Lobista muda depoimento e favorece José Dirceu

Do Congresso em Foco

O lobista Fernando Moura não ofereceu o prometido ao Ministério Público Federal, na última sexta-feira (22): revelações sobre as ações do ex-ministro José Dirceu para aparelhar a diretoria de Serviços da Petrobras e irrigar o caixa dois de seu partido, o PT. Frente ao juiz Sergio Moro, Moura isentou Dirceu e empresários beneficiados pela indicação de Renato Duque para o cargo na Petrobras.

No depoimento, Fernando Moura gaguejou, riu e pareceu espantado quando confrontado com suas as próprias declarações anteriores.

Em 28 de agosto, Moura disse que foi de Dirceu o conselho para que se mantivesse fora do Brasil durante o mensalão.

“Depois que assinei [o termo do depoimento] que fui ver [o que estava escrito], diz que o Zé Dirceu me orientou a isso. Não foi esse o caso”, recuou.

No esboço da delação, Moura havia escrito: “Depois da divulgação de reportagens que envolviam o meu nome ao escândalo do mensalão, recebi a ‘dica’ de José Dirceu para sair do país e, no começo de 2005, fui para Paris, onde fiquei de março a junho, ficando até o Natal em Miami”.

Moura, amigo de Dirceu há 30 anos, participou de todas as campanhas do petista. Em 2002, organizava jantares para a candidatura do ex-ministro a deputado.

Ajuda

Anunciado como chefe da Casa Civil, Dirceu disse que não nomearia um “amigo para não confundir as coisas”, mas orientou Moura a arranjar uma empresa e que ele, Dirceu, “ajudaria em nível de governo”.

O alvo da benesse seria a Etesco, prestadora de serviços de engenharia da Petrobras. Moura disse que foi procurado por Licínio Machado, um dos donos da empresa, que queria em troca indicação de Duque para a diretoria de Serviços.

O lobista Fernando Moura acrescentou que levou a demanda para o PT, em 2002. No ano seguinte, Duque foi nomeado, como cota do PT na Petrobras. De acordo com sua primeira versão, Moura passou a receber, como retribuição, uma mesada de US$ 30 mil da Etesco, a cada três meses. Já no depoimento desta sexta, o lobista diz que não sabe se Dirceu teve a “última palavra” sobre a nomeação de Duque.

Diferente do que disse no ano passado, quando informou que ao conseguir a indicação de Duque para a diretoria de Serviços a Etesco conquistou contratos milionários na Petrobras.

Depois de ler trecho do primeiro depoimento, Moro perguntou se a Etesco havia lucrado com Duque na estatal. “Falei isso?”, perguntou o delator, para em seguida comentar, rindo: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouquinho mais do que eu falei. Mas se falei, eu concordo”. O juiz o repreendeu: “Não, não é assim que funciona”.

O novo depoimento de Fernando Moura não descaracteriza a denúncia, já que Milton Pascowitch, outro delator, associou o ex-ministro ao pagamento de propina de fornecedores da diretoria de Serviços.

Pascowitch também provou que bancou reformas em imóveis de Dirceu e fez depósitos na conta da consultoria do ex-ministro, a empresa JD.

“Ele [Fernando Moura] vai ser intimado para explicar as contradições imensas. Se mentiu, o acordo de colaboração dele pode ser anulado”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos coordenadores da Operação Lava Jato.

Moura pode agora os benefícios combinados na delação, entre eles o de só ficar três meses em regime fechado. O lobista está em prisão domiciliar.

O outro lado

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o advogado de Fernando Moura, Pedro Iokoi, não quis comentar as mudanças de versão de seu cliente nem a abertura de um procedimento para apurar se o acordo de delação premiada foi violado.

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, pediu acesso a vídeos dos depoimentos prestados por Fernando Moura à força-tarefa da Lava Jato na fase de investigação, ainda segundo o jornal.

“Fernando Moura afirmou literalmente que não revelou em momento nenhum que o Zé Dirceu deu a dica para que fugisse do Brasil. Por isso pedimos para ter acesso às gravações dos depoimentos porque é preciso checar como tudo se deu”, afirmou.

Dono da Etesco, Licínio Machado Filho disse à Folha que não conhecia Renato Duque em 2002 e, portanto, não poderia tê-lo indicado para ocupar a diretoria de Serviços da Petrobras.

