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Paulo Câmara escala seu time

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Por MÁRCIO DIDIER E CAROL BRITO
da Folha de Pernambuco

Chega ao fim hoje o mistério sobre a composição da equipe que o governador eleito Paulo Câmara contará para administrar o Estado a partir e 1º de janeiro. O ato, no Recife Praia hotel, no Pina, começará às 15h, com a fala do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que abrirá os trabalhos e comandará a mesa.

Em seguida, será a vez de o futuro secretário de Planejamento, possivelmente Danilo Cabral, explicar a nova estrutura do Governo, que constará no projeto que será enviado em fevereiro do próximo ano, quando a Assembléia Legislativa retoma os trabalhos com nova composição. Uma das principais alterações será a redução do número de secretarias de 22 para 20, com a fusão e desmembramentos de algumas e extinção de outras.

Caberá ao único nome confirmado da equipe, o secretário de Imprensa Ênnio Benning, fazer a leitura dos nomes dos escolhidos para o primeiro escalão. Logo em seguida, o governador eleito fala um pouco sobre as escolhas e concede entrevista coletiva.

ESPECULAÇÕES
O fim de semana foi de muitas especulações sobre os nomes dos possíveis ocupantes dos cargos. Câmara se reuniu com dirigentes de várias siglas, apresentou a sua proposta e foi fechando o seu secretariado. A poderosa Casa Civil deverá ficar como ex-secretário da Saúde Antônio Figueira.

Ele foi um dos nomes que circularam desde a sexta-feira. Também é dado como certo o deputado federal Danilo Cabral (PSB) na Secretaria de Planejamento, que se tornará uma superpasta com direito a controlar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Além deles, devem assumir secretarias os também deputados federais Felipe Carreras (Turismo – PSB), André de Paula (Cidades – PSD) e Sebastião Oliveira (PR), nos Transportes. Também são cotados Fred Amâncio (Educação), o deputado estadual Nilton Mota (PSB – Agricultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade).

Como já havia anunciado, Câmara fará um rodízio das cadeiras em algumas pastas. Ex-procurador do Estado, Thiago Norões, deve assumir o Desenvolvimento Econômico. O atual secretário dessa pasta, Márcio Stefani, seria deslocado para Fazenda. Já o corregedor Antônio César Caúla Reis assumiria o comando da Procuradoria-Geral do Estado.

Durante a montagem da equipe, Câmara enfrentou problemas com dois partidos, que têm o núcleo de poder dividido. Com três grupos, o PR conseguiu chegar a um consenso e escolheu o deputado federal Sebastião Oliveira.

O PSDB, no entanto, esticou ao máximo a disputa entre o presidente estadual da sigla, deputado federal Bruno Araújo, e parte da legenda. Um grupo condenou a postura de Araújo de ter viajado para o exterior no momento de fechamento das negociações e só ter chegado no sábado (13). Afirmam que o presidente vetou três nomes apresentados pelo grupo: da deputada Terezinha Nunes, do secretário das Cidades Evandro Avelar e da vereadora Aline Mariano. Araújo se reuniu ontem com Câmara para definir o espaço tucano no Governo, mas a pendência não foi resolvida até o fechamento desta edição, às 21h30.

Expectativa para o anúncio da equipe de Paulo Câmara nesta segunda

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

A aguardada semana que antecedeu o anúncio do secretariado do governador eleito Paulo Câmara (PSB) foi cercada de mistério e apreensão entre os governistas. O socialista iniciou a semana passada com a reforma do organograma fechada no fim de semana anterior, o que o deixou livre para começar as tratativas.

Nos últimos dias, o gestor reduziu o número de suas agendas públicas e se reuniu com diversas pessoas, inclusive, de fora do meio político. O comentário geral é de que ele mais ouviu do que falou nesses encontros. Enquanto isso, a expectativa na base aliada só aumentava. Os convites só tiveram início na última quinta-feira, após o socialista retornar de viagem a Brasília.

Tanto que a maior parte da equipe do futuro governador já estava definida antes do fim de semana. A expectativa é que Paulo Câmara deixe apenas alguns nomes para serem fechados neste domingo (14). Nesta segunda-feira (15), às 15h, o governador eleito anuncia seu secretariado.

