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Ministério da Saúde confirma 1.616 casos de microcefalia em todo o país‏

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O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (22), novos dados de microcefalia. Até 18 de junho, foram confirmados 1.616 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o país. Desde o início das investigações, em outubro do ano passado, 8.039 casos suspeitos foram notificados ao Ministério da Saúde.

Do total de notificados, foram descartados 3.416 casos por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia ou malformações confirmadas por causa não infecciosas. Também foram descartados por não se enquadrarem na definição de caso. Outros 3.007 permanecem em investigação.

Do total de casos confirmados, 233 tiveram confirmação por critério laboratorial específico para o vírus Zika. O Ministério da Saúde, no entanto, ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. Os 1.616 casos confirmados em todo o Brasil ocorreram em 576 municípios, localizados em todas as unidades da federação e no Distrito Federal.

Em relação aos óbitos, no mesmo período, foram registrados 324 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Isso representa 4% dos casos notificados. Destes, 86 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 182 continuam em investigação e 56 foram descartados.

O Ministério da Saúde ressalta que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos estados, além da possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

A pasta orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 18 de junho de 2016

Regiões e Unidades Federadas

Casos de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita

Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016

Em investigação

Confirmados2,3

Descartados4

Brasil

3.007

1.616

3.416

8.039

Alagoas

68

74

176

318

Bahia

648

263

243

1.154

Ceará

177

123

209

509

Maranhão

76

130

61

267

Paraíba

287

143

457

887

Pernambuco

477

366

1.165

2.008

Piauí

9

87

73

169

Rio Grande do Norte

258

113

64

435

Sergipe

70

111

54

235

Região Nordeste

2.070

1.410

2.502

5.982

Espírito Santo

83

13

61

157

Minas Gerais

59

3

55

117

Rio de Janeiro

282

72

146

500

São Paulo

211ª

10b

173

394

Região Sudeste

635

98

435

1.168

Acre

11

2

27

40

Amapá

1

7

3

11

Amazonas

12

7

5

24

Pará

43

1

0

44

Rondônia

5

5

7

17

Roraima

5

10

11

26

Tocantins

53

17

85

155

Região Norte

130

49

138

317

Distrito Federal

5

5

36

46

Goiás

47

14

79

140

Mato Grosso

85

27

119

231

Mato Grosso do Sul

2

3

14

19

Região Centro-Oeste

139

49

248

436

Paraná

3

4

30

37

Santa Catarina

1

1

5

7

Rio Grande do Sul

29

5

58

92

Região Sul

33

10

93

136
1 Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.
2 Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.
3 Foram confirmados 233 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).
4 Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.
a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo 211 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 38 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.
b. 01 caso confirmado de microcefalia por Vírus Zika em recém-nascido com local provável de infecção em outra UF.

Ministro da Saúde apresenta ações para o Comitê Olímpico Internacional‏

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participa da 69° Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra, na Suíça, visitou nesta terça-feira (24) a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI) para tratar das ações adotadas pelo Brasil para a assistência à saúde durante os Jogos Olímpicos, especialmente em relação ao combate ao Aedes aegypti. Durante o encontro com o diretor-geral do COI, Christophe de Kepper, e com o diretor médico do COI, Richard Budgett, o ministro reafirmou o compromisso do governo brasileiro de colocar em prática as medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas presentes nas Olimpíadas.

“Assim como fiz na Assembleia Mundial da Saúde e em reunião com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, tranquilizei todos os atletas, a família olímpica e os turistas que vão se dirigir ao Rio de Janeiro. Demonstramos todas as medidas que estão sendo tomadas pelo governo brasileiro e discutimos se há necessidade alguma outra ação”, destacou Barros.

O ministro explicou que se reuniu no dia 19 deste mês, no Rio de Janeiro, com o governador em exercício do estado, Francisco Dornelles, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, onde ajustou os detalhes para a realização dos Jogos Olímpicos. Barros ressaltou que as principais ações realizadas para combater o vírus Zika estão sendo seguidas e tendo impactos positivos. Ele aproveitou também para apresentar os dados que mostram a baixa incidência da transmissão de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes no período da competição.

