Câmara deve tratar de impeachment de Dilma a partir desta semana

Da Folha de S. Paulo

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.

Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.

Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.

Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

Movimentos aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

Da Agência Brasil

Movimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, anunciaram ontem que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidente.

“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”, disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.

“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No pedido de impeachment, o procurador aposentado, de 93 anos, reuniu cópias de pareceres, representações e acórdãos e reportagens. “Os fatos são de conhecimento notório, de forma que os denunciantes entendem serem suficientes à deflagração do processo de impeachment”, disse Hélio Bicudo. Ele afirma ainda que o país está mergulhado em “profunda crise, embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”.

Fala de Temer estimula grupo de parlamentares pró-impeachment

Da Folha de S. Paulo

Há duas semanas, o grupo de parlamentares que encabeça as articulações para a abertura de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff enviou um recado ao vice, Michel Temer (PMDB). Qualquer movimento só poderia ser deflagrado após uma indicação clara do peemedebista de que está disposto a assumir o governo.

Na avaliação desse grupo, Temer enviou o esperado sinal na quinta (3), quando, em reunião com empresários em São Paulo, disse que a petista não teria condições de continuar no cargo até a conclusão do mandato em 2018 se continuasse com a popularidade na casa dos “7%, 8%”.

O grupo pró-impeachment é liderado por dez congressistas que se reúnem diariamente, muitas vezes fora do Congresso, em salas de hotéis e casas dos deputados. Os encontros ocorrem com a ciência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Integram o colegiado deputados com influência em sete partidos, PMDB, PSDB, DEM, SD, PSB, PP e PR. Eles acreditam ter hoje 280 dos 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment e afastar Dilma.

A fala de Temer na semana passada estimulou o grupo anti-Dilma a agir para remover obstáculos no caminho do peemedebista. Eles querem, por exemplo, selar um acordo entre o vice e o comando da oposição, em nome da união nacional. O principal alvo dessa articulação é o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A aliados Aécio disse que não partirá dele o movimento para se aproximar de Temer e que, se o vice-presidente tiver interesse em tratar do tema, terá que procurá-lo.

Tudo tem sido tratado com discrição. Temer nega que esteja trabalhando contra o governo e tem reagido publicamente sempre que suas declarações são interpretadas como tentativas de se credenciar para assumir o poder.

IMPACTO

Apesar de terem tentado minimizar o movimento de Temer, ministros petistas mais próximos a Dilma também viram na fala do peemedebista um recado para o PMDB.

O receio é que isso apresse o desembarque do partido da base no Congresso, o que liquidaria as chances de a petista aprovar projetos de seu interesse ou de engavetar propostas que ameaçam o equilíbrio das contas públicas.

Mas o Planalto tem dificuldades para reagir, pois foi a crescente desconfiança sobre Temer que serviu de combustível para reaproximar o vice de Eduardo Cunha. Por isso, acusá-lo publicamente de conspirar está descartado.

Temer e Cunha passaram a almoçar juntos, como na última terça (1º), e a fazer reuniões. É prerrogativa do presidente da Câmara dar o primeiro passo para abertura de um processo de impeachment no Congresso ao permitir que a Câmara analise o pedido.

Defensores do impeachment começaram a discutir há semanas uma estratégia alternativa para dar início ao processo, em que Cunha recusaria um dos pedidos recebidos pela Câmara e alguém recorreria diretamente ao plenário para reverter a decisão.

Líderes da oposição desautorizaram a iniciativa, mas a ideia voltou à tona na última semana, quando o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, enviou à Câmara um pedido de impeachment de Dilma. A trajetória do jurista, que rompeu com o PT na crise do mensalão, daria legitimidade à estratégia, avaliam os defensores do impeachment.

Eles querem que Bicudo refaça o pedido para incorporar denúncias de que o PT recebeu dinheiro desviado pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras. O pedido de Bicudo cita as chamadas pedaladas fiscais, manobras feitas no governo Dilma e consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

Aécio e Alckmin pregam ‘convergência’ para investigar Dilma

Da Folhapress

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB) minimizaram as divergências de ambos em relação à possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em evento do partido realizado neste sábado (29), em Cuiabá, para a filiação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, os dois disseram que a “convergência” é pela necessidade de investigação.

Aliados de Aécio defendem a renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer e a realização de nova eleição, enquanto Alckmin tem sido cauteloso sobre a possibilidade de impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo para disputar com Aécio a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência.

“Eu vejo essas divergências muito mais nas páginas dos jornais. Para nós, qualquer desfecho para a gravíssima crise que o governo do PT mergulhou o Brasil se dará dentro daquilo que prevê a constituição”, disse o senador mineiro.

