PF apura se Odebrecht fez reforma de piscina para Lula

Folha de S.Paulo 

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.

A nova frente de investigação pode reforçar as acusações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. O petista responde a três inquéritos, que investigam favores e pagamentos que ele recebeu de empreiteiras como a Odebrecht após deixar o governo.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior.

Documentos aos quais a Folha teve acesso confirmam que uma reforma foi realizada na piscina do Alvorada na época das mensagens encontradas pela polícia. Funcionários da Presidência da República e pessoas ligadas à Odebrecht confirmaram à reportagem que a empreiteira fez a obra sem ter contrato.

As mensagens que despertaram as suspeitas foram encontradas pela PF nos computadores da Odebrecht. Em 1º de abril de 2008, Marcelo perguntou ao então presidente da construtora do grupo, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, se “o trabalho das pedras foi bem concluído”.

Ele explicou que precisava saber disso porque naquele dia seu pai, Emílio Odebrecht, se encontraria com o “amigo”. “Meu pai vai estar com o amigo hoje. O trabalho das pedras foi bem concluído? Qual ficou sendo a solução final?”, escreveu Marcelo. Segundo os investigadores, “amigo” era o termo usado na empreiteira para se referir ao ex-presidente Lula. Executivos que negociam delação confirmam o apelido.

Um mês antes, Marcelo havia recebido e-mail de sua secretária afirmando que um executivo da Vale, Carlos Anisio Figueiredo, morto em 2013, tinha “urgência em lhe falar sobre a colocação de granito na piscina em Brasília” e perguntando se podia encaminhar o assunto a Benedicto Júnior. Marcelo, hoje preso em Curitiba, consentiu, mas demonstrou preocupação em evitar que o envolvimento da Odebrecht com a reforma se tornasse público.

“Alinhar para não haver divulgação e qual a estratégia se houver (provável) vazamento na mídia”, escreveu. “Lembre o rolo que foi a reforma do Planalto. Na época, pensei em ser mencionado como doação do pessoal de granito do Brasil para divulgar para visitantes do exterior.”

No relatório da PF em que os e-mails são analisados, que é público, os investigadores afirmam que, “diante da proximidade das datas das mensagens”, há uma “clara possibilidade” de que elas tratem do mesmo assunto. Pessoas informadas sobre as investigações disseram à Folha que a suspeita é que a piscina seja a do Alvorada. Oficialmente, a PF diz não ter elementos para apontar o local em que a obra foi feita.

Relatórios da Presidência aos quais a Folha teve acesso confirmam a “colocação de piso de pedra em volta da piscina” do Alvorada em 2008. Diferentemente de outras intervenções realizadas no local entre 2008 e 2016, não há informações oficiais sobre a empresa que fez a reforma, nem o custo ou a existência de contrato para os reparos.

Em 2013, o levantamento indica que houve troca de duas válvulas da piscina, substituição de areia dos filtros e de cabos elétricos, tudo feito pela Poli Engenharia, com custo total de R$ 18,5 mil. De acordo com a legislação, obras e serviços de pequeno porte como essa podem ser realizadas por empresas contratadas por convite ou outras modalidades simplificadas de licitação pública, mas não podem ser realizadas sem contrato.

OUTRO LADO

A assessoria do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi procurada pela reportagem da Folha, mas não se manifestou sobre a suspeita de que a empreiteira Odebrecht teria reformado a piscina do Palácio do Alvorada. O petista tem negado que manteve relações irregulares com a empresa.

Da mesma maneira, a assessoria da empreiteira, uma das principais envolvidas na Operação Lava Jato, não quis comentar o assunto. Já a Vale informou que desconhece a citação ao ex-executivo da empresa Carlos Anisio Figueiredo em um e-mail endereçado a Marcelo Odebrecht, em que ele menciona a colocação de granito em uma piscina de Brasília. A empresa informou que não faria comentários, entre outros motivos, porque o funcionário citado no e-mail já morreu.

