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Saúde cumpre meta de acesso aos novos medicamentos para hepatite C‏

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O Ministério da Saúde vai superar a meta de distribuir 30 mil tratamentos para hepatite C no último ano. Desde 2015, foram enviados para todo o país 23.599 tratamentos, sendo que outros 6.925 tratamentos já foram aprovados e serão encaminhados aos estados nas próximas semanas. Uma nova compra de mais 35 mil novos tratamentos já está para distribuição até final de 2016. Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 15 mil pessoas já foram beneficiadas. Além de apresentar este resultado, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (28), durante Reunião Ordinária da Comissão IntergestoresTripartite, a nova a campanha de prevenção às hepatites virais de 2016, que terá foco no diagnóstico da doença.

O anúncio faz parte da comemoração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado em 2010, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de uma iniciativa e proposta brasileiras.

No total para, são 30.524 tratamentos, o que supera a meta estabelecida ano passado. Este montante teve um investimento de R$ 1,028 bilhões. A nova compra de medicamentos, que está em finalização no Ministério da Saúde, oferecerá 35 mil tratamentos.  “Vamos continuar essa política que o Brasil sempre foi protagonista, ampliando acesso. Evidentemente queremos disponibilizar a terapia a todos e continuaremos com um esforço muito grande de economia no Ministério para fazermos muito mais com o recurso disponível”, ressaltou o ministro da saúde, Ricardo Barros.

O novo tratamento para Hepatite C, com os medicamentos simeprevir, sofosbuvir e daclastavir foram incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2015, como a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Confecções. Com essa estratégia, o Brasil assumiu a vanguarda da oferta no SUS desta terapia. “Agradecemos aos inúmeros movimentos de apoio que existem no Brasil, que, junto com as ações do Ministério, fazem com que essa política seja de inclusão e atenção importante para o país”, completou o ministro.

As medicações beneficiam pacientes que não podiam receber os tratamentos ofertados anteriormente, entre eles os portadores de coinfecção com o HIV, cirrose descompensada, pré e pós-transplante.

Campanha – Neste ano, o tema da campanha publicitária de prevenção às Hepatites é: “Hepatite C – O teste pode salvar a sua vida”. A campanha prioriza a importância do diagnóstico. Nos últimos dois anos, mais de 5,5 milhões de testes rápidos para hepatite C foram distribuídos. A campanha ainda ressalta que a hepatite C, tem tratamento e tem cura.

As mensagens serão dirigidas à população com mais de 40 anos de idade, faixa etária onde registra maior taxa de detecção. Essas pessoas, em geral, foram expostas a cirurgias de grande porte, transfusões de sangue, fizeram tatuagem ou uso de drogas injetáveis antes de 1993. A campanha contará com filme para televisão, spots de rádio, estratégia de internet, mobiliário urbano, assim como materiais gráficos (cartazes e folder) que serão disponibilizados on-line para reprodução.

“O diagnóstico precoce e o novo tratamento ofertado no SUS irão evitar consequências mais sérias às pessoas que vivem com a hepatite C no país, como cirrose, câncer e até mesmo a morte. Garantido pelo SUS e comprovadamente eficaz, o novo tratamento demonstra a prioridade que temos dados às hepatites no ministério”, enfatiza Ricardo Barros.

A campanha também tem como alvo, profissionais de saúde, profissionais de estética, manicures e tatuadores. As peças irão mobilizar a população a procurar os serviços de saúde para realizar a testagem. E, em caso positivo para a doença, iniciar e completar o tratamento.

HEPATITE C – Atualmente no Brasil, de 1,4 a 1,7 milhão de pessoas são portadores de Hepatite C. A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). Não existe vacina contra a hepatite C, mas o tratamento é eficaz e disponível no SUS.

A diretora do Departamento de Vigilância, prevenção e controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, Adele Benzaken alerta sobre a importância da notificação da doença para verificar precocemente a doença. “Estados e municípios precisam estar vigilantes e estimular sempre a notificação. O número de pessoas é uma estimativa, daí a importância da vigilância que subsidia o cálculo de quanto é preciso investir em medicação”, afirmou diretora.

PANORAMA – No Brasil, 514.678 mil pessoas convivem com o vírus das hepatites virais. Destes, 161.605 (31,4%) são referentes aos casos de hepatite A, 196.701 (38,2%) de hepatite B, 152.712 (29,7%) de hepatite C e 3.660 (0,7%) de hepatite D.

Com relação aos óbitos, de 2000 a 2014 foram identificados no país, 56.335 mortes associados às hepatites virais: 1,8% hepatite viral A; 21,9% à hepatite B; 75,2% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

Ministério da Saúde começa a distribuir medicamentos para hepatite C

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O Ministério da Saúde começa a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia, que será ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes com hepatite C. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, começam a chegar ao restante dos estados.

Os dois medicamentos atendem a cerca de 80% das pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo Simeprevir, cuja distribuição, pelo Ministério da Saúde, está prevista para o mês de dezembro. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com o novo tratamento, no período de um ano.

“Todos os brasileiro que preencham os requisitos para ter acesso ao novo tratamento receberam os medicamentos. Este é um momento histórico para a saúde pública brasileira que passa a ofertar um tratamento revolucionário e inovador. Estamos fazendo um grande esforço para assegurar este benefício”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde conseguiu negociar os preços dos medicamentos com as indústrias farmacêuticas, com descontos de mais de 90% em relação aos preços de mercado. O custo para o tratamento integral, que leva em média de 12 semanas, é de cerca de US$ 9 mil.

“A chegada dos novos medicamentos para a hepatite C demonstra o esforço do Ministério da Saúde em oferecer um tratamento inovador, com expectativa de mais de 90% de chance de cura. São pacientes que convivem com as consequências graves da doença, como o câncer, a cirrose hepática e que muitas vezes pode levar o pacientes a necessidade de um transplante”, avaliou o ministro.

Além de anunciar o cronograma de distribuição do novo tratamento, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou, nesta terça-feira (20), os frascos dos medicamentos à primeira paciente beneficiada com a nova terapia. A paciente Helenisar Campos Cabral Salomão é moradora do Distrito Federal.

“A nova terapia já está disponível no Distrito Federal e está sendo enviada para todos os estados do país. Caberá às secretarias estaduais de saúde a distribuição dos medicamentos aos municípios. A expectativa é que esse encaminhamento leve cerca de 15 dias. Assim, esperamos que no início de novembro os pacientes estejam recebendo os medicamentos em todo o país”, infomou o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi.

Novo exame para Hepatite C será ofertado pelo SUS

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Um novo exame para avaliar o grau de comprometimento do fígado dos pacientes com hepatite C está sendo incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Elastografia Hepática Ultrassônica integra o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C, publicado neste ano. A portaria nº 47, que estabelece sua incorporação na rede pública de saúde, foi publicada no Diário Oficial da União.

O exame irá facilitar o diagnóstico aos pacientes que irão utilizar os novos medicamentos para o tratamento da hepatite C (sofosbuvir daclatasvir e simeprevir), incorporados recentemente ao SUS. A Elastografia Hepática Ultrassônica é segura, eficaz e efetiva para diagnóstico e definição do estágio da fibrose hepática quando comparada à biópsia hepática – atual padrão de diagnóstico – pois possui níveis de sensibilidade e especificidade significativas, com a vantagem de ser um exame indolor e não invasivo.

“Essa incorporação é mais um importante avanço que tem como objetivo ampliar e melhorar, cada vez mais, a assistência prestada aos pacientes com hepatite C. Com esse exame e com os novos medicamentos, o sistema público brasileiro passará a oferecer o que há de mais moderno no diagnóstico e tratamento da doença”, informou o diretor do Departamento de Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

A incorporação da Elastografia Hepática Ultrassônica foi recomendada pela Comissão de Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C crônica estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A previsão é que o novo exame esteja disponível para os usuários do SUS em até 180 dias. Os softwares, que serão instalados nos equipamentos de ultrassonografia já existentes na rede do SUS, serão adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Hepatite C – O SUS garante o acesso aos medicamentos de combate à doença para todos os pacientes diagnosticados e com indicação de tratamento medicamentoso. Vale ressaltar que nem todas as pessoas que contraíram o vírus precisam ser medicadas, sendo uma recomendação estabelecida por protocolo e avaliação médica. Em junho, o Ministério da Saúde anunciou que o SUS passará a ofertar, ainda este ano, um dos tratamentos mais inovadores disponíveis no mundo, composto pelos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir.

A nova terapia apresenta taxa de cura de 90%, significativamente maior que todos os tratamentos utilizados até o momento, e duração de 12 semanas, contra as 48 semanas de duração da terapia anterior. Outra vantagem é que todo o tratamento é oral, proporcionando conforto ao paciente e maior adesão.

Em 13 anos de assistência à doença no SUS, foram notificados e confirmados 120 mil casos, e realizados mais de 100 mil tratamentos. Atualmente são 10 mil casos notificados ao ano. Estima-se que a tipo C seja a responsável por 350 e 700 mil mortes por ano no mundo. No Brasil, são registrados cerca de três mil mortes por ano associadas à hepatite C. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Brasil registra 8.040 novos casos de câncer de fígado ao ano. A doença é responsável de 31% a 50% dos transplantes em adultos.

Desde 2011, o país também distribui testes rápidos para a hepatite C. Naquele ano, foram distribuídos 15 mil testes, já em 2014 o número saltou para 1,4 milhão de testes.

Sem diagnóstico até 1993, a hepatite C é uma doença de poucos sintomas. Como os exames disponíveis no SUS o diagnóstico poderá ser feito facilmente. Além das transfusões de sangue, outras formas de transmissão são o compartilhamento de objetos perfuro-cortantes de uso pessoal e de seringas e agulhas para o uso de drogas.

Justiça de Caruaru concede liminar favorável ao tratamento de hepatite C

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Liminares que garantem novos tratamentos da hepatite C têm aumentado em Pernambuco. A Justiça no Estado tem se mostrado favorável ao apelo de pacientes que precisam aderir a soluções comprovadamente eficientes, mas que custam caro. A Justiça de Caruaru concedeu esta semana liminar obrigando um plano de saúde a fornecer a um usuário M.B.S. o tratamento que promete a cura da hepatite C.

A indignação de estar doente e de ver seus direitos serem ignorados pelo plano de saúde é o que alimenta as ações judiciais. Pacientes e familiares têm mostrado força de vontade para brigar na Justiça por seus direitos. As negativas, comuns a vários tipos de tratamentos, em especial o de câncer, agora têm alcançando os pacientes da hepatite C que não obtiveram resultados com tratamentos convencionais e precisam utilizar uma medicação mais moderna. 

Muitos pacientes com hepatite C necessitam de medicações que integram um esquema terapêutico de indicação mundial, com níveis de eficácia superiores a 90%. “É um tratamento caro, que custa em média R$ 400 mil e, por causa do valor, os planos de saúde não querem dar cobertura. Mas é um direito do paciente e estamos conseguindo na Justiça provar que as operadoras não podem recusar o fornecimento dessas medicações. O juiz analisa e geralmente concede a liminar. Tudo isso é muito rápido, porque quando se trata de saúde o tempo às vezes é o determinante entre continuar vivo ou morrer”, explica a advogada Diana Câmara, sócia fundadora do Câmara Advogados, escritório especializado em direito à saúde com endereço em Caruaru, Recife e São Paulo.

Em sua decisão, o Juiz José Tadeu dos Passos e Silva, diz que “presentes a prova inequívoca e a verossimilhança da alegação, a prestação jurisdicional poderá ser adiantada sempre que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. No caso o dano irreparável seria à saúde ou à própria vida do autor da ação. “A indicação do tratamento médico medicamentoso, bem como a negativa de autorização por parte do plano de saúde estão demonstradas pelos documentos juntos aos autos. Ressalte-se que a obrigação de fornecer medicamento independe de sua inclusão em listagem administrativamente elaborada pela ANS ou previsão contratual, dada a garantia constitucional do direito à vida e à saúde, que não pode sofrer limitação por norma infraconstitucional. Portanto, tendo em vista a comprovada necessidade de utilização do medicamento pelo agravante, a obrigação do fornecimento do fármaco é indiscutível, ainda que seja importado”, concluiu na liminar. 

“Na maioria dos casos, como foi neste, os pacientes conseguem ser amparados por liminar e iniciar logo o tratamento. Temos obtido sucesso. Se a operadora ou o SUS não liberam medicamentos e cirurgias, a solução viável é recorrer ao judiciário”, diz Diana Câmara.

O escritório vem conseguindo garantir na Justiça decisões favoráveis para tratamentos de saúde que estavam sendo negados pelos planos de saúde. “Por lei, as seguradoras são obrigadas a cobrir as doenças catalogadas na Organização Mundial de Saúde. Mas o caminho para receber medicamentos de alto custo e se submeter a alguns procedimentos cirúrgicos através dos planos de saúde não é fácil, pois a regra das operadoras é negar. Por isso a importância de acionar a Justiça com advogados especializados”, reforça o advogado Marcelo Gomes, que responde pelo escritório em Caruaru.

O advogado alerta ainda que as ações judiciais estimulam a consolidação do direito. “Quanto mais as pessoas entram na Justiça, mais o direito vai se consolidando. Com o tempo, ele vira adquirido, sendo naturalmente garantido.Foi assim com a quimioterapia oral e com tantos outros tratamentos”, pondera. 

Ministério da Saúde propõe novo tratamento para hepatite C

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O Ministério da Saúde propõe a incorporação de novos medicamentos para o tratamento de pacientes com hepatite C. A decisão é resultado do consenso de especialistas, que avaliaram os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir. As evidências científicas apontam que os novos medicamentos apresentam um percentual maior de cura, tempo reduzido de tratamento (12 semanas) e a vantagem do uso oral.

A aprovação definitiva para o uso no SUS, no entanto, dependerá da avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) e da finalização do processo de registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O país será um dos primeiros a adotar essa nova tecnologia na rede de saúde pública

Por solicitação do Ministério da Saúde, a Anvisa está priorizando a análise do registro de dois deles, o Sofosbuvir e o Daclatasvir. O terceiro, o simperevir, já está em processo de análise pela agência. O Ministério da Saúde solicita prioridade quando o medicamento apresenta interesse estratégico para o SUS, por se tratar de tecnologia inovadora que proporciona benefícios aos pacientes. Paralelamente a esse processo, os medicamentos também estão sendo analisados pela Conitec.

Para que seja incorporado, os medicamentos devem obedecer às regras da Comissão, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Depois de registrados na Anvisa e concluída a aprovação pela Conitec, a  estimativa é que os novos medicamentos beneficiem cerca de 60 mil pacientes do SUS, nos próximos dois anos.

A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão se dá, dentre outras formas, por meio de  transfusão de sangue, compartilhamento de material para uso de drogas, objetos de higiene pessoal como lâminas de barbear e depilar, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam na confecção de tatuagem e colocação de piercings. Estima-se que até 3% da população mundial pode ter tido infecção por esse vírus, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, a prevalência do vírus na população é em torno de 1,4% a 1,7%, principalmente entre os maiores de 45 anos. Vale ressaltar que as medidas de proteção, que hoje são adotadas para transfusões de sangue e uso de injeções, não existiam nas décadas anteriores aos anos 1990.

TRATAMENTOS – Em 2013, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos considerados de ponta para o tratamento da hepatite C. Os primeiros antivirais de ação direta disponíveis no SUS são o boceprevir (BOC) e o telaprevir (TVR), que pertencem à classe dos inibidores da protease (IP). Esses medicamentos são distribuídos exclusivamente para determinados pacientes em caso mais graves. Atualmente 15,8 mil pessoas estão em tratamento para a hepatite C no SUS.

O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece diagnóstico, testagem e tratamento universal para as hepatites virais, em sistemas públicos e gratuitos de saúde. A definição do tipo de tratamento a ser seguido pelo paciente é feita pelo médico de acordo com o estágio da doença e as características de cada paciente.

Desde 2011, o Ministério da Saúde também distribui testes rápidos usados em mobilizações e campanhas, além dos testes tradicionais. Em 2013, foram distribuídos cerca de 1,1 milhão de testes rápidos para hepatite C em todo o país. Apenas nos nove primeiros meses deste ano, já foram distribuídos mais de 1,4 milhão de testes rápidos de hepatite C para todo o país.