piores índices foram registrados na Região Centro-Oeste, onde 77% dos entrevistados consideram-no ruim ou péssimo, seguido da Região Sudeste, onde 73% avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima. Esse percentual no Nordeste chega a 66%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados qual é o melhor sistema de governo para o país. Para 53%, o presidencialismo é a melhor opção, 28% consideraram o parlamentarismo e 19% não souberam responder.

Governo Federal oferta mais três mil novas bolsas de residência médica

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Os profissionais graduados em Medicina terão mais oportunidades para se especializar. O governo federal anuncia nesta terça-feira (4) a criação de mais três mil bolsas de residência médica no país. Das novas vagas, 75% são para ampliar a formação de médicos especialistas em Medicina Geral de Família e Comunidade, que atuam mais perto da população. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade nas bolsas para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões. A medida integra o Programa Mais Médicos, voltado à expansão e à melhoria da formação médica.

Entre as bolsas criadas, duas mil serão financiadas pelo Ministério da Saúde e mil pelo Ministério da Educação. A oferta é feita por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas – Pró-Residência, que estimula a expansão de vagas da residência médica, com foco nas especialidades estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). As instituições interessadas em ampliar suas vagas poderão se inscrever entre 10 de agosto e 4 de outubro de 2015. Também foi autorizada a contratação de 880 professores para atuar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de Medicina ou que criaram novas faculdades.

Além das bolsas e das vagas docentes, as políticas voltadas à formação de profissionais especialistas ganham mais um impulso com a regulamentação do Cadastro Nacional de Especialistas, que reunirá informações de todos os médicos especialistas registrados no país. As diretrizes do banco inédito serão definidas em Decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

“A parceria entre Saúde e Educação tem sido expressiva para consolidar o nosso Sistema Único de Saúde. O Mais Médicos vai além de atender as pessoas, o programa tem outros dois eixos tão importantes, como a melhoria do SUS e a formação qualificadas dos novos profissionais de medicina. Com o andamento do programa, ja estamos conseguindo alguns indicadores como a redução da mortalidade infantil, mas queremos ampliar os impactos.” destacou a presidenta.

Previsto na Lei do Mais Médicos, o cadastro vai englobar as informações do Ministério da Educação, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Associação Médica Brasileira e no Conselho Federal de Medicina. O principal objetivo é aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas, o que subsidiará a criação de novas políticas na área. Permite saber onde o médico se formou, qual sua especialidade e onde atua.

A universalização da residência médica integra as ações do Mais Médicos, que prevê, até 2018, para cada médico formado uma vaga de residência. Desde 2013, já foram autorizadas 4.742 vagas (38%) dentre as 12,4 mil previstas para formação de especialistas. Com as novas 3.000 vagas chega-se a 62% da meta. A ampliação das oportunidades para formação de médicos de família também cumpre à legislação do Programa que transformou a especialização nesta área em pré-requisito para a formação em outras especialidades.

IMPACTOS DO PROGRAMA – Também foi apresentado pelo Ministério da Saúde resultados dos avanços conquistados pelo Programa, que completa dois anos este ano. Dados inéditos da Rede Observatório do Programa Mais Médicos (14 instituições, incluindo 11 universidades) mostram que houve aumento de 33% no número de consultas realizadas nos municípios que participam do Mais Médicos, contra apenas 15% observado em cidades que não aderiram à ação.

Já a quantidade de internações em hospitais apresentou redução, o que aponta para a maior resolubilidade da Atenção Básica, de forma que muitos pacientes tiveram seu problema de saúde resolvido na Unidade Básica de Saúde sem necessidade de ir a um hospital. Nos municípios do Programa, entre 2013 e 2014, o número de internações caiu 4% a mais que nas demais cidades. Esse índice chegou a 8,9% nas cidades em que o Saúde da Família, com Mais Médicos, cobre mais de 36% da população. A expectativa é que em 2015 mais de 91 mil brasileiros deixem de ser internados.

Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), encomendado pelo Ministério da Saúde, aponta que a melhoria dos serviços também foi sentida pela própria população e pelos gestores locais. Entre os 14 mil entrevistados em 2014, 55% deram nota 10 ao Programa Mais Médicos, e a média geral foi 9. Além disso, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor, 87% apontaram que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os problemas de saúde. Os gestores deram nota 8,4 para a assistência à saúde em seus municípios e 91% acharam que os serviços melhoraram.

Para o ministro da Saúde Arthur Chioro “O Programa é o resultado da consolidação de uma política de estado. Após 27 anos da criação do SUS, estamos conseguindo garantir o direito a atenção básica para todos os brasileiros. São 63 milhões de brasileiros beneficiados com o Mais Médicos e 134 milhões com atendimento básico em todo o país. Essa presença dos profissionais já traz resultados, com aumento do número de consultas e redução das internações nos municípios com médicos do programa.”

A infraestrutura na Atenção Básica também mostrou avanços significativos: 91% dos municípios do Brasil receberam repasse de recursos do Ministério da Saúde para construir novas UBS e qualificar a rede de unidades existentes através de obras de reforma e ampliação. Do total de 38 mil UBS avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), ou seja, mais de 90% do total de unidades do Brasil, 71% passaram ou estão passando por obras de qualificação, sendo 77% com financiamento do Governo Federal.

QUALIDADE NA FORMAÇÃO – Também foram lançadas diretrizes para orientar as relações entre escolas de Medicina e gestões locais e estaduais do SUS, de modo a garantir a qualidade das atividades práticas de ensino executadas nos serviços de saúde. Essas relações serão formalizadas por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), como parte das ações do Mais Médicos para viabilizar as mudanças no ensino da Medicina no país. As regras foram definidas em Portaria, após consulta pública que recebeu 125 contribuições dos cidadãos e setores interessados.

O Mais Médicos prevê que os estudantes de Medicina deverão cursar pelo menos 30% do internato – parte prática do curso – na Atenção Básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS. A iniciativa também está expandindo a formação médica no país. Dentre as 11,4 mil vagas de graduação que serão criadas até 2017, 5.306 (46%) já foram autorizadas em 82 municípios, dos quais 27 não tinham graduação em medicina. Além disso, estão em curso editais para criar outras 4.447 vagas em universidades privadas em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de medicina.

“O Brasil, com base em critérios técnicos, está fazendo a expansão dos cursos de medicina com qualidade. A ampliação de vagas é um momento fundamental no programa e deve ser visto como uma ação estruturante para a educação médica. Juntamente com a chegada de médicos, as políticas do governo para a formação de mais médicos vão atender ao objetivo de longo prazo” finalizou o Ministro da Educação, Renato Janine.

Governo anuncia criação de 3 mil vagas de residência para o Mais Médicos

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O governo anunciou hoje (4) a criação de 3 mil vagas de residência médica, sendo a maioria oferecida a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desse total, 75% das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina geral de família e de comunidade. O anúncio foi feito durante cerimônia de comemoração de dois anos do Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.

As bolsas serão financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. A meta do governo é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência para formação de médicos em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com o anúncio, o programa chega a 62% da meta de novas vagas de residência.

Também foi anunciada nesta terça-feira a contratação de 880 professores para lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de medicina ou criaram faculdades na área, após a criação do programa.

Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia vai regulamentar o Cadastro Nacional de Especialistas, com informações de médicos de todo o país. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é melhorar o planejamento para distribuição de especialistas pelo país.

Balanço

Criado em 2013 para levar médicos a regiões distantes e periferias, o programa foi alvo de polêmica e resistência dos profissionais de saúde, principalmente pela possibilidade de contratação de médicos estrangeiros. Em dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde, 18.240 médicos foram contratados para trabalhar em 4.058 municípios e cerca de 30 distritos indígenas, beneficiando um total de 63 milhões de pessoas.

