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Mauricio Romão integra equipe de Mendonça no MEC

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MAURICIO ROMAO 3

O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, anunciou, hoje, o economista Maurício Costa Romão como novo titular da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), do ministério da Educação e Cultura (MEC).

A Seres é responsável pela regulação e supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior; dos cursos superiores de graduação nas modalidades bacharelado, licenciatura e tecnológico e de cursos de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial ou a distância.

A Seres também é responsável pela Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação).

Também compete a Seres induzir a elevação da qualidade do ensino por meio do estabelecimento de diretrizes para a expansão de cursos e instituições, de conformidade às diretrizes curriculares nacionais e de parâmetros de qualidade de cursos e instituições.

Currículo – Maurício Costa Romão é mestre e pós-doutor em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos e atuou como professor-visitante das universidades de Illinois, da University College London e em Harvard.

Romão foi secretário de Administração e Reforma do Estado do Governo de Pernambuco, secretário-adjunto de Planejamento da Prefeitura do Recife, diretor de Administração de Incentivos (Finor) da SUDENE, consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e coordenador do Projeto Iniciativa pelo Nordeste, apoiado pelo Banco Mundial.

Na academia foi chefe do departamento de economia e coordenador de mestrado de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Membro da Comissão de Especialistas de Economia do MEC, Membro do Comitê Assessor de Economia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), consultor ad hoc do CNPq e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Pesquisador Nível I do CNPq.

Foi ainda secretário-executivo da Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia (ANPEC), diretor da Sociedade Brasileira de Econometria, membro da Comissão Deliberativa do Programa Nacional de Pesquisa Econômica (PNPE/IPEA/SEPLAN) e foi bolsista de estudo e de pesquisa no exterior pela CAPES/MEC, Fulbright/PanAm; Ford Foundation; CNPq/British Council.

FENAM discute reivindicações de médicos residentes no MEC

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Com o objetivo de reivindicar do Governo Federal a execução das promessas realizadas em 2015 às pautas dos médicos residentes, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) realizou nesta semana uma reunião da Comissão Nacional de Residência Médica no Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília.

Em Pernambuco, assim como em todo o âmbito nacional, os médicos residentes realizaram, em 2015, uma paralisação para promover a sensibilização quanto às demandas dessa classe. Entre as bandeiras de luta, questões como moradia, produtividade e condições de trabalho, além da estrutura do ensino. Após a greve, o Governo se comprometeu a cumprir algumas das reinvindicações, mas, já em 2016, nada foi feito.

Com apoio irrestrito da FENAM, que intervém frequentemente nessa causa para endossar as reinvindicações, como no encontro realizado nesta semana, as negociações estão avançando junto ao Governo Federal, e revertendo a postura inerte que as causas dos residentes estavam vivendo até agosto de 2015. Espera-se que, após o encontro no MEC, medidas efetivas sejam tomadas em um menor espaço de tempo.

Ranking do MEC destaca cursos do Unifavip

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A UNIFAVIP|DeVry (Caruaru) alcançou resultados positivos no último Conceito Preliminar de Curso (CPC). Entre os cursos de exatas, Engenharia Civil se destacou como um dos mais conceituados do Nordeste, enquanto o curso de Arquitetura e Urbanismo ficou entre os melhores do estado.

O CPC é um indicador do Inep, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), que avalia qualidade e excelência dos cursos superiores anualmente. O conceito é composto por diferentes variáveis, que traduzem resultados da avaliação de desempenho de estudantes, infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e corpo docente.

Enem 2015 teve menor índice de abstenção desde 2009, afirma Mercadante

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Da Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito este ano registrou o menor índice de abstenção desde 2009: 25,5%. A informação foi divulgada hoje (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na edição do ano passado, o índice foi 28,9%.

“Temos conseguido reduzir as abstenções progressivamente”, disse Mercadante durante coletiva de imprensa.

O ministro reforçou que os estudantes que conseguiram isenção da taxa de inscrição este ano, mas não justificaram ausência na prova só farão o Enem em 2016 mediante pagamento.

Ainda durante a coletiva, Mercadante avaliou a aplicação das provas em 2015 como um trabalho exitoso.

“Tivemos um excelente exame, apesar do tamanho extraordinário que tem o Enem”, disse. “Tivemos todas as premissas que asseguram que os candidatos possam fazer a sua prova em condições adequadas”.

MEC prorroga até 20 de julho prazo para renovar contratos do Fies

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30).

A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial de União. As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O Fies oferece financiamento das mensalidades de cursos em instituições privadas de ensino superior, com juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.

PROS divulga nota renegando indicação de Cid Gomes para o MEC

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Partidos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitaram os últimos dias para demonstrar insatisfação com o espaço recebido na composição ministerial neste segundo governo e ameaçar com retaliações nas próximas semanas.

Apenas nesta segunda-feira (5) duas manifestações ocorreram nesse sentido: o Prós divulgou uma nota em que reitera que a indicação de Cid Gomes para o Ministério da Educação não teve o apoio do partido. Já o PMDB evitou comparecer à posse da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Na semana passada, foi o PT que procurou demonstrar insatisfação com a indicação de Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais .

No PMDB, a insatisfação decorre da avaliação praticamente unânime no partido de que, a despeito do crescimento do número de Pastas -de cinco para seis- houve diminuição no alcance político que elas têm. Além de Agricultura e Minas, o PMDB comanda Pesca, Portos, Turismo e Aviação Civil. A legenda considera que os ministérios que recebeu têm pouca capilaridade e força política e prometem retaliação no Senado, discutindo caso a caso medidas do governo e rejeitando projetos que aumentem impostos. Também ameaçam conceder à oposição espaços nas eleições da Mesa Diretora e nas comissões do Congresso. Chegam até a falar de apoiar a criação de um novo partido-satélite seu, de forma a desidratar um eventual fortalecimento do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que pretende criar mais um partido neste ano.

No partido, há a avaliação de que o Planalto agiu na reforma com o objetivo de reduzir seu poder e ampliar a força de outros aliados, como Kassab. A insatisfação é tamanha que deixou de ser exclusiva de deputados e chegou também ao Senado. Algo perceptível na posse de Kátia Abreu, também nesta segunda. O partido tem a maior bancada da Casa, mas, dos 19 integrantes, apenas três estiveram na cerimônia.

Já o Pros resolveu tornar oficial seu descontentamento. Divulgou nota demonstrando que sua cúpula não se sente representada com a escolha do ex-governador cearense. “A pior coisa do mundo é a gente pagar pelo que não deve”, disse o líder do partido na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). O mal-estar é tamanho que ele e o presidente da sigla, Euripedes Junior (GO), não foram nem sequer convidados para a transmissão de cargo de Gomes, na semana passada. Euripedes e Carimbão tentarão uma audiência nesta terça-feira, 6, com o ministro.

O partido, que tem apenas 11 representantes na Câmara, mas trabalha para formar um bloco parlamentar para ampliar seu cacife. Espera também ao menos manter os cargos que têm na Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), ligadas ao Ministério da Integração, comandado agora pelo PP.

MEC divulga 2ª chamada para os cursos técnicos Asces

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (05), por meio do Sisutec, a
lista dos aprovados na segunda chamada para os cursos técnicos do Centro de
Formação Técnica Asces (CFT). Ao todo, foram 193 candidatos selecionados
para as áreas de Citopatoplogia, Enfermagem, Farmácia, Saúde Bucal,
Fisioterapia e Estética.

Os aprovados devem ficar atentos para a realização da matrícula, que acontece a partir de amanhã (06) até a sexta-feira (08), das 9h às 17h*, no Campus II da Asces.

Em Agrestina, rede Municipal de Ensino será contemplada com mobiliário escolar modelo MEC

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agresOs alunos da rede municipal de ensino de Agrestina  receberá mobiliário específico que segue o modelo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. O prefeito do município, Thiago Nunes, já assinou o Termo de Compromisso que solicita R$ 151 mil para a aquisição dos móveis, agora é só aguardar para a liberação do recurso.

A secretária de Educação, Joelma Leite, explica que o recurso financeiro será destinado a Agrestina através de Transferência Direta efetuada pelo FNDE/MEC. Após a transação, serão iniciados os trâmites legais para a compra do mobiliário, que deve ocorrer em até 60 dias após a transferência. “Esse benefício trará mais conforto e comodidade a todos os estudantes da rede municipal (zona urbana e zona rural), além de ajudar no desenvolvimento educacional das nossas crianças. Portanto, entendemos que
mais uma vez cumprimos com nosso dever no que se refere ao compromisso com
a educação do município de Agrestina”, afirma.

O mobiliário foi projetado para alunos em diversas estaturas, professores e alunos em cadeiras de rodas. O móvel, composto por cadeira e mesa de estudos, tem base nos elementos construtivos e dimensionais prescritos nos regulamentos e normas técnicas brasileiras (ABNT, INMETRO e outras). Serão contemplados alunos do Ensino Fundamental de escolas previamente selecionadas através das necessidades dos alunos e do espaço físico adequado. De acordo com o Censo Escolar 2013, o município de Agrestina possui três mil alunos matriculados na rede municipal na categoria de Ensino Fundamental I e II.

MEC orienta professores a entrarem na justiça

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Nota enviado pelo Ministério da Educação:

“A estruturação de carreiras e de remuneração do servidor é de prerrogativa dos estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei do Piso determina o cumprimento do seu valor como vencimento básico para os profissionais de nível médio modalidade Normal para uma jornada de 40 horas semanais. Todas as normas sobre remuneração, para além disso, deverão estar previstas em legislação específica do ente federativo

A integralização do valor do piso salarial deu-se a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde essa data não há mais possibilidade de somar as gratificações ao vencimento básico para obter o valor do piso.

Nesse caso, devem ser resguardadas as vantagens daqueles que percebem valores acima do referido na Lei do Piso. Tudo de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Cargos e Salários dos profissionais do magistério, vigente no estado (ou município).

O piso salarial profissional nacional do magistério público será atualizado, anualmente, a partir de do mês de janeiro, conforme prevê a Lei nº 11.738/2008. Como se trata de uma lei federal ela tem que ser cumprida pelos entes federativos.

Sugere-se que se faça uma reclamação ou pedido de esclarecimento junto à respectiva unidade pagadora (Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Administração ou órgãos de controle), de acordo com seus próprios regimentos. Por outro lado, ressalta-se que o Ministério da Educação ou qualquer dos órgãos a ele vinculados não se constitui em instância recursal de caráter jurisdicional.

Entretanto, cabe ressaltar que todas as tentativas na esfera administrativa não afastam a instância judicial. Portanto, para defesa dos direitos dos cidadãos, estes podem procurar também o Poder Judiciário, bem como o Ministério Público Estadual, as Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas e os Tribunais de Contas Estaduais ou Municipais”.