Do G1
O presidente Michel Temer afirmou, hoje, na abertura de uma reunião com ministros da área de segurança, que a chacina no presídio de Manaus foi um “acidente pavoroso”.
Logo no início da reunião, Temer manifestou solidariedade às famílias das vítimas. Um motim ocorrido no início da semana no complexo penitenciário de Anísio Jobim deixou 56 presos mortos e culminou na fuga de cerca de 200 detentos.
Esta foi a primeira vez que o presidente se manifestou sobre o episódio em Manaus, classificado pelo governo local como “o maior massacre” do sistema prisional do estado. Até então, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que estava à frente do assunto, havia se pronunciado pelo governo.
“Eu quero numa primeira fala, mais uma vez, solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, disse o presidente.
Em sua fala, Temer ressaltou que o presídio de Manaus é privatizado e, por isso, a responsabilidade do governo estadual no episódio não está muito “clara” e “objetiva”. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o governo amazonense sabia do risco de uma rebelião no complexo prisional.
“Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, disse o presidente.
Ele chamou ao Palácio do Planalto ministros para discutir a segurança pública no país. Foram ao encontro José Serra (Relações Exteriores), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Plano Nacional de Segurança
Temer adiantou que o Plano Nacional de Segurança, que está em debate e ainda será anunciado, terá como primeira determinação a exigência de que novos presídios tenham prédios separados para presos de diferentes níveis de periculosidade.
Segundo ele, a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. “Sabemos que isso não tem sido cumprido”, disse.
“Haverá determinação do Ministério da Justiça para que nos presídios que vierem a ser construídos nos estados, (…) deverá ter prédios distintos. Um para abrigar aqueles que praticam os delitos de maior potencial ofensivo, outro para os de menor potencial ofensivo”, explicou.
Temer diz que presos devem cumprir pena em locais distintos segundo gravidade do crime
Novos presídios
Temer ainda anunciou a construção de cinco presídios federais para abrigar “lideranças de alta periculosidade”. Cada unidade deve contar com até 250 vagas. O investimento, segundo o presidente, ficará entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões por unidade.
Ele não deu prazo para a conclusão dos empreendimentos e se limitou a dizer que “isso leva algum tempo, mas haverá esforços para que se construa no menor tempo possível”.
O presidente disse também que serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios em cada estado. Segundo o Ministério da Justiça, a verba fará parte de mais R$ 1,8 bilhão em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a serem liberados até o final do primeiro semestre deste ano. De acordo com a pasta, cada estado irá indicar quais presídios devem ser priorizados para a implementação do sistema.
No fim do ano passado, Temer autorizou o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário.