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Humberto propõe ao Senado criar comissão para acompanhar Arco e BRs

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Preocupado com o andamento do projeto do Arco Metropolitano do Recife e de outras obras em rodovias federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nessa terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os empreendimentos.
Os cinco parlamentares que deverão compor o colegiado, conforme prevê o documento apresentado por Humberto, serão responsáveis por fiscalizar a execução do Arco e das obras de duplicação da BRs 104 – que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte –
e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.
O senador explica que o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.
Ele detalha o estágio atual em que as obras estão. No caso da BR-104, Humberto lembra que o Governo do Estado assumiu o empreendimento em 2009, mas, por problemas de ordem técnica, suspendeu-o.
Já a duplicação da BR-423, segundo ele, está atrasada devido às modificações no projeto original, pois as obras ocasionaram prejuízos ao trânsito em Garanhuns, considerado um dos polos de saúde e educação de Pernambuco.
O Arco Metropolitano, por sua vez, fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, tem dificuldades no lote 1 em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.
Porém os municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba, que foram retirados do novo projeto, manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. O líder do PT explicou que esse foi um dos motivos que o levou a procurar o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, no fim de janeiro. “Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento”, afirma.
Para discutir ainda mais a questão, Humberto pretende realizar uma audiência pública com todos os atores envolvidos no processo, entre eles moradores de Aldeia, para buscar o melhor caminho. O ministro dos Transportes e o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, deverão participar do ato, bem como o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que subscreveu o requerimento de criação da comissão externa juntamente com Humberto.
Já o lote 2 do Arco deve ser licitado até o mês que vem, conforme anunciou Humberto no último dia 29, após participar de uma reunião com o ministro Antônio Carlos Rodrigues. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno.Humberto Costa Armando Monteiro e o ministro dos Transportes

Comissão do São Francisco será recriada, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentará nesta terça-feira (3) requerimento para a reinstalação da comissão externa da Casa que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco. O parlamentar foi o relator do colegiado que funcionou até o ano passado, quando terminou a última legislatura, e espera continuar o trabalho de fiscalização a partir da iniciada neste ano de 2015.

A data de hoje é simbólica porque representa o dia da navegação do Velho Chico. Em 3 de fevereiro de 1871, os deslocamentos em embarcações a vapor foram iniciados no rio, que hoje sofre com o assoreamento.

Humberto explica que o foco da comissão agora será sobre o processo de revitalização. “Daremos atenção especial para esse assunto, até porque a transposição está com obras adiantadas. Mais de 70% já foram concluídas e, até o início de 2016, deveremos ter a sua conclusão definitiva”, explica.

O senador ressalta que a escassez de chuva que afeta atualmente boa parte do país também interfere na vazão do Velho Chico. “Além disso, há ainda questões como o desmatamento, as mudanças climáticas e a falta de saneamento de uma grande quantidade de cidades às margens do rio”, diz.

A ideia do parlamentar é viabilizar projetos de saneamento nesses municípios, retomar o plantio da mata ciliar do curso d’água e conceder tratamento adequado para a ocupação das suas margens.

Em dezembro do ano passado, a comissão externa do Senado aprovou o relatório final apresentado por Humberto. No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento dos trabalhos, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.

