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Humberto lamenta decisão do TSE sobre minirreforma eleitoral

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Defensor de uma ampla reforma política que acabe com o financiamento de campanhas por empresas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não autorizar a aplicação, ainda este ano, da minirreforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Para os ministros do TSE, a minirreforma eleitoral aprovada no fim do ano passado por deputados e senadores só valerá para as eleições de 2016. Mesmo considerando que o texto sancionado não aborda questões mais sérias do sistema político atual, Humberto Costa acredita que ele poderia reduzir os custos das campanhas e tornar mais igualitárias as eleições já em 2014.

“Lamento porque, ainda este ano, poderíamos ter eleições menos desiguais, com menor interferência do poder econômico na definição dos votos”, explicou o líder do PT no Senado. “Teríamos limitação na contratação de cabos eleitorais, nas despesas de alimentação, no aluguel de veículos. Ou seja, equilibraríamos mais o processo.”

No Congresso, Humberto tem defendido a necessidade de uma larga reforma política, que, por exemplo, acabe com o financiamento de campanhas por empresas, estebeleça o voto em listas e aumente a participação das mulheres.

A reforma política é um tema encampado pelo PT, que defende a convocação de um plebiscito para setembro próximo, e tornou-se um dos eixos fundamentais para um eventual segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT) a partir de 2015.

Entidades agradecem empenho de Humberto por fim da revista vexatória

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A Pastoral Carcerária Nacional da CNBB e a Rede Justiça Criminal, composta por oito entidades de defesa dos direitos humanos, parabenizaram o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), “pelo trabalho e empenho dedicado à aprovação do Projeto de Lei do Senado 480/2013”. A proposta, relatada pelo senador, proíbe a prática de revista vexatória na entrada de estabelecimentos penais. Ela foi aprovada no Senado no último dia 4 e segue para a Câmara dos Deputados, onde tramitará em caráter terminativo.

Em carta encaminhado ao parlamentar, as entidades ressaltam que a proposta representa um importante passo para garantir a proibição, em âmbito federal, da prática da revista vexatória a visitantes de presos. As organizações mantêm uma campanha de mobilização popular na internet (www.fimdarevistavexatoria.org.br) que visa dar visibilidade ao que classificam de “violação silenciosa de direitos fundamentais”.

Humberto avalia que a revista vexatória é inaceitável, principalmente porque já há, atualmente, tecnologia capaz de identificar o porte de material, entre eles, objetos metálicos. O projeto de lei obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejem visitar presos. Pelo texto, as revistas manuais só serão permitidas depois que o uso do equipamento eletrônico apontar alguma suspeita de material proibido.

A Rede Justiça Criminal foi criada em 2010 a partir da articulação de diversas organizações da sociedade civil preocupadas com o uso abusivo da prisão provisória no Brasil.

Para Humberto, reeleição de Dilma abrirá novo ciclo histórico no Brasil

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta quarta-feira (25), em discurso na tribuna, que as conquistas alcançadas nos últimos 12 anos no país serão ampliadas com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para o parlamentar, um novo ciclo histórico será implementado na nova gestão de Dilma. No último sábado, centenas de delegados do PT oficializaram a candidatura da presidenta durante o encontro nacional do partido em Brasília.

O segundo mandato de Dilma será pautado em quatro grandes eixos previstos no chamado Plano de Transformação Nacional (PTN): as reformas urbana, dos serviços públicos, federativa e política. “Estou convicto que a realização dessas reformas absolutamente essenciais ao país garantirá a entrada do Brasil em uma nova e importante fase da sua história. Já avançamos muito ao longo desses últimos 12 anos e não podemos deixar o Brasil parar: precisamos avançar ainda mais”, afirmou Humberto.

De acordo com o senador, o governo dará prioridade a empreendimentos que melhorem a vida dos brasileiros nas cidades, com novas obras em aeroportos, metrôs, corredores exclusivos de ônibus, de BRTs, de VLTs, e em empreendimentos de saneamento básico. Além disso, os serviços públicos nas áreas de saúde, educação e segurança darão um imenso salto de qualidade.

No campo federativo, Humberto crê que as atribuições dos entes federados precisam, urgentemente, serem redefinidas, com menos centralismo e mais reforço ao papel dos municípios. Ele também avalia que um plebiscito deve convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a população expressar a sua opinião direta sobre a reforma política que deseja.

No discurso, o senador ressaltou ainda diversos avanços econômicos e sociais durante os governos do PT, como a multiplicação do PIB por quatro, o controle da inflação e a geração de mais de 25 milhões de empregos com carteira assinada. O senador também citou programas fundamentais para o desenvolvimento do país, como o Pronatec, o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que, somente nos últimos cinco anos, chegou a 3,4 milhões de imóveis distribuídos em todo o território nacional.

Para Humberto, Brasil está unido em torno de Dilma

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que o Brasil está unido em torno da candidatura à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, oficializada neste sábado (21) durante convenção nacional do PT. O evento, ocorrido em Brasília com forte participação da militância, também renovou a chapa presidencial com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), partido aliado que já havia aprovado a composição partidária. Humberto, presente à convenção, comemorou o entusiasmo dos presentes e acredita que a campanha vai às ruas.

“Temos de defender o legado desses quase 12 anos de governos do PT. O país teve muitas conquistas nesse período. Vamos às ruas ajudar a continuar essa revolução social que vivemos, esclarecer as pessoas. Essa será a eleição em que a verdade tem de vencer o ódio e a desinformação”, afirmou Humberto.

Em discurso, a presidenta destacou que a prioridade, agora, é implantar um novo ciclo de desenvolvimento para o Brasil, com foco na melhoria dos serviços públicos, principalmente educação e saúde. “Eu acredito que nós nos propomos a construir não apenas um novo ciclo de desenvolvimento, mas construir, principalmente, um novo ciclo histórico junto com o povo brasileiro”, declarou.

Já o ex-presidente Lula convocou a militância para ir às ruas defender o legado petista. Ele afirmou que não tem medo de discutir e comparar dados com os opositores em nenhuma área do país. “O que aconteceu com a presidenta Dilma na Copa do Mundo me fez dobrar todo e qualquer esforço para reelegê-la”, comentou Lula, ao lembrar dos xingamentos no estádio Itaquerão, em São Paulo. Lula disse que as mulheres não podem ser tratadas como objeto de cama e mesa. “Elas são agentes de transformação”, disparou.

Humberto avalia como positiva pesquisa Ibope

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como positivo o resultado da pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, que aponta a presidente Dilma Roussef (PT) como a grande favorita para a disputa eleitoral deste ano. No levantamento, a presidente está com 39% das intenções de voto, enquanto o segundo colocado, senador Aécio Neves (PSDB), aparece com 21%. Já o ex-governador Eduardo Campos tem 10%, seguido pelo Pastor Everaldo com 3%.

“A pesquisa demonstra claramente que a presidente Dilma está numa posição de equilíbrio, de estabilidade. Todos as pesquisas divulgadas até agora mostram que ela lidera com folga, inclusive com possibilidade de vitória no primeiro turno”, avaliou o senador.

Para Humberto, a presidente Dilma deve crescer ainda mais quando começar a campanha eleitoral. “Creio que daqui para frente à tendência é que ela amplie, tem muitas ações do governo que precisam ser conhecidas pela população. A Copa, que tinha sido pintada como um fator negativo, tem se mostrado bem organizada, bem estruturada. Isso é muito bom pro Brasil. Além disso, com a campanha de TV vamos poder esclarecer a população e mostrar todas as ações do Governo Dilma”, disse o senador.

Com emenda de Humberto, Mestre Vitalino vai atender 1,7 milhão de pessoas

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A partir do próximo sábado (14), o Agreste de Pernambuco vai ganhar um novo hospital. Construído às margens da BR-104, o Mestre Vitalino já chega com status de maior unidade de saúde do Interior do Estado e vai contar com 275 leitos e vai realizar cerca de quatro mil atendimentos mensais.