“Temos um compromisso de mantê-los informados de todas as ações, mas percebemos que  estão satisfeitos com as medidas que o Brasil está adotando, além de acompanhar, com atenção, o desenrolar desse processo”, afirmou. Segundo o ministro, o governo brasileiro tomou medidas importantes, como a contratação de 3.500 pessoas, como agentes externos, que vão eliminar focos da dengue, instruir as pessoas e visitar toda a região do entorno das áreas onde acontecerão os Jogos Olímpicos 2016.

Outras ações destacadas foram a contratação de 2.500 profissionais de saúde temporários, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e outras áreas par reforçar o atendimento nos hospitais federais do estado e apoiar os 130 leitos de retaguarda que serão abertos na rede federal, além das 146 ambulâncias que estarão disponíveis para cobertura da população durante o período das competições.

O diretor-geral do COI, Christophe de Kepper, disse estar satisfeito em constatar que o governo brasileiro está trabalhando de perto com a OMS e que está seguindo seus conselhos, o que já é feito pelo COI. “Estamos plenamente confiantes de que as medidas tomadas pelo Brasil vão fornecer condições seguras para aqueles ansiosos por vivenciar ótimos jogos em algumas semanas”, disse o diretor-geral da entidade.

OUTRAS AÇÕES – As iniciativas desenvolvidas no âmbito da saúde incluem ainda a montagem de um centro de operações para atuar em ocasiões de emergência e auxiliar na organização da rede de assistência. O CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde) será ativado a partir do dia 5 de julho – um mês antes do início dos Jogos – e segue até 5 de outubro. O Centro irá monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública.

Outra ferramenta que estará disponível para quem participar das Olimpíadas é a página Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante), que orienta o turista com informações para prevenção de saúde. O site contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os visitantes nacionais e internacionais a protegerem sua saúde durante a viagem e pode ser acessado nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Seguindo a experiência bem-sucedida da Copa do Mundo de 2014, a população contará com o aplicativo Guardiões da Saúde. Na ferramenta, o usuário poderá indicar, por exemplo, a sua condição de saúde e receber informações sobre sintomas similares relatadas em determinadas localidades. Os usuários ainda podem acompanhar orientações sobre os cuidados com as doenças mais comuns no Brasil, como as transmitidas pelo Aedes aegypti.  O aplicativo já está disponível para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Play Store e Apple Store e também pode ser acessada pela.

Ministério da Saúde garante continuidade do Programa Mais Médicos‏

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A continuidade do Programa Mais Médicos está assegurada. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou nesta sexta-feira (20), durante reunião em Brasília (DF), com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o compromisso de manter o convênio para o provimento de médicos no país, bem como fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos nas próximas chamadas.

“O Mais Médicos vai continuar conforme está previsto. O Programa continuará dando sempre preferência aos profissionais brasileiros e vamos incentivar para que essa participação cresça cada vez mais. Mas enquanto existir necessidade de preencher vagas em que médicos brasileiros não se dispõem a ir, nós estaremos suprindo com os profissionais por meio da cooperação com a Opas. Esse é o objetivo que o Governo tem para manter a proposta que foi muito bem aceita e avaliada pelos prefeitos e pela população, que está satisfeita com o atendimento realizado pelos profissionais em todo o país”, afirma Barros.

O ministro ressaltou que todas as atividades do Programa continuam em andamento, inclusive as reposições realizadas regularmente pela iniciativa. Neste momento, está em andamento edital para preenchimento de cerca 1.300 vagas. Também está garantida a reposição dos médicos cooperados. Neste caso, a substituição dos profissionais é feita diretamente pela Opas, como está previsto em contrato, de forma a não deixar a população desassistida.

Para o representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, a organização também tem interesse em permanecer com a parceria, levando assistência para milhões de brasileiros. “O ministro expressou ser favorável aos avanços do Programa e a disposição em continuar com a cooperação. O Mais Médicos está em um ano crucial, é um ano de reposição de um grupo de médicos. Então, vamos trabalhar juntos e de maneira intensa para novas metas e vencer novos desafios para a população que mais necessita de atenção”, destaca Molina.