Dilma pede parceria entre Executivo e Legislativo, afirma Humberto

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Após participar da sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (2) e ouvir a mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Legislativo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positivo o discurso do governo e as prioridades estabelecidas para o ano.
Segundo ele, o Palácio do Planalto fez um chamamento para uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e reafirmou o compromisso com as medidas econômicas que permitam equilíbrio fiscal, controle da inflação e recuperação da credibilidade da política econômica.
Além disso, Humberto crê que a mensagem ainda refletiu a preocupação da presidenta de que o país precisa de uma ampla reforma política, além da tributária.
“Também houve prioridade com as políticas sociais. Do ponto de vista dos ajustes fiscal e econômico, naturalmente podemos ajudar discutindo as medidas que o governo tem enviado ao Congresso. Do ponto de vista da reforma política, acho que o governo tem um papel importante, mas a responsabilidade maior é do Congresso”, ressalta.
Para Humberto, os parlamentares têm de estabelecer um entendimento de alguns pontos para que as alterações da reforma política sejam votadas rapidamente.
“Achamos que o financiamento de campanha precisa de uma decisão rápida. O tema da fidelidade partidária também é urgente, assim como o fim das coligações proporcionais, o estabelecimento de algum tipo de cláusula de desempenho para os partidos e discussão para modernizar o sistema eleitoral, que está ultrapassado”, afirma.
De acordo com o líder do PT, o Senado terá uma situação de maior tranquilidade em relação à Câmara este ano e vai funcionar como uma espécie de moderador das divergências e diferenças dos conflitos que irão ocorrer na Casa vizinha. “A atuação do Senado dará governabilidade e resultará na aprovação de propostas importantes para o crescimento do país”, acredita.

Humberto pede unidade do PMDB para presidência do Senado

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Depois de mais de uma hora de reunião, os senadores do PT deixaram a sala da liderança do partido na Casa, no início da tarde desta sexta-feira (30), na expectativa da decisão do PMDB sobre quem será o indicado oficial do partido à Presidência do Senado. O líder dos petistas, Humberto Costa, que comandou o encontro, pediu a unidade do PMDB e ofereceu a ajuda do PT para buscar a construção do consenso.
Renan Calheiros (AL) deve tentar a reeleição à presidência no próximo domingo (1º), mas encontra resistência no próprio partido e na base aliada em razão do lançamento da candidatura de Luiz Henrique (SC), um nome que conta com a simpatia de muitos governistas.
“A nossa expectativa é de que haja um entendimento no PMDB e que tenhamos a apresentação de um único candidato do partido. Nós vamos aguardar uma reunião que eles farão nesta sexta e, à luz do for decidido, nós vamos nos posicionar numa reunião que faremos no sábado (31)”, disse Humberto, na saída do encontro. “A tendência é que votemos no candidato oficial do PMDB, em respeito ao critério de proporcionalidade. E o PMDB tem a maior bancada.”
O líder do PT explicou, ainda, que os senadores do partido passarão o dia de hoje elaborando uma pauta básica de projetos para ser entregue ao candidato à presidência apoiado pelos petistas. Entre os pontos, prioridade às reformas política e tributária; rodízio de senadores nas relatorias de projetos importantes; e mudanças no regimento interno da Casa.
Neste sábado, às 15h30, a bancada do PT no Senado voltará a se reunir para definir sua posição sobre a eleição da Mesa e indicar os nomes que concorrerão aos dois cargos que cabem ao partido pelo critério de proporcionalidade: 1ª Vice-Presidência e 2ª Secretaria. Também serão definidos os dois presidentes de Comissões Permanentes que também cabem ao PT, bem como a escolha do líder para 2015.

Humberto quer trazer ministro para debater Arco

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Para tentar resolver o impasse com relação à construção do Arco Metropolitano, que tem esbarrado em questões ambientais, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, está agendando uma visita do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a Pernambuco.
 
“É uma situação difícil. Vamos ver alternativas, trazer o ministro o mais rápido possível aqui a Pernambuco, ter uma conversa com todos os envolvidos e ver se a gente consegue chegar num atendimento”, afirmou o senador, hoje, em entrevista a uma rádio local.
Nesta quinta-feira (29), Humberto e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, tem reunião com Antônio Carlos Rodrigues, em Brasília, para tratar do tema e de outras obras viárias federais no Estado.
 
Alguns municípios da Região Metropolitana do Recife discordam do novo contorno anunciado para o Arco. As mudanças foram feitas para evitar que a obra afete a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia/Beberibe.
Além do Arco, Humberto também deve debater com o ministro dos Transportes o andamento de obras como as da BR 423, de São Caetano a Garanhuns, a BR 316, de Parnamirim a Cabrobó, e a BR 232, que deve ser duplicada de São Caetano a Arcoverde.
 
