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Instituto Legislativo oferece cursos gratuitos a distância

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O Instituto Legislativo Brasileiro, Escola de Governo do Senado Federal parceira da Câmara Municipal de Caruaru, está com matrículas abertas para vários cursos do seu programa de Ensino a Distância (EaD), da plataforma Saberes (Ambiente Virtual de Aprendizagem). São mais de 30 cursos gratuitos – abertos à população – e sem limite de vagas nas áreas de política, poder legislativo, orçamento e administração pública.

Entre os cursos oferecidos o estudante pode optar por cerimonial no ambiente legislativo; responsabilidades do servidor público; Lei Maria da Penha; direito administrativo para gerentes no setor público; doutrina política (Liberalismo, Novas Esquerdas, Social-Democracia e Socialismo); ética e administração pública; Mercosul; gestão estratégica com foco na administração pública; ouvidoria; introdução ao direito constitucional e ao direito do consumidor; introdução ao orçamento público; Lei de Acesso à Informação; modalidades, tipos e fases da licitação; política contemporânea e relações internacionais.

Para realizar os cursos é necessário apenas um computador com acesso à internet banda larga. A lista de todos os cursos oferecidos pelo Instituto Legislativo pode ser conferida no endereço http://saberes.senado.leg.br. Depois de confirmada a matrícula, o aluno tem até 60 dias para concluir o curso, com direito a certificado de conclusão.

Escolegis Caruaru – Já está em fase adiantada – com licitação de equipamentos, mobiliário e computadores – a implantação da Escola do Legislativo – Escolegis Ministro Fernando Lyra, da Câmara Municipal de Caruaru. Criada pela Resolução nº 573/2015, a escola vai oferecer cursos de capacitação, treinamentos e palestras tanto para os parlamentares quanto para os servidores do Legislativo e a população em geral, através de convênios. “A Escolegis, além de ser um agente de capacitação dos vereadores e servidores, será ainda um agente fomentador de qualificação de lideranças políticas e comunitárias objetivando uma melhor compreensão do Poder Legislativo e das práticas desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves.

Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Gênero

A aprovação em segundo turno, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota, argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para transexuais e homossexuais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”, como forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto popular e apontou que a proposta ajuda a firmar a posição da mulher na sociedade.

Abertas as inscrições para a Medalha do Mérito Legislativo 2015

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Já estão abertas as inscrições para a Medalha do Mérito Legislativo, a maior honraria concedida pela Câmara dos Deputados. O prêmio homenageia autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Brasil ou ao Poder Legislativo. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso: qualquer pessoa que tenha realizado um trabalho de grande repercussão e que tenha recebido a admiração do povo brasileiro.

Cada líder partidário pode indicar uma personalidade. Quando a homenagem for post mortem, a medalha será entregue ao cônjuge, familiar ou alguém designado pela família. As indicações ao prêmio Medalha do Mérito Legislativo devem ser realizadas até 31 de agosto em formulário específico, e entregue assinado de punho pelo parlamentar à Segunda-Secretaria da Câmara. O formulário de indicação e a legislação que rege a Medalha do Mérito Legislativo estão disponíveis na página da Segunda-Secretaria.

A premiação será no dia 18 de novembro, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. A solenidade é realizada em sessão especial na Câmara e a entrega será feita pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, e pelo segundo-secretário, deputado Felipe Bornier.

Especialistas criticam deputados que vetaram cota para mulher no Legislativo

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Da Agência Brasil

A diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, fez duras críticas pelos deputados terem rejeitado a reserva de cadeiras para mulheres nos legislativos federal, estaduais e municipais. “É a mais completa tradução de que deputados operam em causa própria, é uma maioria masculina que não tem condições políticas e éticas para reestruturar o sistema politico brasileiro”. Formada em filosofia política, ela destaca que a proposta das cotas apresentada no plenário da Câmara durante a votação da reforma política, nesta semana, não produziria mudanças bruscas, mas poderia aumentar gradualmente a representatividade de gênero.

“Estava em debate algo minimalista, mas da maior importância”, avaliou a filósofa ao citar exemplos como o da Bahia, que tem 39 deputados federais dos quais apenas três são mulheres. “Teríamos na Bahia pelo menos mais uma mulher. Temos hoje cinco estados que não têm qualquer representação parlamentar feminina [Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe]. Com esse mecanismo que eu não chamo de cota teríamos alguma representação que é democrática e legítima”, acrescentou Jacira.

A proposta, que recebeu 293 votos favoráveis – eram necessários 308 – ficou de fora do texto da reforma política, reservava 10% das cadeiras para as mulheres na primeira legislatura, passando para 12% na segunda, até chegar a 15%, em 2027. Além do resultado da votação, Jacira Melo lamentou a postura de parlamentares diante da emenda que, segundo ela, revelou a cultura machista no Parlamento.

