Tag Archives: MS

Ministério da Saúde lança edital de reposição para profissionais brasileiros‏

Posted on by

Os médicos brasileiros interessados em participar do Programa Mais Médicos têm uma nova oportunidade. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (11/1) o novo edital para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro, além dos postos que serão abertos pelos profissionais que poderão deixar o Programa após concluir o prazo de um ano de participação – aqueles que optaram pela pontuação nas provas de residência. Os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 12 a 15 deste mês.

“Esse edital de reposição tem uma especificidade comparado aos demais, pois está sendo concluído o tempo de atuação de vários médicos que optaram pela modalidade da bonificação de 10% no ano passado. Como esses médicos tinham a intenção de passar um ano no Programa, e agora é justamente o período de eles apresentarem essa bonificação nos concursos de residência médica, essas vagas devem ficar ociosas e serão abertas para reposição. Em função disso, possivelmente, nós teremos uma quantidade maior de vagas neste edital do que nos três anteriores”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Hêider Pinto.

As informações, o formulário de adesão e o edital com os critérios de participação podem ser acessados pelo endereçohttp://maismedicos.gov.br/. Caso todas as vagas não sejam preenchidas nas duas chamadas para os médicos com CRM Brasil, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. 

A lista com as cidades com vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa será publicada no dia 25 de janeiro. Os candidatos inscritos poderão escolher os municípios entre 25 e 27 de janeiro. A previsão é que os profissionais selecionados na primeira chamada iniciem as atividades em fevereiro.

No momento da seleção, os novos candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer a pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em fevereiro).

Os municípios também devem aderir ao edital a partir desta terça-feira (12) e confirmar, até o dia 15 de janeiro, se está mantida a necessidade dessas vagas. A previsão é que este chamamento tenha a maior quantidade de vagas desde que foi implementado pelo Ministério da Saúde, em 2015, os editais trimestrais de reposição do Programa.

Para os profissionais que optaram pelas 10% nas provas de residência em janeiro de 2015 e estão encerrando a participação, o edital prevê a opção de continuar no Mais Médicos por mais três anos, desde que continuem no mesmo município em que já atuam. O período para que esses médicos confirmem a permanência no Programa também será de 12 a 15 de janeiro.

REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.

No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Ministério da Saúde realiza mudanças no Calendário de Vacinação‏

Posted on by
Os postos de saúde de todo o país já estão com novo calendário de vacinação para 2016. Estão sendo alteradas doses de reforço para vacinas infantis contra meningite e pneumonia, além do esquema vacinal da poliomielite e o número e doses da vacina de HPV, que não será mais necessária a terceira dose. As mudanças, realizadas pelo Ministério da Saúde, começaram a valer a partir dessa segunda-feira (04).

“Essas mudanças são rotineiras. O Calendário Nacional de Vacinação tem mudanças periódicas em função de diferentes contextos. Sempre que temos uma mudança na situação epidemiológica, mudanças nas indicações das vacinas ou incorporação de novas vacinas, fazemos modificações no calendário”, explicou o secretario de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi.

Um das principias mudanças é na vacina papiloma vírus humano (HPV). O esquema vacinal passa para duas doses, sendo que a menina deve receber a segunda seis meses após a primeira, deixando de ser necessária a administração da terceira dose. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre de 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses.

Para os bebês, a principal diferença será a redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente para pneumonia, que a partir de agora será aplicada em duas doses, aos 2 e 4 meses, seguida de reforço preferencialmente aos 12 meses, mas poderá ser tomado até os 4 anos. Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço.

PÓLIO – Já a terceira dose da vacina contra poliomielite, administrada aos seis meses, deixa de ser oral e passa a ser injetável. A mudança é uma nova etapa para o uso exclusivo da vacina inativada (injetável) na prevenção contra a paralisia infantil, tendo em vista a proximidade da erradicação mundial da doença. No Brasil, o último caso foi em 1989.

A partir de agora, a criança recebe as três primeiras doses do esquema – aos dois,  quatro e seis meses de vida – com a vacina inativada poliomielite (VIP), de forma injetável. Já a vacina oral poliomielite (VOP) continua sendo administrada como reforço aos 15 meses, quatro anos e anualmente durante a campanha nacional, para crianças de um a quatro anos.

