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Governo e IFPE ampliarão parcerias no ensino técnico

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O ensino técnico e a qualificação profissional marcaram presença, mais uma vez, na agenda do governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reuniu-se, nesta terça-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, com a reitora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Cláudia Sansil, e comitiva composta por 15 integrantes, entre diretores gerais e pró-reitores. Em pauta, a ampliação da parceria do Governo do Estado com os institutos de Pernambuco e do Sertão. Secretário estadual de Educação, Fred Amancio também participou do encontro.

Paulo Câmara reiterou seu compromisso em fortalecer a integração das escolas técnicas estaduais com as federais, e destacou a importância de potencializar as oportunidades para as futuras gerações. “Quando fazemos o recorte das nossas escolas técnicas, nos deparamos com uma média 5 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Isso mostra, claramente, que se continuarmos investindo em escola técnica e no ensino em tempo integral, Pernambuco tem tudo para, no futuro, ser o melhor ensino público do Brasil”, argumentou.

Entre os temas debatidos na reunião também figurou a criação de vagas em cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especialmente para população carcerária. A reitora do IFPE também propôs a formatação de um prêmio de inovação e uma articulação maior entre as redes das escolas técnicas estaduais, as unidades do IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano.

“É um encontro histórico, um governador sensível às causas da Educação, que, com um mês de efetivo exercício do cargo, já nos acolhe de uma maneira extremamente positiva. Muito focado em planejamento e ações que possam vir a ser realizadas. Realmente percebemos no governador a vontade de fazer com que, através da Educação, continuemos a mudar cenários em Pernambuco”, afirmou Cláudia Sansil.

Governo agradará centrais e diminuirá exigência para seguro-desemprego

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Congresso em Foco

O governo deve recuar e vai prometer uma flexibilização nas exigências para trabalhadores demitidos terem acesso ao seguro-desemprego. A proposta deve ser formalizada nesta 3ª feira (3.fev.2015), em uma reunião em São Paulo, às 17h, entre representantes das centrais sindicais e ministros designados pela presidente Dilma Rousseff.

O recuo do governo deve servir de compensação para outras medidas que afetam direitos dos trabalhadores e que precisam ser adotadas para ajudar a equilibrar as contas nacionais.

No final do ano passado, Dilma editou a medida provisória que determina um aumento no número de meses trabalhados para que uma pessoa demitida possa requerer o benefício do seguro-desemprego.

A regra atual e a proposta são complexas. O post abaixo explica tudo em detalhe. Dito de maneira simplificada, hoje é necessário comprovar pelo menos 6 meses de vínculo empregatício nos últimos 36 meses para ter acesso ao seguro-desemprego.

Na mudança anunciada em dezembro por Dilma Rousseff, esse vínculo mínimo passaria a ser de 18 meses trabalhados nos últimos 36 meses. Ou seja, menos pessoas teriam acesso ao benefício.

A equipe dilmista formada pelos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias ( Trabalho e Emprego) deverá aceitar, na reunião desta 3ª feira com as centrais sindicais, um meio-termo: fixar em 12 meses trabalhados nos últimos 36 meses o requisito para que uma pessoa demitida possa receber o seguro-desemprego. Até ontem (2.fev.2015) essa era a oferta desenhada pelo Palácio do Planalto.

Não está claro ainda quando esse novo sistema passaria a vigorar. O interesse do governo é que a exigência seja válida o mais rapidamente possível, já neste ano –mas esse é um item que também pode entrar em discussão com as centrais sindicais.

Também falta transparência a respeito do valor exato que o governo deixará de economizar se fizer uma concessão às centrais sindicais no caso do seguro-desemprego.

Mas esse recuo de Dilma Rousseff é visto no Palácio do Planalto como vital para manter o apoio político das principais centrais de trabalhadores à administração federal petista.

Este ano de 2015 terá um baixo crescimento econômico. A população sentirá mais dificuldades do que o usual. Se os líderes sindicais decidirem incentivar manifestações de rua, o cenário político tende a se deteriorar –daí a necessidade de fazer concessões na medida provisória que está em tramitação no Congresso.