Negócios de Trump no Brasil são investigados, diz PR

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou à Justiça Federal que um fundo de investimento criado pelo FGTS e administrado pela Caixa Econômica “favoreceu de forma suspeita” o grupo econômico “The Trump Organization”, do empresário e candidato republicano à Presidência nos EUA, Donald Trump.

De acordo com a manifestação do procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, com data de 21 de outubro, um complexo de cinco torres de escritórios corporativos no Rio, com 150 metros de altura cada um, denominado Trump Towers Rio, é “objeto de exame por parte da equipe interdisciplinar investigadora” da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão. O empreendimento, de 38 andares e anunciado em 2012, ainda não saiu do papel.

A manifestação foi enviada ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, na ratificação à denúncia feita em junho passado pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), entre outras pessoas.

O juiz acolheu a denúncia nesta quarta-feira (26) e mandou abrir ação penal contra o grupo, denunciado por suposto recebimento de propina em troca da liberação de recursos do FI-FGTS para projetos privados. Foi com recursos do fundo de investimento do FGTS que a Caixa adquiriu terrenos na zona portuária do Rio, em uma região rebatizada de Porto Maravilha, onde foram anunciadas as Trump Towers Rio. Sem dar mais detalhes, a procuradoria diz que o investimento “favoreceu, de forma suspeita, o grupo The Trump Organization”.  (Folha de S.Paulo)

Arquivada investigação sobre Tião Viana; outras virão

Há um ano, a situação do governador do Acre, Tião Viana (PT), era considerada desesperadora. Ele era acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter recebido R$ 300 mil na sua campanha eleitoral, doados por uma fornecedora atraída pelo magnetismo de propinas da estatal.

A doação, encaminhada pela direção do PT, respeitou as exigências da lei e foi declarada à Justiça Eleitoral. A defesa de Viana argumentou que ele nada teve a ver com a história.

Os argumentos da defesa foram aceitos pela procuradora Ela Wiecko, que recomendou o arquivamento do caso. Seu sucessor confirmou a decisão. Na semana passada, o caso foi julgado pelos quinze ministros do pleno da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e, por unanimidade, mandado ao arquivo.

Outros casos virão.

Kátia Abreu questiona papel do TCU em investigação

Da Folha de São Paulo

A senadora Kátia Abreu (PMDB/TO) mencionou o parecer do procurador do Ministério Público da União, Ivan Cláudio Marx, que “disse claramente que não houve operação de crédito e que isso não é considerado crime”.

Ela disse que o informante Júlio Marcelo de Oliveira é procurador do TCU (Tribunal de Contas da União), e tem função de “produzir pareceres administrativos e técnicos, para que conselheiros possam votar à favor de sua tese. Mas o doutor Ivan Cláudio Marx que é o procurador especializado que vai investigar, e ele não disse que houve crime em todo seu parecer.”

“Quero reiterar que o parecer dele é duríssimo com a presidente, falando de maquiagem de contas, mas é outra coisa. Não está sendo julgada por questão fiscal, está sendo julgada por pedaladas e banco Safra. O senhor está contestando opinião do Ministério Público da União?”, perguntou a Oliveira.

“Não há nenhuma relação de superioridade entre Ministério Público da União e de Contas”, afirmou o procurador. “Os dois estão previstos na Constituição. Disse antes que tenho o máximo de respeito pelo meu colega Ivan Cláudio Marx, mas discordo do parecer dele. Considero que a instância especializada em contas é o TCU.”

Ex-deputado morto há 6 anos, vira alvo de investigados

Folha de S. Paulo

Ele é constantemente delatado, motiva ações da Lava Jato e vem sendo usado até como bode expiatório pelos suspeitos investigados na operação.

Morto há seis anos, o ex-deputado federal paranaense José Janene, do PP, é figura recorrente em audiências com o juiz Sergio Moro ou em documentos da operação.

Sua presença é tão significativa que seu nome consta na primeira frase da delação do doleiro Alberto Youssef, um dos pivôs do escândalo.

O relato começa com Youssef recordando que virou amigo de Janene em 1997.

Lava Jato investiga o presidente do STJ

A Operação Lava Jato, que já fez estragos nos poderes Executivo e Legislativo, pode chegar em breve ao Judiciário, atingindo o presidente da segunda mais alta corte do País.

Trata-se do ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, que é alvo de investigação que repousa na mesa de Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna.

O motivo da investigação é uma offshore mantida pela família no exterior, a LLC Areia Branca, que teria sido aberta pelo pai do ministro.

Em nome dela, estão imóveis no exterior, alguns com valores acima de US$ 3 milhões.

A investigação surgiu a partir da delação de Delcídio Amaral, que mencionou ainda a ligação do ministro Falcão com a Odebrecht.

Falcão confirma a existência da offshore, mas diz que pertence a seu filho. “Não existe nada disso. Meu pai nunca teve conta no exterior. Meu filho, sim, mas está tudo declarado no Imposto de Renda dele. Não tenho nada com essa offshore. Podem procurar, não vão encontrar nada errado. Não perco um minuto de sono com isso. Vou dormir tranquilo.”

Teori leva ao STF pedidos para investigar Aécio e Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que os pedidos de abertura de inquérito para apurar o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre Furnas não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. Por conta disso, Teori determinou o envio dos pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, defina se deve haver sorteio entre os demais ministros para definição sobre quem será relator. Caberá agora a Lewandowski decidir se determina ou não um novo sorteio para definir quem relatará o caso.

O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP e que ouviu isso de José Janene. E que também ouviu que o senador recebia valores mensais, por meio da irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas.

Investigação sobre Cunha
No novo pedido para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por irregularidades em Furnas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o objetivo da apuração é investigar uma grande organização criminosa, que tinha como um dos líderes Cunha.

A PGR pediu uma série de diligências, a serem cumpridas em até 90 dias: depoimento de Aécio, do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano, juntada de investigação sobre Furnas feita pela Polícia Federal. Janot cita que, segundo Delcídio e Youssef, a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos.

Ministério da Saúde investiga 4.293 casos de microcefalia no país‏

O Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Dos casos já analisados, 907 foram confirmados e 1.471 descartados. Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia. Os dados do informe epidemiológico do Ministério da Saúde são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde e foram fechados no último sábado, dia 19 de março.

Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Os 1.471 casos descartados foram classificados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Os 6.671 casos notificados, desde o início das investigações, estão distribuídos em 1.266 municípios, de todas as regiões do país. A maioria foi registrada na região Nordeste (5.270 casos, o que corresponde a 79%), sendo o Estado de Pernambuco a Unidade da federação com o maior número de casos que ainda estão sendo investigados (1.210). Em seguida, estão a Bahia (670), Paraíba (417), Rio de Janeiro (308), Rio Grande do Norte (290) e Ceará (249).

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Até o dia 19 de março, foram registrados 198 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o Zika. Nestes casos, foi utilizado critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Até o momento, sinalizaram ao Ministério da Saúde a circulação autóctone do vírus Zika 23 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 19 de março de 2016

