Tag Archives: Humberto

Como líder do Governo, Humberto participa de primeira reunião com Dilma

Posted on by

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Humberto diz que liderança do Governo ajuda em mais recursos para Pernambuco

Posted on by

Recém-nomeado líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) garantiu hoje, em entrevista a uma emissora de rádio local, que no novo posto poderá buscar mais investimentos para o Estado. “Politicamente, isso nos dá a possibilidade de acesso aos ministérios e de lutar por mais recursos para Pernambuco”, afirmou.

O senador admitiu que terá muitos desafios na nova função, mas que vai trabalhar pelo diálogo e ajudar a superar o momento de crise que vive o país. “Terei que me dedicar muito mais às tarefas do Congresso Nacional, do Governo Federal e acompanhar as matérias mais importantes detidamente”, afirmou Humberto, que completou: “isso significa mais trabalho, mais responsabilidade, mas não podia negar um convite da presidenta, especialmente no momento de dificuldade que nós estamos vivendo”.

O senador aproveitou também para confirmar novos investimentos do Governo Federal para a ampliação do aeroporto no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. “Acredito que, em um espaço de tempo curto, vamos ter um aeroporto moderno e muito bom”, disse o senador. O aeroporto vai receber voos da Azul, que já iniciou as operações do seu Hub em Pernambuco.

No momento, Humberto acumula as funções de líder do Governo e líder do PT. Na próxima terça-feira, a bancada do partido deve se reunir para escolher o nome que irá substituir o senador no comando da legenda na Casa.

Humberto comemora melhora na avaliação de Dilma‏

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a melhora na avaliação do governo Dilma Rousseff, bem como do desempenho pessoal da presidenta da República. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta quarta-feira (24), 11,4% aprovam o governo, enquanto em outubro o número era de 9%. Outros 25,2% dos entrevistados julgam o governo Dilma regular.  O levantamento também mostra que caiu de 70% para 62,4% a avaliação negativa.

“O que a gente vê é que a presidente tem buscado corrigir os rumos e criar uma pauta de interesse do país, afastando o coro daqueles que acham que quanto pior, melhor. Os brasileiros querem trabalho, estão fartos desse lenga-lenga da oposição, que estacionou em outubro de 2014. A pesquisa mostra que estamos no caminho certo, mas sabemos que ainda há um grande desafio pela frente e muito o que fazer”, garantiu o senador Humberto Costa.

A avaliação do desempenho pessoal da presidenta também melhorou e subiu cerca de seis pontos percentuais. A aprovação subiu de 15,9%, em outubro, para 21,8% este mês. Já a taxa de desaprovação de Dilma caiu de 80,7% para 73,9% no mesmo período.

A CNT  entrevistou 2.002 pessoas, em 136 municípios, distribuídas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Relatório de Humberto prevê aposentadoria especial a vítimas da talidomida‏

Posted on by
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última semana, o projeto de lei que autoriza a aposentadoria voluntária do portador de “Síndrome da Talidomida”. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) relator da proposta no colegiado, avalia que a medida é nobre e confere dignidade ao trabalhador que foi vítima do uso da substância talidomida. 
 
Humberto explica que os portadores da síndrome poderão se aposentar após vinte anos de contribuição previdenciária, independentemente de idade. No caso do servidor público, a proposta fixa mais duas condições: dez anos de efetivo exercício e cinco anos no cargo.
 
“O projeto, que segue para análise do plenário da Casa, consiste no amparo das pessoas com deficiência ocasionada pela negligência estatal em retirar do mercado medicamentos em cuja composição se encontrava a talidomida”, afirma o senador.  
 
Segundo ele, a medida é uma justa proteção aos trabalhadores que, em virtude da síndrome, experimentam maiores dificuldades em desempenhar a sua atividade. “Tal dificuldade, acarreta aumento no desgaste sofrido pelo trabalhador no desempenho de suas funções”, acredita.
 
Humberto argumenta que o impacto financeiro da medida aos cofres da Previdência é irrelevante, pois o número estimado de pessoas afetadas pela síndrome não passa de mil indivíduos. 
 
Pelo texto, o direito à aposentadoria especial valerá tanto para os servidores públicos quanto para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (GPS).
 
O autor do PLS nº 512/2011, senador Paulo Paim (PT-RS), explica que a ideia é regulamentar dois artigos da Constituição: o 40, que trata da aposentadoria dos servidores, e o 201, que trata da aposentadoria dos demais trabalhadores. 
 
A proposta estabelece que a concessão da aposentadoria voluntária ao portador da “Síndrome da Talidomida” ocorrerá sem prejuízo dos demais benefícios devidos a seus beneficiários. 
 
Além disso, prevê que as despesas decorrentes da concessão dos benefícios correrão a partir do primeiro dia do ano seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial. 
 
A talidomida foi desenvolvida na Alemanha e comercializada no Brasil até 1965 e acarretou má-formação em fetos, que resultaram em deficiências físicas, visuais e auditivas.

Humberto leva senadores do PT a ministro da Fazenda

Posted on by

Em um encontro que acabou por volta das 23h dessa terça-feira (16), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, coordenou uma reunião da bancada do partido na Casa com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Durante quase três horas, os senadores petistas questionaram o novo titular da pasta sobre os rumos da economia brasileira e ouviram do ministro uma explanação sobre seus planos para a recuperação do crescimento.

Na reunião, que contou com a presença de 12 parlamentares, Nelson Barbosa explicou que há fortes dados demonstrando que o país “abriu o para-quedas” para estancar a crise e que a confiança em todos os setores aumentou. De acordo com Humberto, o ministro acredita que, até julho, os reflexos dos dados negativos estancarão e, já no segundo semestre, a economia dará sinais consistentes de recuperação.

“Foi um encontro muito bom, no qual expusemos nossas dúvidas e o ministro da Fazenda nos traçou um panorama geral do atual cenário, e os projetos em marcha para retomar o crescimento econômico”, afirmou o líder do PT. “Essa reunião serviu para afinarmos nossa posição e para que os senadores do PT demonstrassem o apoio e a confiança que depositam no ministro Nelson Barbosa.”

O ministro explicou que, desde a sua chegada, o governo lançou mão de recursos já existentes para fazer a economia rodar sem aumentar a pressão fiscal, mas que o Congresso Nacional precisará agir, também, para dar mais espaço à estabilização econômica, seja revendo metas existentes, seja criando nova fontes de recursos para fazer face à perda de receitas.

A reforma da previdência foi, ainda, outro item essencial ressaltado por Nelson Barbosa, segundo quem as mudanças das regras, com garantia dos direitos adquiridos, aumentará a confiança dos investidores internacionais no Brasil e saneará a seguridade social para as próximas décadas.

Humberto aposta na melhora da economia já em 2016

Posted on by
A melhora de indicadores que medem a confiança de diferentes setores da economia é um sinal de que o pior da crise já passou. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), com base em números do divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 
Merece destaque a alta do índice de confiança na indústria, que avançou 2,8%, em relação a dezembro. Movimentos semelhantes foram registrados nos setores de serviço (2,8%), comércio (6,4%), consumo (2,5%) e emprego (5,4%). Dos seis índices calculados pela FGV sobre confiança na economia, apenas um teve uma pequena queda, a construção civil, que teve oscilou negativamente 0,7%.  
 
“Ainda é cedo para a gente falar que a crise passou, mas o que estes números mostram é que as medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para recuperar a economia foram acertadas. Estamos corrigindo os rumos para retomar o caminho do crescimento”, avaliou Humberto.
 
Segundo o senador, o clima político no Congresso Nacional também é melhor do que no ano passado. “A presidente tem ampliado o espaço para o diálogo, buscando conversar com todos os parlamentares, independentemente de filiação partidária e buscando garantir uma agenda positiva para o País, deixando para trás o discurso daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor”, afirmou. 

Ao lado de Dilma, Humberto aposta na recuperação econômica em 2016

Posted on by

Ao participar da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta terça-feira (2) ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a expectativa para este ano é de melhora do quadro econômico e do ambiente político no país.

