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Novos critérios de acesso ao seguro-desemprego trarão mudança para o trabalhador

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que altera as regras para a concessão do seguro-desemprego e do abono salarial. O texto aprovado é o relatório da Comissão Mista que analisou a MP 665 e mudou os prazos para a obtenção dos benefícios previstos na redação original. As mudanças nos critérios para a obtenção do seguro-desemprego, na opinião do advogado da Saito Associados, Fabio Miranda, especialista em relações do trabalho, provocarão uma mudança no comportamento dos empregados, enquanto a mudança da regra para o abono salarial penaliza o trabalhador.

Pelo texto, para o primeiro pedido de seguro-desemprego o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa. Para o segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continuará sendo a mesma, ou seja, comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão. Pela regra atual fica proibido o uso desses mesmos períodos de salários recebidos nos próximos pedidos, o que dificultará o acesso ao benefício em intervalos menores.

A versão original da MP dispunha, para o primeiro pedido, a comprovação do recebimento de 18 salários em 24 meses e de 12 salários em 16 meses, na segunda solicitação.

“As mudanças fomentarão a maior permanência das pessoas no emprego. Atualmente é muito comum se ver no Tribunal Superior do Trabalho milhares de casos de empregados que ingressam com rescisão indireta (ação trabalhista do empregado contra o empregador pedindo a rescisão imediata do contrato de trabalho) com o intuito de auferirem, além das verbas rescisórias, levantamento de FGTS e principalmente a obtenção do seguro desemprego, direitos garantidos em dispensa sem justa causa”, defende Fabio Miranda.

O critério para o acesso ao abono salarial, de acordo com o relatório aprovado, é ter trabalhado 90 dias. O texto original da MP 665 previa 180 dias de trabalho. A regra anterior à medida do governo exigia 30 dias de trabalho.  “O abono salarial é a mais impopular de todas as alterações da MP 665, já que antes, o abono era pago para o trabalhador que tivesse exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias. Com a nova determinação, o período mínimo é de 90 dias, alcançando diretamente quem mais precisa do dinheiro, que, sem dúvida, é o trabalhador que recebe no máximo dois salários mínimos”, analisa o especialista.

Destra realiza mudanças no bairro das Rendeiras

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A partir da próxima quarta, 22, haverá mudanças no trânsito nas Rendeiras. Desde 21 de novembro do ano passado, os ônibus que atendem a localidade desviam o percurso pela rua Edgar Filho, formando assim o início da implantação do binário. As novas intervenções vão aumentar a segurança e melhorar o trânsito.

De acordo com Alex Monteiro, diretor de trânsito e transportes, o bairro passa atualmente por manutenção e reforço de sinalização. “Vários pontos da cidade estão passando por manutenção da sinalização constantemente. No bairro Rendeiras, a mudança do sentido das vias é para dar melhor circulação aos motoristas e garantir a segurança”, afirma.

Para o que as mudanças funcionem efetivamente, a Gerência de Educação de Trânsito da DESTRA irá realizar paradas educativas, informando a mudança de sentido no Binário Rendeiras, além de palestras e campanhas educativas em outros pontos. Equipes de fiscalização também irão reforçar os trabalhos no local para orientar os condutores neste momento de mudança. A Destra conta ainda com o apoio dos condutores e da população para o bom funcionamento das alterações.

FBC apresenta projeto para evitar mudanças tumultuadas no orçamento da União

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Já começou a tramitar Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS), apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o PLS, medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

O PLS foi protocolado, esta semana, na Secretaria Legislativa do Senado e deverá ser encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual o senador é membro titular. Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como aquela ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional, em novembro, proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro. ​

 

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade e ser reconhecido nacional e internacionalmente, como é o caso do Brasil”, completa.

Fernando Bezerra lembra, ainda, que nas medições das agências internacionais de risco de investimento, a credibilidade de um país é medida, em boa parte, por seu rigor fiscal e pela transparência na governança. “Temos acompanhado diferentes nações que, devido à falta de planejamento orçamentário e por medidas econômicas equivocadas, afundaram-se em crises que os levaram à estagnação econômica; fruto, em grande parte, da irresponsabilidade fiscal”, observa o senador.