O empresário afirmou que um de seus irmãos era amigo de Fernando Moura, mas negou que ele ou sua empresa tenham realizado pagamentos ao lobista “a título de agradecimento”.

“Parece que ele agora está dizendo a verdade”, disse Licínio, sobre a nova versão de Moura, que isenta sua empresa de ter sido favorecida pela indicação de Duque.

Dirceu repassou R$ 1,1 mi a deputado do PT, diz PF

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Do Congresso em Foco

Um rastreamento de movimentação financeira feito pela Polícia Federal revelou que a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, repassou R$ 1,161 milhão para a Unicon-Serviços Contábeis LTDA, que tem o deputado estadual Enio Tatto (PT) entre os sócios. Tatto é primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). As informações são do blog do Fausto Macedo, no site do jornal O Estado de S. Paulo, e são referentes à etapa “Pixuleco”, 17º capítulo da Operação Lava Jato, que levou Dirceu mais uma vez à cadeia.

Segundo o blog, os repasses foram efetuados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014. É justamente o período em que o ex-ministro, apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe da “sofisticada organização criminosa” instalada na cúpula do Planalto, foi condenado e preso por corrupção ativa na Ação Penal 470, o mensalão.

Os documentos que evidenciam as relações da JD com a Unicon foram anexados aos autos da Pixuleco – termo coloquial que denotava percentuais de propina a serem pagos a operadores do esquema de corrupção na Petrobras. Nessa fase da Lava Jato, também foi preso o “braço direito” de Dirceu, Roberto Marques, conhecido como Bob. Ele é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de São Paulo desde maio de 1986, e trabalho na liderança do PT naquela Casa. Bob está lotado na 1ª Secretaria da Alesp, órgão capitaneado por Tatto há dois anos e meio.

A suspeita da PF é que a empresa de Dirceu, já desativada, funcionava como canal de captação de propinas do esquema, por meio de consultorias de fachada. Em apenas oito anos, a JD Assessoria e Consultoria faturou R$ 39 milhões, informa o blog. Os investigadores suspeitam ainda de que parte dessa receita é fruto de repasses ilícitos de empreiteiras beneficiadas em contratos fraudados na Petrobras.

Dirceu é transferido para Polícia Federal em Curitiba

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O ex-ministro José Dirceu, preso ontem (3) na 17ª fase da Operação Lava Jato, embarcou no início da tarde para Curitiba. Ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília e será transferido para a capital paranaense, onde estão concentradas as investigações da Lava Jato. O ex-ministro deve chegar a Curitiba por volta das 16h.

Dirceu deve passar pelo exame de corpo de delito amanhã (5). Ainda não há data para depoimento dele.

Mais cedo, sete presos passaram por exame de corpo de delito em Curitiba. Do total, cinco foram presos preventivamente: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu; o ex-assessor de Dirceu Roberto Marques; Júlio Cesar dos Santos, sócio minoritário da JD Consultoria até 2013; Olavo Hourneaux de Moura Filho, acusado pela Polícia Federal de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção na Petrobras para o irmão Fernando Moura. O presidente da Consist Software, Pablo Alejandro Kipersmit, também está preso preventivamente.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), o lobista Fernando Moura teria indicado a Dirceu o nome de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras, e de Celso Araripe para gerente na estatal. Araripe é investigado na Lava Jato de receber propina para providenciar aditivos em contrato da petrolífera com a Odebrecht.

“Governo não interfere”

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (4) que a Operação Lava Jato e a prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu não afetam a credibilidade nem interferem nas atividades cotidianas do governo federal. Segundo o ministro, a prisão de Dirceu é “um fato decorrente de um processo de investigação que já vem há alguns meses”, e que por isso tem de ser tratada “com serenidade e sem qualquer tipo de interferência na nossa atividade cotidiana”.

“As autoridades do Poder Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público conduzem a investigação. Cabe aos investigados tomar as providências que julgarem necessárias para se defender perante a Justiça”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento do Programa Usinas Digitais.

De acordo com Berzoini, o governo nunca impediu as investigações. “Ao contrário: o governo sempre manifestou publicamente seu apoio a todo tipo de investigação”, acrescentou.

Dirceu repetiu esquema do mensalão na Petrobras, segundo investigação

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Do UOL

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu “repetiu” na Petrobras o esquema do mensalão, segundo o Ministério Público Federal. Dirceu, que comandou a pasta no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso na manhã desta segunda-feira (3) em Brasília, onde cumpria prisão domiciliar por sua condenação no processo do mensalão.

