Cidades autoriza contratação de habitações

Do G1

O Ministério das Cidades autorizou nesta quinta-feira (29) o início da contração de obras para construção de habitações pela nova faixa – chamada de 1,5 – do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.350.

A autorização ocorre via instrução normativa publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União. A meta, de acordo com o ministério, é a contratação de 40 mil novas unidades na nova faixa.

As famílias beneficiadas contarão com subsídio de até R$ 45 mil para adquirir o imóvel. Além disso, haverá financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com juros reduzidos, de 5% ao ano.

Os candidatos devem procurar bancos e construtoras ligadas aos projetos para confirmarem o enquadramento nesta faixa do Minha Casa, Minha Vida. O ministério informou ainda que não haverá seleção das famílias por prefeituras e que os sorteios foram extintos.

Em agosto, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo pretende destinar R$ 3,8 bilhões para a construção de habitações na faixa 1,5. Desse total, R$ 1,4 bilhão é em subsídios (R$ 1,26 bilhão do FGTS e R$ 140 milhões do Tesouro Nacional) e R$ 2,4 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS.

Governo entrega 604 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, dentro da Operação Reconstrução, entregou neste sábado (12) 604 casas nos municípios de Xexéu (300 unidades) e Jurema (304 unidades). Acompanhado do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara foi às duas cidades, na Mata Sul e no Agreste, respectivamente, para realizar as entregas.

O investimento total na parceria foi de R$ 46,3 milhões, sendo R$ 22,1 milhões do Estado e outros R$ 24,2 milhões da Caixa Econômica Federal. Em Xexéu, primeira parada, as unidades habitacionais ficam no distrito de Campos Frios; em Jurema, no distrito de Queimadas. Cada casa possui 41,30 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço. As moradias contam ainda no seu entorno com equipamentos de lazer, praças, quadras poliesportivas e playground.

O governador destacou a importância dos empreendimentos para a dinâmica dos moradores de Xexéu e Jurema. “É um sentimento forte, que nos emociona ao ver as pessoas felizes. Muita gente ainda precisa de casa e, para isso, estamos fazendo as parcerias necessárias com o governo federal e com a Caixa Econômica. Vamos trabalhar para que as pessoas tenham qualidade de vida e dignidade. A Operação Reconstrução está fazendo com que as cidades voltem a funcionar como eram antes”, pontuou Paulo Câmara.

Ainda estão garantidas, dentro da intervenção, a pavimentação das vias, drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário com estação de tratamento de esgoto, sistema de abastecimento de água com reservatório elevado, energia e iluminação pública.

AÇÃO

As enchentes deixaram um rastro de destruição estrutural e conjuntural na vida das pessoas e na dinâmica de 68 cidades no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Militar, já entregou com a Operação Reconstrução 11 mil unidades habitacionais. São mais de 45 mil pessoas beneficiadas com a entrega de novas moradias em 18 municípios.

O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, afirmou que o trabalho é incansável. “É dessa forma, com as casas, que o Estado vai avançando; depois, com a construção das barragens que estão em andamento, além dos hospitais e pontes reconstruídos. Temos mais de 300 obras feitas na Zona da Mata”, enfatizou.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado já entregou em Pernambuco 96 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. “Queria pedir que vocês cuidem das suas casas”, comentou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante o ato.

“É preciso oferecer um ambiente saudável aos pernambucanos para que possam usufruir, também, de um padrão de urbanização com saneamento, habitação de qualidade, calçamento, espaços públicos. Enfim, todo o conjunto necessário, transformando áreas degradadas em espaços públicos de uso coletivo que promovam a autoestima das pessoas e uma real perspectiva de melhoria na qualidade de vida”, salientou o secretário de Habitação, Marcos Baptista.

*Post atualizado às 15h11