“Entre os defensores da regra, um deputado chegou a dizer que era a favor das cotas porque o plenário ficaria mais bonito. Outro disse ser a favor para dar um voto de confiança às mulheres”, criticou Jacira. Mais de 100 deputados votaram contra o mecanismo, entre eles, o deputado delegado Edson Moreira (PTN-MG) que afirmou que “não é justo é que uma minoria, pequena e de pouco trabalho, conquiste uma cadeira que não é fácil”.

Autora de tese sobre a representatividade feminina no Poder, Luciana Ramos, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que existem três tipos de cotas políticas no mundo – reserva de assentos mínimos, cotas partidárias voluntárias e cotas legislativas – que impõem a todos os partidos um percentual mínimo de candidatas. “No Brasil, temos as cotas legislativas, mas isso não é cumprido por uma série de razões, especialmente pelo fato de não ter sanção para o descumprimento dessa lei”, avaliou.

Luciana disse que não se surpreendeu com a rejeição da medida por um Congresso “conservador” como o atual. Alertou que a composição legislativa de hoje produz impactos diretos na formulação de leis e políticas. “As mulheres representam 51% da população brasileira, mas elas não fazem as leis que regem essa sociedade composta pela maioria de mulheres. É uma discrepância enorme ter menos de 10% de mulheres na Câmara, por exemplo”.

Para a pesquisadora, a diversidade de visões é fundamental em espaços de poder. “A inserção de mulheres faz toda diferença. Enquanto um homem decide onde vai passar uma linha de ônibus, ele pensa que tem que ir da casa ao trabalho. Na perspectiva da mulher, esse ônibus precisa passar na casa, na escola do filho, no mercado e no trabalho, por exemplo”.

Dilma pede parceria entre Executivo e Legislativo, afirma Humberto

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Após participar da sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (2) e ouvir a mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Legislativo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positivo o discurso do governo e as prioridades estabelecidas para o ano.
Segundo ele, o Palácio do Planalto fez um chamamento para uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e reafirmou o compromisso com as medidas econômicas que permitam equilíbrio fiscal, controle da inflação e recuperação da credibilidade da política econômica.
Além disso, Humberto crê que a mensagem ainda refletiu a preocupação da presidenta de que o país precisa de uma ampla reforma política, além da tributária.
“Também houve prioridade com as políticas sociais. Do ponto de vista dos ajustes fiscal e econômico, naturalmente podemos ajudar discutindo as medidas que o governo tem enviado ao Congresso. Do ponto de vista da reforma política, acho que o governo tem um papel importante, mas a responsabilidade maior é do Congresso”, ressalta.
Para Humberto, os parlamentares têm de estabelecer um entendimento de alguns pontos para que as alterações da reforma política sejam votadas rapidamente.
“Achamos que o financiamento de campanha precisa de uma decisão rápida. O tema da fidelidade partidária também é urgente, assim como o fim das coligações proporcionais, o estabelecimento de algum tipo de cláusula de desempenho para os partidos e discussão para modernizar o sistema eleitoral, que está ultrapassado”, afirma.
De acordo com o líder do PT, o Senado terá uma situação de maior tranquilidade em relação à Câmara este ano e vai funcionar como uma espécie de moderador das divergências e diferenças dos conflitos que irão ocorrer na Casa vizinha. “A atuação do Senado dará governabilidade e resultará na aprovação de propostas importantes para o crescimento do país”, acredita.

Câmara inicia período legislativo nesta terça

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Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Caruaru inicia nesta terça-feira (03) a 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura com a 1ª reunião pública ordinária. Apesar de não estar prevista a votação de proposituras, a reunião terá um momento solene, com a entrega do título de cidadania caruaruense ao jornalista Flávio Tiné.

Com autoria do vereador Leonardo Chaves, (PSD), presidente do Poder Legislativo, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho exercido pelo jornalista, natural da cidade de Gravatá. “Tiné morou e teve a sua formação em Caruaru e desenvolveu, durante toda a sua vida jornalística, uma atenção especial à cidade, onde chegou em 1937 e passou a sua juventude. Ele foi balconista de farmácia, bilheteiro de cinema e datilógrafo de cartório em Caruaru”, lembra o presidente Leonardo Chaves.

“Jornalista com passagens por alguns dos principais impressos do país, ele integrava a equipe da sucursal do Último Hora no Nordeste ao fim de março de 1964. Com isso, acompanhou de perto e chegou a ficar detido durante os primeiros passos dos golpistas no poder”, acrescenta Luiz Teófilo, amigo do homenageado e conhecedor da crônica urbana caruaruense.

