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Humberto aposta na melhora da economia já em 2016

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A melhora de indicadores que medem a confiança de diferentes setores da economia é um sinal de que o pior da crise já passou. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), com base em números do divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 
Merece destaque a alta do índice de confiança na indústria, que avançou 2,8%, em relação a dezembro. Movimentos semelhantes foram registrados nos setores de serviço (2,8%), comércio (6,4%), consumo (2,5%) e emprego (5,4%). Dos seis índices calculados pela FGV sobre confiança na economia, apenas um teve uma pequena queda, a construção civil, que teve oscilou negativamente 0,7%.  
 
“Ainda é cedo para a gente falar que a crise passou, mas o que estes números mostram é que as medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para recuperar a economia foram acertadas. Estamos corrigindo os rumos para retomar o caminho do crescimento”, avaliou Humberto.
 
Segundo o senador, o clima político no Congresso Nacional também é melhor do que no ano passado. “A presidente tem ampliado o espaço para o diálogo, buscando conversar com todos os parlamentares, independentemente de filiação partidária e buscando garantir uma agenda positiva para o País, deixando para trás o discurso daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor”, afirmou. 

Reforma orçamentária poderia melhorar gastos de R$ 200 bi

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Da Agência Estado

Ao tornar a previsão de receitas mais realista e os gastos mais transparentes, uma reforma do processo orçamentário ajudaria numa reforma fiscal mais ampla, incluindo mudanças nas regras da Previdência e no sistema tributário, afirmou nesta semana, o economista Marcos Mendes, da consultoria legislativa do Senado. Nos cálculos de Mendes, uma reforma do processo orçamentário teria flexibilidade para atuar sobre cerca de R$ 200 bilhões do orçamento.

Segundo o economista, 80% do Orçamento federal é rígido, 6% são “semirrígidos” e 14%, realmente gerenciáveis. “Vinte por cento do orçamento são R$ 200 bilhões, então é muito dinheiro”, afirmou Mendes, em seminário sobre contas públicas, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. “O argumento de que não precisa fazer reforma orçamentária porque o orçamento é rígido é errado”, completou.

Entre as reformas sugeridas por Mendes está montar um “banco de projetos” de investimento, rubrica normalmente atingida pelo corte de gastos em períodos de ajuste fiscal. “É preciso melhorar a qualidade do investimento público. A gente não só investe pouco como investe mal”, disse Mendes.

O banco seria formado por projetos enviados de vários ministérios. Um grupo responsável faria uma peneira inicial para escolher quais investimentos mereceriam ter elaborados o projeto executivo, que é mais caro, e o licenciamento ambiental. Daí, só entrariam no orçamento os projetos vindos do banco.

Outra reforma importante para melhorar a qualidade do investimento público seria adotar orçamentos plurianuais. Também palestrante do seminário, Ronald Downes, vice-diretor da Divisão de Orçamento e Despesas Públicas da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), defendeu os orçamentos plurianuais como um instrumento importante da consolidação fiscal implementada nos países desenvolvidos após a crise de 2008.

Para Mendes, a maior qualidade do investimento público e uma estimativa mais exata das receitas públicas permitiria reduzir os valores inscritos como “restos a pagar”. “Temos uma bola de neve de restos a pagar”, afirmou Mendes, após citar que os “restos a pagar” chegaram a 3,58% do PIB em 2014.

O consultor do Senado defendeu ainda a criação de um sistema de avaliação de despesas, que poderia ficar a cargo de uma agência ou órgão independente para propor o Orçamento ao governo – outro proposta citada por Downes em sua palestra. Para Mendes, um sistema de avaliação impediria a aprovação de gastos com programas considerados ruins por ele, como o Fies, de financiamento à educação superior, e a desoneração da folha de pagamentos.

Estado assegura melhoria da saúde pública em Caruaru

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Em reunião ontem (12) na Secretaria Estadual de Saúde, no Recife, os vereadores Gilberto de Dora (PSB) e Rosimery da Apodec (DEM) apresentaram ao secretário José Iran Costa Júnior e conselheiros estaduais e municipais de Saúde o relatório das visitas realizadas a unidades de saúde públicas em Caruaru pela comissão de vereadores formada ainda por Duda do Vassoural (DEM) e Rodrigues da Ceaca (PRTB). Os edis caruaruenses expuseram ao secretário e aos conselheiros as várias deficiências – particularmente estruturais – enumeradas no documento, que traz ainda fotografias dessas ocorrências.

“Falamos ao secretário dos graves problemas de superlotação, principalmente no Hospital Regional do Agreste, que poderiam ser resolvidos com o amplo funcionamento do Hospital Mestre Vitalino, hoje com apenas alegados 62% de ocupação. O secretário nos garantiu que até o final do ano, com a nova gestão do HMV, isso será melhorado. É o que esperamos”, disse Rosimery da Apodec.

Gilberto de Dora, que é membro da Comissão Parlamentar de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Caruaru, destacou a participação da comitiva caruaruense na reunião com os conselheiros e o secretário estadual de Saúde: “Estivemos discutindo assuntos importantes, na questão da saúde oferecida à população, que precisam de uma solução, de uma resposta do poder público”.

O relatório preparado pelos vereadores foi encaminhado também para o Ministério da Saúde, o gabinete do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para a 4ª Gerência Regional de Saúde e para a Secretaria Municipal de Saúde.

Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

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A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

AVALIAÇÃO EXTERNA – Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.

Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.

Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.

BANDA LARGA – O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente conexão à internet – por via terrestre e satélite – a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados.

A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta primeira etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do PMAQ. A conectividade à internet apoia a implantação do sistema com Prontuário Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento das ações de saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de informação que apoiam as Redes de Atenção.