Membro suplente da comissão especial do Senado que vai analisar, a partir desta segunda-feira (25), a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), declarou que os senadores terão a oportunidade de derrubar “esse golpe parlamentar aplicado pela Câmara dos Deputados”, contra uma presidenta honesta, com o apoio da população do Nordeste e de vários estados do Norte.

Em discurso no começo desta tarde no plenário, Humberto ressaltou que a maioria do povo das duas regiões é contrária ao impedimento da presidenta da República. Pesquisa Vox Populi realizada este mês mostrou que 54% dos nordestinos desaprovam a iniciativa.

“Sabemos que muitos senadores querem votar contra o impeachment por não verem crime de responsabilidade. Mas, preocupados com a questão da popularidade e da pressão dos Estados, vão optar pelo contrário. Queria dizer apenas que os senadores nordestinos e nortistas aqui não precisam se preocupar com isso. A maioria da população lá é contra esse golpe”, disse Humberto.

Ele aproveitou a fala para criticar os políticos pernambucanos que deram respaldo à conspiração chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Humberto, esses parlamentares de Pernambuco traem a memória de figuras importantes do Estado como Frei Caneca, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

“No próximo dia 1º de maio, vamos fazer uma grande manifestação em todo o país, reunindo setores de esquerda e pessoas que amam o Brasil, para dizer que não aceitamos qualquer ruptura com a democracia. Vamos às ruas mostrar a nossa posição e ajudar a pressionar os parlamentares. Vamos vencer essa batalha no Senado”, disparou.

Para o líder do Governo, haverá tempo para argumentar e reverter essa “aberração”, esperando que os julgadores atentem para todos os erros e vícios que fulminam esse processo. “Em tudo o que couber, não abriremos mão, também, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assegurar que a lei seja cumprida e que direitos sejam resguardados”, observou.

Segundo ele, é preciso deixar claro que ninguém está defendendo uma pessoa ou um governo, mas sim o Estado democrático de Direito. “Vamos lutar para que todas as normas sejam aplicadas com rigor, em respeito aos direitos constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, declarou.

Humberto reforçou ainda que a tentativa de impedir o mandato legítimo de Dilma conquistado nas urnas sem a observância do crime de responsabilidade é um golpe à democracia e está sendo questionado, inclusive, pelos principais veículos de comunicação do mundo. O New York Times, por exemplo, falou em criação de um tribunal de Exceção na Câmara, com uma gangue de bandidos contra uma presidenta honesta.

Na última sexta-feira (22), o Bloco de Apoio ao Governo indicou os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR) como titulares da comissão e dos suplentes Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP) – além de Humberto. A comissão tem 21 membros titulares.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), se reuniu nesta quarta-feira (20) com os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, para tratar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que começou a tramitar na Casa nesta semana. O encontrou ocorreu no gabinete do 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) e contou com a participação de 18 parlamentares do PT, PP, PMDB, PDT, PSB, PPS e PR.

Segundo Humberto, os ministros apresentaram uma série de argumentos que desmontam a tese de que a presidenta cometeu crime de responsabilidade e reiteraram que a ação tem de ser concentrada apenas nos dois fatos apontados no parecer aprovado na Câmara dos Deputados: os decretos de suplementação orçamentária e as atividades fiscais que beneficiaram o programa de crédito agrícola Plano Safra.

“Foi uma reunião suprapartidária, da qual participaram, aliás, senadores que defendem o impeachment. Os ministros vieram mostrar, com argumentos sólidos e bem detalhados, a nulidade de todo esse processo. Vamos levar esses argumentos à população para que cada brasileiro entenda que, em nenhum momento, a presidente cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos mesmo sem autorização do Congresso Nacional e atrasar repasses para quitar dívida com o Banco de Brasil, que emprestou dinheiro em benefício do Plano Safra”, observou Humberto.