Na avaliação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa reverteu um déficit histórico de atenção à saúde em algumas áreas do país. “Ao longo de 27 anos do SUS, o atendimento estava comprometido pois não tínhamos médicos para o atendimento básico. Hoje temos o direito à atenção básica garantido a todos os brasileiros e brasileiras”, disse. “É um programa que veio para mudar a qualidade [do atendimento] e o acesso da população brasileira à saúde”, acrescentou.

Pesquisa encomendada pelo ministério ao Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a nota média dos usuários para o programa é 9. De acordo com o levantamento, a maioria dos pacientes beneficiados pelo programa são mulheres (80%), com filhos e renda de até dois salários mínimos. Cerca de 40% recebem o Bolsa Família.

Em um relatório de avaliação dos dois anos do Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu avanços, mas apontou falhas na execução do programa. Para o TCU, foram detectadas falhas na distribuição dos médicos e 26% dos municípios carentes ainda não foram atendidos pelo Mais Médicos.

Os profissionais inscritos no programa recebem R$ 10,5 mil por mês, pagos pelo governo federal.

Estado reforça o programa PE Conduz

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O Governo do Estado reforça, a partir desta segunda-feira (3), os serviços do programa PE Conduz, oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Ao todo, 15 novas vans foram adquiridas, passando para 45 veículos adaptados. Pessoas com deficiência que necessitam de locomoção para os serviços de tratamento e reabilitação da saúde são atendidas diariamente.

Com esse incremento, 120 moradores da Região Metropolitana do Recife que estavam na fila de espera do programa passam a ser beneficiados pelo PE Conduz, que agora passará a contar com 2.000 novos atendimentos mensais. O anúncio da ampliação será realizado pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Isaltino Nascimento, nesta segunda-feira, às 9h, em evento no Palácio do Campo das Princesas.

Coordenado pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, órgão ligado à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais, o Pernambuco Conduz foi iniciado em 2011 com apenas 15 veículos adaptados em todo o Estado. Ao longo dos anos, a excelência do trabalho realizado pela iniciativa resultou na extensão do programa, em 2013, para os municípios de Timbaúba (Mata Norte), Vitória de Santo Antão (Mata Sul), Caruaru, Garanhuns (ambos na região Agreste), além de Arcoverde e Petrolina (cidades do Sertão).

Inscrições:
Site: www.peconduz.pe.gov.br
Telefone: 0800-281-0312

Governo trabalha proposta para reduzir efeito estufa

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Da Agência Brasil

O governo brasileiro está trabalhando na elaboração do projeto que será encaminhado ao secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) até o dia 1º de outubro.

A data foi definida como prazo final para a apresentação das propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos países que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Esses gases são considerados a principal causa do aquecimento global. A COP21 ocorrerá em Paris, França, entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano.

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santiago, disse que, embora houvesse uma chamada para que os países que tivessem condições encaminhassem seus relatórios até o primeiro trimestre deste ano, o Brasil mantém o prazo de 1º de outubro “para trabalhar com calma e apresentar números realmente consistentes”.

Santiago lembrou que na Conferência de Varsóvia, em 2013, o governo brasileiro sugeriu que a formulação da contribuição nacional fosse aberta também à consulta da sociedade. No ano passado, sob a coordenação do Itamaraty, foi iniciada uma série de consultas eletrônicas e presenciais que resultou no fechamento de um relatório, em abril deste ano, tornado público desde então na página do Itamaraty.

A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez consultas adicionais a atores importantes da sociedade civil, englobando academia, setor privado e outros ministérios, visando obter contribuições à proposta que será levada pelo Brasil à COP21.

“Isso tudo para poder apresentar uma proposta que seja robusta”, apontou o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA. Ele salientou que o pedido é para que se tenha algo ambicioso e justo, que proteja os interesses nacionais, interesses sociais e econômicos, geração de emprego e desenvolvimento tecnológico. “A gente está falando de uma necessidade de desenvolvimento, por isso a cautela de fazer toda essa consulta para poder apresentar algo forte e sem pressa”, enfatizou.