MEDIDA PROVISÓRIA – A Medida Provisória que trouxe a possibilidade de prorrogar a permanência dos médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior que queiram permanecer no Mais Médicos foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos sete mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Ministério da Saúde monitora passagem da tocha olímpica pelo país‏

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Os brasileiros que acompanharem a passagem da tocha olímpica pelo país, a partir desta terça-feira (03), contarão com toda uma estrutura de saúde pública nas cidades por onde o símbolo percorrer. O Ministério da Saúde vai garantir que os hospitais, postos de atendimento em saúde e ambulâncias do SAMU, estejam preparados adequadamente para os serviços essenciais que se fizerem necessários.

O trabalho do Ministério da Saúde em parceria com os órgãos de saúde local tem o objetivo de detectar, avaliar e reforçar os eventos de saúde pública relacionados à passagem do símbolo olímpico, com base nas vigilâncias: sanitária, epidemiológica e assistência à saúde. Além disso, a pasta vai alertar a população sobre os riscos de proliferação de criadouros e da picada do mosquito Aedes Aegypti, com distribuição de material informativo.

“A chegada desse símbolo, que já percorreu várias cidades do mundo, é um momento único para o país, e a população brasileira pode contar com todos os serviços de saúde para o que precisar. Vamos estar bem estruturados para essa festa”, afirma o ministro da Saúde, Agenor Álvares.

A tocha olímpica chegou ao Brasil vinda da Grécia. Da capital federal, iniciará um trajeto de 20 mil quilômetros por mais de 300 municípios brasileiros até a chegada no dia 5 de agosto na cidade do Rio de Janeiro. Ao passar pelos municípios haverá eventos de Celebração, sempre na última cidade do dia de revezamento que inclui show musical nacional e outras atrações. O fogo olímpico vai ser conduzido por cerca de 12 mil pessoas, entre atletas, ex-atletas e personalidades.

Considerando o longo período de atividades relacionadas à celebração da passagem da tocha, o Ministério da Saúde recomenda também que as cidades observem e notifiquem eventos em saúde durante a rota do revezamento no Brasil.

APLICATIVO – O Ministério da Saúde disponibilizou para a população o aplicativo Guardiões da Saúde. Na ferramenta, o usuário pode indicar diariamente qual é a sua condição de saúde e, assim, ajudar no monitoramento da saúde pública. Isso permite ao Poder Público a adoção de providências e ações de proteção de forma ágil, uma vez que será possível mapear a ocorrência de sintomas similares relatados em determinadas localidades. O aplicativo vai permitir a detecção mais rápida da proliferação de doenças e a adoção das medidas necessárias para informar e proteger a população.

Ao informar sua condição de saúde, o cidadão é orientado a procurar um serviço de saúde caso indique estar com algum sintoma de doença, e pode encontrar a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) mais próxima por meio do mecanismo de geolocalização, além de identificar farmácias próximas. Os usuários também podem acompanhar orientações sobre os cuidados com as doenças mais comuns no Brasil, como as transmitidas peloAedes aegypti.

Na versão Olimpíadas, que será lançada em maio e terá um visual novo, também haverá um quiz com curiosidades sobre diversos temas da área da saúde. A cada resposta correta, o cidadão avança na corrida e pode conhecer mais sobre modalidades esportivas.

O aplicativo está disponível para download, gratuitamente, nas lojas virtuais Play Store e Apple Store e também pode ser acessada pela web. A iniciativa é fruto de uma parceria com a ONG norte-americana Skoll Global Threats Fund (SGTF).

OUTRAS AÇÕES – As iniciativas desenvolvidas no âmbito da saúde incluem ainda a montagem de um centro de operações para atuar em ocasiões de emergência e auxiliar na organização da rede de assistência. O CIOCS (Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde) será ativado a partir do dia 5 de julho – um mês antes do início dos Jogos – e segue até 5 de outubro. O Centro irá monitorar as situações de risco, a demanda por atendimento, a vigilância epidemiológica e sanitária, além de coordenar respostas diante de emergências em saúde pública.