Além disso, segundo ele, os ministros reforçaram que o processo de impedimento de Dilma deveria ser considerado nulo porque houve desvio de finalidade na apreciação do procedimento na Câmara, já que ficou evidente a condução viciada por parte do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O senador reafirmou que o PT e os partidos aliados vão lutar para que a tramitação do processo no Senado siga todas as normas, em respeito aos direitos constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contrário.

“Obviamente, iremos seguir denunciando essa tentativa imoral, ilegal e ilegítima de apear da Presidência da República uma mulher eleita pela maioria expressiva do povo brasileiro”, declarou.

Após reconhecer que a primeira batalha do impeachment foi perdida na Câmara dos Deputados na noite de ontem (17), o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a guerra ainda não está vencida pela oposição e que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff será rejeitado no Senado. Segundo ele, o rito da tramitação do procedimento será definido nesta semana pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em conjunto com os líderes partidários.

“Sabemos que o Senado é um órgão mais ponderado que a Câmara. Aqui, os assuntos em pauta costumam ser tratados com mais responsabilidade e maior profundidade. Além disso, a nossa base de sustentação é mais sólida e convicta das conquistas que tivemos nos últimos 13 anos. Vamos nos mobilizar para defender a democracia e derrubar esse golpe sujo tramado pela oposição e por setores do empresariado e da imprensa”, declarou.

O senador ressaltou ainda que o presidente Renan já declarou que “não mancharia sua biografia” ao acelerar o processo para afastar Dilma do cargo. “O senador Renan Calheiros assegurou a governistas e opositores que respeitará seu papel institucional e seguirá o rito normal do processo, sem atropelos”, lembra Humberto.

Humberto explica que, ao chegar no Senado, o processo de Dilma será avaliado por uma comissão especial formada por 21 membros, a partir do tamanho das bancadas. O PT, junto com o PDSB, tem o segundo maior número de parlamentares, atrás apenas do PMDB. As siglas deverão fazer as indicações dos senadores para compor o colegiado.

A comissão, que elegerá o seu presidente e indicará o seu relator durante a instalação, vai analisar o relatório. Se aprovado, vai para apreciação do plenário. Nessa fase, os senadores decidirão, por maioria simples, se o processo de impeachment será instaurado. Caso seja aberto, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume. No julgamento, Dilma será cassada se dois terços dos senadores votarem a favor.

Humberto avalia que a presidente lutará contra o golpe que está sofrendo até o fim do processo. “Ainda temos tempo de mostrar para os brasileiros e para o mundo que o que está acontecendo aqui é uma tentativa de golpe travestida de impeachment. Dilma é uma mulher honesta e não responde por nenhum crime”, disse.

O domingo (17) foi de intensa atividade para o líder do Governo em defesa da democracia. O dia começou com reuniões com senadores de partidos aliados ainda pela manhã. Depois, Humberto foi até a Câmara dos Deputados para apoiar os parlamentares contrários ao impeachment e, em seguida, participou da manifestação contrária ao impedimento de Dilma no gramado da Esplanada dos Ministérios. O ato contou com a participação de mais de 26 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal.

Em discurso para os manifestantes, Humberto agradeceu o empenho da militância desde o começo do rito do processo de impedimento da presidenta da Câmara dos Deputados até a reta final. Ele disse que os atos demostraram força ao levar às ruas de todo o Brasil centenas de milhares de pessoas que batalharam pelo respeito à Constituição Federal e contra o avanço do fascismo no país.

“Não podemos sair das ruas agora. Perdemos a primeira batalha, mas a guerra ainda está em curso. Vamos nos manter mobilizados para a luta em defesa dos avanços sociais que este país teve nos últimos 13 anos”, concluiu.

Em um duro discurso na tribuna do Senado, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), atacou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff que a Câmara dos Deputados decidirá pela abertura no próximo domingo. Citando um artigo contundente do jornal americano New York Times, Humberto afirmou que “Dilma, que não roubou, está ameaçada de ser afastada do cargo onde chegou pelo voto por uma gangue de ladrões”.

