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Partidos articulam candidatura de oposição a Maia

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Vários partidos da Câmara escolheram esta terça-feira (22) para discutir nomes que devem ser lançados contra a pretensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de se reeleger para a Presidência da Casa, em fevereiro. O centrão vai se reunir na casa de Jovair Arantes (PTB-GO), um dos postulantes ao cargo. PT e PC do B também têm encontro para definir um candidato da oposição. E uma ala do PSDB quer se descolar do atual presidente da Câmara e ameaça entrar na disputa pela cadeira.

O partido de Michel Temer se aproxima da candidatura de Maia. “Superada a questão jurídica, pelo bom trabalho que faz, o PMDB vê com muita simpatia sua candidatura”, diz o líder da bancada Baleia Rossi.

Aliados de Rodrigo Maia dizem não temer o enfrentamento com o centrão na Comissão de Constituição e Justiça: “Se com a caneta na mão ele não conseguir aprovar um parecer, não merece mesmo ser reeleito.”  ( Folha de S.Paulo)

O parecer de Barroso e a reeleição de Maia

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O Globo

Um parecer de 2008 do ministro Luís Roberto Barroso (STF), afirma que a Constituição e os regimentos do Congresso e do Senado “não tratam da sucessão em caso de vacância”. No parecer enviado ao então presidente tampão do Senado, Garibaldi Alves, ele cita o artigo 57 parágrafo 4º da Constituição e considera que o tema “não envolve princípio fundamental do Estado, não cuida de aspecto essencial para o funcionamento do regime democrático nem tampouco interfere com direitos fundamentais da cidadania”.

— Isso significa que ela está mais próxima do universo das escolhas políticas do que da interpretação constitucional.

Por isso, na sua manifestação, diz que no caso da reelegibilidade de um presidente tampão, a decisão do Senado é a que deveria prevalecer.

Barroso faz referência a Emenda Constitucional nº 16/97 – que tratou da reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Nela, o STF já decidiu que a vedação à reeleição contida no art. 57, § 4º do texto constitucional não precisa ser reproduzida nas Constituições estaduais, justamente por não se tratar de exigência que decorra diretamente dos princípios básicos da organização política.

Sustenta ainda que, em casos como o de 2008 — quando Garibaldi Alves sucedeu Renan Calheiros depois que este renunciou — que permitem mais de uma interpretação, “o normal é que prevaleça a decisão produzida nas instâncias políticas. Avalia que este posicionamento respeira a independência orgânica do Parlamento e que há “das Casas na resolução de questões interna corporis”.

Rodrigo Maia | Aílton de Freitas

Para reforçar a posição acima, Barroso usa como exemplo decisões relatadas pelos ex-ministros do Supremo Francisco Rezek, Octavio Gallotti, Carlos Velloso; e, pelo ministro Gilmar Mendes. Acrescenta que por não se tratar de uma ADIN, que para o STF examinar a questão “é necessário que haja um ato concreto do Senado Federal para que a Corte se pronuncie.

É, por isso, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu após a cassação de seu antecessor, Eduardo Cunha, antecipou que não pretende submeter o assunto ao Supremo.

Maia quer trocar MP do ensino por projeto de lei

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Folha de S. Paulo 

A proposta de negociação com o governo foi levada a ele pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e discutida também com parlamentares do PT. “Não vejo problema na ideia”, afirma Maia (foto). “No parlamento, o importante é debater as matérias e cada um colocar seus votos.”

Com a retirada, o governo poderia esvaziar as críticas ao fato de a reforma ter sido proposta por MP (cerca de mil escolas e universidades chegaram a ser ocupadas no país para combater a medida). Já a oposição se comprometeria a votar o tema até dezembro. O debate não seria mais numa comissão especial, mas sim numa geral, com todos os parlamentares.

Maia afirma que ainda não procurou o governo, o que deve fazer quando voltar de viagem —ele está no Azerbaijão. “Primeiro organizamos o debate e a redução da tensão. Depois podemos tratar com o governo da possibilidade de votarmos o projeto de lei e não a MP”, diz.

A negociação não deve ser fácil. “Essa hipótese [de retirada da MP] não é considerada por nós”, diz o ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele afirma que o governo, no entanto, concorda em “discutir a reforma exaustivamente, numa comissão geral. Já há mais de 50 convidados para debater o tema na Câmara”.

Maia: Juiz se equivocou ao permitir ação no Senado

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (25) que a Operação Métis partiu de “uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância”. Maia disse ainda que, para ele, a decisão só poderia ter sido tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi deflagrada na última sexta (21) pela Polícia Federal, após autorização do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Na operação, quatro policiais legislativos do Senado foram presos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.

“Houve uma decisão equivocada de um juiz de primeira instância em relação a um poder. Essa decisão deveria ter partido do Supremo”, afirmou Rodrigo Maia nesta terça.

O presidente da Câmara defendeu ainda a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de encaminhar uma ação ao STF com o objetivo de definir “claramente” a competência dos poderes.

“Eu acho que está certa a decisão de encaminhar essa reclamação ao Supremo, e o Supremo vai decidir. Acho que o presidente Renan tomou a decisão correta e agora vamos esperar que se possa restabelecer essa harmonia entre os poderes, que é tão importante”, acrescentou Maia.

Renan e Cármen Lúcia

Nesta segunda, ao anunciar a ação no Supremo, Renan Calheiros afirmou, sem citar nomes, que um “juizeco” de primeira instância não pode, a qualquer momento, “atentar contra um poder”.

“Busca no Senado só se pode fazer pelo Senado, e não por um juiz de primeira instância”, acrescentou.

Renan disse também que a operação de sexta-feira aproxima o país de um estado de exceção. “Se a cada dia um juiz de primeira instância concede uma medida excepcional, nós estaremos nos avizinhando de um estado de exceção, depois de passado pelo estado policial”, declarou.

Nesta terça, sem citar o nome de Renan, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, exigiu, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “respeito” ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Rodrigo Maia, então, foi questionado sobre se o clima de “animosidade” entres os poderes pode influenciar na votação de um projeto de lei que trata do abuso de autoridade. O presidente da Câmara pediu “cautela” e argumentou que não se poder mandar sinais de instabilidade política num momento em que, em sua avaliação, o “horizonte econômico começa a mudar”.

Alexandre de Moraes

Nesta terça, Rodrigo Maia foi questionado por jornalistas sobre se considera que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, agia como um “chefe de polícia” ao defender a ação da PF, Maia avaliou que Moraes não deveria ter comentado o mérito da operação.

“Eu acho que o ministro da Justiça é um dos melhores quadros que o governo tem, mas acho que na sexta-feira ele discutiu o mérito. Eu acho que a Polícia Federal agiu por decisão judicial. Certo ou errado, por decisão judicial, mas, a partir daí, a palavra do ministro de discutir o mérito: se a polícia legislativa foi aquém das suas atribuições, eu acho que não caberia a ele. Essa á uma avaliação que o ministro da Justiça não deveria ter feito”, disse Maia.

Em um evento em Brasília, o ministro da Justiça disse que as investigações apontam que os agentes atuaram para obstruir a Justiça, além de, “em tese”, extrapolar suas competências.

Renan Calheiros já havia feito críticas públicas a Alexandre de Moraes por essas declarações. Na avaliação do presidente do Senado, o ministro “não tem se comportado como ministro de Estado” e está “falando mais do que devia, dando bom dia a cavalo”.

Repercussão política

Ao longo desta terça, parlamentares fizeram discursos críticos à Operação Métis. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), por exemplo, disse a ação representou uma “agressão” ao Senado.

Na mesma linha, o líder do PT, Afonso Florence (BA), disse que a operação foi “mais um excesso da Polícia Federal”.

Na sequência, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a Polícia Legislativa, alvo da ação, mas ponderou que não se poderia culpar a PF, porque, disse “estava cumprindo uma determinação judicial”.

Maia: Não vou pautar à parte criminalização do caixa 2

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Do G1

Após polêmica e pressão de deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, hoje, à GloboNews que não vai pautar de forma separada o projeto de lei que criminaliza o caixa dois (doação eleitoral não declarada à Justiça). Segundo ele, o tema vai ser votado junto com o pacote de 10 medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público e que tramita na Casa.

“O melhor caminho é votar tudo junto, as medidas importantes do pacote do MP. Não separar mais, porque deu ruído. Agora vamos tentar votar tudo junto, as 10 medidas juntas. Vota todo o pacote. Aí ninguém pode reclamar, não tem mais ruído”, disse Maia.

Na noite desta segunda (19), a Câmara se preparava para votar uma proposta que criminaliza o caixa 2.Mas, sob pressão de deputados contrários, o texto acabou retirado de pauta por decisão do deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão.

Na prática, como a lei só poderá ser aplicada a partir da sua aprovação pelo Congresso, o texto abriria brecha para anistiar quem fez uso de contribuições ilegais em eleições anteriores. O argumento seria de que não se pode punir alguém que cometeu o crime antes da aprovação da lei.

A inclusão do texto na pauta foi feita de última hora, o que provocou protestos em plenário, principalmente de deputados de PSOL, Rede  e PSD. Houve tumulto entre os parlamentares, que se revoltaram com a situação.

Desde o início da semana, Maia ocupa interinamente a Presidência da República, já que Temer fez viagem oficial à Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU. Com isso, Maia não presidia a sessão da Câmara. Ele não soube informar de quem foi a iniciativa de levar o projeto do caixa dois ao plenário.

“Os líderes é que quiseram votar”, afirmou o deputado.

Questionado pela GloboNews se ele era a favor da brecha que poderia levar à anistia para caixa dois, Maia respondeu:

“Mas que brecha? Eu sou a favor do texto do MP. Agora, se o texto está ruim vamos rediscutir. Eu só vi críticas sobre a prova ilícita de boa fé. Na criminalização de caixa dois, não”, disse o presidente da Câmara.

Maia contesta críticas sobre data para votar caso Cunha

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contestou, nesta quinta, as críticas que tem sofrido desde que anunciou para o dia 12 de setembro a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia negou interferência do Palácio do Planalto no agendamento da votação e disse duvidar que não será alcançado quórum na data prevista para analisar o caso no plenário da Câmara.

O processo disciplinar de Cunha, que tramitou no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estava pronto para votação antes mesmo de os deputados entrarem em recesso, em meados de julho. Após pressões de oposicionistas, Maia anunciou nesta quarta (10) a data da análise final do processo no plenário.

Adversários de Cunha questionam a demora para pautar o desfecho do processo. Deputados da oposição afirmam que 12 de setembro é uma data ruim por ser uma segunda-feira, quando o número de parlamentares presentes costuma ser baixo. Além disso, os oposicionistas reclamam que neste dia os deputados estarão envolvidos com as campanhas municipais, que estarão na reta final a menos de três semanas do pleito.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), já disse que pretende apresentar um requerimento na próxima sessão deliberativa, prevista para o dia 22 de agosto, pedindo a convocação de uma extraordinária para votar o processo no dia seguinte. O pedido terá que ser colocado em votação por Rodrigo Maia – que não confirmou se pretende fazer isso – e depois aprovado pela maioria dos deputados.

O quórum baixo, teoricamente, é uma vantagem para Eduardo Cunha tentar escapar da cassação, na medida em que são necessários pelo menos 257 votos a favor do parecer do Conselho de Ética que recomenda que ele perca o mandato de deputado.

Rodrigo Maia, no entanto, disse não acreditar que isso vá acontecer. “Duvido [que haverá baixo quórum]”, respondeu ao ser confrontado com as queixas dos oposicionistas.

Palácio do Planalto

Indagado sobre a acusação de integrantes da oposição de que haveria interferência do Palácio do Planalto para que se esperasse a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado antes de analisar o caso de Cunha, o presidente da Câmara disse que isso “não é verdade”.

Para deputados do PSOL e da Rede, a estratégia de dar uma sobrevida extra a Eduardo Cunha teria como objetivo evitar eventuais retaliações contra integrantes do Planalto, a quem o deputado afastado poderia revelar acusações.

“Se eu marco antes [do impeachment], poderiam dizer que eu fiz um acordo com o PT para votar o Eduardo [Cunha] antes da Dilma”, disse Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que a data da votação foi escolhida após consulta aos líderes dos partidos e dentro do “calendário possível”. “Ouvi os líderes olhei o calendário possível e decidi. Apenas isso”, enfatizou.

Na semana que vem, quando tem início oficialmente a campanha municipal, não há previsão de sessões de votação na Câmara porque muitos deputados estarão em suas bases eleitorais. Na semana seguinte, a prioridade dos deputados deverá ser a votação do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, proposta de interesse do governo Michel Temer.

Segundo na linha de sucessão da Presidência da República, Rodrigo Maia deverá assumir interinamente o comando do país durante a viagem de Michel Temer a China no início de setembro para encontro de cúpula dos países do G20.

Rodrigo Maia destacou que, além desses compromissos, a primeira semana de setembro ficaria comprometida para votar o processo de Cunha por conta do esvaziamento da Casa no feriado de 7 de setembro, que cairá em uma quarta-feira neste ano.

Maia marca para 12 de setembro votação de Cunha

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Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira (10), por meio de sua assessoria, que convocará para 12 de setembro a sessão destinada a votar o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa.

Mais cedo, ele havia dito que a base de apoio ao presidente da República em exercício Michel Temer queria votar a cassação de Cunha somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O julgamento da presidente afastada no Senado está previsto para o final de agosto.

O processo de cassação de Cunha ficou pronto para ser levado ao plenário antes do recesso parlamentar de julho.

No entanto, o parecer aprovado no Conselho de Ética que pede a cassação e a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitando o recurso do ex-presidente foram lidos somente na última segunda-feira (8) no plenário da Câmara. Essa etapa burocrática é necessária a fim de abrir o prazo para que o processo seja incluído na pauta de votação.

Desde que assumiu a presidência após a renúncia de Cunha em 7 de julho, Rodrigo Maia vinha sendo pressionado para que marcasse a data assim que o processo ficasse pronto. Ele vinha argumentando, porém, que precisava decidir junto com os líderes dos partidos para garantir um quórum alto na sessão.

Isso porque serão necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para determinar a perda do mandato do deputado do PMDB, alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras a respeito da existência de contas na Suíça em seu nome.

Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas que administram recursos de terceiros).

Supremo

Cunha chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação no plenário sob a alegação de que a tramitação do seu processo no Conselho de Ética e na CCJ, durante a fase de recurso, teve uma série de irregularidades.

Instada pela Suprema Corte, a Câmara já prestou esclarecimentos contestando a defesa. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso ainda não se pronunciou.

Em evento com executivos, Padilha elogia Maia e Rosso

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Da Folha de São Paulo

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reiterou a satisfação manifestada pelo presidente interino Michel Temer em relação à eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, ontem, mas afirmou que o nome de Rogério Rosso (PSD-DF) também teria agradado ao Planalto.

A fala foi feita após encontro com executivos e empresários, na sede da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), em São Paulo.

“A posição do governo era a de que, sendo um deputado da base, seria o candidato eleito de acordo com a pretensão do governo. Aconteceu com o Rodrigo, muito bom. Se tivesse acontecido com o Rosso, muito bom.”

A única ressalva foi feita à candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI), segundo o ministro.

“Quanto a Marcelo Castro, o PMDB entende que não deveria postular a presidência da Câmara. Nós temos a Presidência da República e a do Senado. Teríamos que ter o respeito mínimo e um sentimento de republicanismo com os nossos parceiros, fazendo com que um dos nossos parceiros pudesse ter a presidência da Câmara”, disse Padilha.

“O partido entendeu que não deveria haver participação dos parlamentares na eleição do Marcelo. Não pedimos para ele retirar a candidatura, mas entendíamos que o PMDB não deveria disputar. A palavra do presidente Michel, a minha e a do núcleo duro do governo: queremos um presidente da base do governo. Nós não podemos ter risco de comprometer a nossa base de mais de dois terços da Câmara e do Senado.”

Mais cedo, Temer disse que ficou “felicíssimo” com a escolha do democrata e ressaltou que o resultado do processo parlamentar revela uma distensão do clima de animosidade que havia no país.

Pressionado, PT já discute recuo no apoio a Maia

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O coordenador da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), Francisco Rocha, fez, um apelo para que a bancada do PT não apoie a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. O movimento de proximidade do PT com Maia tem provocado protestos dos militantes, que começaram a pressionar os deputados e, ao que tudo indica, o partido terá de recuar nessa articulação.

Na avaliação de Rochinha, como é conhecido o dirigente petista, está claro que o Centrão – grupo que abriga 13 partidos e integra a base aliada do governo de Michel Temer – vai emplacar de qualquer forma um “pau mandado” de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Câmara.

O PT continua rachado sobre o rumo a seguir na sucessão de Cunha, que, alvejado pela Operação Lava Jato, renunciou à presidência da Câmara para tentar salvar o seu mandato. Com aval de Lula, a ala majoritária do PT fez vários acenos para apoiar Maia, em parceria com o PCdoB e o PDT, a fim de dividir a base aliada de Temer na Câmara. O deputado do DEM, entusiasta do impeachment da presidente Dilma Rousseff, também integra a base de sustentação do governo Temer, mas não faz parte do Centrão.

A eleição na Câmara está marcada para a próxima quarta-feira. “No momento em que se articulam vários nomes da base do governo interino de Michel Temer para disputar a presidência da Câmara no lugar de Eduardo Cunha, nota-se claramente que o governo não tem unidade em torno do nome”, escreveu Rochinha, no Facebook e no Twitter. “Mas, seja qual for o eleito, a Câmara vai continuar não representando os anseios da sociedade brasileira. Tudo indica que o peso da representação do chamado “Centrão” vai emplacar um pau mandado do Cunha.”

Embora coordene a CNB, a tendência de Lula, Rochinha mostrou-se surpreso com informações de que o PT negocia adesão à candidatura de Maia e disse estar recebendo várias mensagens contrárias a essa iniciativa. “Faço um apelo aos deputados e deputadas do meu partido, o PT, especialmente da CNB (Construindo um Novo Brasil) para que reflitam profundamente antes de tomar uma posição. De antemão peço-lhes que não votem na candidatura do deputado Rodrigo Maia”, insistiu o dirigente.

Integrantes da corrente Mensagem ao Partido, liderada pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, querem, por sua vez, avalizar a candidatura do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi ministro da Saúde de Dilma e votou contra o impeachment. Uma ala do PT também tem simpatia por Fernando Giacobo (PR-PR), interessada na segunda vice-presidência da Câmara, cargo hoje ocupado por ele. Giacobo é considerado o candidato do “baixo clero”, grupo de deputados com pouca expressão política.

A estratégia dos petistas está sendo planejada para quebrar a hegemonia do Centrão, bloco que tem o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF) – próximo a Cunha – como favorito na disputa.

Em carta aberta a deputados da corrente Mensagem ao Partido, enviada neste domingo, 10, Tarso Genro criticou as articulações para sustentar a candidatura de Maia, sob o argumento de que isso pode significar “um novo capítulo de destruição do PT”, que está a um passo de perder a Presidência da República. “O fato de estarmos na defensiva, nos dias que correm, não nos ‘relaxa’ para tolerar alianças com inimigos históricos do pensamento democrático. (…) Não troquem a dignidade de uma solidão com futuro pela falsa alegria dos vencedores sem propósito”, argumentou Tarso na carta aos correligionários.