“A responsabilidade de Dirceu é evidente lá [no caso do mensalão], como também aqui [na Petrobras], como beneficiário. Ao mesmo tempo que determinou naquele governo a realização desse esquema, ele também se beneficiou, agora de maneira pessoal, não mais de maneira partidária”, disse o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima.

Condenado no processo do mensalão, por corrupção ativa, Dirceu ficou 11 meses e 20 dias na cadeia. O mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político organizado pelo PT para garantir apoio de parlamentares ao governo Lula no Congresso.

“Temos claro que Dirceu era aquele que tinha responsabilidade de definir os cargos [na Petrobras] na administração Luiz Inácio. Nesse momento, ele aceitou a indicação de [Renato] Duque para a diretoria [de Serviços]. A partir desse momento, ele repetiu o esquema do mensalão. Não é à toa que o ministro do Supremo [Tribunal Federal] disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA realmente de compra de apoio parlamentar pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso Lava Jato”, afirmou Santos Lima. Renato Duque está preso desde março.

Dirceu também é apontado pelos investigadores da Operação Lava Jato como mentor do esquema de corrupção da Petrobras. Segundo o procurador, o ex-ministro era um dos agentes responsáveis “pela instituição do esquema da Petrobras ainda no tempo que Dirceu era ministro”.

Dirceu virou alvo da Operação Lava Jato porque várias empreiteiras sob investigação fizeram pagamentos a JD Consultoria, empresa que ele abriu depois de deixar o governo Lula, em 2005, no auge do escândalo do mensalão.

O delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo afirmou que a JD Consultoria era uma “central de recebimento de pixulecos”, termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se referir à propina que recolhia das empresas que tinham contratos com a Petrobras.

“Durante todo esse tempo de investigação, até hoje, não há sequer comprovação de serviço prestado pela JD”, disse o delegado. Ao jornal “Folha de S.Paulo”, o advogado de José Dirceu, Roberto Podval, negou que ele tenha recebido propina.

Dirceu foi preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria também foi preso pela Polícia Federal.

Preso na Lava Jato, Dirceu se mantém calado no trajeto de carro até a PF

Do G1

Preso nesta segunda-feira (3) na mais nova fase da Lava Jato, José Dirceu recebeu com tranquilidade os policiais federais que chegaram cedo a sua porta, em Brasília, relatou um interlocutor do ex-ministro. Após tentar três habeas corpus nos últimos meses, a prisão já era esperada, segundo informado ao Blog.

Dirceu cumpre prisão domiciliar por condenação no processo do mensalão do PT e, agora, é alvo de mandado de prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da primeira instância na Lava Jato. O ex-chefe da Casa Civil foi levado para a superintendência da Policia Federal em Brasília. À tarde, de acordo com o planejado, seguirá para Curitiba. Dirceu se manteve calado no trajeto de sua casa até a PF.

O ex-ministro é suspeito de receber propinas com o dinheiro desviado da Petrobras, usando uma de suas empresas, a JD Consultoria, atualmente desativada. Os autos da Lava Jato informam também que o dinheiro ilegal teria sido recebido por meio de falsas consultorias realizadas por Dirceu.

A JD Consultoria recebeu quase R$ 4 milhões de empresas investigadas pela Lava Jato, como as construtoras Galvão Engenharia, OAS e a UTC. Para os investigadores, Dirceu é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro em obras como a da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Dirceu também foi acusado por Milton Pascowitch, um dos delatores da Lava Jato, de receber propina de R$ 1,5 milhão para que a empresa Engevix mantivesse contratos com a Petrobras.

Em outras ocasiões, a assessoria de José Dirceu negou a suspeita e disse que os valores foram recebidos por consultorias verdadeiramente realizadas. Procurado pelo Blog na manhã desta segunda (3), os assessores do ex-ministro informaram que, assim que tiverem informações sobre a motivação da prisão, divulgarão uma nota.

Cerca de 200 policiais participam da 17ª fase da Lava Jato, batizada de Pixuleco em uma referência ao apelido dado ao pagamento de propina.

José Dirceu é preso pela PF

Da Folha de S. Paulo

O ex-ministro José Dirceu está sendo preso nesta manhã em Brasília. A informação foi confirmada por seu advogado, Roberto Podval. A detenção ocorre no âmbito da Operação Lava Jato.

Os policiais agora discutem com os advogados se Dirceu pode ou não ser levado a uma detenção já que ele se encontra em prisão domiciliar, cumprindo pena por causa do processo do mensalão.

Seria necessário que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizasse a remoção.

Um magistrado consultado pela Folha afirmou acreditar, em tese, ser possível que Dirceu seja conduzido a um estabelecimento prisional.

Embora a situação não seja comum, a corte já autorizou, por exemplo, que uma pessoa que tem direito a prisão domiciliar mas ainda está numa carceragem

Acuado pela Lava Jato, José Dirceu pede habeas corpus para não ser preso

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) ingressou com habeas corpus preventivo no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4.ª Região, que mantém jurisdição inclusive em Curitiba, base da operação Lava Jato. A medida, subscrita por seis criminalistas defensores do ex-ministro, busca evitar que Dirceu seja alvo de uma ordem de prisão no âmbito das investigações sobre esquema de propinas e corrupção na Petrobras.

A defesa de Dirceu avalia que ele está “na iminência de sofrer constrangimento ilegal” – referindo-se a uma eventual ordem de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A Lava Jato suspeita que o ex-ministro tenha recebido propinas em forma de consultorias de sua empresa, a JD Assessoria. Também é alvo da investigação suposta lavagem de dinheiro por parte de Dirceu.

Na última segunda-feira, 29, o lobista Milton Pascowitch firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato e apontou supostos repasses de propinas para o ex-ministro.

Os advogados do ex-ministro – Roberto Podval, Paula Moreira Indalecio Gambôa, Luis Fernando Silveira Beraldo, Daniel Romeiro, Viviane Santana Jacob Raffaini e Jorge Coutinho Paschoal – assinalam no habeas preventivo. “No caso da conhecida Operação Lava Jato, que tanto tem ocupado os noticiários nos últimos meses e que, quase semanalmente, tem levado diversas pessoas ao cárcere, a dedicada e firme atuação das autoridades públicas envolvidas tem sido motivo de regozijo da sociedade, já que os males da corrupção de agentes públicos e do desvio de recursos do Estado são, com razão, umas das maiores preocupações dos brasileiros.”

Eles fazem um alerta. “Esse júbilo, todavia, tem se transformado em euforia, à medida que novas prisões e novas delações (ou partes destas) são vazadas pela cobertura diuturna da imprensa. Festeja-se a prisão de políticos e empresários como se estivesse sendo feita justiça, ignorando-se que ainda não houve julgamento, que, muitas vezes, sequer foram ouvidos. Toma-se, como verdade absoluta, o relato de delatores, deixando-se de lado a necessidade de que a acusação prove, em juízo, a veracidade de suas alegações, e desprezando o fato de que o motivo que leva alguém a delatar não é o nobre desejo de justiça, mas o anseio pela liberdade a qualquer custo.”

Sobre José Dirceu, os advogados traçam um perfil, desde os primórdios de sua atuação estudantil contra o regime militar e a criação do PT. “O paciente é pessoa pública desde sua juventude, quando foi preso e exilado por se opor ao regime ditatorial que vigorava no país, tendo, mais tarde, papel determinante na criação de um dos maiores partidos políticos de esquerda da atualidade, o Partido dos Trabalhadores. Independentemente de se concordar ou não com suas ideias, de gostar ou não do seu partido, há que se reconhecer que o paciente foipersonagem importante na história do país.”

Argumentam os defensores: “Dirceu) nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos; ao longo da sua vida como político, não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna. Até mesmo seus críticos mais duros sabem que com ele não encontrarão riquezas escondidas; dele, não acharão contas no exterior, nem com muito, nem com pouco dinheiro. Pelo contrário, o que se afirma nas delações é que amigos pediram por ele. Ainda que verdade fosse (e aqui o afirmamos apenas como exercício argumentativo), essa afirmativa só demonstra sua necessidade”.

Dirceu está no crepúsculo de sua vida e já foi condenado em outro processo, o do mensalão, diz o texto do habeas corpus. “Hoje, no crepúsculo de sua vida, já com 70 anos, após ter sido processado, condenado, preso e estar cumprindo pena em regime aberto, tudo sob o acompanhamento incansável da imprensa, o paciente vê-se citado e enredado em nova investigação, agora, porém, sem a perspectiva de viver para ver sua sentença final.”

Do Estadão Conteúdo