Regiões e Unidades Federadas Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação Confirmados Descartados
Brasil 4.293 907 1.471 6.671
Alagoas 103 41 106 250
Bahia 670 170*6 120 960
Ceará 249 68 100 417
Maranhão 146 53 31 230
Paraíba 417 91 334 842
Pernambuco 1.210 268 341 1.819
Piauí 52 62 31 145
Rio Grande do Norte 290 81 35 406
Sergipe 161 26 14 201
Região Nordeste 3.298 860 1.112 5.270
Espírito Santo 85 4 18 107
Minas Gerais 29 2 44 75
Rio de Janeiro 308 9 20 337
São Paulo 150*5 0 60 210
Região Sudeste 572 15 142 729
Acre 28 0 1 29
Amapá Sem registro Sem registro Sem registro Sem registro
Amazonas 9 0 1 10
Pará 20 1 0 21
Rondônia 4 3 4 11
Roraima 16 0 0 16
Tocantins 117 0 17 134
Região Norte 194 4 23 221
Distrito Federal 3 3 31 37
Goiás 83 9 26 118
Mato Grosso 110 13 71 194
Mato Grosso do Sul 4 2 11 17
Região Centro-Oeste 200 27 139 366
Paraná 4 0 24 28
Santa Catarina 1 0 2 3
Rio Grande do Sul 24 1 29 54
Região Sul 29 1 55 85

 

MPF investiga se Lula obteve vantagens

Do Portal G1

O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol defendeu a atuação do MPF no caso, destacando que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.

A defesa de Lula apontou “conflito de atribuições”, alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os advogados defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

O procurador também explicou que a investigação sobre Lula a cargo da Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo.

Segundo ele, a primeira “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”.

Já a investigação do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”.

Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol.

O procurador também alega que foi o próprio MP-SP que entregou a investigação relacionada às vantagens supostamente recebidas por Lula ao MPF-PR, com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chefia o Ministério Público da União.

A decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber, em data ainda indefinida. Já a competência sobre qual ramo do MP poderá investigar Lula poderá ser levada para decisão da Primeira Turma do STF, onde atua a ministra.

Ministério da Saúde investiga 4.107 casos suspeitos de microcefalia no país‏

Os casos suspeitos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde e os estados chegam a 4.107 em todo o país. Os números fazem parte do Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado nesta terça-feira (23). O boletim aponta, ainda, que 950 notificações já foram descartadas e 583 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

Os 583 casos confirmados ocorreram em 235 municípios, localizados em 16 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os 950 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Os 4.107 casos em investigação representam 72,8% do total acumulado de 5.640 casos notificados desde o início das investigações em 22 de outubro de 2015 até 20 de fevereiro de 2016. O total notificado está distribuído em 1.101 municípios de 25 unidades da federação. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos.

Ao todo, foram notificados 120 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 30 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 80 continuam em investigação e 10 já foram descartados.

Do total de confirmados, 67 foram notificados por critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi de microcefalia.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Também houve a confirmação de transmissão do vírus em 29 países nas Américas.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 20 de fevereiro de 2016

Regiões e Unidades Federadas Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita Total acumulado de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação Confirmados Descartados
Brasil 4.107 583 950 5.640
Alagoas 102 25 85 212
Bahia 582 120 73 775
Ceará 256 33 46 335
Maranhão 151 14 16 181
Paraíba 440 59 291 790
Pernambuco 1.188 209 204 1.601
Piauí 81 32 14 127
Rio Grande do Norte 275 76 23 374
Sergipe 178 0 10 188
Região Nordeste 3.253 568 762 4.583
Espírito Santo 62 3 8 73
Minas Gerais 27 0 38 65
Rio de Janeiro 250 2 4 256
São Paulo 119 0 30 149
Região Sudeste 458 5 80 543
Acre 26 0 0 26
Amapá Sem registro Sem registro Sem registro  
Amazonas Sem registro Sem registro Sem registro  
Pará 10 1 0 11
Rondônia 10 1 0 11
Roraima 11 0 0 11
Tocantins 95 0 17 112
Região Norte 152 2 17 171
Distrito Federal 5 0 19 24
Goiás 80 6 2 88
Mato Grosso 123 0 50 173
Mato Grosso do Sul 5 1 5 11
Região Centro-Oeste 213 7 76 296
Paraná 2 0 13 15
Santa Catarina 0 0 1 1
Rio Grande do Sul 29 1 1 31
Região Sul 31 1 15 47