Segundo Aécio, “não cabe ao PSDB prever os possíveis cenários para o desfecho dessa crise, mas garantir o cumprimento da Constituição e que as investigações ocorram”.

Alckmin defendeu que as investigações sejam levadas adiante, mas disse que o país “precisa funcionar”. “É preciso investigar, investigar e investigar. Enquanto isso, governabilidade. Nós somos governantes e o Brasil precisa funcionar”, disse.

Também estavam presentes no evento os demais governadores do PSDB: Marconi Perillo (GO), Beto Richa (PR), Reinaldo Azambuja (MS) e Simão Jatene (PA). O presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso, não compareceu.

Há duas semanas, FHC havia reunido Alckmin e Aécio em um jantar e pedido que alinhassem seus discursos contra o governo Dilma Rousseff. Os dois líderes tucanos despontam como os principais nomes do partido para disputar a presidência em 2018.

Impeachment: sem a pressão das ruas não sai

Por DENISE ROTHENBURG
Do Correio Braziliense

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem feito as contas sobre os votos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Descobriu que hoje não tem os dois terços (343) necessários para abertura de processo contra ela.

Se não houver uma pressão popular forte, como foi a de 1992 contra Fernando Collor, o impeachment não sai. Geraldo Alckmin é contra, assim como, nos bastidores, o próprio Aécio Neves. Afinal, ninguém despreza a habilidade de Michel Temer em construir um governo de união nacional e conquistar apoios para o futuro.

O governo vai tentar ganhar tempo para a votação das contas de 2014 no TCU. A ideia é a de que algum ministro peça vistas ao processo, adiando o parecer final da Corte para meados de setembro. Assim, Dilma teria tempo para tentar recompor alguma musculatura, ver os efeitos da reforma ministerial que pretende colocar em curso e mais prazo para verificar os desdobramentos da Lava-Jato. Ou seja, saber se vem aí algo mais contundente contra o homem que conta os votos pró-impeachment.

Marina Silva diz que está pagando o preço por não apoiar o impeachment

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Ex-senadora afirma que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar desgaste de Dilma (Foto: ABr)

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

A duas semanas das novas manifestações contra o governo, Marina Silva afirma que está disposta a pagar o preço por não defender o impeachment de Dilma Rousseff.

Ela prega “responsabilidade” com a democracia e diz que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar o desgaste da presidente.

Sem citar o PSDB de Aécio Neves, que convocará eleitores para os protestos do dia 16, a ex-senadora sustenta que os políticos devem “respeitar a sociedade” e evitar o “oportunismo”. “O momento é de escutar. Ouvir e compreender, olhar e perceber”, rimou.

Marina recebeu a Folha na última quarta (29), em São Paulo. Segurava seu programa de governo da campanha de 2014, em cópia xerocada e cheia de anotações a lápis.

Ela manifestou incômodo com as críticas de que estaria muito calada diante da crise. “Estou trabalhando muito. Não estou sumida não, viu?”

*

Folha – A senhora consegue ver uma saída para a crise?

Marina Silva – A contração da economia vai se estender por um período que ainda não sabemos qual é. Se o país perder o grau de investimento, a situação vai se agravar.

Neste momento, é preciso ter muita responsabilidade. Já tivemos perdas em relação às conquistas econômicas. Agora estamos tendo perdas em relação às conquistas sociais, com inflação e desemprego. Uma coisa que não podemos perder é a nossa confiança na democracia.

Não podemos, em hipótese alguma, colocar em xeque o investimento que fizemos na democracia. Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito. Se há materialidade dos fatos, não há por que tergiversar. Se não há, o caminho doloroso de respeito à democracia tem que prevalecer.

As manifestações do dia 16 devem pedir o impeachment de Dilma. Qual a sua opinião?

A sociedade tem todo o direito de se manifestar, porque foi enganada quando negaram os problemas e não fizeram o que era preciso.

Mas esse protesto não pode antecipar o que a Justiça ainda não concluiu. Uma coisa é o que a sociedade pauta, outra é o que as lideranças políticas têm que ponderar.

Alguns políticos estão tentando instrumentalizar a crise, em vez de resolvê-la. Na democracia, não se resolve a crise passando por cima do processo constitucional.

Isso tem um custo? Claro. Mas a liderança política não tem apenas que repetir o que se quer ouvir. Às vezes, ela tem que pagar um preço. Não podemos deixar de considerar o valor da democracia, até pelos traumas que passamos.

A sra. é cobrada por não defender o impeachment?

O presidente Fernando Henrique tem uma postura ponderada e paga um preço por isso. Eu tenho e pago o meu. Não estou fazendo isso porque quero agradar A ou B. É porque acho que é o certo. É muito fácil pensar que existe uma saída mirabolante.

Dilma tem responsabilidade pelo escândalo da Petrobras?

Ela foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras. Eu não seria leviana de dizer, sem provas, que ela tem responsabilidade direta. Sinceramente, torço para que não. Ela tem responsabilidades políticas e administrativas. Não há como ser isentada politicamente.

Mas a legislação brasileira diz que é preciso ter envolvimento direto para o impeachment. Não podemos ter uma atitude leviana com isso.

A presidente voltou a falar em diálogo. A sra. aceitaria um convite para conversar?

Agora que estamos com o leite derramado, as pessoas se dispõem ao diálogo…

O caminho do diálogo é sempre bem-vindo, desde que se saiba em que direção. Na direção de mais do mesmo, não há o que conversar.

Torço para que a presidente e sua equipe reconheçam a gravidade dos problemas e os erros que foram cometidos. Reconhecer isso é a base para encontrarmos uma solução.

Qual a saída possível?

Temos que seguir dois trilhos. Um é o das investigações, com autonomia para o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça. O outro trilho é o dos rumos da nação.

Talvez seja o momento de um pacto em torno de uma agenda comum aos interesses do país. Qualquer governo deveria ter apoio para medidas estruturantes. Eu não posso ser a favor do desenvolvimento sustentável e votar contra ele porque quem está propondo é a Dilma ou o Aécio. Isso seria incoerente.

Quais são os erros que o governo precisa reconhecer?

Em 2008, todo o mundo decidiu fazer o dever de casa. O Brasil simplesmente negou a crise. Negou o princípio da realidade. Tomamos medidas inicialmente acertadas, de estímulo ao mercado interno, mas em algum momento a corda iria quebrar.

O governo criou a expectativa de que o país poderia continuar crescendo 7% ao ano, como em 2010.

Se a sra. fosse eleita, não faria um ajuste igual ao de Dilma?

A dose não seria de morfina, como a que está sendo dada agora. Com mais credibilidade, com certeza se criaria um ciclo virtuoso de investimento e mobilização dos setores produtivos. O remédio seria menos amargo.

Eduardo Cunha pode continuar à frente da Câmara?

Nenhum de nós está acima da lei, por mais que tenhamos cargos importantes no Congresso. Uma vez denunciado, é óbvio que ele deve ser afastado, sem que isso seja um pré-julgamento. Mas a função que ele ocupa pode criar impedimentos ao andamento das investigações.

Alguns eleitores reclamam que a sra. anda distante do noticiário. A Marina sumiu?

Em 2010, as pessoas me faziam a mesma pergunta. Esse não é o momento de ficar gesticulando, tagarelando. É o momento do gesto.

Não estou aqui para instrumentalizar a crise. Nunca parei de trabalhar. Continuo na militância socioambiental e sou professora associada da Fundação Dom Cabral.

Pretende se candidatar a presidente de novo em 2018?

Ainda não sei. Estou ajudando a criar a Rede [seu novo partido, ainda não registrado]. Quero fazer as coisas sem estar presa ao que pode ser eleitoralmente melhor.

A gente está no fundo do poço porque a preocupação é maior com as eleições do que com o futuro da nação.

Dallagnol: MPF não apoiará protestos por impeachment

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Do Brasil 247

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, afirmou que não pretende apoiar ou se envolver com as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, marcadas para o dia 16 de agosto.

“Elas estão com uma característica de manifestação por impeachment, e a gente não acredita que o fim da corrupção endêmica vai ser pela mudança de um governante”, afirmou Dallagnol. “Nossa atuação não é política. Não vamos nos vincular a isso, por um risco de má interpretação de nossa postura e de nossa atuação”, acrescentou, em reportagem da revista Época, neste sábado, 1º.

O procurador fala sobre o projeto de lei de iniciativa popular com penas mais duras para quem pratica corrupção. A proposta pretende colher 1,5 milhão de assinaturas. “Quem pratica corrupção, faz uma análise de custo e benefício. Nos custos, a pessoa analisa o tamanho e a probabilidade de punição. A corrupção é um crime racional”, afirmou.

No dia do lançamento do vídeo no Youtube em que pede apoio ao projeto contra a corrupção, Dallagnol deu uma palestra num seminário teológico da Igreja Batista, no Rio de Janeiro. Criticado por fazer analogias da Bíblia para defender o combate à corrupção, o procurador admitiu sua crença, mas disse que sua atuação profissional é regida pelo laicismo.