Na justificativa do PLS, Fernando Bezerra destaca que o Brasil, há cerca de duas décadas, caminha rumo à organização de suas contas em virtude, principalmente, da criação do Plano Real e da instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Ou seja, o país não pode cometer falhas no planejamento fiscal, sob pena de trazer grandes prejuízos à população ao por em risco as estabilidades monetária e fiscal conquistadas a duras penas”, destaca o senador.

Mudanças nos benefícios previdenciários exigem atenção dobrada das empresas

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As mudanças nos critérios para a obtenção de auxílio-doença e demais benefícios previdenciários,  como o seguro-desemprego, trazidas pelas Medidas Provisórias nºs 664 e 665, publicadas ano passado, produziram importantes reflexos sobre as empresas que terão de dobrar a atenção para assumir as responsabilidades que lhes afetarão diretamente afirma a advogada Marcia Bello, coordenadora de relações do trabalho do Sevilha, Arruda Advogados.

Pelas novas regras, agora são as empresas as responsáveis pelo pagamento dos salários nos primeiros 30 dias de afastamento do empregado por motivo de doença, de acidente de trabalho ou de qualquer natureza e ainda afastamento da atividade por motivo de invalidez. Anteriormente, o empregador pagava ao empregado o salário correspondente aos 15 primeiros dias de afastamento.

“Duplicou o ônus da empresa o que à primeira vista parece não ter impacto significativo para as organizações com baixos índices de empregados afastados. Mas as empresas de grande porte, com expressivo quadro funcional terão que rever suas provisões e orçamentos com gastos de folha de pagamento”, adverte.

De acordo com a Marcia Bello em caso de constatação de incapacidade para o trabalho e afastamento dos empregados, as novas regras dispostas na Medida Provisória 664 preveem que as perícias médicas poderão ser feitas nas empresas que dispõem de serviço médico próprio ou em convênio.

Com relação ao seguro-desemprego, a especialista reforça que a obrigação do empregador continua sendo o fornecimento dos documentos rescisórios de praxe como os formulários SD/CD, o TRCT, o extrato atualizado da conta vinculada do FGTS e efetuar a baixa na CTPS do empregado, para que este possa requerer a concessão do benefício, acaso preencha os requisitos da Medida Provisória 665/2014.

“O benefício sofreu mudanças em seu período de carência que passou a ser de 18 meses trabalhados nos 24 meses anteriores à dispensa na 1ª solicitação; 12 meses trabalhados nos 16 meses anteriores à dispensa na 2ª solicitação; e 6 meses de trabalho ininterruptos a partir da 3ª solicitação”, lembra a especialista.

PM promove mudanças em seus comandos

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Pedro Augusto

Com atuação em 15 municípios da região Agreste, o 4º Batalhão da Polícia Militar passou a ser comandado nesta semana por um novo gestor. Trata-se do tenente-coronel Clenildo de Azevedo Nunes, que foi empossado no cargo em solenidade realizada na tarde da última quarta-feira (14), no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco, no bairro Boa Vista, no Recife. Antes de assumir a unidade com sede em Caruaru, o tenente-coronel estava chefiando o 7º Batalhão Voluntários da Pátria, em Ouricuri, no Sertão do Estado.

Com vasta experiência na Polícia Militar, oriunda de seus mais de 20 anos de carreira, Clenildo Nunes terá a responsabilidade de tentar inibir o crescimento dos índices de violência em sua nova área de operação. Além dele, também assumiram cargos na Diretoria Integrada do Interior 1 os tenentes-coronéis Lindjohnson Félix da Silva e Marcos Campos de Albuquerque bem como os majores Hercílio da Fonseca Mamede, Silvestre Silva Dantas e Edvaldo Heleno do Oliveira. Os dois primeiros passaram a comandar respectivamente o 2º BPM e o 9º BPM.

Já os demais agora estão responsáveis pelo 21º BPM, o 5º BPM e o 8º BPM. Na semana passada, a Secretaria de Defesa Social havia empossado os novos gestores da Dinter 1 e 2. Elas já estão sendo chefiadas pelo coronel José Roberto Tenório e pelo coronel Abel Ferreira Junior. Denys Soares de Lima, que conduziu as ações do 4º BPM no último semestre, passou a gerir a Diretoria Integrada Metropolitana. O coronel retornou para a capital pernambucana após meses de atuação no interior.

Todas as mudanças realizadas têm como principal objetivo atingir as metas do programa Pacto pela Vida. Em seu discurso de posse, no início deste mês, no Quartel do Comando Geral da PM, no Recife, o novo comandante da Polícia Militar, coronel Antônio Francisco Neto, destacou o novo momento da corporação. “A partir de agora, o juramento que realizamos no início da carreira, em defesa da vida alheia da liberdade, igualdade e propriedade norteará ainda mais as nossas ações. Trabalharemos para reduzir a violência em Pernambuco”.

Antônio Francisco está sendo auxiliado pelo novo subcomandante, o coronel Ilídio Ferreira Vilaça Neto. Já os cargos das chefias do Estado Maior agora estão sendo ocupados pela tenente-coronel Érica Cristina Melo de Castro (1ª seção) e pelo tenente-coronel Eduardo Henrique Costa (3ª seção). De acordo com os dados da PM, ao todo, 28 cargos tiveram alterações promovidas nas unidades da Diretoria Integrada Metropolitana, da Diretoria Integrada Especializada, da Diretoria Integrada do Interior I e II e de duas chefias do Estado Maior. As passagens dos novos gestores são por tempo indeterminado.

Mudança no seguro-desemprego começa a valer em 60 dias, diz Fazenda

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As mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego só começarão a valer em 60 dias. O prazo foi incluído na Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de políticas públicas de emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, o prazo foi fixado para que os ajustes no sistema de dados do governo sejam feitos. O sistema do DataPrev faz o cruzamento de dados para ver se os requisitos ao acesso ao benefício estão corretos. “O prazo protege o trabalhador. Para ele não correr o risco de buscar o seguro e não encontrar”, disse Pereira.

A MP altera a regra atual de acesso ao seguro-desemprego, que permite o acesso ao benefício para quem que trabalhou por seis meses e tenha perdido o emprego. Com a MP, o período de carência para a primeira solicitação passa a ser de 18 meses de trabalho num prazo de 24 meses. Para a segunda solicitação do benefício, o prazo é de 12 meses num prazo de 16 meses. Para ter acesso ao terceiro pedido, basta ter trabalhado seis meses ininterruptos num prazo de 16 messes entre a solicitação e a anterior.

Parcelas

Em função das mudanças introduzidas no prazo de carência, foram alterados os cálculos de parcelas, explicou o diretor de programas da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires. A regra atual determina o pagamento de três parcelas do benefício para quem tiver trabalhado entre seis e 11 meses nos últimos 36 meses; quatro parcelas para quem tiver trabalhado entre 12 meses e 23 meses nos últimos 36 meses; e cinco parcelas para que tiver trabalhado pelos 24 meses nos últimos 36 meses.

Com a mudança das regras, na primeira solicitação do benefício receberá quatro parcelas quem tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses e para receber a quinta parcela na primeira solicitação precisará ter trabalhado pelo menos 24 meses nos últimos 36 meses.

Já na segunda solicitação, poderá receber quem trabalhou 12 meses no período de 23 meses. Para a terceira solicitação, a regra das parcelas é a que está hoje em vigor.

Queiroz reúne secretários e anuncia mudanças

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 Hoje (29) pela manhã, após o café da manhã com a imprensa, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, reuniu secretários e diretores, na sala de monitoramento, para fazer um balanço da gestão e anunciar a mudança de pasta de dois secretários. Rui Lira, que estava à frente da Secretaria de Gestão Integrada, assume a Secretaria de Governo; Marco Casé, presidente da Ceaca, acumula a pasta de Gestão Integrada.

Durante o encontro, Queiroz falou também sobre o ano exitoso. “Este é o sexto ano da minha gestão e o segundo do novo mandato. Posso dizer que foi o melhor de todos, pois, mesmo diante da recessão do país, Caruaru pode comemorar. Nosso crescimento é expressivo, seja na saúde, na infraestrutura, no orçamento participativo ou em qualquer uma das pastas que quisermos analisar. Podemos comemorar e muito o ano de 2014”.

ATT00001 (3)O prefeito pediu ainda mais empenho da equipe para que 2015 seja de novas conquistas e avanços para Caruaru.

