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Integração Nacional libera mais de R$ 63,9 milhões para obras hídricas em AL, PB e PE

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O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 63,9 milhões, nesta segunda-feira (7), para as obras hídricas estruturantes que distribuirão a água do rio São Francisco para a população de três Estados do semiárido nordestino. Os recursos vão garantir a continuidade dos empreendimentos que são executados pelos governos estaduais. Foram repassados R$ 30,3 milhões para a Adutora do Agreste Pernambucano, R$ 25,9 milhões para a Vertente Litorânea Paraibana, e R$ 7,7 milhões para o Canal do Sertão Alagoano. Quando concluídas, mais de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas nesses Estados.

Em Pernambuco, os investimentos de R$ 30,3 milhões serão aplicados na primeira fase da Adutora do Agreste. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos. A obra está com 37% de execução, sendo que 65% dos tubos já estão instalados. A etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água.

Já para a continuidade da Vertente Litorânea Paraibana, o governo estadual recebeu R$ 25,9 milhões. Mais de 631 mil habitantes na Mesorregião do Agreste Paraibano serão beneficiados. Com 55% de avanço físico, a obra vai receber água do Eixo Leste do Projeto São Francisco. Estão em construção 112,5 quilômetros de canais e túneis.

Do total repassado, R$ 7,7 milhões foram para obras do Canal do Sertão Alagoano. Estão em atividades: o Trecho IV – com 58% de execução -, e a interligação do canal à adutora da bacia leiteira, que apresenta 65% de conclusão na primeira etapa. Atualmente, 358 mil pessoas no Estado recebem água dos trechos que já estão em operação (I, II, III e Adutora Alto Sertão).

Garantia de recursos

Os investimentos federais fazem parte de um conjunto de medidas e ações de apoio do Ministério da Integração Nacional para os Estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem. O objetivo é assegurar o abastecimento de água para a população.

Os repasses da União têm sido intensificados. Nos últimos cinco meses (entre junho e outubro) foram destinados R$ 266,8 milhões para as quatro obras estruturantes que receberão a água do rio São Francisco: Vertente Litorânea (PB), Canal do Sertão Alagoano (AL), Cinturão das Águas de Ceará (CE) e Adutora do Agreste (PE). O montante é superior aos primeiros cinco meses deste ano – janeiro a maio – que somaram R$ 155 milhões.

Em 2016, o mês de outubro teve o maior desembolso financeiro para esses empreendimentos. Foram pagos R$ 103,7 milhões, sendo R$ 43,2 para o Cinturão das Águas de Ceará; R$ 28 milhões para o Canal do Sertão Alagoano; R$ 25 milhões para a Adutora do Agreste; e R$ 7,4 para a Vertente Litorânea.

Ministro reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas‏

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O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais.

Com 64% de execução física, a Adutora do Agreste já tem funcionalidade parcial. O empreendimento está sendo alimentado por uma bateria de poços em Ibimirim. A água abastece o município de Arcoverde, com mais de 70 mil habitantes. Além disso, está em construção outro conjunto de poços localizado em Tupanatinga, que também será conectado à adutora.

Ao longo de seu percurso, o empreendimento atenderá com abastecimento de água um total de 68 sedes municipais, 80 localidades urbanas e a população rural de uma faixa de 2,5 quilômetros. São aproximadamente 1.300 quilômetros de adutoras, beneficiando uma população de quase dois milhões de habitantes. O investimento aproximado é de R$ 2,5 bilhões.

Helder Barbalho também ressaltou a autorização por parte do governo para que as empresas executoras do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam acelerar o ritmo das obras. O objetivo é garantir a entrega do empreendimento em dezembro deste ano. “Ao mesmo tempo, estamos dialogando com os governos estaduais para acelerar as obras complementares ao Projeto, como as adutoras. Não queremos correr o risco de ver a água passando pelos canais sem que a população possa efetivamente se beneficiar disso”, afirmou.

Defesa Civil

Durante o encontro, que contou também com a participação do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, o ministro Helder Barbalho voltou a disponibilizar apoio federal às ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas no estado, desde segunda-feira (30). “Tive a oportunidade de conversar com prefeitos de municípios atingidos e nos colocamos à disposição para que a Defesa Civil nacional se some às equipes locais neste esforço conjunto de dar atenção às famílias afetadas nas últimas horas”, concluiu.

Queiroz comemora anúncio de obras hídricas do Governo do Estado

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, comemora a notícia de que o Governo do Estado vai viabilizar a implantação da adutora que levará água da Barragem de Serro Azul, na Mata Sul do Estado, até Caruaru. Durante o Seminário Todos por Pernambuco, que aconteceu em Caruaru em abril deste ano, o prefeito solicitou publicamente ao governador Paulo Câmara o abastecimento de Caruaru por Serro Azul.  Antes, o prefeito já havia enviado ofício ao Governo do Estado, pedindo a obra.

“O governador Paulo Câmara demonstra todo seu compromisso com os moradores de Caruaru e do Agreste ao viabilizar essa obra, uma vez que Jucazinho praticamente secou e a previsão é que a estiagem continue”, afirmou o prefeito. A adutora está orçada em R$ 100 milhões, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para levar água até Caruaru.

Outra obra anunciada pelo Governo Estadual que também beneficiará a Capital do Agreste trata-se da implantação de uma adutora que vai captar água do rio Pirangi, próximo a Catende, e transportar até a adutora do Prata, levando água até Caruaru. Essa obra está orçada em R$ 60 milhões, com recursos do Banco Mundial.

Paulo Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. 
 
O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. 
 
Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.
 
No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.
 
Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.
 
A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.
 
Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.
 
Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

FBC defende ações planejadas para o enfrentamento das crises hídrica e energética

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB foi aprovado, por unanimidade, para presidir a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), cuja nova composição foi instalada na tarde desta quarta-feira (25). Em seu discurso, o senador defendeu o estabelecimento de uma agenda de trabalho para a Comissão, neste ano – envolvendo o Congresso Nacional, o governo e a sociedade civil – com o objetivo de debater e definir ações voltadas ao enfrentamento planejado das crises hídricas e energética. “Precisamos ter uma visão estratégica sobre estas questões, que estão interligadas, em um tripé: Água, Energia e Alimentos. Estes três problemas precisam ser vistos e enfrentados de forma integrada e planejada”, afirmou o senador.

Também por unanimidade foram aprovados o vice-presidente da CMMC, deputado Sarney Filho (PV/MA), e o relator da Comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB/PR). “Como presidente da CMMC, terei uma missão facilitada pelas trajetórias do vice-presidente e do relator desta Comissão, cujas atuações sempre foram voltadas para a questão ambiental e da sustentabilidade”, observou Fernando Bezerra.

Além da agenda de trabalho, o senador propôs a realização de um “profundo diagnóstico” da situação hídrica e energética do país. “Precisamos saber como estes problemas vem sendo tratados pelos governos federal, estaduais e municipais. Precisamos saber como vamos suprir a oferta de água aos brasileiros nos próximos 50 anos”, destacou o senador, ao lembrar das contradições relacionadas à crise hídrica: “enquanto o Nordeste convive há anos com o fenômeno da seca, principalmente no semi-árido, outras regiões sofrem com a escassez de água potável, como é o caso do Sudeste, especialmente os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”.

A terceira sugestão de Fernando Bezerra aos membros da CMMC foi a definição de um cronograma de convites para que especialistas e autoridades possam falar à Comissão, como também de visitas dos parlamentares a regiões do país. “Temos que ouvir técnicos e especialistas, que nos mostrarão a realidade dos problemas ocasionados pelas mudanças climáticas para que possamos aperfeiçoar o arcabouço jurídico-legal nestas áreas. Temos, também, que conhecer as realidades distintas dos estados para mobilizarmos a sociedade civil organizada sobre estes temas”, reforçou o presidente da CMMC, que observou a importância da Comissão no ano em que será realizada a 21ª Conferência sobre o Clima (COP 21), em Paris/França.

Já nesta primeira audiência da Comissão foi aprovado requerimento, apresentado pela senadora Sandra Braga (PMDB/AM), de convite ao professor Virgílio Viana, atual superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável . Viana é especialista em Amazônia, mudanças climáticas, manejo florestal e agroflorestal, conservação ambiental, certificação e desenvolvimento sustentável.

O deputado Sarney Filho, eleito vice-presidente da Comissão, destacou a importância da CMMC para a sensibilização do “novo Congresso” sobre os problemas hídrico e energético por que passa o Brasil. O relator da Comissão, deputado Sérgio Souza, reforçou, a exemplo do senador Fernando Bezerra, o papel estratégico que a CMMC terá em um ano de realização da COP 21: “esta é uma oportunidade para articularmos, junto com o Executivo, que o Brasil tenha presença e voz na 21ª Conferência sobre o Clima”.  FBC_comissao2

A COMISSÃO – A Comissão Mista de Mudanças Climáticas foi criada pela Resolução 4/2008 do Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar as ações do governo no enfrentamento aos impactos ambientais e socioeconômicos gerados pelas alterações climáticas globais. A Comissão também tem a finalidade de monitorar e fiscalizar as ações adotadas pelo Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global, bem como as ações de ampliação das fontes renováveis de energia e as medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. Uma das principais metas da CMMC é atuar para a redução da emissão de gases do efeito estufa e dos índices de desmatamento da Amazônia. A nova composição da Comissão Mista de Mudanças Climáticas pode ser acessada pelo link: http://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=1450

Fernando Bezerra Coelho destaca obras hídricas no Sertão

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Segurança hídrica para fortalecer a produção local, especialmente a caprinocultura. Esta foi a principal demanda apresentada pelo prefeito de Parnamirim, Ferdinando “Nininho” Carvalho (PSD), durante a visita da Frente Popular ao município, nesta sexta (23), pela manhã. Nininho destacou que durante o período em que o pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), esteve à frente do Ministério da Integração Nacional, diversas obras chegaram a Parnamirim.

“Fernando tem uma importância fundamental para a economia da nossa cidade. Só temos a agradecê-lo pelo empenho e sensibilidade. Graças às obras aqui realizadas, hoje temos mais água para produzir. O trabalho dele é um orgulho para nós, sertanejos”, disse Nininho, durante uma plenária que reuniu quase 100 pessoas num clube local. Enquanto ministro, Fernando autorizou a construção de 5 barraginhas, 10 poços cristalinos, compra de tratores, recuperação de aguadas e obras de saneamento básico. O total de investimentos na cidade ultrapassou a casa dos R$ 10 milhões.

“Eu me sinto muito honrado em ter podido colaborar para o desenvolvimento de Parnamirim e de toda a região. Precisamos trabalhar aqui para garantir segurança hídrica. Com as águas da transposição, podemos estabelecer aqui uma nova fronteira de agricultura irrigada em Pernambuco”.