Para o jornalista, a concessão do título é uma grande honra. “Eu escrevia artigos e poemas no Jornal do Commercio, no Diário de Pernambuco, em A Defesa, no Jornal do Agreste e na Vanguarda, na maioria das vezes sobre Caruaru, quando não em defesa de Caruaru”, recorda ele. “Em todas as redações e cidades por onde andei procurei ser útil a Caruaru, encaminhando seus pedidos e divulgando seus feitos e seus homens, como uma espécie de cônsul informal, humilde e voluntário, sem exigir nada em troca”, finaliza Tiné, que se torna na noite de hoje o mais novo cidadão caruaruense.

Informe Guanabara Comunicação/AscomCâmaraFachada-Câmara

Parentes são maioria entre eleitos

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Do Congresso Em Foco

Ter sobrenome famoso ou defender propostas da chamada “linha dura”, como a redução da maioridade e tolerância zero com a criminalidade, rende votos. Aliás, muitíssimos votos. É o que aponta a relação dos parlamentares mais votados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Dos 27 campeões estaduais de votos para a Câmara, 17 têm parentes na política e cinco vêm da polícia ou da vida militar, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), também pai de políticos. Além de Bolsonaro, outros seis dos mais votados são deputados reeleitos; outros três são ex-parlamentares que retornam à Casa.

CAMPEÕES DE VOTO
De todos os campeões de voto, apenas Christiane Yared (PTN-PR) – a mais votada no Paraná, com 200.144 votos – aterrissará na Casa sem nenhuma experiência política anterior, seja em cargos públicos, seja pelo convívio familiar. Pastora evangélica, Christiane comanda uma ONG que propaga campanhas de paz no trânsito desde 2009, quando seu filho e um amigo foram mortos em acidente automobilístico provocado pelo então deputado estadual Carli Filho.

O deputado mais votado do país, proporcionalmente, será um estreante na Câmara que conhece desde criança os caminhos do poder na capital federal. Hoje deputado estadual, Arthur Bisneto (PSDB-AM), de 35 anos, é filho do ex-senador e atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), e neto do ex-senador Arthur Virgílio. Natural de Brasília, onde o pai passou boa parte da vida, o tucano recebeu 15,13% dos votos dados pelo eleitor amazonense a todos os candidatos a deputado federal do estado.

Além dele, candidatos com parentes na política também foram os mais votados em outros 16 estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Entre os campeões de votos, estão, por exemplo, três ex-primeiras-damas – Rejane Dias (PT-PI), Dulce Miranda (PMDB-TO) e Shéridan Anchieta (PSDB-RR) – e quatro filhos de políticos – além de Arthur Bisneto, João Henrique Caldas (SD-AL), Walter Alves (PMDB-RN) e Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Evangélica como Christiane Yared, Rejane Dias é deputada estadual e esposa do senador Wellington Dias (PT-PI), que disputa o segundo turno para voltar a ser governador do Piauí. Com 134.157, foi a mais votada do estado.

Ex-secretária estadual, Shéridan desembarca na Câmara com 35.555 votos – a segunda maior votação proporcional do país, com 14,95% dos votos válidos. Aos 30 anos, a mulher do ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB) assumirá o seu primeiro mandato eletivo. No domingo, a alegria em família só não foi completa porque Anchieta perdeu a disputa para o Senado. Mais feliz ficou Dulce Miranda, mulher do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB-TO), que voltará ao cargo em janeiro de 2015. Ela foi a mais votada no Tocantins.

EM FAMÍLIA
Campeão de votos no Rio Grande do Norte, Walter Alves será o responsável por manter o sobrenome da família na Câmara, já que seu primo em segundo grau, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atual presidente da Casa, deixará de ser deputado pela primeira vez desde 1971. Henrique disputa o segundo turno para o governo estadual. Walter é filho do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ministro da Previdência, e neto do também senador licenciado Garibaldi Alves (PMDB). Também é primo do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

O mais votado na Paraíba é o filho do ex-governador e atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também concorre ao governo estadual. Advogado de 26 anos, Pedro Cunha Lima recebeu 179.886 votos (9,29%). Votação expressiva também recebeu o filho do deputado alagoano João Caldas (SD), João Henrique Caldas, o campeão de votos em Alagoas.

LINHA DURA
Quem também começa a formar uma bancada familiar é Jair Bolsonaro. Reeleito com 464 mil votos, o deputado fluminense terá a companhia de um de seus filhos na Câmara, Eduardo Bolsonaro, de 33 anos, eleito pelo PSC de São Paulo. No domingo, Jair também comemorou a reeleição de outro filho, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ).