RECOMENDAÇÕES

O relatório poderá ainda incluir sugestões. Pretende-se, ainda, que se reconheça o que o Brasil já fez nessa área de mudança do clima, acrescentou Santiago. “O esforço do Brasil até o momento é muito forte, principalmente na redução do desmatamento na Amazônia. Com essas ações, nós conseguimos atingir uma redução de emissões de gases de efeito estufa entre 2005 e 2012 da ordem de 41%”, lembrou.

Isso significou sair de cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente para 1,2 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. “Não houve, no mundo, país que tenha feito tamanha redução”. Nos Estados Unidos, a redução alcançou 10%.

Adriano Santiago ressaltou também que algumas mensagens do governo brasileiro já aparecem na declaração conjunta Brasil/Estados Unidos feita durante visita da presidenta da República àquele país em junho passado. O Brasil se comprometeu a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares, o que equivaleria a quase o território da Inglaterra. Outro compromisso é com o desmatamento ilegal zero até 2030.

Na área de energia, a meta é promover a participação de fontes de energia renováveis entre 28% e 33% na matriz energética. O recurso hidrelétrico não foi incluído nessa conta. Para a matriz elétrica, os dois países se comprometeram a chegar a 2030 com 20% de recursos renováveis, também além de recursos hidrelétricos.

Para os Estados Unidos, isso vai significar triplicar a participação dessas fontes na matriz elétrica, enquanto o Brasil duplicaria. “Esse é um desafio forte. Foi uma ação ambiciosa colocada e, certamente, fará parte da contribuição brasileira (à COP21)”. Segundo Santiago, os compromissos constantes na declaração conjunta com os Estados Unidos “formam a base para a declaração maior (do Brasil à COP21), sim”. Outros números serão anunciados posteriormente pelo governo brasileiro.

O diretor do MMA assegurou que o Brasil prioriza os investimentos em fontes renováveis. Disse que hoje, essas fontes limpas têm 40% de participação na matriz e, mesmo assim, o país está se comprometendo a expandir essas energias. Observou que o leilão de energia previsto para ocorrer em novembro próximo envolve propostas que somam 39 gigawatts (GW) de capacidade instalada, sendo 21 GW de energia solar fotovoltaica e 18 GW de energia eólica.

“É um recorde para esse tipo de fontes renováveis em um leilão de energia”. Informou que em comparação ao leilão que ocorrerá em agosto, houve incremento de cerca de 70% de propostas de energia solar fotovoltaica e de quase 70% de capacidade instalada desses projetos. “Mostra que país tem um grande interesse em investir nessas energias, sim, ainda que a gente já conte com uma participação importante de renováveis, tanto na matriz energética, como na matriz elétrica”, manifestou Santiago. O esforço, insistiu, é forte para o país continuar investindo em renováveis.

Obras do PAC serão principal alvo dos cortes do governo federal

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Da FolhaPress

O novo corte no Orçamento da União terá como foco as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica. O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução.

Segundo a reportagem apurou, depois das obras do PAC, o Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. Até o final da manhã desta quinta-feira (30), o bloqueio de despesas na Saúde estava previsto em R$ 1,8 bilhão. Já na Educação a previsão era de um corte de cerca de R$ 1 bilhão.

Os números finais ainda estavam sendo fechados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e poderiam sofrer alterações. O prazo do governo para fazer o detalhamento do chamado contingenciamento termina nesta quinta e precisa ser publicado em edição extra do “Diário Oficial” da União.

O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.

No primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a ideia era fazer um superávit primário de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse em entrevista coletiva nesta tarde que os cortes seriam proporcionais aos orçamentos dos ministérios.

“Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os ministérios sofreram corte. Evidentemente, preservando fortemente as áreas de educação e saúde, respeitando sempre os limites constitucionais”, afirmou o secretário.

A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento.

Na S&P, o Brasil está no último degrau do grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.

Na Bahia, 85% acham que Dilma mentiu para se reeleger, diz pesquisa

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A presidente Dilma não falou a verdade sobre a situação econômica do país com o objetivo de vencer as eleições de 2014. É o que pensa a grande maioria dos eleitores da Bahia, estado onde a presidente teve 70% dos votos do segundo turno no ano passado. De acordo com levantamento divulgado ontem (28) pelo instituto Paraná Pesquisas, 84,9% dos entrevistados acreditam que a presidente mentiu ou omitiu em relação à gravidade da crise econômica para renovar o seu mandato por mais quatro anos. Apenas 10,6% acreditam que ela falou a verdade durante a campanha. Outros 4,6% não responderam.

A pesquisa também aponta que o governo Dilma é rejeitado por 84,4% dos eleitores baianos. No primeiro turno da eleição presidencial, Dilma obteve ampla maioria na Bahia. Recebeu 61,4% dos votos válidos, enquanto Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) tiveram 18% da preferência. No segundo turno, a petista teve 70% dos votos válidos contra 30% de Aécio.

Mas se a eleição fosse hoje o resultado seria outro, de acordo com a pesquisa. Na simulação de um novo confronto entre Dilma e Aécio, o tucano aparece com 65,1% das intenções de voto ante 14,9% da petista. Segundo o levantamento, 68,3% dos entrevistados baianos apoiam o impeachment da presidente. Outros 22,8% responderam que são contra o afastamento da presidente.

O instituto Paraná Pesquisas ouviu 1.284 eleitores em 68 municípios da Bahia, entre os dias 21 e 26 de julho. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro, de três pontos percentuais.

Veja os números da pesquisa sobre Dilma na Bahia:

De uma maneira geral, o Sr(a) diria que aprova ou desaprova a administração da Presidente Dilma Rousseff até o momento?

Aprova 13,2%
Desaprova 84,4%
Não sabe/não opinou 2,4%

O Sr(a) seria a favor ou contra ao impeachment, ou seja o afastamento da Presidente Dilma Rousseff?
A favor 68,3%
Contra 22,8%
Nem a favor, nem contra 6,8%
Não sabe/não opinou 2,0%

A Presidente eleita Dilma Rousseff falou ou não falou a verdade durante as eleições sobre a real situação do país para ganhar as eleições?
Falou a verdade 10,6%
Não falou a verdade 84,9%
Não sabe/não opinou 4,6%

Caso o segundo turno das eleições para Presidente do Brasil fossem hoje e o Sr(a) tivesse que escolher entre Aécio Neves e Dilma Rousseff em quem o Sr(a) votaria?
Não sabe 7,9%
Nenhum 12,1%
Aécio Neves 65,1%
Dilma Rousseff 14,9

Governo instala Comitê de Enfrentamento à Violência no Futebol nesta terça

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O Governo de Pernambuco irá instalar, nesta terça-feira (28), um comitê permanente de enfrentamento à essa realidade.  Paulo Câmara comandará a solenidade, às 15h, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas.

Foram convidados a participar do grupo de trabalho o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, os clubes e a Federação Pernambucana de Futebol.

Governo tentará ganhar tempo para negociar manutenção de vetos

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Com a volta do Congresso Nacional ao trabalho após o fim do recesso legislativo, no próximo dia 3, o governo terá que enfrentar uma série de negociações em torno da votação de 22 vetos presidenciais.

São matérias aprovadas por deputados e senadores nos últimos meses e que foram integral ou parcialmente vetadas pelo Planalto – a maior parte delas em razão dos grandes impactos financeiros que ocasionariam.

Estão na pauta, por exemplo, os vetos à mudança no fator previdenciário, aos benefícios concedidos aos servidores públicos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá e ao reajuste dos servidores do Judiciário.

O mais recente deles, assinado esta semana, veio em meio a protestos dos servidores do Judiciário, que alegam não terem os salários reajustados desde 2006.

A justificativa para os vetos é que a concessão desses benefícios aos trabalhadores teria um grande impacto financeiro, o que comprometeria o ajuste fiscal. Na última semana, por exemplo, o governo adotou medidas em função da queda na arrecadação, aumentando o tamanho do corte no Orçamento. Dessa vez, foram bloqueados R$ 8 bilhões em gastos previstos.

Para manter os vetos, o governo terá que voltar a negociar com os congressistas. E os argumentos a serem usados são os mesmos quando da negociação inicial, na tramitação das matérias em questão: insuficiência de recursos para arcar com os gastos e a possibilidade que o ajuste tenha que ser ampliado.

Na opinião do cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, a baixa popularidade do governo e a fragilidade da coordenação política contribuem para aprovação de matérias que não são de interesse da presidenta Dilma Rousseff, mas isso não significa que tenha faltado negociação. “Há uma conjunção de fatores que dificulta o trabalho do governo. O governo até tenta, acho que não foi falta de diálogo. Por mais que tente [o governo] convencer os parlamentares, eles não estão dispostos”, avalia.

Para o cientista político, também pesa nesse cenário a pressão de determinados setores, tais como aposentados e servidores do Poder Judiciário. E, com isso, a tendência é o Congresso atender aos seus anseios. Noronha, no entanto, acredita que o governo tenha instrumentos para tentar manter os vetos.

Inicialmente, segundo um parlamentar da base, o governo deve procurar trabalhar com a estratégia de adiar ao máximo a próxima sessão do Congresso de apreciação dos vetos, até ter segurança de que não há votos suficientes para derrubá-los nas duas Casas – para derrubar um veto são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

A tática de segurar a negociação, no entanto, tem um limite: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A pauta de vetos tem que ser esgotada para que se comece a analisar a LDO. Além disso, durante o mês de agosto, deverão ser concluídas as discussões em torno das distribuições de cargos e da liberação de emendas.

Na previsão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a votação da LDO poderá ser adiada para setembro ou outubro. “Mas isso em última instância. Não vai ficar [a votação] para dezembro como aconteceu no ano passado”, garante.

O protelamento da análise dos vetos também permitirá ao governo ganhar tempo para fazer caixa com os cortes do Orçamento e observar como a economia deverá reagir. Além disso, o governo aposta na aprovação de duas proposições que podem trazer novas fontes de receita: o projeto que trata da repatriação de recursos de brasileiros enviados ao exterior sem o pagamento de impostos e a medida provisória que permitirá às empresas que estão em litígio com a Receita negociarem suas dívidas.

Se as negociações do governo falharem e as novas fontes de receita não forem aprovadas antes da votação dos vetos, o próximo passo será argumentar com os parlamentares que não haverá como arcar com os novos custos trazidos por esses projetos.

O Planalto deverá, então, tentar dividir a responsabilidade com deputados e senadores, pedindo que eles apontem de onde sairá o dinheiro para, por exemplo, reajustar o salário dos servidores do Judiciário em meio ao ajuste fiscal. A ideia é que, assim, prefeitos e governadores ajudem a fazer pressão das bases nos parlamentares.

Passe Livre vai beneficiar 260 mil alunos em Pernambuco

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Do Blog do Magno

Em ato no Palácio do Campo das Princesas, marcado para amanhã, às 15h, o governador Paulo Câmara sanciona a lei que institui o Passe Livre Estudantil. A iniciativa, um compromisso de campanha do governador, segundo o secretário estadual de Cidades, André de Paula, vai beneficiar 260 mil alunos de 399 escolas da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, além dos 1,5 mil cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE). O benefício começa a vigorar no primeiro dia letivo do segundo semestre.

O Passe Livre será concedido aos estudantes que estejam matriculados e com frequência comprovada. A gratuidade será assegurada mediante carga no dispositivo de crédito. Cada aluno terá direito à concessão de até 44 créditos mensais, válidos de segunda até sexta-feira, no valor correspondente ao Anel A. Os estudantes da rede estadual que já possuem o VEM Estudantil não perderão o benefício e continuarão a ter direito à meia passagem.