“O governo está começando a fazer os primeiros estudos para a possibilidade da duplicação da BR 232 nesse trecho. Há uma demanda de diversos setores da sociedade. Mas acredito que, agora em 2015, haja uma decisão político-administrativa apara a realização da obra”, afirmou o líder do PT.
 
Outro ponto que será tema de debate é a conservação das estradas federais na Região Metropolitana do Recife. “Alguns dos problemas são de ordem gerencial e envolvem o DNIT e também vamos tratar sobre isso nesta audiência”, disse Humberto.  
 
Também na quinta, o líder do PT deve se reunir com os ministros Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aluízio Mercadante, da Casa Civil. Nos dois encontros, Humberto deve tratar sobre a eleição da Mesa Diretora do Senado e a pauta do Congresso Nacional. A expectativa é que o critério da proporcionalidade seja respeitado na Casa, cabendo ao PMDB indicar o nome que deve assumir a presidência.

Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

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​O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro,  o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco.  No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Humberto cumpre agenda no Sertão do São Francisco

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Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa cumpre agenda extensa, nesta sexta (23) e neste sábado (24), no Sertão do São Francisco. Entre as atividades previstas, estão reunião com lideranças locais, evento da Codevasf para assinatura de contrato de abastecimento d’água e seminário da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na sexta, Humberto tem encontro com o superintendente da Codevasf, João Bosco, às 11h30 na sede do órgão, em Petrolina. Após o encontro, Humberto visita o deputado do PT Odacy Amorim. À tarde, o senador concede entrevista a uma rádio local.

No sábado, às 9 horas, o senador participa do Seminário sobre Economia, Politica e Interiorização da CUT, no município de Santa Maria da Boa Vista. Humberto foi convidado para fazer uma exposição sobre o cenário nacional para os trabalhadores da região. O evento é preparatório para o Encontro Nacional da entidade.

Em seguida, Humberto segue para Orocó, onde participa da entrega de kit para o funcionamento do Conselho Tutelar do município. Às 13 horas, ele acompanha a assinatura do contrato de abastecimento de água no bairro Projeto Brígida, junto com João Bosco, também em Orocó. A obra está orçada em R$ 225 mil e vai beneficiar cerca de 800 famílias.

Para Humberto, medidas do Governo garantem equilíbrio da economia

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como “necessário ao momento” o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira aquecida e equilibrada a médio e longo prazos.

As ações anunciadas por Levy são o aumento de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis; a equiparação do IPI industrial ao atacadista para o setor de cosméticos; a majoração da alíquota de IOF de 1,5% para 3% sobre o crédito ao consumidor e crédito imobiliário; e a alteração da alíquota de importação de 9,25% para 11,75%.

Segundo Humberto, as medidas já tiveram o efeito imediato de restabelecer a confiança dos investidores internacionais no mercado brasileiro. “As bolsas têm subido e o dólar caído. Essas medidas vão atrair recursos e com isso ajudar a desenvolver a economia e ampliar o emprego. Também vamos garantir o superávit primário, equilibrar as contas e impedir que o fantasma da inflação descontrolada possa voltar. A expectativa é de que o governo garanta R$ 20,63 bilhões a mais em arrecadação este ano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o pacote não compromete as políticas sociais do Governo Federal, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e que irá até mesmo estimular alguns setores da economia nacional. “São ações emergenciais, mas que irão, por exemplo, reaquecer o setor sucroalcooleiro, tornando o álcool mais competitivo frente ao diesel e à gasolina, o que é extremamente importante para algumas regiões do País, como o Nordeste”, afirmou Humberto.

O senador lembrou, também, que a atual conjuntura mundial é de grande dificuldade. “A gente vê o cenário lá fora e é de muitos problemas para países como França, Alemanha e até mesmo a China. Muitos estão sob o risco da recessão, com grandes taxas de desemprego. Vivemos uma crise generalizada, mas o pacote é exatamente para assegurar que esse quadro que se abate sobre o mundo não faça mais estragos na nossa economia”, ponderou o senador.