O hospital vai atender a demanda de 52 municípios da região, aproximadamente 1,7 milhão de habitantes e contou com recursos da União. Do total de R$ 74 milhões investidos, mais de R$ 35 milhões vieram por meio de emenda parlamentar do líder do PT no Senado, Humberto Costa. 

A unidade oferecerá atendimentos em clínica médica, cirurgia geral, pediatria, cardiologia e neurologia, além do ambulatório e da UTI. “Tenho muito orgulho de ter contribuído para que o hospital virasse realidade. O Interior do nosso Estado precisava muito de um espaço como este. Além de levar atendimento para mais perto da população dessa região do Estado, a unidade também ajudará a desafogar os hospitais do Recife e da Região Metropolitana”.

A inauguração do Mestre Vitalino será realizada, às 11 horas, em Caruaru, e contará com a presença do ministro da Saúde Arthur Chioro, do governador João Lyra, do líder do PT no Senado, Humberto Costa, além de parlamentares e lideranças da região. 

Humberto diz que Brasil fará uma Copa histórica

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (11), em discurso no plenário, que o país fará a partir de amanhã a maior Copa da história, a Copa das Copas, 64 anos depois de ter sediado o mundial. De acordo com o parlamentar, o Brasil está preparado para realizar com sucesso o maior evento esportivo do planeta, ao contrário do que apontaram os pessimistas que torciam contra o país e queriam que, neste momento, a nação “estivesse vivendo um caos completo, com as ruas incendiadas”.

O senador ressaltou que as obras de mobilidade urbana, incluindo VLTs, BRTs, metrôs, corredores exclusivos de ônibus, novas vias públicas abertas, túneis e viadutos – tudo construído para a Copa do Mundo – ficará para depois do evento, em benefício de toda a população brasileira.

Humberto também lembrou que o dinheiro desembolsado com a construção dos 12 estádios da Copa – R$ 8 bilhões ao todo somando financiamento de bancos federais e recursos de Estados e da iniciativa privada – é ínfimo em comparação ao que o país aplica em áreas sociais.

Estudos mostram que a Copa injetará diretamente na economia brasileira algo em torno de R$ 6,7 bilhões e vai resultar na movimentação de 3,7 milhões de pessoas por todo o território. “A Copa fará do Brasil o centro das atenções de 3 bilhões e 600 milhões de pessoas em todo o mundo, num evento transmitido por mais de 500 emissoras de TV”, destacou o líder do PT.

Humberto pede à CPI convocação de doleiro

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Convocado pela CPI da Petrobras por requerimento do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto da Costa, depôs por mais de quatro horas em uma sessão na qual ele negou que exista uma organização criminosa dentro da empresa, como afirma parte da oposição. Segundo o ex-diretor, a estatal é “extremamente séria e extremamente competente” e os órgãos de investigação “podem fazer auditoria de 50 anos que não vão achar nada de errado” na empresa. Foi a primeira vez que Paulo Roberto falou publicamente sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que resultou para ele em 59 dias de prisão.

Ao fim da sessão, o líder do PT avaliou que as respostas dadas pelo ex-diretor de Abastecimento foram satisfatórias. “Vamos agora confrontar o que ele disse aos documentos que começam a chegar e avaliar se há brechas ou pontos não esclarecidos no depoimento”, argumento Humberto. “O importante é que a CPI do Senado está avançando rapidamente nos trabalhos.”

De acordo com Humberto Costa, a CPI da Petrobras deverá convocar, proximamente, o doleiro Alberto Youssef, apontado pela PF como o principal operador do esquema de lavagem de mais de R$ 10 bilhões.

O ex-diretor da Petrobras iniciou o depoimento fazendo um breve histórico da sua carreira na empresa. Sobre Pasadena, disse que não participou das negociações para a compra da refinaria no Texas (EUA), mas que acreditava que a aquisição da unidade, naquele momento, foi um bom negócio para a Petrobras.

Em relação à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, assegurou que não houve superfaturamento e sobrepreço em relação aos custos da obra, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o que houve foi um erro da Petrobras ao divulgar o valor do empreendimento ainda na fase inicial, sem projeto e licitação.

Pernambuco é prioridade para Lula e Dilma, afirma Humberto

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A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula elegeram Pernambuco como um dos principais palcos do país na disputa eleitoral deste ano. Os dois chegam juntos ao Recife no próximo dia 13 para o primeiro gesto da força que pretendem imprimir às eleições no Estado.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que tem trabalhado nas articulações políticas entre a cúpula do partido e as lideranças locais, afirma que a estratégia é dar à presidenta uma expressiva vitória em Pernambuco na corrida pela reeleição e vencer a disputa estadual com a chapa majoritária encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB).

“Temos em Pernambuco um dos candidatos a presidente da República com expressão política, que é o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Por isso, é importante que Dilma tenha uma excelente votação no Estado. É importante, também, que possamos dar uma grande vitória a Armando Monteiro e ao deputado federal João Paulo (PT) para o Governo e o Senado, respectivamente”, explicou.

Ao desembarcar no próximo dia 13 na Base Aérea do Recife, Dilma estará pisando pela terceira vez, em menos de dois meses, em Pernambuco. A presidenta cumprirá uma intensa agenda administrativa e, ao lado de Lula, participará de compromissos políticos para reforçar os nomes de Armando e João Paulo como os únicos majoritários no Estado apoiados pelas duas maiores lideranças políticas do Brasil.

“Essa priorização foi estabelecida pelo PT nacional, mas também por Lula e por Dilma. Essa será uma entre as várias visitas de ambos que vão acontecer a Pernambuco”, assegurou Humberto Costa.

Lula e Dilma ficarão em Pernambuco até o sábado, dia 14. Recente pesquisa Ibope apontou que Armando Monteiro lidera a sucessão estadual com 43% dos votos contra 8% de Paulo Câmara (PSB), que é indicado por Eduardo. Na disputa pelo Senado, João Paulo soma 40% contra 18% do seu adversário, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Quando o eleitor é informado de que Armando e João Paulo são apoiados por Lula e Dilma, as pesquisas apontam que os dois disparam para 53% das intenções de voto. Câmara e Bezerra Coelho, com o suporte do ex-governador Eduardo Campos, chegam a 21% e 22%, respectivamente, segundo o Ibope.

Aprovação do Cultura Viva contou com apoio decisivo de Humberto

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Os senadores transformaram em política cultural permanente do país o programa Cultura Viva. Aprovado na noite dessa quarta-feira (4) no plenário da Casa, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 90/2013 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva como programa nacional de educação e cidadania, destinado a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais de diferentes núcleos comunitários.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanharam a tramitação da matéria e a apreciação no plenário e comemoraram a aprovação do texto, que, agora, volta à Câmara.

“É um grande passo que o Brasil dá para transformar a cultura em algo inerente às políticas de Estado e para que a nossa população seja beneficiada de forma permanente com essas ações, independentemente de governos”, explicou Humberto.

Criado em 2005, o Cultura Viva é viabilizado por meio dos chamados pontos e pontões de cultura, responsáveis por oferecer à comunidade interações estéticas, pontos de mídia livre, escola viva, pontos de leitura e circense, entre outras iniciativas.

O Estado atua em parceria com grupos e entidades privadas sem fins lucrativos integrantes de um cadastro nacional. Eles são escolhidos a partir de chamamento público, em editais lançados pelo Ministério da Cultura, governos estaduais ou prefeituras.

Depois de selecionadas, as entidades passam a receber os recursos financeiros para executar os projetos, que podem ser desenvolvidos em parceria com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.

Em Pernambuco, por exemplo, o programa abriu inscrições, até o final do mês passado, para que Pontos de Cultura de todo o Estado pudessem participar da Convocatória do Casarão dos Pontos, polo de difusão e formação cultural do Festival de Inverno de Garanhuns.

Agora, pela proposta, o prazo de renovação de projetos aprovados dos pontos e pontões de cultura passar a ser de três anos. O objetivo é dar maior segurança e comprometimento das instituições que utilizarão o dinheiro público para a realização das suas atividades.

O texto ainda estabelece o público que deve ser considerado prioritário: agentes culturais, artistas, professores e quaisquer outros grupos que desenvolvam ações de arte, além de com