Conhecido pelas posições polêmicas que manifesta, como a defesa da ditadura militar e da pena de morte, Bolsonaro também ganhará companheiros da chamada “linha dura”. Esse é o perfil dos mais votados em Goiás, no Distrito Federal, no Pará e no Ceará.

O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da chamada bancada da bala, contrária ao Estatuto do Desarmamento, está de volta à Câmara, embalado pelos 155 mil votos recebidos no último dia 5.

CALIBRE E ALGEMA
Suplente que chegou a exercer o mandato nesta legislatura, Delegado Waldir (PSDB-GO) dividiu de maneira curiosa o seu número de candidato nesta eleição: 45 do calibre e 00 da algema. O Delegado Eder Mauro (PSD-PA) também surpreendeu ao liderar a votação entre todos os candidatos a deputado federal de seu estado.

“Serei a voz da direita do povo de Belém em Brasília para apresentar projetos que possam dar um basta nesses vagabundos”, escreveu em rede social na semana passada, dias antes de receber 265.983 votos.

Outro policial que também saiu consagrado das urnas foi o ex-delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM-CE), que retorna à Câmara após quatro anos. Campeão de votos no Ceará, Torgan é seguidor da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecida como Igreja Mórmon.

Caruaru perde espaço no Lesgislativo estadual

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Apesar de contar com o maior colégio eleitoral do interior, com 199.922 eleitores, Caruaru não conseguiu repetir nas eleições de 2014 o mesmo desempenho demonstrado em 2010.

Se há quatro anos o município conseguiu eleger um deputado federal e três deputados estaduais, dessa vez manteve a vaga na Câmara Federal, com a reeleição do deputado Wolney Queiroz (PDT), enquanto que na Assembleia Legislativa de Pernambuco apenas a deputada Raquel Lyra (PSB) e o deputado Tony Gel (PMDB) conseguiram reeleger-se, com o município perdendo a vaga até então ocupada pela deputada Laura Gomes (PSB).

No entanto, por pouco a Capital do Agreste não conseguiu repetir o mesmo número de representantes alcançado nas eleições de 2010, já que o vereador Dr. Demóstenes Veras (Pros) terminou como primeiro suplente na coligação “Pernambuco Que eu Quero”.

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) acabou tendo uma votação de 86,7 mil votos para a Câmara Federal. O pedetista também foi o deputado federal mais votado em Caruaru, com 46.143 votos (33,28%), contra 29.662 de Jarbas Vasconcelos (PMDB), que no município dobrou com o deputado estadual reeleito Tony Gel.

Em relação à disputa para a Assembleia Legislativa, Raquel Lyra obteve uma votação de 80,8 mil votos no Estado, enquanto Tony Gel conquistou 42,1 mil. Na disputa específica pelos votos dos caruaruenses, a situação se reverteu, com o peemedebista sendo o deputado estadual mais votado no município, com 31.426 votos (21,47%), seguido de perto pela candidata socialista, com 28.820 votos (19,69%).

A candidata não reeleita Laura Gomes chegou em terceiro com 14.519 votos (9,92%), enquanto Dr. Demóstenes foi o quarto mais votado no município, com 12.148 votos (8,3%).

PERNAMBUCO E BRASIL
Na disputa para a Presidência da Repúbica, Marina Silva (PSB) acabou sendo a mais votada no município, com 93.778 votos (59,72%), com Dilma Rousseff (PT) chegando em 2º, com 49.643 votos (31,62%), enquanto que Aécio Neves (PSDB), que vai para o 2º turno na eleição nacional, obteve em Caruaru 10.959 votos (6,98%).

Já na disputa pelo Governo do Estado, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) conquistou expressiva votação no município, com 111.415 votos (76,92%), contra apenas 32.613 votos (22,52%) dados ao candidato Armando Monteiro Neto (PTB).

Por fim, na disputa pelo Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB) acabou sendo também o mais votado em Caruaru, com 98.998 votos (76,11%), contra 30.235 votos (23,24%) dados ao 2º colocado, o deputado federal e ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT).

Senador Humberto Costa defende aprovação do voto aberto

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O senador Humberto Costa (PT) comemorou a aprovação da PEC do Voto Aberto no Senado. O texto, que foi aprovado na noite de ontem por 54 a 10, dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo.

“Acho que há uma demanda da sociedade e que deve ser um compromisso de todos nós a preocupação com a transparência. Essa também foi uma posição do Partido dos Trabalhadores, que eu segui”, afirmou o pernambucano.

Pelo texto, os votos passam a ser abertos nas eleições da Mesa Diretora, na escolha de nomes de autoridades indicados para cargos pela Presidência da República, na análise de vetos presidenciais e nos processos de cassação de mandatos. O segundo turno da votação ficou para a próxima terça-feira (19).