Governo enxuga máquina com redução de despesas

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O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

• Priorização de compras corporativas;

• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

• Aumento da eficiência energética;

• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

• Redução de 10% nas transferências voluntárias;

• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Estudantes embarcam rumo à Nova Zelândia através do Programa Ganhe o Mundo

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E o saguão do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, mais uma vez, se encheu de sorrisos e lágrimas de emoção. Foi mais uma ação do Programa Ganhe o Mundo (PGM), que embarcou nesta semana um grupo de 20 estudantes da rede estadual de ensino, com destino a Auckland, na Nova Zelândia.  O secretário de Educação, Fred Amancio, acompanhou o embarque e enalteceu a experiência do intercâmbio.

“Esperamos que os jovens aproveitem bastante e tragam boas experiências as quais devam ser compartilhadas com seus familiares e comunidades. É uma oportunidade dada tanto para o engrandecimento pessoal, como profissional dos estudantes. Esta vivência será um grande diferencial na vida deles”, registrou Amancio, aproveitando a oportunidade para saudar cada um dos intercambistas.

Leniel Machado, 17 anos, fez questão de cumprimentar o secretário. “Pretendo desfrutar bastante da viagem para adquirir o que puder de conhecimento. Desde que decidi participar o PGM, tirava, no mínimo, 15 minutos do meu dia para estudar inglês. Estou bastante focado e sei que esse intercâmbio será essencial para o meu futuro”, comentou.

A empregada doméstica Vilmeri Felix não conteve a emoção no portão de embarque. Com os olhos marejados, ela se despediu do filho, Erivelton Felix. “Estou com o coração apertado, mas muito feliz por essa vitória. É bem difícil nos separarmos de nossos filhos, mas sempre o encorajei a lutar por seus objetivos”, disse Vilmeri.

“Me vejo como uma pessoa mais realizada do que já era. Essa experiência vai multiplicar tudo que minha mãe me ensinou. Queria dizer a todos aqueles que não tem boas condições financeiras, assim como eu, que não desistam de seus sonhos e se esforcem para realizá-los”, finalizou Erivelton.

Nesta quinta-feira (29), é a vez de um novo grupo desembarcar no Recife. Quarenta e dois alunos vindos de um semestre letivo no Canadá regressam em vôos que estão programados para as 17h56 e às 18h15.

Governo analisa pauta de reivindicações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

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Ontem, por determinação do governador Paulo Câmara, o secretário de Administração, Milton Coelho, esteve reunido com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como representantes da SAD e Secretaria de Planejamento (SEPLAG), para analisar a pauta de reivindicações das associações representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Entre os principais pontos discutidos, estava a Lei de Promoções, ficando acordado a instituição de uma comissão técnica formada pela SAD, Seplag, SDS e representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que terá como missão analisar as propostas de melhorias da carreira militar.

“O mais importante é que o ambiente de diálogo está estabelecido. O Governo buscará construir consensos a respeito da pauta, de modo que possa atender os compromissos assumidos e ao mesmo tempo corresponder às expectativas da tropa”, resaltou o secretário de Administração Milton Coelho, lembrando que ainda durante a semana, recebeu os secretários de Defesa Social e de Planejamento, Danilo Cabral, para uma análise preliminar das propostas.

O documento foi entregue ao secretário Milton Coelho, na segunda-feira 26, conforme combinado na primeira reunião realizada com a categoria no último dia 21, na sede da secretaria.

Governo declara estado de emergência no sistema penitenciário

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O governador Paulo Câmara assinou, hoje, decreto a ser publicado no Diário Oficial desta sexta feira (30), em que declara estado de emergência no sistema penitenciário do Estado, e a intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.

Tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional no âmbito do Estado de Pernambuco.          

O decreto cria uma Força Tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

À Força Tarefa caberá:

1. A alocação de recursos orçamentários para o custeio das ações emergenciais;

2. A contratação emergencial de elaboração de projetos  e de execução e supervisão de reformas, adequações e ampliação das unidades prisionais existentes, visando, como prioridade máxima, a criação de novas vagas, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.

3. Tratativas com o Governo Federal para a viabilização de financiamento de obras e serviços de reforma e ampliação de estabelecimentos prisionais;

4. Tratativas visando à formalização de convênios com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Tribunal de Contas, objetivando estabelecer parcerias.

5. Contratação de serviço de apoio técnico-administrativo para consecução dos objetivos deste decreto.

A Força Tarefa deverá apresentar ao Governador do Estado, a cada 30 dias, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.   

O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

Com relação à intervenção da obra de Itaquitinga, o governo nomeia um interventor e autoriza :

1. Ocupar provisoriamente o bem imóvel vinculado ao objeto do contrato;

2. Preservar a segurança da obra, guardar e proteger a edificação e as instalações existentes;

3. Minimizar os prejuízos decorrentes da paralisação das obras;

4. Realizar os levantamentos, avaliações e perícias para a apuração dos prejuízos e adequação dos projetos de engenharia para a contratação das obras necessárias à conclusão da construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga;

5. Determinar a abertura de processo administrativo para apuração das faltas contratuais da Concessionária e para eventual decretação da caducidade da concessão.

Braga: país terá ‘problema grave’ se reservatórios chegarem a 10%

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse neste fim de semana que, se os reservatórios das hidrelétricas chegarem a níveis menores que 10% da capacidade máxima, o país poderá ter “problemas graves”, e o governo tomará as “medidas necessárias”, que podem incluir o racionamento de energia. Atualmente, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste estão em 17,43% de sua capacidade máxima e os da região Norte estão em 17,18%.

“Mantido o nível que temos hoje nos reservatórios, temos energia para abastecer o Brasil. É óbvio que se tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estamos diante de um cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. Segundo o ministro, esse é o limite estabelecido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) para o funcionamento das usinas hidrelétricas. “A partir daí, teríamos problemas graves, mas estamos longe disso”, ressaltou.

Segundo o ministro, o país enfrenta atualmente uma situação hidrológica pior do que a verificada em 2001, quando foi decretado um racionamento de energia no país. Ele informou que o governo está monitorando o consumo de energia, e que não há previsão de outro pico de demanda, porque a temperatura está amenizando, o que reduz gastos com equipamentos como ar-condicionado.

Para o ministro, o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o gasto de energia. “Esperamos que, de forma inteligente, o povo brasileiro, que sempre soube cuidar da sua economia, possa definir qual o consumo ele quer, porque tem um preço a pagar por esse consumo, e ele está sendo informado sobre isso”, disse.

Braga minimizou a importação de energia da Argentina nos últimos dois dias. Ele explicou que a importação não foi feita por falta de energia no Brasil, e que havia energia sobrando no Nordeste, mas que, por limitações de transmissões, não tinha como ser levada para as outras regiões do país naquele momento. “Temos um intercâmbio desde 2006, é normal nós usarmos energia deles e eles a nossa. Isso sequer é tratado como compra de energia, é uma compensação de energia”. Na última terça-feira (20), o Brasil importou um total de 165 megawatts (MW) médios da Argentina para contribuir no atendimento do Sistema Interligado Nacional. Ontem (21), foram importados 90 MW médios.

Para Humberto, medidas do Governo garantem equilíbrio da economia

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como “necessário ao momento” o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira aquecida e equilibrada a médio e longo prazos.

As ações anunciadas por Levy são o aumento de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis; a equiparação do IPI industrial ao atacadista para o setor de cosméticos; a majoração da alíquota de IOF de 1,5% para 3% sobre o crédito ao consumidor e crédito imobiliário; e a alteração da alíquota de importação de 9,25% para 11,75%.

Segundo Humberto, as medidas já tiveram o efeito imediato de restabelecer a confiança dos investidores internacionais no mercado brasileiro. “As bolsas têm subido e o dólar caído. Essas medidas vão atrair recursos e com isso ajudar a desenvolver a economia e ampliar o emprego. Também vamos garantir o superávit primário, equilibrar as contas e impedir que o fantasma da inflação descontrolada possa voltar. A expectativa é de que o governo garanta R$ 20,63 bilhões a mais em arrecadação este ano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o pacote não compromete as políticas sociais do Governo Federal, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e que irá até mesmo estimular alguns setores da economia nacional. “São ações emergenciais, mas que irão, por exemplo, reaquecer o setor sucroalcooleiro, tornando o álcool mais competitivo frente ao diesel e à gasolina, o que é extremamente importante para algumas regiões do País, como o Nordeste”, afirmou Humberto.

O senador lembrou, também, que a atual conjuntura mundial é de grande dificuldade. “A gente vê o cenário lá fora e é de muitos problemas para países como França, Alemanha e até mesmo a China. Muitos estão sob o risco da recessão, com grandes taxas de desemprego. Vivemos uma crise generalizada, mas o pacote é exatamente para assegurar que esse quadro que se abate sobre o mundo não faça mais estragos na nossa economia”, ponderou o senador.