Também haverá mudança da vacina meningocócica C (conjugada), que protege as crianças contra  meningite causada pelo meningococo C. O reforço, que anteriormente era aplicado aos 15 meses, passa a ser aplicado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.

VACINAS – Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.

É importante destacar que, nos últimos cinco anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015. Além disso, os contratos do Ministério da Saúde com os laboratórios produtores de vacinas estão em andamento e os pagamentos em dia.

Ministério da Saúde lança protocolos clínicos para 12 doenças raras

Posted on by

Até o final deste ano, pacientes de 12 doenças raras contarão com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) organizados pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir a mortalidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes de doenças raras, com a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a primeira fase da ação que tem como objetivo lançar 47 PCDT para doenças raras até 2018.

Para a elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que orientam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos pacientes foram consultados cerca de 60 especialistas brasileiros. O documento, colocado em consulta pública, recebeu 834 contribuições, sendo 760 de pacientes, familiares, amigos ou associações de pacientes, o equivalente a 91%.

“Estas publicações auxiliarão o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), na tomada de decisões para a inclusão de novos medicamentos e procedimentos seguros e eficazes para as pessoas com doenças raras”, esclareceu o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Jarbas Barbosa.

Todos os protocolos estão organizados dentro da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, lançada em 2014. As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integral no SUS.

“Todos os processos incluídos nestes protocolos estão baseados em evidências científicas, levando em consideração aspectos importantes como eficácia, efetividade e segurança, que são fundamentais para oferecer uma linha de cuidado cada vez melhor e que ofereça mais qualidade de vida ao paciente e também aos seus familiares”, destacou o coordenador geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos.

Ministério da Saúde libera R$ 23,5 milhões para pesquisas

Posted on by

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (1º), o chamamento público para a realização de pesquisas em 23 segmentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os assuntos abordados estão o impacto da implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a avaliação da qualidade da atenção hospitalar no país. A ideia do edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, é fortalecer o SUS e para isso serão disponibilizados R$ 23,5 milhões para o desenvolvimento dos estudos.

Outras linhas de pesquisa são o impacto do Programa Mais Médicos em áreas vulneráveis, as principais causas de morte materna entre os povos indígenas e a investigação sobre a situação vacinal nas capitais brasileiras. Também serão objeto de estudo a prevalência das hepatites virais no país e o monitoramento das políticas públicas, entre outros.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que a medida deve contribuir para o desenvolvimento da capacidade científica, tecnológica e para a inovação no âmbito do SUS. “A publicação desse edital com temas estratégicos para o SUS possibilita que todas as instituições acadêmicas do país apresentem projetos de pesquisas que vão fortalecer o SUS”, assegurou.

Podem participar instituições brasileiras de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa e desenvolvimento, além de empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação. O prazo para apresentação dos projetos ao Ministério da Saúde termina em 15 de julho. Após 30 dias, será divulgada a lista de projetos aprovados, que terão duração de 24 meses. O prazo poderá ser prorrogado por 12 meses, sem adicional de recursos, mediante pedido da instituição que justifique a extensão do prazo.

AVALIAÇÃO – A análise das propostas seguirá critérios de mérito e originalidade do projeto, aplicabilidade para o SUS, impacto positivo nas condições de saúde da população, entre outros. Cada projeto poderá contar com recursos entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. A pasta acompanhará a execução das linhas de pesquisa por relatórios técnicos e, se necessário, videoconferências e visitas in loco.

Para participar da seleção, a entidade precisa acessar o Sistema de Informação de Ciência e Tecnologia em Saúde (SISCT) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e preencher um formulário. O projeto de pesquisa, contendo itens como resumo, resultados esperados, justificativa, orçamento detalhado e justificado e aplicabilidade para o SUS, também precisa ser enviado.

Ao final dos projetos, as instituições deverão apresentar relatório final com informações sobre a execução física e financeira. Está previsto ainda a realização de um seminário para discussão das pesquisas e seus resultados com as áreas técnicas do Ministério da Saúde.