O líder do Governo lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condutor do golpe contra Dilma, é réu no STF e investigado em uma série de denúncias, entre elas as que identificaram mais de 15 contas ilegais no exterior de que ele é titular. Humberto ressaltou que, nesta mesma sexta-feira (15), veio à tona uma delação premiada que aponta Cunha como beneficiário de propina no valor de R$ 52 milhões pagos em 36 parcelas em contas no estrangeiro.

“Essa mulher, que não tem contra ela nenhuma denúncia, nenhum inquérito que a acuse de corrupção, está para ser julgada por aqueles que têm contra si as acusações mais escabrosas que existem”, denunciou Humberto. O líder do Governo ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento na noite dessa quinta-feira, reconheceu que o relatório da Comissão de Impeachment da Câmara errou ao incluir denúncias contra a presidente que não estavam na petição inicial. Em razão disso, não poderá ser considerado na sessão do domingo.

Para o líder do Governo, o golpe parlamentar – articulado por Eduardo Cunha e pelo vice-presidente Michel Temer – não passará no próximo domingo. “O povo está nas ruas para impedir que isso aconteça e eu tenho certeza que os deputados federais terão a responsabilidade de evitar que que uma atrocidade dessa natureza rompa com a ordem constitucional e o Estado democrático de Direito”, concluiu.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), condenou ontem (6) o comportamento do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que, mais uma vez, hostilizou um ministro de Estado em audiência pública realizada na Casa. A vítima hoje foi Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que falava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A sessão encerrada logo após o começo das ofensas pela presidenta da Comissão, Ana Amélia (PP-RS), que classificou o comportamento do colega como “desrespeitoso”.

Para Humberto, o Senado tem de punir as repetidas atitudes do parlamentar goiano, “que constrangem os demais senadores e têm atrapalhado a atividade legislativa”.

Na última semana, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a encerrar uma sessão no plenário após um bate-boca protagonizado por Caiado, que não largou o microfone e prejudicou a fala dos demais. Em outubro, o senador do DEM já havia agredido o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), que é senador licenciado, e ambos quase trocam tapas durante a audiência.

“Há vários episódios que demonstram o desrespeito e as agressões feitas a colegas da Casa, bem como a autoridades convidadas, por simplesmente discordarem da sua posição. Caiado ainda não absorveu a ideia de que o Senado exige decoro e respeito. Somos acostumados a falar e a ouvir todas as opiniões”, afirmou Humberto.

Ele avalia que a questão do comportamento hostil de Caiado não está relacionada às divergências político-partidárias com o PT. Para o líder do Governo, faltam civilidade e urbanidade ao senador goiano. “Alguma atitude tem de ser tomada para que isso não se repita. Não vamos nos intimidar com gritos nem com cara feia. Temos que responder às questões com base no regimento. Quero, por isso, registrar aqui a minha reclamação”, comentou.

O petista acredita que o Senado tem de, no mínimo, chamar a atenção de Caiado para que ele possa mudar de atitude. “Trata-se de respeitar os cidadãos e o Senado. Chegamos até aqui pelos votos que os eleitores nos deram. Ele tem de entender que não está mais na Câmara, onde o respeito acabou há muito tempo. Nenhum de nós vai aceitar que as divergências sejam tratadas aqui de forma agressiva”, disse.

No plenário, outros senadores, como o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e a líder do PCdoB, Vanessa Graziottin (AM), também criticaram o parlamentar goiano. Donizeti Nogueira (PT-TO) e Fátima Bezerra (PT-RN), que participavam da audiência pública com o ministro Patrus e responderam às grosserias proferidas por Caiado, também manifestaram seu repúdio às atitudes do líder do DEM no Senado.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), condenou nesta quinta-feira (6) o comportamento do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que, mais uma vez, hostilizou um ministro de Estado em audiência pública realizada na Casa. A vítima hoje foi Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, que falava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A sessão encerrada logo após o começo das ofensas pela presidenta da Comissão, Ana Amélia (PP-RS), que classificou o comportamento do colega como “desrespeitoso”.