O CIOCS foi criado em 2011 pelo Ministério da Saúde e já foi ativado em eventos como Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e Copa do Mundo de 2014. Com esse monitoramento, foi possível verificar que, durante a Copa, apenas 0,2% dos participantes necessitaram de algum tipo de atendimento de saúde fora das arenas – como demonstra a experiência internacional, que prevê que, nos locais dos jogos, a necessidade de deslocamento a unidade de saúde de maior complexidade é entre 0,2% e 0,5% dos casos.

Outra iniciativa é a atualização da página Saúde do Viajante (www.saude.gov.br/viajante) voltada a orientar o turista com informações para prevenção de saúde. A estratégia, implantada desde maio de 2013, contém dicas práticas e informações essenciais que ajudam os visitantes nacionais e internacionais a protegerem sua saúde durante a viagem. As orientações são direcionadas à prevenção de várias doenças, incluindo as transmitidas pelo Aedes aegypti, e podem ser acessadas nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.

Ministério da Saúde libera R$ 230 milhões para os hospitais universitários‏

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Hospitais universitários ganharam um reforço de R$ 230 milhões do Ministério da Saúde para a ampliação e qualificação dos seus atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desse montante, R$ 200 milhões serão utilizados para o custeio dos seus serviços e R$ 30 milhões para a realização de investimentos nas unidades. Ao todo, 50 hospitais serão beneficiados com os recursos, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27).

Os R$ 230 milhões disponibilizados integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), instituído pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde. Com isso, essas instituições podem estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,8 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País, num total de 22 estados e o Distrito Federal. Os valores destinados a cada hospital foram definidos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa vinculada ao Ministério da Educação, com base em indicadores e metas de desempenho dos hospitais.

Aprovados em lei orçamentária, os recursos são liberados pelo Ministério da Saúde imediatamente, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.

“Além de estimular o fomento à pesquisa e a melhoria da qualidade dos serviços, esse reforço orçamentário é uma contribuição importantíssima do Ministério da Saúde para a expansão dos atendimentos realizados nos hospitais universitários, por meio do SUS”, avalia o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério, André Born Muniz.

Em 2015, por exemplo, foram realizados mais de 23 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações pelos hospitais universitários do país, resultando em um investimento de R$ 828,3 milhões do Ministério da Saúde para o custeio desses serviços. Neste ano, até fevereiro, já foram mais de 3,4 milhões de atendimentos, custeados com R$ 135,8 milhões.

REHUF – De 2010 a 2015, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,6 bilhões aos 49 hospitais universitários de todo o país inscritos no REHUF. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, além de outros R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Ministério da Saúde destina R$ 6,3 milhões para assistência farmacêutica‏

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Mais de mil municípios irão receber R$ 6,3 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). O recurso também poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais,  para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos.

“Essa medida visa qualificar a gestão da assistência farmacêutica por meio da formação profissional e informatização dos serviços farmacêuticos que existem no país. Assim, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços para a população” explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Eduardo Costa.

Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 100 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Programa Brasil sem Miséria até 100.000 habitantes.

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede, que foi desenvolvido em 15 regiões do país, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.

O PROGRAMA – Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

RECURSOS A SEREM REPASSADOS POR ESTADO – QUALIFAR-SUS

UF

RECURSOS

AC

R$ 6.000,00

AL

R$ 300.000,00

AM

R$ 24.000,00

BA

R$ 804.000,00

CE

R$ 708.000,00

ES

R$ 72.000,00

GO

R$ 162.000,00

MA

R$ 72.000,00

MT

R$ 90.000,00

MS

R$ 36.000,00

MG

R$ 504.000,00

PA

R$ 132.000,00

PB

R$ 546.000,00

PR

R$ 402.000,00

PE

R$ 366.000,00

PI

R$ 168.000,00

RJ

R$ 60.000,00

RN

R$ 672.000,00

RS

R$ 264.000,00

RO

R$ 24.000,00

RR

R$ 12.000,00

SC

R$ 132.000,00

SP

R$ 414.000,00

SE

R$ 120.000,00

TO

R$ 246.000,00

TOTAL

R$ 6.336.000,00

Ministério da Saúde investiga 4.293 casos de microcefalia no país‏

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O Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Dos casos já analisados, 907 foram confirmados e 1.471 descartados. Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia. Os dados do informe epidemiológico do Ministério da Saúde são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de Saúde e foram fechados no último sábado, dia 19 de março.

Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Os 1.471 casos descartados foram classificados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Os 6.671 casos notificados, desde o início das investigações, estão distribuídos em 1.266 municípios, de todas as regiões do país. A maioria foi registrada na região Nordeste (5.270 casos, o que corresponde a 79%), sendo o Estado de Pernambuco a Unidade da federação com o maior número de casos que ainda estão sendo investigados (1.210). Em seguida, estão a Bahia (670), Paraíba (417), Rio de Janeiro (308), Rio Grande do Norte (290) e Ceará (249).

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Até o dia 19 de março, foram registrados 198 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o Zika. Nestes casos, foi utilizado critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Até o momento, sinalizaram ao Ministério da Saúde a circulação autóctone do vírus Zika 23 unidades da federação: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 19 de março de 2016

Regiões e Unidades Federadas Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita Total acumulado1 de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação Confirmados Descartados
Brasil 4.293 907 1.471 6.671
Alagoas 103 41 106 250
Bahia 670 170*6 120 960
Ceará 249 68 100 417
Maranhão 146 53 31 230
Paraíba 417 91 334 842
Pernambuco 1.210 268 341 1.819
Piauí 52 62 31 145
Rio Grande do Norte 290 81 35 406
Sergipe 161 26 14 201
Região Nordeste 3.298 860 1.112 5.270
Espírito Santo 85 4 18 107
Minas Gerais 29 2 44 75
Rio de Janeiro 308 9 20 337
São Paulo 150*5 0 60 210
Região Sudeste 572 15 142 729
Acre 28 0 1 29
Amapá Sem registro Sem registro Sem registro Sem registro
Amazonas 9 0 1 10
Pará 20 1 0 21
Rondônia 4 3 4 11
Roraima 16 0 0 16
Tocantins 117 0 17 134
Região Norte 194 4 23 221
Distrito Federal 3 3 31 37
Goiás 83 9 26 118
Mato Grosso 110 13 71 194
Mato Grosso do Sul 4 2 11 17
Região Centro-Oeste 200 27 139 366
Paraná 4 0 24 28
Santa Catarina 1 0 2 3
Rio Grande do Sul 24 1 29 54
Região Sul 29 1 55 85

 

MS lança edital para expansão de vagas em Medicina de Família‏

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Instituições interessadas em expandir seus programas de residência em Medicina de Família e Comunidade já podem enviar suas propostas para abrir vagas em 2017. O novo edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22/3) e proporcionará novas oportunidades de bolsas para médicos interessados em ampliar sua formação. A ação faz parte do Pró-Residência, que, aliado ao Programa Mais Médicos, incentiva a expansão da formação de especialistas. As bolsas dos novos residentes, cujo valor foi reajustado em 11,9% na última semana – passou de R$ 2.976,00 para R$ 3.330, será custeado pelo Ministério da Saúde. O prazo para inscrições vai de quatro de abril à 31 de outubro.

Podem concorrer no edital, instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos, exceto as federais vinculadas ao MEC e as privadas com fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica – SisCNRM, administrado pelo Ministério da Educação. E só após isso, a Instituição deve inseri-la na plataforma do Ministério da Saúde, SigResidências.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de um edital específico para Medicina de Família e Comunidade. “A Atenção Básica é capaz de resolver oito em 10 problemas que chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nós precisamos de profissionais bem capacitados para garantir esse desempenho, maior resolubilidade e menos encaminhamentos a hospitais”, explica. “Além disso, precisamos de médicos especialistas que atuem futuramente como preceptores em outros programas de residência da área, de modo a garantir a continuidade da expansão”, completa o secretário.

