Tag Archives: Legislação

Nova legislação previdenciária é discutida no encontro de Regimes Próprios de Previdências de PE‏

Posted on by

O presidente do CaruaruPrev e vice-presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (Apepp), Osório Chalegre, participou do encontro que reuniu Regimes Próprios de Previdências (RPPS’s) de diversos municípios do Brasil, na ultima quinta-feira, 18. O evento iniciou no dia 17 e encerra no dia 19, com conferências, palestras, mesas redondas e oficinas. Estão sendo realizados ao mesmo tempo três eventos em um só, o 10° Encontro Estadual da Apepp, o 3° Encontro Regional do Nordeste dos RPPS’s e a 6ª Conferência Municipal de Previdência Social do Cabo de Santo Agostinho/PE.

O evento reuniu importantes nomes da previdência social do país, como o presidente da Associação Nacional de Previdência, Herickson Rangel, e do representante do Ministério da Previdência Social, Alex Albert Rodrigues. Todos estiveram voltados ao debate das boas práticas e a adequação dos regimes próprios da previdência à nova legislação previdenciária do país, que foi exatamente o tema abordado por Chalegre para uma das mesas temáticas do primeiro dia do encontro, que também contou com a palestra do diretor do Núcleo de Aposentadoria e Pensões do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcone Karley.

“O encontro foi uma excelente oportunidade para discutirmos as mudanças na previdência, principalmente neste momento em que este tema está no centro das discussões nacionais, devido às mudanças da legislação previdenciária, sobretudo quanto impactos dessas mudanças na vida dos servidores em geral, e em particular dos servidores do município de Caruaru. Foi também uma ótima oportunidade de expor posicionamentos, fazer críticas, analisar os cenários e de identificar boas práticas para esses novos rumos que a previdência deve tomar”, acrescentou Chalegre.

Legislação ambiental é tema de reunião em Garanhuns‏

Posted on by

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realiza, amanhã (23), um encontro que vai tratar sobre a legislação ambiental em vigor no município de Garanhuns. A ideia é esclarecer possíveis dúvidas da população em geral e de empresas dos setores imobiliário e da construção civil. O momento acontece a partir das 15h, no auditório do Centro Administrativo Municipal – localizado na rua Joaquim Távora, S/N, bairro Heliópolis.

Os participantes, além de conhecerem mais profundamente os tópicos da política ambiental, terão noções dos direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas, assim como dos órgãos públicos, sejam eles da esfera municipal, estadual ou federal.

Desde o dia 01 de janeiro deste ano, a Lei Municipal 4.224/2015, que institui a política ambiental e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, entrou em vigor. A medida é um marco para o município de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, que passou a ser responsável pela gestão do que envolve o meio ambiente.

Entre as novas atribuições da Semarh, uma das principais é o licenciamento da maior parte dos empreendimentos – novos ou já construídos. Diversas atividades estão sujeitas à autorização prévia, entre elas: serrarias, marmorarias, transporte de resíduos diversos, destinação final de efluentes (esgotos e águas servidas), barramentos de rios e riachos, captação e uso de recursos hídricos (inclusive perfuração de poços), oficinas mecânicas, lava jatos, postos de revenda de combustível, madeireiras, curtumes, tingimentos e estamparias, padarias, usinas de asfalto, supermercados, clínicas e laboratórios, criações de animais, hotéis e uso de fogo controlado/queima de vegetação.

A reunião é aberta a qualquer interessado, mas o convite é especialmente direcionado aos construtores, arquitetos, engenheiros, corretores de imóveis, imobiliárias e empresas de transporte de resíduos da construção civil (papa metralhas). Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada no Centro Administrativo, ou pelo endereço eletrônico: sema@garanhuns.pe.gov.br.

Destra realiza 1º Curso de Legislação de Trânsito

Posted on by

A Destra está promovendo o 1º Curso de Legislação de Trânsito para
colaboradores. Nesta terça-feira (5), das 8h às 12h e das 13h às 16h, na
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), agentes de
trânsito, funcionários das gerências de Trânsito, Educação, Transportes e
do setor de Multas e Infrações estarão reunidos para se atualizarem
profissionalmente.

O objetivo do curso é estimular a renovação dos conhecimentos da equipe, na
perspectiva de acompanhar as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro e
oferecer um serviço ainda mais especializado à população. Na quinta-feira
(7), no mesmo horário e local, ocorre o último encontro do curso para esta
que é a segunda turma capacitada pela iniciativa da Autarquia.

Na oportunidade, os participantes estão sendo instruídos pelo tenente
coronel Israel Moura, bacharel em direito, especialista em trânsito e
palestrante no âmbito nacional e internacional sobre Políticas Públicas de
Segurança e Segurança de Trânsito.

Curso de Legislação de Trânsito será realizado em Caruaru

Posted on by

A Personal Drivers Consultoria e Treinamentos oferece a Caruaru e região o curso de Legislação de Trânsito e os demais ramos do direito. O público alvo são profissionais da área de trânsito, como agentes, guardas municipais, policiais militares, instrutores de trânsito, gestores, diretores e secretários municipais.

Durante dois finais de semana, o prof. Emannuel Thadeu, advogado, pós graduado em direito público, professor universitário e instrutor de trânsito mediará uma discussão sobre legalidade e aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro. Segue alguns dos temas a serem abordados no curso:

Hierarquia das normas segundo Hans Kelsen;O CTB e sua aplicabilidade nas vias particulares de acesso publico;O papel da Guarda Municipal como agente fiscalizador de trânsito;Órgãos e Entidades de trânsito e o poder de polícia;Crimes de trânsito;    Embriaguez ao volante: responsabilidade civil, penal e administrativa, entre outros.

Em missa de Páscoa, Campos afirma ser contra o aborto

Posted on by

Do Pernambuco247

O pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB-PE), que está morando em São Paulo durante o período pré-eleitoral, disse, em visita ao Santuário de Aparecida, ser contra o aborto e que considerava adequada a legislação brasileira sobre o assunto. “Como cidadão acho que minha posição é a de todos. Não conheço ninguém que seja a favor do aborto”, ressaltou o ex-governador de Pernambuco.

Campos foi abordado para falar sobre o tema quando encontrava-se ao lado do cardeal dom Raymundo Damasceno. Segundo ele, “a legislação brasileira já é adequada. Ela já prevê as circunstâncias e os casos e eu não vejo razão para que se altere exatamente a legislação que o Brasil já tem”, afirmou. A posição de Campos é semelhante à da candidata a vice na sua chapa, a ex-senadora Marina Silva, que é evangélica.

Campos esteve no Santuário de Aparecida acompanhado da mulher, Renata Campos, e do filho recém-nascido, Miguel. Durante a missa de Páscoa, Campos encontrou-se com o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, o ex-ministro Alexandre Padilha, com quem trocou cumprimentos. Após a cerimônia, Campos e a família seguiram para a residência do arcebispo de Aparecida onde tomaram um café.

Campos disse que evitaria tratar de política durante o dia de hoje. “Hoje é dia de Páscoa. Vamos ter o ano todo para conversar sobre isso”, afirmou.