Representante da PM na Alepe faz cobranças ao governo

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Informações do G1/ Pernambuco

Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã de hoje, ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda.

Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Ontem, policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

‘A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso’, afirmou Joel da Harpa.

Depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na ontem. Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião de hoje, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

De acordo com Joel, os principais pedidos da corporação dizem respeito à valorização profissional. ‘Uma delas é a questão das promoções imediatas. Hoje temos praças com 25 anos de serviço que ainda não são soldados. É gente que entrou novinho na corporação, mas virou avô e não teve a oportunidade de crescer na profissão. Não tem profissional que se sinta satisfeito com um plano de carreira que não funciona’, explicou Joel da Harpa.

Para ele, esta é uma questão que deve e pode ser resolvida com celeridade, já que não vai custar muito ao governo. ‘A diferença de remuneração é muito pouca. De soldado para cabo é de R$ 300. Então é uma coisa que pode ser avaliada e eu acredito que o governador Paulo Câmara (PSB) vai ouvir a categoria’, torce.

Ganhe o Mundo embarca primeiros alunos em 2015

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A catadora de lixo Edileuza da Silva Trajano, 38 anos, não cabia em si de tanta felicidade. Ela juntou o marido, que tem a mesma profissão, e cinco dos seus seis filhos para acompanhar o embarque de Stella, a mais jovens entre as mulheres, que, aos 17 anos, seguiu para fazer intercâmbio em Minnesota, nos Estados Unidos. O sonho de Edileuza só foi possível graças ao programa Ganhe o Mundo, do Governo de Pernambuco, que embarcou sua primeira turma de 2015 neste domingo (18). O governador Paulo Câmara fez questão de acompanhar a despedida dos jovens no Aeroporto Internacional do Recife, reforçando o compromisso de manter e ampliar a iniciativa criada no Governo Eduardo Campos, que é pioneira no Brasil.

Eu nunca teria condições de proporcionar uma experiência dessas para Stella”, comemorou Eileuza, com os olhos marejados. Ainda sem acreditar no que estava vivendo, a estudante disse ter certeza que muitas portas irão se abrir para ela após a temporada fora. “A realidade da minha família vai mudar; a vontade de melhorar é muito grande”, pontuou Stella, que passará seis meses no exterior.

Paulo Câmara elogiou o empenho dos 18 jovens selecionados pelo programa. “Eles estão aqui por mérito próprio e isso prova que, com dedicação, é possível vencer obstáculos e alcançar objetivos. Além de oferecer novas perspectivas no campo profissional, o intercâmbio amplia a visão de mundo do jovem, que muitas vezes nunca teve a oportunidade de sair da sua cidade”, ressaltou o governador, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, e da filha Clara.

Aos colegas que ainda estão concorrendo a uma vaga, Renata Soares, 17, reiterando as palavras do governador, argumentou que nada na vida é fácil e que os amigos precisam se empenhar para assegurar um espaço nas próximas viagens. “Com empenho e muito esforço a gente sempre chega lá”, disse a jovem. João Paulo Lopes, 17, lembrou a responsabilidade de representar Pernambuco. “Temos que chegar lá fora e fazer a diferença, mostrando nosso potencial e multiplicando a cultura pernambucana.”

NOVOS EMBARQUES – 

Uma experiência única em termos de política pública no Brasil e capaz de transformar o destino de um jovem com poucas oportunidades. Essa é a definição do Ganhe o Mundo, que foi criado em 2011 e já proporcionou o intercâmbio de mais de 3.400 jovens pernambucanos. Dois novos grupos com destino ao Canadá e Nova Zelândia embarcam ainda este mês. Em 2015, serão 1.400 estudantes beneficiados pelo programa – esses alunos também seguirão para Austrália, Espanha, Chile, Argentina, Uruguai e Panamá.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o programa teve uma atuação muito maior do que a expectativa inicial, pois aumentou a autoestima de cidades inteiras. “Todos têm orgulho de ter um conterrâneo embarcando pelo Ganhe o Mundo. Esses pernambucanos, que hoje partem para os Estados Unidos, servem de inspiração para todo o município”, completou Fred, pontuando que o aluno selecionado pelo programa não tem nenhuma despesa com a viagem. “O projeto garante a matrícula em uma escola de Ensino Médio, plano de saúde, hospedagem em casa de família e uma bolsa de no valor de R$ 716”, detalhou.