As instituições poderão solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da criação de novo programa de residência em Medicina de Família e Comunidade; vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela CNRM, mas que não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do Pró-Residência (2015).

Assim como nos outros editais, as propostas serão avaliadas primeiramente pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que analisará se a capacidade instalada das instituições comporta as expansões solicitadas. O Ministério da Saúde só vai custar as bolsas autorizadas pela CNRM. As vagas aprovadas serão ofertadas pelos programas de residência aos médicos interessados em 2017.

ÚLTIMO EDITAL – Em 2015, o Ministério da Saúde criou 1.370 novas vagas de residência médica em 262 programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e instituições de ensino superior em todo país. Entre as oportunidades de especialização, 870 (64%) foram para Medicina de Família e Comunidade (MFC).

Além da MFC, as especialidades com maior número de vagas aprovadas foram cardiologia (73), pediatria (55) e ginecologia e obstetrícia (58), áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram autorizadas bolsas para 22 especialidades médicas: Medicina Geral de Família e Comunidade, Pediatria, Cardiologia, Medicina de Emergência, Psiquiatria, Anestesiologia, Cirurgia Vascular, Mastologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumotologia, Radioterapia, Urologia, Endocrinologia e Metabologia, Medicina de Urgência, Neonatologia, Neurologia, Dermatologia, Emergência Pediátrica, Reumatologia e Cirurgia Pediátrica.

As vagas estão distribuídas em 23 estados e abrangem as cinco regiões do país. Os três estados que receberão mais residentes são: São Paulo (463), Paraná (142) e Minas Gerais (111). Com a expansão o Ministério da Saúde investirá em 2016 um montante de R$ 398 milhões para a manutenção dessas bolsas. Os médicos interessados devem aguardar a oferta das vagas, ainda este ano, em exames de admissão promovidos pelas instituições que contaram com expansão.

Ministério da Saúde investiga 4.107 casos suspeitos de microcefalia no país‏

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Os casos suspeitos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde e os estados chegam a 4.107 em todo o país. Os números fazem parte do Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado nesta terça-feira (23). O boletim aponta, ainda, que 950 notificações já foram descartadas e 583 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

Os 583 casos confirmados ocorreram em 235 municípios, localizados em 16 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os 950 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Os 4.107 casos em investigação representam 72,8% do total acumulado de 5.640 casos notificados desde o início das investigações em 22 de outubro de 2015 até 20 de fevereiro de 2016. O total notificado está distribuído em 1.101 municípios de 25 unidades da federação. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos.

Ao todo, foram notificados 120 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 30 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 80 continuam em investigação e 10 já foram descartados.

Do total de confirmados, 67 foram notificados por critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi de microcefalia.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Também houve a confirmação de transmissão do vírus em 29 países nas Américas.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 20 de fevereiro de 2016

Regiões e Unidades Federadas Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita Total acumulado de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação Confirmados Descartados
Brasil 4.107 583 950 5.640
Alagoas 102 25 85 212
Bahia 582 120 73 775
Ceará 256 33 46 335
Maranhão 151 14 16 181
Paraíba 440 59 291 790
Pernambuco 1.188 209 204 1.601
Piauí 81 32 14 127
Rio Grande do Norte 275 76 23 374
Sergipe 178 0 10 188
Região Nordeste 3.253 568 762 4.583
Espírito Santo 62 3 8 73
Minas Gerais 27 0 38 65
Rio de Janeiro 250 2 4 256
São Paulo 119 0 30 149
Região Sudeste 458 5 80 543
Acre 26 0 0 26
Amapá Sem registro Sem registro Sem registro  
Amazonas Sem registro Sem registro Sem registro  
Pará 10 1 0 11
Rondônia 10 1 0 11
Roraima 11 0 0 11
Tocantins 95 0 17 112
Região Norte 152 2 17 171
Distrito Federal 5 0 19 24
Goiás 80 6 2 88
Mato Grosso 123 0 50 173
Mato Grosso do Sul 5 1 5 11
Região Centro-Oeste 213 7 76 296
Paraná 2 0 13 15
Santa Catarina 0 0 1 1
Rio Grande do Sul 29 1 1 31
Região Sul 31 1 15 47

 

Ministério da Saúde investe R$ 100 milhões para vacina da dengue‏

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, assina nesta segunda-feira (22), em São Paulo (SP), o contrato com o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa clínica para a vacina da dengue. No total, o Ministério da Saúde investirá R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo. O Instituto inicia nesta segunda-feira, no Hospital das Clínicas, a vacinação de um grupo de voluntários para dengue.

Ao todo, a previsão é um investimento de R$ 300 milhões do governo federal para os estudos do Butantan. Além dos recursos do Ministério da Saúde, estão sendo analisados outros R$ 100 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de um contrato da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), e R$ 100 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

“O investimento é um compromisso do governo federal com o desenvolvimento de novas tecnologias contra Aedes aegypti e as doenças transmitidas por esse mosquito. A pesquisa do Butantan é promissora contra a dengue e pode nos auxiliar na busca soluções contra o vírus Zika”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O Butantan, principal produtor de imunobiológicos do país, é vinculado ao Governo do Estado de São Paulo e já desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Biologia e Biomedicina em parceria com instituições estrangeiras. Uma delas é o National Institutes of Health (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano –, com o qual o Instituto está em estágio avançado de desenvolvimento da vacina contra a dengue.

No total, 17 mil voluntários de 13 cidades nas cinco regiões do Brasil participarão dos estudos e serão vacinados durante um ano. Os resultados da pesquisa dependem de como será a circulação do vírus, mas o Butantan estima ter a vacina contra a dengue disponível em 2018.

A vacina do Butantan tem potencial para proteger contra os quatro vírus da dengue com uma única dose e é produzida com os vírus vivos, mas geneticamente atenuados, isto é, enfraquecidos. Com os vírus vivos, a resposta imunológica tende a ser mais forte, mas como estão enfraquecidos, eles não têm potencial para provocar a doença.

Nesta última etapa da pesquisa, os estudos visam comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, 2/3 receberão a vacina e 1/3 receberá placebo, uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Nem a equipe médica nem o participante saberá se foi aplicada a vacina ou o placebo. O objetivo é descobrir, mais à frente, a partir de exames coletados dos voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e quem tomou o placebo contraiu a doença.

Os resultados da segunda fase da vacina já superaram as expectativas em relação a eficácia e segurança,  se mostrando superior a outras vacinas já disponíveis ou em desenvolvimento. Para a imunização será necessária apenas uma dose da vacina que pode ser aplicada em pessoas de todas as idades, inclusive em crianças.

VACINA ZIKA – O Ministério da Saúde anunciou no dia 11 o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus Zika. A pesquisa será realizada conjuntamente pelo governo brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch dos Estados Unidos. Para isso, serão disponibilizados pelo governo brasileiro US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos.

De acordo com o cronograma de trabalho, a previsão é de desenvolvimento do produto em dois anos. A parceria no Brasil para desenvolvimento da vacina será com o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O IEC é o Laboratório de Referência Nacional para Arbovirus e Centro Colaborador da OPAS/OMS para Referência e Pesquisa em Arbovirus. Já a Universidade texana é Centro Colaborador da OMS para Pesquisa em Vacinas, Avaliação e Treinamento de Doenças Infecciosas Emergentes. A parceria poderá contar com o apoio da OPAS.

O acordo prevê a instituição de um Comitê de Coordenação que irá se reunir, pelo menos, duas vezes ao ano para analisar o progresso e os resultados alcançados no âmbito da cooperação. Está prevista também a participação de outros organismos de saúde internacional, como a Organização Mundial de Saúde.

O investimento em novas tecnologias é um dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia que está sendo executado pelo governo federal, além da parceria com os governos estaduais e municipais.

O plano foi criado para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika e oferecer suporte às gestantes e aos bebês. Ele é resultado da criação do Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional. O plano é dividido em três eixos de ação: Mobilização e Combate ao Mosquito, Atendimento às Pessoas e Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa.