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Nordeste recebe R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos

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Secretarias de Saúde dos nove estados do Nordeste poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na região. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões, todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

GESTÃO – Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.

Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

Estado Valor
Alagoas R$ 271.189,03
Bahia R$ 1.294.947,23
Ceará R$ 1.549.512,95
Maranhão R$ 778.594,63
Paraíba R$ 313.716,16
Pernambuco R$ 994.469,35
Piauí R$ 501.074,64
Rio Grande do Norte R$ 698.208,52
Sergipe R$ 503.289,41

Ministério da Saúde incorpora novo medicamento para pacientes com fibrose cística

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Os pacientes que vivem com fibrose cística vão ser beneficiados com mais um medicamento para auxiliar no tratamento da doença. O Ministério da Saúde incorporou, na última semana, a Tobramicina inalatória que será usada em aparelhos nebulizadores, no combate às infecções respiratórias que acometem esses doentes. A nova aquisição será uma importante ferramenta na melhora da qualidade de vida dessa população, já que as infecções geram piora na função pulmonar.

A decisão de incorporar esse medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), veio após discussão de especialistas que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec), sobre a evidência dos benefícios clínicos da Tobramicina inalatória, que são relevantes aos pacientes. Além disso, também foi levado em conta as observações e sugestões do público, sendo a grande maioria vinda de pacientes e familiares dos portadores da doença.

De acordo com estudos realizados pela Conitec, a nova tecnologia traz vários benefícios em relação aos dados de funcionamento do pulmão, como o ganho de 12% na função pulmonar aferida pelo volume expiratório forçado (VEF) e redução nas colônias de bactérias que causam essas infecções. Outro dado importante apresentando pelo estudo, foi a redução de 26% nas internações desses pacientes.

Atualmente, o SUS oferece tratamento integral e gratuito para pacientes com Fibrose Cística nas unidades de saúde da rede pública. São disponibilizados aos pacientes acompanhamento médico regular, suporte dietético, utilização de enzimas pancreáticas, suplementação vitamínica (vitaminas A, D, E, K) e fisioterapia respiratória. O objetivo do tratamento medicamentoso é propiciar a estabilização do comprometimento cognitivo, do comportamento e da realização das atividades da vida diária (ou modificar as manifestações da doença), com um mínimo de efeitos adversos.

ASSISTÊNCIA – Em 2010, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para fibrose cística. O objetivo desse documento foi estabelecer critérios para tratamento da doença respiratória, especificamente com a alfadornase, um medicamento que reduz a viscosidade do muco, não tendo sido avaliados outros medicamentos para essa condição, como, por exemplo, antibióticos.

A fibrose cística, também chamada de mucoviscidose, é uma doença genética que atinge todos os sistemas do corpo, porém, as complicações pulmonares são responsáveis pelo maior risco de morte dos pacientes. O acúmulo de secreção (muco) nas vias respiratórias é uma das características da doença pulmonar.

Além disso, os pacientes com fibrose cística apresentam infecções respiratórias frequentes, também chamadas de exacerbações respiratórias, causadas por bactérias como a pseudomonas aeruginosa. As infecções geram piora do funcionamento do pulmão e reduzem a qualidade de vida dessas pessoas.

Saúde cumpre meta de acesso aos novos medicamentos para hepatite C‏

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O Ministério da Saúde vai superar a meta de distribuir 30 mil tratamentos para hepatite C no último ano. Desde 2015, foram enviados para todo o país 23.599 tratamentos, sendo que outros 6.925 tratamentos já foram aprovados e serão encaminhados aos estados nas próximas semanas. Uma nova compra de mais 35 mil novos tratamentos já está para distribuição até final de 2016. Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 15 mil pessoas já foram beneficiadas. Além de apresentar este resultado, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (28), durante Reunião Ordinária da Comissão IntergestoresTripartite, a nova a campanha de prevenção às hepatites virais de 2016, que terá foco no diagnóstico da doença.

O anúncio faz parte da comemoração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado em 2010, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a partir de uma iniciativa e proposta brasileiras.

No total para, são 30.524 tratamentos, o que supera a meta estabelecida ano passado. Este montante teve um investimento de R$ 1,028 bilhões. A nova compra de medicamentos, que está em finalização no Ministério da Saúde, oferecerá 35 mil tratamentos.  “Vamos continuar essa política que o Brasil sempre foi protagonista, ampliando acesso. Evidentemente queremos disponibilizar a terapia a todos e continuaremos com um esforço muito grande de economia no Ministério para fazermos muito mais com o recurso disponível”, ressaltou o ministro da saúde, Ricardo Barros.

O novo tratamento para Hepatite C, com os medicamentos simeprevir, sofosbuvir e daclastavir foram incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2015, como a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e Confecções. Com essa estratégia, o Brasil assumiu a vanguarda da oferta no SUS desta terapia. “Agradecemos aos inúmeros movimentos de apoio que existem no Brasil, que, junto com as ações do Ministério, fazem com que essa política seja de inclusão e atenção importante para o país”, completou o ministro.

As medicações beneficiam pacientes que não podiam receber os tratamentos ofertados anteriormente, entre eles os portadores de coinfecção com o HIV, cirrose descompensada, pré e pós-transplante.

Campanha – Neste ano, o tema da campanha publicitária de prevenção às Hepatites é: “Hepatite C – O teste pode salvar a sua vida”. A campanha prioriza a importância do diagnóstico. Nos últimos dois anos, mais de 5,5 milhões de testes rápidos para hepatite C foram distribuídos. A campanha ainda ressalta que a hepatite C, tem tratamento e tem cura.

As mensagens serão dirigidas à população com mais de 40 anos de idade, faixa etária onde registra maior taxa de detecção. Essas pessoas, em geral, foram expostas a cirurgias de grande porte, transfusões de sangue, fizeram tatuagem ou uso de drogas injetáveis antes de 1993. A campanha contará com filme para televisão, spots de rádio, estratégia de internet, mobiliário urbano, assim como materiais gráficos (cartazes e folder) que serão disponibilizados on-line para reprodução.

“O diagnóstico precoce e o novo tratamento ofertado no SUS irão evitar consequências mais sérias às pessoas que vivem com a hepatite C no país, como cirrose, câncer e até mesmo a morte. Garantido pelo SUS e comprovadamente eficaz, o novo tratamento demonstra a prioridade que temos dados às hepatites no ministério”, enfatiza Ricardo Barros.

A campanha também tem como alvo, profissionais de saúde, profissionais de estética, manicures e tatuadores. As peças irão mobilizar a população a procurar os serviços de saúde para realizar a testagem. E, em caso positivo para a doença, iniciar e completar o tratamento.

HEPATITE C – Atualmente no Brasil, de 1,4 a 1,7 milhão de pessoas são portadores de Hepatite C. A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). Não existe vacina contra a hepatite C, mas o tratamento é eficaz e disponível no SUS.

A diretora do Departamento de Vigilância, prevenção e controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, Adele Benzaken alerta sobre a importância da notificação da doença para verificar precocemente a doença. “Estados e municípios precisam estar vigilantes e estimular sempre a notificação. O número de pessoas é uma estimativa, daí a importância da vigilância que subsidia o cálculo de quanto é preciso investir em medicação”, afirmou diretora.

PANORAMA – No Brasil, 514.678 mil pessoas convivem com o vírus das hepatites virais. Destes, 161.605 (31,4%) são referentes aos casos de hepatite A, 196.701 (38,2%) de hepatite B, 152.712 (29,7%) de hepatite C e 3.660 (0,7%) de hepatite D.

Com relação aos óbitos, de 2000 a 2014 foram identificados no país, 56.335 mortes associados às hepatites virais: 1,8% hepatite viral A; 21,9% à hepatite B; 75,2% à hepatite C e 1,1% à hepatite D.

Asces realiza a Semana Nacional de Uso Consciente de Medicamentos.‏

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A negligência do uso ou descarte de medicamentos de forma indevida pode trazer inúmeros riscos à saúde da população, tais como: ineficácia do resultado, dano nocivo, danos ambientais, intoxicação e outros. Por isso a Faculdade Asces através do curso de Farmácia irá realizar entre os dias 03 a 05 de maio de 2016, A Semana Nacional de Uso Consciente de Medicamentos pautará a sociedade para essa importante discussão.

Na quinta (03), a palestra ficará por conta do especialista em garantia de qualidade, Flávio Gomes, que debaterá sobre a importância da regularização dos medicamentos. Já na sexta (04), o debate será realizado pelo farmacêutico Risonildo Cordeiro e com as especialistas em Engenharia Ambiental, Ângela Andrade e Luiza Souza que trarão de forma esclarecedora dicas de como fazer uso e descarte de medicamentos de maneira certa bem como as implicações do uso incorreto.

Fechando a programação, na quinta (05), durante todo dia, acontecerá uma ação na Farmácia Escola – Farma&Farma, onde serão feitas aferição de pressão, glicemia e orientação sobre o uso de medicamentos.