As conversas com os aliados foram feitas com a cobrança de sigilo dos convidados. Contudo, apenas um quadro foi adiantado pelo próximo chefe do Executivo estadual, na última sexta-feira. Trata-se do jornalista Ennio Benning, que assumirá a pasta de Comunicação.

Na montagem da equipe, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o vice-governador Raul Henry (PMDB) foram alguns dos aliados consultados com frequência por Paulo Câmara. Com o apoio de 21 legendas, a construção do secretariado estadual visou contemplar as principais siglas que compuseram a frente.

A certeza é de que agremiações como PMDB, PSDB, PCdoB, PR e PSD serão contempladas. Outras terão espaço por vagas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Serão os casos do Solidariedade e PP. As conversas com aliados chegaram a provocar burburinhos nas legendas aliadas na semana passada. No PSDB, tucanos se queixaram da ausência do presidente estadual da sigla, Bruno Araújo, que viajou para os Estados Unidos e não informou os aliados sobre o andamento das conversas. No PR, a cisão entre os grupos do deputado federal Anderson Ferreira (PR) e Inocêncio Oliveira (PR) levou os aliados a sentar para construir um consenso.

Governo de Pernambuco define olhar estratégico para os próximos 20 anos

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Estar entre os cinco melhores estados para viver, trabalhar, empreender e prosperar. A meta acima resume a visão de futuro prospectada para Pernambuco para os próximos 20 anos, através do Projeto Pernambuco 2035 – Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo. O documento final do projeto foi apresentado nesta sexta-feira (12), no auditório do Banco Central do Brasil, no Centro do Recife, com a presença do governador João Lyra Neto. O projeto completo já está disponível no site www.seplag.pe.gov.br, na página do Pernambuco 2035.ATT00003
 
Lançado em junho de 2013 e concluído neste mês, o documento final conta com uma carteira que congrega 47 projetos com metas a serem alcançadas até o ano de 2035. O projeto foi dividido em cinco eixos estratégicos (Educação e Conhecimento, Instituições de Qualidade, Prosperidade, Coesão Social e Qualidade de Vida), com 14 áreas de resultado, garantindo a melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos pela promoção do desenvolvimento econômico. O Pernambuco 2035 é uma parceria do Governo do Estado com o Movimento Brasil Competitivo, com trabalhos técnicos do Consórcio Pernambuco do Amanhã, responsável pela elaboração do Plano Estratégico, com acompanhamento do Instituto de Gestão, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco. 
 
Em discurso para uma plateia formada por secretários estaduais, gestores do setor público e da iniciativa privada, além de colaboradores do projeto, o governador João Lyra Neto destacou que o documento é um patrimônio não apenas do Governo de Pernambuco, mas do povo pernambucano. “Fico muito feliz em entregar esse projeto à sociedade, encerrando um ciclo que foi iniciado por Eduardo Campos em 2007, para que ela possa permanentemente aperfeiçoá-lo e ampliá-lo”, disse Lyra Neto. O chefe do Executivo estadual também ressaltou a “extrema importância” do documento, ao lembrar que o Brasil sempre careceu de um planejamento estratégico de médio e longo prazo.
 
Entre os resultados previstos pelo projeto Pernambuco 2035, no eixo Educação e Conhecimento, por exemplo, está o aumento do nível de escolaridade e a melhoria na qualidade da educação em Pernambuco através da ampliação do ensino em tempo integral. Já na área de Qualidade de Vida, o projeto prevê um aumento de 11 anos na expectativa de vida dos pernambucanos. Nos eixos social e de prosperidade, o documento prospecta como meta, respectivamente, que 94 em cada 100 pernambucanos viverão acima da linha de pobreza e que o Estado será três vezes mais rico do que é hoje.
 
Responsável pelo detalhamento do projeto, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, destacou como o objetivo será alcançado. “O projeto tem metas para serem alcançadas a cada ciclo de cinco anos, de forma que a gente possa acompanhar o alcance das metas e a implantação desse conjunto de projetos ao longo do tempo. Não são projetos para dar resultados em apenas 20 anos, mas sim ao longo de 20 anos, de forma que, em 2035, o Estado esteja em um patamar ainda melhor de qualidade de vida para população pernambucana”, afirmou.
Líder técnico do Consórcio Brasil Competitivo, Sérgio Buarque, sublinhou o engajamento da equipe de gestores públicos pernambucanos para o cumprimento das metas traçadas no planejamento do estado e destacou a celeridade com a qual Pernambuco avança. “Foi o Estado que mais avançou no conjunto de 64 indicadores entre todos da Federação, incluindo o Distrito Federal. Constatei que Pernambuco não é só imagem, mas um caso de sucesso”, elogiou Buarque.ATT00006

Humberto comemora vitória da meta fiscal no Congresso

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Os parlamentares concluíram na noite desta terça-feira (9), em sessão do Congresso Nacional, a votação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Por 247 votos a 55, deputados rejeitaram o último destaque apresentado pela oposição e que havia ficado pendente de votação desde a sessão de quase 20 horas realizada da quarta (3) para a quinta-feira (4) passadas. Agora, o projeto de lei, que é de autoria do Executivo, segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou a bancada de senadores petistas para a votação, comemorou a aprovação da matéria e a união da base para apreciar a proposta. A votação do último destaque feito pela oposição não precisou, no entanto, nem chegar ao Senado, uma vez que foi derrotada logo na Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto, o Governo Federal terá uma política fiscal mais livre para manter a competitividade das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores brasileiros e a capacidade de investimento do país. “A flexibilização da meta fiscal não fere a LDO nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como diz a oposição. A legislação prevê que a meta deve ser determinada pela LDO. Portanto, se a LDO determinar a revisão, ela pode ser feita”, explica. Os congressistas devem apreciar, até a próxima semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Na sessão da última semana, o texto principal do PLN n° 36/14 já havia sido aprovado e outros três destaques tinham sido rejeitados no plenário, graças à maioria governista. Por falta de quórum, a apreciação do último destaque ficou para a sessão da terça, que começou às 18h.

A emenda recusada nesta terça-feira tentava limitar as despesas correntes discricionárias (gastos que o governo pode decidir se faz ou não) ao que foi executado no ano anterior. Rejeitada pelos deputados a proposta, a sessão do Congresso foi encerrada logo em seguida.

Pela proposta do Executivo aprovada por deputados e senadores, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos, até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. Ainda assim, o governo se compromete a realizar um superávit da ordem de R$ 10,1 bilhões.

Caruaru recebe primeiros pregões regionalizados do estado

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Um dos pontos da Política Estadual de Compras aos Pequenos Negócios do Governo do Estado começa a tomar forma nesta quarta e quinta-feira (dias 10 e 11), na cidade de Caruaru, com a realização dos primeiros pregões regionalizados do estado. Serão realizados quatro pregões presenciais voltados exclusivamente para micro e pequenas empresas para a aquisição de água mineral, papelaria, descartáveis, café e açúcar. A expectativa é que seja promovida a geração de aproximadamente R$ 85 mil em negócios.

A ação, que tem apoio do Sebrae Pernambuco, faz parte do Programa Governo Cliente e tem como objetivo otimizar e dinamizar a economia local por meio da participação das microempresas nas compras governamentais do poder público estadual. A participação da entidade de apoio aos micro e pequenos negócios se dá por meio do apoio e promoção do projeto, permitindo que as MPE possam participar ativamente das compras governamentais estaduais.

Anteriormente, as licitações eram realizadas no formato de pregão eletrônico, por meio do RedeCompras. Com os pregões presenciais, as empresas do Agreste terão preferência nos certames. Os pregões presenciais têm início às 9h, no primeiro andar da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), localizada na Rua Armando da Fonte, n.º 15, no bairro Maurício de Nassau, Caruaru.

Não há necessidade de inscrição prévia. As micro e pequenas empresas interessadas em participar precisam apenas comparecer ao local da ação munidas das documentações e propostas, conforme as especificações dos editais.

Lava Jato: o dedo de pressão do governo para acordo

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Executivos de empreiteiras dizem que a AGU (Advocacia-Geral da União) pressiona bancos públicos a cortarem financiamentos a grupos empresariais investigados na Operação Lava Jato, que apura indícios de desvios em obras da Petrobras. A ameaça de fechar a torneira do crédito seria, no entendimento das empresas, uma forma de convencê-las a aderir ao acordo de leniência que o governo começa a estruturar com a criação de um grupo de trabalho nesta semana. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira. Detalha mais a colunista:

‘Para as empreiteiras, a pressa em selar acordos é para evitar que outros presos na operação apontem relação entre os desvios de recursos na Petrobras e doações para as campanhas do PT.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, confirma que o órgão e o Banco Central discutem com os bancos públicos limites de crédito às empresas, mas nega que haja pressão para acelerar acordos.

Adams diz que, ao emprestarem dinheiro para obras cujos contratos podem ser anulados, os bancos estariam sujeitos ferir regras de gestão financeira. Segundo ele, o governo quer selar os acordos para dar segurança jurídica a essas operações.’

Governo do Estado emite nota de pesar sobre o falecimento de Ângela Siqueira

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Segue a nota:
O Governo de Pernambuco comunica, com profundo pesar, o falecimento da secretária executiva de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação, Ângela Helena Costa Siqueira, ocorrido na última quinta-feira, 04 de dezembro.
 
Servidora de carreira, há 27 anos no Estado, Ângela Costa prestou relevantes serviços ao Estado. Foi professora no Centro de Formação de Professores dos Servidores Públicos de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco (UPE); atuou área de planejamento e gestão das secretarias de Administração e da Controladoria Geral do Estado. Servidora efetiva da Funase assumiu, em dezembro de 2012, a Gerência Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação e Esportes do Estado e, em 2014, a Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da pasta.
O corpo de Ângela Costa será velado na entrada do bloco D da Secretaria de Educação do Estado (Avenida Afonso Olindense, 1.513, Várzea), a partir das 7h deste sábado (06), estando o sepultamento previsto para às 15h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista.
O Governo de Pernambuco expressa sua solidariedade ao marido, filhos e familiares. 

Inflação volta a ficar acima da meta do Governo

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A inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ganhou força em novembro – e seguiu acima do teto da meta do governo pelo quarto mês seguido.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 0,51% em novembro, acima da taxa de 0,42% do mês anterior.

Em 12 meses, o indicador acumula alta de 6,56%. Desde agosto, esse índice se mantém acima de 6,5%, o teto da meta de inflação estipulada pelo governo. Essa meta, no entanto, só vale para anos fechados – ou seja, o governo só terá descumprido a meta se a inflação em 12 meses seguir acima de 6,5% em dezembro.

No acumulado do ano, até novembro, o índice é de 5,58%.
Falando a jornalistas após a divulgação dos resultados do IPCA, o ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou apenas que o resultado “foi bom”.

Pelo terceiro mês seguido, a carne foi o item que mais pesou na alta da inflação em novembro, contribuindo com 0,09 ponto percentual da taxa. Os preços subiram em média 3,46% em novembro, mais que em outubro (1,46%) – e acumularam alta de 17,81% no ano e de 20,56% em 12 meses.

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE, a carne representa 2,7% do IPCA. “Isso é muito coisa”, afirmou. “Durante todo o ano a carne exerceu pressão sobre o custo de vida e hoje já estamos perto de 18% de aumento”.

“A seca prejudica os pastos, não há gado suficiente para abate. Além disso, as exportações têm sido muito fortes, principalmente da Rússia, que deixou de comprar dos Estados Unidos para comprar do Brasil. Não só carne, mas queijo e frango. Então, é uma pressão de demanda”, diz a coordenadora do IBGE.

Governo Brasileiro doa R$ 25 milhões aos países afetados pela epidemia de Ebola

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O Governo brasileiro realizou doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas para combate ao vírus do Ebola e apoio à população na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa, países da África Ocidental mais afetados pela doença.

Daquele montante, cerca de 50% foi doado à Organização Mundial da Saúde (OMS), para atenção às populações infectadas e medidas de controles da infecção; aproximadamente 26%, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), para a prestação de serviços básicos, inclusive de saúde, às populações; cerca de 18%, ao Programa Mundial de Alimentos (PMA), com vistas a contribuir para o financiamento do transporte e da distribuição de 6.300 toneladas de arroz e 4.500 toneladas de feijão já oferecidas pelo Brasil; e aproximadamente 6%, para Fundo Fiduciário que ajuda a financiar a Missão das Nações Unidas de Resposta Emergencial ao Ebola (UNMEER), mecanismo coordenador das esforços das diversas agências da ONU envolvidas no combate àquela enfermidade.

À medida anunciada soma-se doação de R$ 1 milhão repassado à OMS e R$ 2 milhões à Organização Panamericana da Saúde (OPAS), recursos enviados em novembro deste ano, também para o combate ao Ebola.

Além dos recursos financeiros, o Brasil enviou, em junho deste ano, 24 kits, equivalentes a seis toneladas, com medicamentos e insumos aos três países afetados pela epidemia. Cada um dos kits é suficiente para atender cerca de 500 pessoas durante três meses e contem 30 tipos de medicamentos, incluindo antibióticos e anti-inflamatórios, e 18 insumos para primeiros-socorros, como luvas e máscaras. Quatro kits foram destinados para a Guiné, cinco para Serra Leoa e cinco para a Libéria, além de outros 10 enviados à OMS para distribuição.

O Governo brasileiro renova sua solidariedade com os Povos e os Governos da Guiné-Conacri, da Libéria e de Serra Leoa e reafirma sua intenção de continuar a contribuir com os esforços internacionais para prestar toda a assistência possível às populações afetadas pelo vírus do Ebola.

Governo vence e aprova mudança na meta fiscal

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A sessão do Congresso Nacional iniciada na manhã de ontem e concluída na madrugada desta quinta-feira (4), com duração total de quase 20 horas, terminou com vitória do Governo Federal e da base aliada. Mesmo diante de manobras regimentais adotadas por partidos da oposição, deputados e senadores aprovaram o PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os partidos de sustentação do governo da presidenta Dilma Rousseff se uniram e impediram as manobras oposicionistas, conseguindo alcançar uma grande vitória no Legislativo.

“Foi cansativo, mas nossa base deu uma demonstração de coesão sem precedentes. A oposição, assim como nas eleições, perdeu em todas as votações. Ou seja, tentaram criar um terceiro turno dentro do Congresso e foram derrotados outra vez nas urnas”, afirmou o parlamentar, que articulou, junto com outros membros da base, a presença do quórum necessário para a análise da pauta.

O governo conseguiu, durante a madrugada, a maioria dos votos em relação ao texto principal do PLN nº 36/14 e em três dos quatro destaques apresentados. Por 240 a 60, os deputados aprovaram o substitutivo ao projeto e, por 39 votos a 1, os senadores também ratificaram a proposta. “Foi uma grande vitória da democracia”, comemorou Humberto.

Por volta das 5h, a oposição exigiu, quase pela 10ª vez, que o quórum da Câmara fosse aferido pela presidência dos trabalhos. Eram necessários 257 deputados, mas, àquela altura, o número de presentes era pouco mais de 200, em razão de que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu suspender a sessão e convocar outra para a próxima terça-feira, às 12h, quando o último ponto será apreciado.
“A aprovação do projeto pelo Congresso garante mais investimentos do PAC e as desonerações feitas em favor de 58 setores da nossa economia. É a vitória da coerência e da confiança no país e de quem olha para o futuro do Brasil e não de quem o enxerga pelo retrovisor”, avalia o líder do PT no Senado.

Pela proposta, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos, até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões.

Confusão
A sessão que resultou na aprovação do PLN n° 36/2014 não contou com a participação de pessoas na galeria do plenário da Câmara. Isso porque, na sessão do Congresso Nacional de terça-feira, em que os parlamentares iriam começar a discutir e votar o texto, alguns presentes insultaram a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Após os ataques, o presidente Renan suspendeu a sessão e proibiu o retorno dos baderneiros ao local.

Ontem, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) revelou, no plenário, que parte dos “democratas” que ofendeu a senadora é integrante de um grupo com tendência neonazista que defende a morte de petistas e do presidente do Congresso com tiros de pistola .45.

Antes da aprovação da proposta que altera a forma do cálculo do superávit primário, os parlamentares já haviam garantido a manutenção de dois vetos presidenciais. A apreciação dos dois itens limpou a pauta e possibilitou o andamento dos trabalhos.