Segundo o parlamentar, as iniciativas tomadas pelo Governo Federal no ano passado para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento, que contaram com o auxílio do Parlamento, irão começar a repercutir ao longo de 2016. “Acreditamos que a tensão política vai diminuir, pois o tema do impeachment não deverá seguir adiante no Legislativo. Com isso, a economia irá se fortalecer, principalmente a partir das ações já desenvolvidas”, declarou.

Humberto acredita que a união da base aliada ao Palácio do Planalto, que “está mais sólida no Senado e está se fortalecendo na Câmara”, é fundamental para a melhora do cenário político.

Ele considerou extremamente positiva a ida da presidenta Dilma ao Congresso para ler a mensagem do Executivo ao Legislativo na tarde de hoje. Segundo ele, a presidenta demonstrou claramente que quer dialogar, inclusive com a oposição, e trouxe propostas que podem tirar o país da atual dificuldade que atravessa. “A vinda dela aqui foi um gesto nobre e abre espaço para o diálogo”, comentou.

Para o congressista, o sentimento da bancada do PT no Senado é de que todos os brasileiros estão conscientes de que é necessário aplicar medidas para recuperar as finanças públicas. “O Governo vem fazendo a parte dele, adotando uma série de medidas e cortes orçamentários”, reiterou.

O parlamentar avalia que é preciso intensificar o debate sobre a recriação da CPMF e tratar da reforma da Previdência com profundidade, preservando conquistas e direitos, conforme defende o Planalto.

“Sabemos que, hoje, é difícil aprovar a volta da CPMF, mas, com o tempo e com a participação de governadores e prefeitos, creio ser possível convencer a sociedade da sua necessidade”, afirmou.

Em relação à reforma do sistema previdenciário, o líder do PT contesta as críticas feitas por setores da sociedade, pois as eventuais mudanças sugeridas só irão atingir as gerações futuras – e não a atual. “Há um grupo específico de autoridades que vai discutir e construir um projeto comum. Não vejo por que criam um ambiente de animosidade com o Governo”, disse.

Para Humberto, novo mínimo sinaliza governo Dilma mais à esquerda

Posted on by

Assinado nesta terça-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff, o decreto que define o novo valor do salário mínimo para 2016 demonstra que o governo está em sintonia com uma agenda mais à esquerda.

A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, segundo quem a manutenção da política de valorização do salário mínimo é uma vitória contra uma corrente mais ortodoxa que existe no governo.

“Havia uma pressão para que abandonássemos os ganhos que os trabalhadores vinham tendo desde a gestão do presidente Lula, com aumentos reais no salário mínimo”, explica Humberto. “Mas Dilma não cedeu a isso, mostrou de que lado está e elevou, a partir de 1° de janeiro de 2016, o valor para R$ 880,00, em respeito a essa agenda social que mudou a realidade brasileira.”

A nova quantia é R$ 92,00 maior do que o piso pago em 2015, que é de R$ 788,00. A decisão beneficia cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.

Sem vetos, lei de Humberto sobre medicamentos é sancionada por Dilma

Posted on by

A presidenta Dilma Roussef sancionou, sem vetos, a lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de medicamentos. A Lei nº 13.236, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), tem por objetivo impedir a troca de medicamentos, além de obrigar os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público.

Humberto explica que a medicação passará a ter rotulagem e embalagem “claramente” diferentes em caso de produtos de composição distinta para possibilitar a sua imediata e precisa identificação. A lei também exige diferenciação, por exemplo, entre remédio destinado ao uso exclusivo adulto e uso infantil.

“Observamos muitos casos em todo o país em razão de erros na administração de medicamentos. Uma das causas é, justamente, a utilização de rótulos e embalagens iguais ou semelhantes para produtos de composição diferente”, avalia. “É uma lei que vem ajudar os brasileiros nesse sentido.”

O senador ressalta que algumas situações corriqueiras do dia a dia podem levar ao uso errado de remédios. “Não conferir o rótulo é um descuido que pode provocar inchaço, irritações na pele, diarreia, alteração na pressão arterial, palpitações cardíacas e até mesmo a morte”, lembra.

“A orientação geral para as pessoas é não guardar os seus medicamentos fora das caixas originais. Isso pode gerar confusão. E sempre olhar antes de tomar”, diz. Em caso de ingestão de medicamento errado, a recomendação é buscar ajuda em uma Unidade Básica de Saúde.

O parlamentar lembra que, em novembro deste ano, uma idosa morreu em Passos (MG) após tomar um anticoagulante ao invés de um medicamento contra a alta pressão cardíaca. Em abril do ano passado, uma adolescente de 14 anos faleceu em Guaíba (RS) após inalar o remédio errado durante uma crise de asma. A garota precisava inalar um broncodilatador, mas acabou usando, na nebulização, um colírio para glaucoma, que faz o efeito contrário.

“Esses equívocos não ocorrem apenas nas nossas casas. Dois acidentes foram registrados em hospitais de São Paulo e do Ceará nos últimos anos. Nesses infelizes episódios, os pacientes morreram porque receberam, por via endovenosa, medicação errada, confundida com soro”, ressalta.

Humberto acredita que a quantidade de acidentes desse tipo pode ser maior que a conhecida, já que nem todos os casos são notificados corretamente.

Esta é a terceira proposta apresentada por Humberto, no atual mandato, que se torna lei federal. Além dela, o projeto que criminaliza a venda e a oferta de bebida alcoólica a menores de 18 anos e o que prevê a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, já foram sancionados pela presidenta da República.

Para Humberto, Dilma inaugura nova etapa no governo

Posted on by

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, a presidente Dilma Rousseff (PT) está iniciando uma nova fase do seu governo. Segundo o senador, com a decisão do STF sobre o ritmo do processo de impeachment e a troca do comando no ministério da Fazenda, com a nomeação do ministro Nelson Barbosa para o cargo, a presidente ganhou novo fôlego para combater a crise e implementar uma agenda positiva.

O senador esteve ao lado da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (22), no município de Floresta, no Sertão do Estado, na inauguração da cerimônia oficial que marca o acionamento da 2ª estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco. “A gente tem vivido uma crise, mas a presidente Dilma não tem medido esforços para a gente superar este momento. E a prova disso é a melhoria da avaliação da presidente, a pesar da tentativa de golpe da oposição. A presidente está concertando os rumos, implementado uma nova agenda. Sabemos que temos um caminho grande pela frente, mas vamos seguir e derrotar o coro do quanto pior melhor, que a oposição insiste em fazer no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Em seu discurso, a presidente Dilma garantiu a conclusão da obra da Transposição no ano que vem e disse que vislumbra em 2016 a chegada de “tempos melhores”. “Vivemos em um país democrático com um governo que tem um compromisso: o de superar a crise. Nada vai me demover desse caminho”, afirmou a presidente, que completou: “Eu tenho orgulho de ter um patrimônio: meu nome, o meu passado e o meu presente. A gente pode dar até uma envergadinha, mas não quebra”. Esta foi a quinta viagem da presidente, a Pernambuco, desde que assumiu o seu segundo mandato. Este mês, inclusive, Dilma participou de reunião de trabalho para lançar o plano de ação de prevenção e combate à microcefalia, doença causada pelo mosquito Aedes Aegypi. 

Relator da comissão temporária do Senado que acompanha as obras da transposição e revitalização do São Francisco, o senador ainda lembrou a importância da obra, que vai garantir a segurança hídrica e 12 milhões de nordestinos em 390 municípios de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. “A transposição tem sido uma grande prioridade do governo Dilma, que tem trabalhado para que os recursos para a obra sejam assegurados e a prova disso é que já tem mais de 80% de sua obra concluída. É o maior obra de infraestrutura hídrica do País”, disse o senador.

Em operação, a nova estação permitirá à água do Rio São Francisco avançar até o reservatório Mandantes, o terceiro do Eixo Leste, percorrendo 32,4 km. Ao todo, são dois conjuntos de motobombas instalados, com potência de 7,4 MW e vazão de 14 m³/segundo. Cada equipamento (bomba) pesa 85 toneladas, o equivalente a 85 veículos de marca popular. A estação vai elevar a água do rio em mais 43,1 m, altura comparada a um edifício de 14 andares.

A transposição tem 477 quilômetros de extensão e inclui a construção de 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento, 27 reservatórios e 4 túneis. Já foram investidos quase R$ 2 bilhões na obra, que tem previsão final de conclusão entre dezembro de 2016.