Anualmente a data é comemorada no dia 05 de maio, mas, durante todo o ano a Asces recebe medicamentos usados que podem ser entregues nos Campi I e II, na Avenida Portugal, 584 e 1019, Bairro Universitário, Caruaru.

Medicamentos ficam em média 12,5% mais caros

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Pedro Augusto

Com a decisão da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que fixou em 12,5% o aumento máximo permitido aos fabricantes na definição dos valores dos medicamentos, ficou mais caro adquirir este tipo de produto nas farmácias de Caruaru. Os novos preços, inclusive, já estão sendo praticados desde o último fim de semana causando dor de cabeça e esvaziando ainda mais os bolsos da população que tem assumido, sem poder, a conta da crise.

Sem se atentar para o reajuste, a assistente social Giselda Silva de Melo tomou um susto, quando foi adquirir o remédio para a continuidade de um tratamento. “Como não esperava um aumento tão alto, deixei para comprar as três caixas do medicamento por partes. Na semana passada adquiri a segunda caixa por R$ 86 enquanto nesta o mesmo volume não saiu por menos de R$ 96. Se já estava difícil manter as contas em dia com os reajustes constantes de outros produtos, agora, ficou ainda mais complicado render o dinheiro, porque remédio é um item básico, que não pode deixar de ser adquirido”, lamentou.

De acordo com a Intrafarma – associação que representa os laboratórios farmacêuticos do país – esta foi a primeira vez nos últimos dez anos que o aumento dos remédios ficou acima da inflação. Esta última, que é calculada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), correspondeu a 10,36% no período de março de 2015 até fevereiro de 2016. Tal elevação chamou bastante a atenção dos proprietários de farmácias locais. “Fomos pegos de surpresa, já que o reajuste ficava geralmente no mesmo patamar da inflação, porém desta vez, ele acabou sendo mais elevado. Desde o último sábado (2) que os novos preços já estão sendo praticados”, confirmou o proprietário da Canaã, José Botelho Maurício.

Ao todo, nove mil medicamentos entre antibióticos, anti-inflamatórios e vitaminas tiveram os seus valores alterados com a decisão da Cmed. Para chegar até o percentual do reajuste, além de tomar como parâmetro a inflação do período citado, o órgão vinculado ao Governo Federal, ainda analisou a melhor forma de compensar o aumento dos custos provocados pela alta do dólar – já que grande parte da matéria-prima utilizada na indústria farmacêutica é importada – e os acréscimos nos valores de produção da energia elétrica.

Já acostumado com as transformações do mercado, o proprietário da rede de farmácias Diariamente, Maurício Neves, espera que o reajuste provoque ao menos uma mudança nos hábitos de consumo dos caruaruenses. “Agora, a expectativa é de que haja uma demanda maior pelos remédios genéricos. Eles possuem boa qualidade bem como causam o efeito esperado pelo paciente. Quanto ao aumento, infelizmente, nós proprietários de farmácias, não podemos fazer nada, porque os novos valores são repassados diretamente pelos fabricantes”.

Gravatá recebe caminhão de medicamentos

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Na última sexta-feira (04), a saúde pública de Gravatá recebeu  um caminhão de medicamentos e materiais médicos hospitalares.Os medicamentos foram entregues ao Centro de Abastecimento Farmacêutico de Gravatá – CAF, responsável pela distribuição imediata entre o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, e as 20 Unidades de Saúde da Família – USF’s.

Coronel Mário Cavalcanti, e o secretário de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, acompanharam a chegada do caminhão que, além de remédios controlados, também trouxe materiais para curativos, injetáveis, farmácia básica e material para o raio x.

De acordo com a secretária de saúde, Adelaide Caldas, a quantidade de medicamentos será suficiente para os próximos dois meses. A partir da demanda emergencial, será verificada a real necessidade das unidades para os próximos meses. “Fizemos um levantamento minucioso do que realmente era necessário e estamos trabalhando para utilizar da melhor maneira estes materiais, sem desperdícios, garantindo qualidade aos usuários da saúde municipal”, disse.

Países economizam até 83% em primeira compra conjunta de medicamentos

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Os países do Mercosul fecharam a primeira compra conjunta de medicamentos na última sexta-feira (13), em Assunção, Paraguai, durante reunião de ministros de saúde do bloco. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas, alcançou descontos de até 83% na aquisição de medicamentos de aids.

“Em um momento em que os países discutem a sustentabilidade de seus sistemas de saúde, essa ação inovadora pode garantir a ampliação da assistência em saúde com o que há de mais moderno e de maneira mais econômica”, destacou o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro. “Adotamos uma estratégia inédita com as farmacêuticas, que fortalece a integração dos países e que nos assegura melhores condições”, complementa.

Nesta primeira rodada de negociação, ficou acertada a aquisição do medicamento darunavir, usado no tratamento de aids, por oito países. O valor negociado, de U$ 1,26 por unidade, é cerca de cinco vezes menor que o praticado na Venezuela, Chile e Uruguai, por exemplo. Esses três países, junto com Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname, vão economizar mais de U$ 20 milhões com a compra conjunta. Para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do bloco, de U$ 2,98 por unidade, representará uma redução de U$ 14,2 milhões.

Os países do Mercosul também avançaram na compra conjunta de três medicamentos para hepatite C – sofosbuvir, daclastavir e simeprevir. Essa é a mais inovadora linha de tratamento para a doença, cujo uso aumenta para 90% as chances de cura. A meta era atingir o preço contratado pelo Brasil este ano, equivalente a U$ 9.425 para o tratamento de 12 semanas, valor 300% menor que o praticado pelos países europeus e Canadá. Com as negociações desta semana, os países estudam, agora, uma nova alternativa de tratamento com um preço 14% menor.

A realização desses acordos será fundamental para viabilizar a oferta de tratamento para hepatite C em pelo menos mais quatro países da América do Sul. Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai já haviam iniciado o processo de aquisição para melhorar o tratamento da doença, mas tiveram de encerrar por conta de valores muitos altos para a sustentabilidade de seus sistemas de saúde. Agora, retomam este projeto.

A compra conjunta de medicamentos é fruto de acordo assinado em julho deste ano durante reunião de ministros do Mercosul no Brasil, quando o país estava à frente da presidência do bloco. O objetivo é assegurar para os melhores preços de compra de medicamentos e insumos para os sistemas de saúde dos 12 países da América do Sul.

Os países priorizaram nesta primeira rodada de negociações quatro medicamentos estratégicos, um para aids (darunavir), com alta variação de preço de um país para outro, e três para hepatite C, cujo valor inviabilizava a oferta em alguns dos sistemas de saúde da América do Sul.

Os quantitativos adquiridos serão definidos pelos governos de acordo com as demandas locais. Os países deverão realizar a compra por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) ou em conjunto com os sistemas nacionais. No caso da compra do darunavir, para aids, a aquisição será pelo fundo global da Opas.

Uma segunda rodada de compra conjunta está prevista para 2016 com foco em quatro medicamentos para tratamento de câncer e de aids. O Brasil investiu, em 2014, mais de R$ 500 milhões na compra desses quatro produtos.

Ministério da Saúde começa a distribuir medicamentos para hepatite C

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O Ministério da Saúde começa a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia, que será ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes com hepatite C. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, começam a chegar ao restante dos estados.

Os dois medicamentos atendem a cerca de 80% das pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo Simeprevir, cuja distribuição, pelo Ministério da Saúde, está prevista para o mês de dezembro. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com o novo tratamento, no período de um ano.

“Todos os brasileiro que preencham os requisitos para ter acesso ao novo tratamento receberam os medicamentos. Este é um momento histórico para a saúde pública brasileira que passa a ofertar um tratamento revolucionário e inovador. Estamos fazendo um grande esforço para assegurar este benefício”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde conseguiu negociar os preços dos medicamentos com as indústrias farmacêuticas, com descontos de mais de 90% em relação aos preços de mercado. O custo para o tratamento integral, que leva em média de 12 semanas, é de cerca de US$ 9 mil.

“A chegada dos novos medicamentos para a hepatite C demonstra o esforço do Ministério da Saúde em oferecer um tratamento inovador, com expectativa de mais de 90% de chance de cura. São pacientes que convivem com as consequências graves da doença, como o câncer, a cirrose hepática e que muitas vezes pode levar o pacientes a necessidade de um transplante”, avaliou o ministro.

Além de anunciar o cronograma de distribuição do novo tratamento, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou, nesta terça-feira (20), os frascos dos medicamentos à primeira paciente beneficiada com a nova terapia. A paciente Helenisar Campos Cabral Salomão é moradora do Distrito Federal.

“A nova terapia já está disponível no Distrito Federal e está sendo enviada para todos os estados do país. Caberá às secretarias estaduais de saúde a distribuição dos medicamentos aos municípios. A expectativa é que esse encaminhamento leve cerca de 15 dias. Assim, esperamos que no início de novembro os pacientes estejam recebendo os medicamentos em todo o país”, infomou o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi.

Preço de medicamentos pode variar até 1.937% no País, aponta pesquisa

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Da Folhapress

Após a revelação do corte de recursos destinados ao programa Farmácia Popular, o Instituto de Ciências Tecnológicas e Qualidade Industrial (ICTQ) divulgou uma pesquisa mostrando que o consumidor deve ficar atento aos preços de medicamentos.

Levantamento feito em 18 capitais apontou variação de preço de até 1.937% em um mesmo remédio. O maior destaque ficou com os medicamentos genéricos da Aspirina, que foram encontrados por R$ 0,98 em uma farmácia de João Pessoa e por R$ 19,97 em um estabelecimento Porto Alegre.

A pesquisa foi feita em 433 farmácias de rede e independentes, entre os dias 7 e 25 de setembro, com analgésicos, anti-inflamatórios e ansiolíticos, além de seus respectivos genéricos. No caso dos analgésicos, o Nordeste e o Norte do País apresentaram preços menores, enquanto o Sul concentrou os mais elevados. Na comparação entre capitais, Maceió teve o menor preço médio da Aspirina (R$ 2,34), enquanto Recife apresentou a média mais elevada do mesmo medicamento (R$ 17,14).

O anti-inflamatório Cataflan e seu genérico tiveram a menor média de preço em Belém (R$ 2,75) e a maior em Florianópolis (R$ 28,97). Já o ansiolíticos Rivotril teve a menor média de preço em Maceió (R$ 8,91) e a maior média em Belém (R$ 19,22).

Mesmo com a grande variação, o diretor de pesquisa do instituto, Marcus Vinícius Andrade, aponta que todos os valores estavam dentro da tabela de preço da Anvisa, que estabelece um teto para os valores a serem cobrados.

‘Não esperávamos uma variação tão grande. E só usamos farmácias físicas no levantamento, se incluíssemos as farmácias online a diferença dos preços poderia ser ainda maior’, afirma. A redução de R$ 574 milhões nos recursos destinados ao programa Farmácia Popular foi revelada em setembro e valerá para o próximo ano. O então ministro, Arthur Chioro, chegou a dizer, antes de deixar o cargo, que a Saúde vive situação financeira “crítica”.

Ministério fará compra de medicamento para distribuição direta aos estados

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Com o objetivo de ampliar e garantir o acesso dos pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) ao riluzol – um dos tratamentos mais importantes para a doença –, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (09/09) que passará a realizar a compra de maneira centralizada. A informação publicada no Diário Oficial da União prevê que a partir de outubro a pasta será responsável pela aquisição do medicamento e a distribuição para os estados que encaminharão as quantidades necessárias para os municípios. O investimento previsto é da ordem de R$ 7,6 milhões, o que representa uma economia de R$ 13,6 milhões.

A primeira compra prevê a aquisição de cerca de 2,3 milhões comprimidos para atender um consumo médio mensal de cerca de 142,7 mil comprimidos.  Apesar de ser uma doença sem cura, o medicamento reduz a velocidade de progressão da doença e prolonga a vida do paciente. A expectativa do Ministério da Saúde é que cerca de 3,5 mil pacientes brasileiros sejam beneficiados com a medida até o final deste ano.

O processo de compra centralizada é resultado de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) assinada entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o Laboratório Cristália para a transferência de tecnologia para a produção do riluzol. A ideia é que a PDP, firmadas entre laboratórios públicos e privados, garantam a autossuficiência do mercado nacional transferindo a um laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produção de medicamentos e insumos.

“Essa iniciativa é um passo importante para assegurar a oferta do que há de mais moderno para o tratamento dos pacientes brasileiros diagnosticados com ELA, além de ser a comprovação de que a política de Parceria para Desenvolvimento Produtivo tem se mostrado cada vez mais eficaz ao contribuir para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, objetivando fortalecer os laboratórios públicos”, avaliou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Por meio da PDP será possível ampliar o acesso ao tratamento da ELA com o uso do riluzol, com uma economia importante no custo tratamento. O Riluzol integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e até hoje sua aquisição era feita diretamente pelas secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal, com repasse financeiro do Ministério da Saúde.

A DOENÇA – A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença rara, neurodegenerativa progressiva, para a qual não existe evidência em nível mundial de tratamento que leve à cura da doença. Desde 2009, o Ministério da Saúde, por meio do SUS, oferece assistência e medicamentos gratuitos aos pacientes com essa doença, com base no que está cientificamente comprovado.

Em 2014, o Ministério da Saúde, inclusive, ampliou o cuidado a pessoas com doenças raras, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, incluindo a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).