Para Humberto, o Senado tem de punir as repetidas atitudes do parlamentar goiano, “que constrangem os demais senadores e têm atrapalhado a atividade legislativa”.

Na última semana, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a encerrar uma sessão no plenário após um bate-boca protagonizado por Caiado, que não largou o microfone e prejudicou a fala dos demais. Em outubro, o senador do DEM já havia agredido o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), que é senador licenciado, e ambos quase trocam tapas durante a audiência.

“Há vários episódios que demonstram o desrespeito e as agressões feitas a colegas da Casa, bem como a autoridades convidadas, por simplesmente discordarem da sua posição. Caiado ainda não absorveu a ideia de que o Senado exige decoro e respeito. Somos acostumados a falar e a ouvir todas as opiniões”, afirmou Humberto.

Ele avalia que a questão do comportamento hostil de Caiado não está relacionada às divergências político-partidárias com o PT. Para o líder do Governo, faltam civilidade e urbanidade ao senador goiano. “Alguma atitude tem de ser tomada para que isso não se repita. Não vamos nos intimidar com gritos nem com cara feia. Temos que responder às questões com base no regimento. Quero, por isso, registrar aqui a minha reclamação”, comentou.

O petista acredita que o Senado tem de, no mínimo, chamar a atenção de Caiado para que ele possa mudar de atitude. “Trata-se de respeitar os cidadãos e o Senado. Chegamos até aqui pelos votos que os eleitores nos deram. Ele tem de entender que não está mais na Câmara, onde o respeito acabou há muito tempo. Nenhum de nós vai aceitar que as divergências sejam tratadas aqui de forma agressiva”, disse.

No plenário, outros senadores, como o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e a líder do PCdoB, Vanessa Graziottin (AM), também criticaram o parlamentar goiano. Donizeti Nogueira (PT-TO) e Fátima Bezerra (PT-RN), que participavam da audiência pública com o ministro Patrus e responderam às grosserias proferidas por Caiado, também manifestaram seu repúdio às atitudes do líder do DEM no Senado.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou ontem (5), na tribuna do plenário da Casa, que rechaça completamente a ideia de convocar eleições antecipadas para presidente da República. De acordo com Humberto, a proposta, encampada por integrantes do PMDB, demonstra que até mesmo os peemedebistas enxergam que o vice-presidente da República, Michel Temer, não teria qualquer condição de assumir o cargo, caso o golpe do impeachment derrubasse a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Ela só sairá do cargo de presidenta da República ao fim do seu mandato, em 2018. Não iremos abreviar, de maneira nenhuma, um mandato legitimamente conferido por mais de 54 milhões de brasileiros”, ressaltou o líder do Governo. Humberto ironizou o fato de que a proposta de eleição seja apenas para o cargo de presidente. “E este Congresso Nacional, que passa por uma crise de legitimidade política muito mais aguda que a de Dilma? Ele continua? Isso não existe. Se fosse pra ver eleição, tinha que ser geral: de presidente da República a governador, passando por deputados, senadores, prefeitos e vereadores. Mas essa não é uma hipótese abrigada pela Constituição e, por isso, não pode ser acolhida por nós.”

“Não deixa de ser interessante observar essa abordagem porque, de maneira muito clara, é um reconhecimento de que a sucessão da presidenta Dilma – que foi eleita pela maioria dos brasileiros – só será legítima se for feita por meio do voto, e não por atalhos ilegais, como esse processo torto de impeachment”, disse.

De acordo com Humberto, não há saída política fora do que prega a Constituição Federal, ainda que queiram “perverter um instrumento constitucional como o impeachment para que ele se adapte aos interesses pessoais e aos caprichos de alguns”.

O líder do Governo destacou a defesa feita pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, na comissão do impeachment da Câmara nessa segunda-feira. Para ele, Cardozo teve a oportunidade de desmontar de forma técnica, ponto a ponto, “esse grosseiro processo” aberto contra Dilma e de mostrar, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança do presidente daquela Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu creio que, a cada dia, cresce nas cidadãs e nos cidadãos brasileiros o sentimento de que esse é um processo absolutamente infundado, comandado por um réu, que quer abrir caminho para um governo ilegítimo, aplicando um castigo sem crime a uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, comentou.

O congressista acredita que essa “aberração democrática” na Câmara será definitivamente sepultada com a recomposição da base parlamentar e da base social. “A partir daí, daremos início a um novo ciclo político, de diálogo aberto e aprofundado com todos os setores comprometidos com a estabilidade democrática para adotarmos uma agenda política que dê representatividade a esse conjunto de forças”, observou.

Percebendo o crescente movimento contra o impeachment entre os vários setores da sociedade e, principalmente, nas ruas do país inteiro, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou ontem (4) que a presidenta Dilma Rousseff vai fazer um amplo chamamento ao diálogo com os movimentos sociais, a juventude e as mulheres brasileiras depois que o processo na Câmara dos Deputados for arquivado.

Humberto avalia que, se o povo permanecer unido na luta contra o que ele chama de “golpe contra a democracia” tramado pela oposição e setores do empresariado e da grande imprensa, o impedimento da presidenta não passará na Câmara dos Deputados.

“Temos de ter coragem e perseverança para continuarmos na luta. A presidenta tem plena consciência de que, depois de todo esse processo, deve fazer amplo chamamento ao diálogo, incluindo a classe média e os empresários. Vamos apresentar uma proposta mínima de ações para fazer o Brasil crescer e gerar empregos, sem perseguir ninguém. O objetivo é tentar trazer todos, sem exceção, para esse diálogo”, afirmou.

O senador ressaltou a importância da participação do ex-presidente Lula para ajudar o Governo da presidenta Dilma a retomar completamente as conversas e o apoio das bases sociais e no Legislativo – a partir de bastante diálogo e propostas concretas a fim de se alterar o rumo das políticas.

“As mudanças serão feitas com a liderança dessas duas grandes figuras da política brasileira. Temos condições de superar esse impasse cumprindo a lei, respeitando a democracia e seguindo a Constituição Federal. Tenho certeza que o Brasil vai retomar o seu rumo de crescimento”, disse.

No discurso, o parlamentar também contestou a ideia aventada por parte da oposição e setores da imprensa da renúncia de Dilma. Segundo ele, a sociedade já reconhece que nem o impedimento nem a renúncia da presidenta resolveriam os problemas do país.

“O impeachment subiu no telhado. Dificilmente vai se consolidar. Ora, por que insistem agora que uma presidenta eleita democraticamente renuncie junto com o vice para termos eleições gerais? Defendem que o Governo não tem mais condições de governar, que não tem legitimidade. E existe legitimidade para esse Congresso Nacional aqui? Existe respeitabilidade para a Câmara?”, questionou.

Humberto acredita ser impossível que haja eleições para presidente da República e vice sem a mudança da atual legislatura do Congresso Nacional. “Como é possível isso existir? A ideia da eleição é falha. Teríamos que ter, então, eleição geral”, comentou.

O líder do Governo também falou sobre o clima político hostil contra a presidenta. Nesta segunda-feira mesmo, a fachada do prédio onde a presidenta tem apartamento em Porto Alegre amanheceu pichada com mensagens ofensivas.

Segundo ele, nem Jesus Cristo governaria com essa agressividade, essa campanha de parte da mídia e com o boicote de agentes econômicos a ações do Governo. “Ninguém consegue governar com o clima que existe no país. Na verdade, a saída para a crise é os derrotados e contrários à política do Governo deixar a presidenta governar”, afirmou.