“Quando converso com pessoas que têm a mesma fé que eu, tenho a liberdade de me expressar pelo ponto de vista desta fé. Mas meu trabalho como procurador é guiado pela lei e pela Constituição, de modo laico”, se defendeu.

Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista quinta-feira (9), durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal”. Segundo a presidente, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

Na terça-feira (7), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff afirmou que não teme possíveis pedidos de impeachment feitos por partidos de oposição e descartou qualquer possibilidade de renúncia.

Na entrevista, Dilma disse não acreditar que haja no Brasil uma ação da direita orquestrada pelos Estados Unidos para praticar “golpes brancos”. “Acho essa uma teoria conspiratória. Não é preciso nenhum país para que alguns segmentos de alguns países sejam golpistas. Eles são golpistas por si mesmos. Não tem nenhum país no mundo interferindo na situação interna do Brasil.”

Em relação à situação econômica, a presidente explicou que não há bolha no Brasil e que o sistema bancário é “absolutamente robusto”. “Nós somos um país sólido, do ponto de vista macroeconômico. Não há razão para que o Brasil não volte a crescer”, concluiu.

Líder do governo diz que impeachment é posição de “direita truculenta”

Ao pedir respeito ao que chamou de “jogo democrático”, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse ontem (6) que falar em impeachment “parece piada”, é uma postura de uma oposição e de uma direita truculenta. “Querem governar o Brasil, ganhem primeiro a eleição. A democracia tem regras, qualquer coisa fora disso é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.”

Guimarães rebateu ainda as críticas de que há crise na articulação do governo com a base aliada no Congresso Nacional. De acordo com o líder, a articulação política comandada pelo vice-presidente Michel Temer vai bem. [Tem quem diga]: ‘tira o Temer, tira isso, tira aquilo’, como alguém do PMDB disse. Mas, em um momento como esse, [de dificuldades na economia], nós aprovarmos o ajuste fiscal da forma como aprovamos aqui, tem que ser motivo de comemoração”, afirmou.

Ao falar sobre a votação em segundo turno da reforma política prevista para esta semana na Câmara, Guimarães informou que o governo não vai tomar posição, como fez durante a votação em primeiro turno, quando defendeu o fim da doação de empresas a campanhas políticas. “A presidenta [Dilma Rousseff] considera que a reforma política é essencial para o país, agora o governo não vai se intrometer na hora da votação, porque se trata de uma questão no âmbito dos partidos”.

Guimarães disse também que o governo vai tentar um acordo para a votação da Medida Provisória (MP) 671/15, que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol. Segundo ele, há muitas divergências entre os deputados e o governo trabalhará para um entendimento com o texto do relator, Otavio Leite (PSDB-RJ), mas defendendo um prazo para a renegociação, manter a taxa Selic como índice de reajuste e mais transparência na gestão dos clubes.

O petista criticou a aprovação, no Senado, do projeto que concede aumento de 53% a 78,56% para o Judiciário, por ser incompatível com o equilíbrio fiscal e a realidade da economia brasileira. “Acabamos de votar o ajuste. Nós apertamos, conseguimos ajustar, mas é claro que os resultados não saem em dez dias ou na outra semana, como alguns querem.”

Segundo Guimarães, a repercussão do ajuste só vai aparecer no último trimestre deste ano e começo de 2016. “Não podemos agora botar com uma mão e tirar com a outra, isso pode levar a uma quebradeira geral”, disse. Guimarães acrescentou que o governo vai discutir com o Judiciário um reajuste mais alinhado com a realidade econômica, mas defenderá que o projeto seja vetado pela presidenta se não houver entendimento.

FBC faz pronunciamento contra impeachment

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (12), na tribuna do Senado, um pronunciamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Independente em relação à gestão da petista, Fernando aproveitou a oportunidade para alertar ao Governo quanto à necessidade de dialogar, para que o país possa fazer os ajustes necessários e retomar o caminho do crescimento.

O Senador avaliou que a abertura de um processo de impedimento mergulharia o Brasil num cenário de incertezas que traria prejuízos à economia nacional.  “Equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições”, disse.

Ele lembrou que assim que terminaram as eleições de 2014 o PSB publicou uma carta assumindo uma postura de independência da gestão e ressaltou que deve ser mantido o respeito às instituições democráticas e aos processos eleitorais.

Fernando Bezerra Coelho, porém, destacou que o Governo Federal precisa adotar uma postura de austeridade diante das próprias contas, reduzindo custos, abrindo os caminhos do diálogo e praticando a “boa governança”.