Mudanças no Governo e PCR

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Do Blog da Folha

A composição do secretariado do futuro governador Paulo Câmara (PSB) poderá ter reflexos na Prefeitura do Recife. Nos bastidores, a leitura é que com a nova composição da frente governista, que abrigou 21 legendas na eleição estadual, alterações na equipe do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também serão necessárias. Os gestores socialistas seguem em tratativas por telefone e podem acertar alterações nas equipes em conjunto.

Inicialmente cogitado para o Palácio dos Princesas, o coordenador da equipe de transição, Renato Thièbaut, pode integrar o secretariado municipal. O nome do ex-chefe de gabinete do Governo do Estado estaria sofrendo resistência de uma ala socialista, mas há quem aposte que pode haver fogo amigo contra Thièbaut.

Já o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que ocupa a pasta de Governo é alvo de especulação para deixar a Prefeitura. Contudo, é considerado um quadro-chave para a gestão municipal e deverá permanecer no cargo. A volta do deputado federal Felipe Carreras (PSB) para a equipe do prefeito também é ventilada por socialistas. A especulação feita em reserva por socialistas é que Geraldo Julio precisará reforçar sua administração visando seu projeto de reeleição em 2016.

As articulações dependem das conversas entre os chefes dos Executivos. Por enquanto, Paulo Câmara se dedica ao fechamento do organograma estadual para começar a fazer os convites para o seu secretariado. Somente após a fase, as conjunturas poderão ser montadas. Um dos nomes que serão convidados por Paulo Câmara é o da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos, para pasta ligada à área social do Governo.

Humberto Costa: eleição mandou recado da necessidade de mudanças

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O líder do PT no Senado Humberto Costa (PT) afirmou que o Brasil deu um voto de confiança à presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), mas mandou o recado de que mudanças são necessárias. Em entrevista à rádio Estadão, o senador também defendeu uma reforma política e disse que Dilma precisa personificar a ideia.

“O Brasil nesta eleição deu um voto de confiança a Dilma, ao PT, mas também mandou um recado muito importante de que nós precisamos, de fato, promover uma série de mudanças”, disse, destacando que a principal delas é recompor as relações políticas com a sociedade como um todo. “É preciso intensificar o diálogo dentro do Congresso Nacional, mas também com os governadores, com os prefeitos. O Brasil precisa desse diálogo para superar uma divisão que de certa forma a campanha ajudou a criar”, avaliou.

Para Humberto Costa, outro aceno que Dilma precisa fazer à sociedade diz respeito à corrupção. “Para enfrentarmos isso, precisamos ter medidas concretas nessa área, o fortalecimento dos órgãos de investigação e o endurecimento da lei, mas precisamos, acima de tudo, de uma grande reforma política”, disse.

Costa ressaltou que Dilma precisa ser a principal defensora da reforma e dialogar com todos os setores da sociedade, sem colocar a responsabilidade somente no Congresso Nacional. Segundo ele, o diálogo entre governo e oposição ainda é possível principalmente em pontos que “melhorem o Brasil”.

Estadão Conteúdo

Itinerários de alguns ônibus sofrem mudanças em Caruaru

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Os usuários do transporte público de Caruaru devem ficar atentos às mudanças em alguns itinerários de ônibus, que entram em vigor a partir desta segunda-feira (4).  Para definir as mudanças, a Destra realizou estudos que verificaram, por exemplo, a demanda de passageiros em determinados locais.

A linha de ônibus Bairro Agamenon/ Via Pitombeira, em seu percurso cidade/subúrbio/cidade, irá atender apenas a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), no bairro Petrópolis, e ao bairro Agamenon. Desta maneira, não irá mais atender à Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) e à Rodoviária.

A Linha Bairro Agamenon/ Via Terminal Rodoviário, em seu percurso cidade/subúrbio/cidade, volta a atender à Fafica e ao bairro Agamenon e depois segue para a CEACA, a Rodoviária e o Centro, pela rua Capitão Zezé e Av. Rui Limeira Rosal.

Já a Linha Santa Rosa/ Via Rosanópolis, em seu percurso subúrbio/cidade, deverá retornar pela Rua do Vassoural, por motivo de sobreposição de horário com a linha Santa Rosa/Via Vassoural. O percurso da Linha Indianópolis/Via José Antônio Liberato será estendido para a Rua Galileu Galilei, Rua Isaac Newton, Rua Zumbi dos Palmares e Rua Virgulino Ferreira.