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STJ dá 72h para ministro da Justiça explicar ameaça à PF

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Da Folha de São Paulo

A ministra Assusete Magalhães, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deu um prazo de 72 horas para o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, explicar a ameaça de trocar a equipe da Polícia Federal no caso de “cheiro” de vazamento de informações.

Segundo o tribunal, a AGU (Advocacia-Geral da União) também foi notificada. O despacho refere-se a mandado de segurança preventivo do PPS contra uma eventual troca de agentes da PF pelo ministro.

A polêmica declaração de Aragão foi dada em entrevista à Folha publicada no sábado (19).

“A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe”, afirmou o ministro.

“Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou, porque aí vou ter de conversar com quem de direito”, disse.

Ministro se reúne com representantes dos meios de comunicação

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Após visitar o prefeito de Caruaru, José Queiroz, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, se reuniu, na tarde de hoje (10), no auditório da Acic, com representantes de veículos de comunicação da região para falar um pouco sobre os avanços e conquistas do Ministério. Além do prefeito José Queiroz e do vice, Jorge Gomes, estiveram presentes o deputado federal Wolney Queiroz; o presidente da Acic, Osíris Caldas; o vice-presidente da Abert, Vicente Jorge; o presidente da Asserpe, Cleo Nicéas; e o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Chaves.

Na abertura do evento, Queiroz falou sobre a importância da presença de André Figueiredo na cidade. “É um momento importante para Caruaru. Este encontro foi uma solicitação do próprio ministro para que nós pudéssemos conversar melhor assuntos relevantes, como a solicitação da concessão de uma TV pública. Temos muito a ganhar com isto”.  O deputado Wolney Queiroz ratificou a importância do encontro. “Tivemos agenda em Recife e o ministro fez questão de vir a Caruaru para conversar com os representantes dos veículos de comunicação e associações, aproximando e estreitando esta relação”.

O ministro André Figueiredo explicou sobre algumas ações que estão em andamento no setor, como a transição das rádios AM para FM e a mudança do sinal analógico para digital. “Sinto-me honrado por estar em Caruaru, uma das maiores cidades do Nordeste. Não podia deixar de vir aqui falar sobre os projetos que estão em andamento no Ministério, quais os nossos planos e também discutirmos o que pode beneficiar a cidade. Em breve, esperamos que Caruaru possa ter a sua TV pública e todos aparelhos com sinal digital, além de uma internet móvel com melhor qualidade”.

Na noite de hoje, o ministro ainda cumprirá agenda em Recife.

MG: ministro do STJ dá aval para PF indiciar governador

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Da Folha de S.Paulo

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, autorizou que a Polícia Federal interrogue o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nas investigações da Operação Acrônimo e faça seu indiciamento caso ache pertinente.

A decisão do ministro é de fevereiro, em resposta a um pedido da Polícia Federal. A PGR (Procuradoria Geral da República) havia se manifestado contra a possibilidade de a PF promover indiciamentos contra autoridades com foro privilegiado.

Caso seja indiciado, Pimentel passa a ser considerado formalmente investigado no caso.

Posteriormente, porém, cabe à PGR mover a ação penal e incluí-lo como alvo caso veja indícios contra Pimentel.

O chefe do Executivo mineiro é um dos principais alvos da Operação Acrônimo, que apura indícios de ilegalidades na campanha do petista ao Palácio da Liberdade, em 2014.

A mesma investigação mira em suspeitas de compra de medidas provisórias e de favorecimento a empresas com empréstimos do BNDES, no período em que Pimentel comandava o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, pasta à qual o banco de fomento é vinculado. A Folha apurou que, na avaliação da PF, o governador pode ser indiciado sob suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Procurada, a defesa de Pimentel informou que vai recorrer do despacho do ministro Herman Benjamin. O advogado Pierpaolo Bottini afirmou que, em seu entendimento, não pode ser delegada à PF a atribuição de indiciar uma autoridade com foro privilegiado.

STF decide sobre permanência do ministro da Justiça

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O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou o resultado do julgamento agora há pouco. Por maioria, a corte julgou a ação procedente em parte – os ministros não aderiram ao pedido que retendia anular a nomeação.

O membros do MP que atualmente ocupem outros cargos públicos têm o prazo de 20 dias a partir da publicação da ata do STF para decidir se deixam o MP ou se deixam o cargo público.A ata do julgamento deve ser publicada na próxima segunda (14).

O presidente ressaltou que a decisão não implica em nenhuma censura à presidente Dilma Rousseff e nem cerceia o poder dado a ela pela Constituição de nomear ministros. Lewandowski ainda esclareceu que o Supremo não está cassando a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar. Ele poderá permanecer no cargo após deixar sua função no Ministério Público.

Atualmente, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), 22 membros do MP estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo.

Ministro da Saúde e diretora-geral da OMS visitam Recife

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O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, juntamente com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, e a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Carissa Etienne, estarão em Recife (PE) na manhã desta quarta-feira (24), onde visitam o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP). A unidade é referência em diversas especialidades médicas, inclusive no atendimento infantil.

No período da tarde, as três autoridades cumprem agenda no Rio de Janeiro (RJ), onde visitam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), importante instituição de pesquisa e tecnologia em saúde que está à frente de projetos para o desenvolvimento de novas tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, diagnóstico, prevenção e tratamento para doenças transmitidas pelo vetor.

A coletiva de imprensa com a participação da diretora-geral da OMS, Margaret Chan, e da diretora da OPAS, Carissa Etienne, será realizada na Fiocruz, no Rio de Janeiro, por volta de 16h. Desta forma, o atendimento aos jornalistas inicialmente previsto em Brasília foi transferido para a capital fluminense.

Marcelo Castro reassume Ministério da Saúde após votar em líder do PMDB na Câmara

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Marcelo-Castro

Da Agência O Globo

Um dia após pedir exoneração do cargo de ministro da Saúde para participar da eleição do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Marcelo Castro foi renomeado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff para reassumir a pasta. Castro havia pedido seu afastamento para retornar ao cargo de deputado federal e ajudar na recondução de Leonardo Picciani, que pertence à ala governista do partido.

Apesar de ser alvo de duras críticas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e de outros deputados do PMDB da parcela oposicionista do governo, o ministro manteve a decisão de apoiar Picciani, cuja eleição era apontada como fundamental para a pauta do impeachment perder força e votações a favor do ajuste fiscal ganharem fôlego no Congresso.

Quando chegou para participar da votação, Marcelo Castro foi recebido com uma chuva de papéis com imagens do Aedes aegypti e abordado manifestantes fantasiados como mosquito, uma crítica ao fato de ter se afastado do Ministério da Saúde no momento em que o país enfrenta um surto do zika vírus, transmitido pelo mosquito. O ato foi comandado pelo partido Solidariedade, cujo presidente, o deputado Paulinho da Força, é um dos principais aliados de Cunha no Congresso.

A renomeação de Castro foi assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União. O ministro já voltou a exercer normalmente suas funções na pasta da Saúde.

Ministro é exonerado da Saúde para votar em aliado na Câmara

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Do Congresso em Foco

No dia em que o PMDB escolhe o novo líder na Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que é peemedebista, pediu exoneração do cargo e deverá retomar o mandato de deputado federal para  participar da eleição. O decreto está publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. O ministro retorna à Casa para votar a favor da recondução do atual líder, Leonardo Picciani (RJ), aliado do Planalto, na disputa contra Hugo Motta (PB), candidato apoiado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela ala oposicionista do PMDB.

Marcelo Castro deverá retornar ao cargo amanhã, mas, ainda hoje, tem reunião com a presidenta Dilma Rousseff às 18h. Enquanto isso, assume interinamente o secretário executivo José Agenor Álvares da Silva. A decisão do ministro de voltar à Câmara, ainda que por um dia, para participar da escolha do novo líder peemedebista, foi criticada pela oposição, que apresentou requerimento para convocá-lo a se explicar na Casa. De acordo com os oposicionistas, o ato de Marcelo Castro mostra interferência indevida do governo na eleição de um líder partidário e causa prejuízo ao combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade apresentaram requerimento conjunto para convocar o ministro da Saúde para depor sobre o prejuízo à campanha do governo de combate ao vírus da zika com a saída dele do cargo para apoiar Picciani e retornar ao posto. “Nós vamos constranger o governo, que aceita trocar o comando da campanha contra a zika para interferir na disputa interna de uma bancada na Câmara. É uma vergonha”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Uma vitória de Picciani representará alívio para a presidente Dilma. Ex-aliado de Cunha, ele se aproximou do Palácio do Planalto desde a reforma ministerial promovida pela presidente no ano passado e assumiu publicamente discurso contra o impeachment da petista. Embora tente se descolar da imagem de que, na liderança será um opositor de Dilma, Hugo Motta é a aposta de Cunha para se contrapor ao governo e levar adiante o processo de impedimento da presidente. A eleição do PMDB está marcada para as 15h. A reunião vai ocorrer a portas fechadas.

“Indústria pode contribuir para entendimento político em prol de reformas”, afirma Armando Monteiro

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (11) que a indústria tem o papel de clamar por um entendimento político em prol de reformas importantes para a retomada do crescimento econômico.

Ao discursar na abertura 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), Armando defendeu que o país aprove uma série de reformas para reequilibrar a economia, reduzir a burocracia, melhorar o ambiente tributário e tornar a Previdência sustentável.

“Nesse momento, a indústria brasileira, através de suas lideranças mais representativas, tem a grande responsabilidade de, ao lado de outras forças sociais, clamar por um entendimento político que permita que se promova uma agenda mínima, uma agenda que não se destina a ajudar este governo, mas uma agenda de Estado”, afirmou.

“Não é razoável que a disputa política possa prejudicar a implementação de reformas que toda sociedade brasileira reconhece como absolutamente indispensáveis e urgentes (…) O Brasil é maior do que qualquer crise. Olhando a própria trajetória da indústria, nós sabemos que ela tem tido uma grande capacidade de superar crises”, disse o ministro.

Armando afirmou que o comércio mundial passa por um processo de mudanças e que o Brasil não pode se isolar, buscando se inserir neste novo contexto. Ele citou uma série de iniciativas como quebrar barreiras entre Mercosul e Aliança do Pacífico, aumentar o comércio com os Estados Unidos e iniciar a troca de ofertas com a União Europeia, primeiro passo para a criação de um acordo de livre comércio.

Levy almoça com Cintra e outros senadores

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Douglas Cintra

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que a desaceleração da economia irá se aprofundar sem o ajuste fiscal que está executando. O aviso foi dado em almoço, ontem (10), com os senadores do bloco União e Força, do qual faz parte Douglas Cintra (PTB-PE), cujo gabinete Levy visitou após o almoço.

De acordo com relato de Cintra, Levy lembrou, no encontro, que houve protesto generalizado do empresariado por ocasião da reoneração da folha de pagamento, mas agora é bem maior para as empresas o custo do desaquecimento da atividade econômica.
A reoneração foi a medida do ajuste fiscal que elevou a taxação sobre o faturamento da maioria dos 56 setores que haviam trocado a isenção da contribuição previdenciária pela cobrança de uma alíquota sobre suas receitas.

“As medidas do ajuste fiscal são duras, mas necessárias. O país não voltará a crescer sem estar fiscalmente saneado”, declarou o ministro da Fazenda aos senadores, informou o parlamentar pernambucano. O bloco União e Força, do qual participa, reúne nove senadores do PTB, PSC, PR e PRB.

Cintra relatou ainda que, apesar de ter havido sugestões para uma maior aproximação da presidente Dilma Rousseff com os senadores do bloco, integrante da base de sustentação do governo, o clima com Levy foi cordial. “Houve consenso de que se é ruim com o ajuste fiscal, sem ele será muito pior para o país”, contou o senador petebista.

Armando Monteiro diz que balança comercial vai melhorar contas externas

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Da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (4) que o déficit em transações correntes do Brasil deve cair cerca de US$ 40 bilhões em relação ao ano passado. Ele destacou o papel da balança comercial na melhora das contas externas.

“Vamos sair de um déficit [da balança comercial] de US$ 4 bilhões, no ano passado, para um superávit de US$ 15 bilhões. O mais importante é que a balança comercial dá uma contribuição para reduzir substancialmente o déficit em transações correntes”, afirmou.

As transações correntes são as compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo. Várias operações influenciam seu saldo, inclusive as exportações e importações computadas na balança comercial.

Ontem (3), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio divulgou que a balança acumula superávit de US$ 12,244 bilhões até outubro. Segundo Armando Monteiro, isso sinaliza que é “perfeitamente factível” que a balança comercial encerre 2015 com saldo positivo de US$ 15 bilhões.

O ministro negou que se trate de um superávit baseado exclusivamente na queda de importações.

“Embora muitos estejam fazendo essa leitura, queria assinalar que o Brasil foi um dos poucos países a registrar aumento no quantum exportado, ou seja, no volume físico. Houve um aumento de quase 10%, o que é significativo. Se tivéssemos, este ano, os preços de commodities(produtos básicos com cotação internacional) que tivemos no ano passado, nosso superávit teria alcançado mais de US$ 30 bilhões”, acrescentou.

Armando Monteiro deu as declarações no fim da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do ministério. Alguns especialistas sustentam que a balança terá superávit este ano porque as importações estão caindo mais que as exportações.

Em função do fenômeno de queda dos preços de commodities, os valores exportados pelo Brasil de produtos como minério de ferro, soja, petróleo bruto, carne de frango e café têm caído, apesar da elevação da quantidade vendida.