Em Brasília, Humberto intensifica articulações na Esplanada

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Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou um encontro promovido na sede do partido pela maior corrente petista, a CNB.
Logo após desembarcar na Capital, no início da tarde de segunda-feira (19), o líder do PT foi ao Palácio do Planalto para uma agenda com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes”, esclareceu Humberto, que comanda a segunda maior bancada do Senado. Na mesma tarde, o senador seguiu para o encontro da CNB, onde foram discutidas questões preparatórias à reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
À noite, a agenda de Humberto foi com o ministro pernambucano Armando Monteiro, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na sede do próprio MDIC. Nesta terça-feira (20) pela manhã, o líder do PT no Senado teve uma longa reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos.
Os 14 senadores petistas têm encontro marcado para o próximo dia 31 de janeiro, último sábado do mês e um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa. “Nessa ocasião, vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade”, esclareceu Humberto. No mesmo encontro, os senadores do PT também devem definir de quais das 11 Comissões Permanentes do Senado irão participar na condição de titulares e suplentes.

Humberto apresentou 72 propostas em quatro anos de mandato

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Nos primeiros quatro anos de mandato como senador, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), apresentou 72 Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e relatou mais de 160 matérias em diferentes áreas de atuação. As medidas, de impacto social e econômico, são ligadas principalmente a áreas como saúde, segurança, direitos humanos e direto do consumidor.
Entre as matérias de autoria do parlamentar, considerado um dos “100 cabeças” mais influentes do Legislativo, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e um dos três mais competentes senadores do país, de acordo com o Atlas Político, estão 10 PECs e 62 Projetos de Lei do Senado (PLS), além de dois Projetos de Resolução da Casa (PRS) e uma emenda da Câmara dos Deputados a um PLS. O levantamento não considera os 150 requerimentos apresentados.
Líder da bancada do PT por duas vezes (2011 e 2014), o congressista também teve significante participação na relatoria de matérias.
Considerando apenas medidas provisórias, PECs e Projetos de Lei da Câmara (PLCs) e do Senado, Humberto manifestou o seu entendimento e elaborou o seu parecer sobre 160 propostas.
A maioria dos projetos relatados é relacionada à saúde, área na qual já foi ministro no governo do presidente Lula. O senador também batalhou por mais eficiência e melhor regulação em áreas sensíveis à sociedade, como educação, direitos trabalhistas, tributação, entre outras.
No total, 19 proposições relatadas pelo político pernambucano se transformaram em leis ordinárias ou complementar, ou seja, foram sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff.
Humberto é o autor da proposta, por exemplo, que prevê à Polícia Federal atribuição para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, quando houver repercussão interestadual ou internacional. A lei 12.894/13 foi sancionada pela Presidência da República no ano passado e já está em vigor.
Ele também é o autor do Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária, que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação, sujeito à multa pesada em caso de descumprimento.
Com atuação destacada na área de defesa dos direitos humanos, o parlamentar ainda foi o relator do projeto de lei que tem como objetivo pôr fim às revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. A proposta obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejam visitar presos. A proposição deverá ser analisada pelos deputados em fevereiro.
Humberto também relatou o projeto de lei, já sancionado pela Presidência, que endurece a punição ao tráfico interno e internacional de pessoas e amplia as medidas de proteção às vítimas. O texto cria um novo capítulo no Código Penal intitulado “dos crimes contra a dignidade da pessoa” e torna o consentimento da vítima irrelevante para a caracterização do crime. Além disso, substitui a palavra “prostituição” por “exploração sexual” no código e exige dois terços de cumprimento da sentença para que o criminoso tenha direito à liberdade condicional.
O líder do PT também foi o relator do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.
Além disso, o político foi o relator no Senado da Medida Provisória que possibilitou a ida da fábrica da Fiat para Pernambuco, um importante empreendimento para o Estado localizado em Goiana, Zona da Mata Norte.
Para os próximos quatro anos de mandato, Humberto espera continuar atuando em áreas sensíveis à população e defender o seu ponto de vista seja por meio de discursos no plenário do Senado, participação nas comissões da Casa e por meio de apresentação e relatoria de projetos. Ele também seguirá na defesa dos principais programas do governo federal, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec.