Hospitais universitários ganharam um reforço de R$ 230 milhões do Ministério da Saúde para a ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse montante, R$ 200 milhões serão utilizados para o custeio dos seus serviços e R$ 30 milhões para a realização de investimentos nas unidades. Ao todo, 50 hospitais serão beneficiados com os recursos, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27).
Os R$ 230 milhões disponibilizados integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), instituído pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde. Com isso, essas instituições podem estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,8 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.
Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País, num total de 22 estados e o Distrito Federal. Os valores destinados a cada hospital foram definidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa vinculada ao Ministério da Educação, com base em indicadores e metas de desempenho dos hospitais.
Aprovados em lei orçamentária, os recursos são liberados pelo Ministério da Saúde imediatamente, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.
“Além de estimular o fomento à pesquisa e a melhoria da qualidade dos serviços, esse reforço orçamentário é uma contribuição importantíssima do Ministério da Saúde para a expansão dos atendimentos realizados nos hospitais universitários, por meio do SUS”, avalia o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério, André Born Muniz.
Em 2015, por exemplo, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços. Neste ano, até fevereiro, já foram mais de 3,4 milhões de atendimentos, custeados com R$ 135,8 milhões.
REHUF – De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 49 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades.
Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
