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Conferências municipais de cidades na reta final

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Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE  pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Estadual

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.

Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. A Conferência Estadual das Cidades está programada para acontecer entre os dias 5 e 9 de junho de 2017.

Trata-se de um instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

Aulas da rede municipal recomeçam nesta quinta

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A partir desta quinta-feira (16), os alunos da rede municipal retomam as atividades após o recesso. As unidades de ensino com educação infantil e do 1º ao 9º ano funcionarão normalmente. A exceção ficará para alguns Centros Municipais de Educação – Cmeis, onde as atividades recomeçam na segunda-feira (20), pois a reforma e manutenção estão em fase de conclusão.

Na quinta-feira (16), apenas os Cmeis Severina Maria do Carmos (Dona Biu), Tia Malude e Leopoldina Queiroz darão continuidade ao ano letivo. Os demais, reiniciam na segunda-feira (20).

Escolas municipais são contempladas com o Projeto Pérola Negra

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Com o objetivo de propor uma discussão acerca do combate ao racismo, escolas da rede municipal de ensino vivenciam o Projeto Pérola Negra, que traz à tona uma reflexão sobre a importância do negro na construção das identidades cultural, religiosa e social, tanto dentro do âmbito individual quanto coletivo.

As atividades também proporcionam conhecimento mais amplo a respeito da cultura afrobrasileira em suas mais variadas manifestações.

A culminância do evento acontecerá nesta sexta-feira, 21, das 8h às 11h, no Marco Zero da cidade, com uma programação diversificada, envolvendo atividades como Hip Hop, Capoeira, Maracatu e apresentações de Percussão.

Cerca de 340 alunos de várias escolas municipais estarão presentes no encontro que promove a inclusão através de atividades culturais.

Secretaria incentiva educação e preservação ambiental nas escolas municipais

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A Escola Municipal Professora Josélia Florêncio, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco – UFPE – Campus Caruaru, através do Projeto AMA – Amigos do Meio Ambiente tem levado para dentro das salas de aula uma abordagem mais prática e científica sobre a necessidade de preservação ambiental, por meio de palestras expositivas e visitas técnicas.

Com o projeto, dezenas de alunos estão sendo capacitados para atuarem como agentes ambientais, tanto dentro da unidade de ensino, como na comunidade em geral, contribuindo para a formação da consciência ecológica e sustentável dos futuros cidadãos, além de despertá-los a fazer escolhas mais responsáveis no que diz respeito ao consumo de bens e o descarte dos resíduos no pós-consumo.

Crianças e adolescentes se dividem para pôr em prática os quatro temas do projeto discutidos e inseridos na escola. São eles: racionalização de energia, que incentiva a aplicação de técnicas para evitar o uso indevido e desnecessário da energia elétrica; racionalização de água, que busca conscientizar os alunos e a comunidade sobre a importância do uso racional da água; cobertura vegetal, que mostra como preservar a fauna e a flora, criando um ambiente mais harmonioso; e os resíduos sólidos, que são utilizadas técnicas de gerenciamento desses detritos na aplicação dos 3 R’s (Reduzir, Reutiliza e Reciclar).

As aulas acontecem todas as sextas-feiras, com os alunos do 5° ano, nos turno da manhã ou tarde, e a Escola Josélia Florêncio fica localizada no bairro São João da Escócia.

Assembleia elege servidoras municipais para o Conselho Municipal da Mulher

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O Conselho Municipal da Mulher e a Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos realizam assembleia de eleição para as servidoras municipais que irão compor o Conselho no biênio 2014-2016. O evento ocorre neste sábado (9), às 17h, na Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras de Caruaru (Accacil).

Na ocasião, serão eleitas servidoras municipais concursadas que irão corresponder a 25% da formação do Conselho. As interessadas irão se inscrever e defender suas vagas para a plenária que irá votar de forma direta nas mulheres que estão pleiteando o espaço.

O órgão participativo e fiscalizador é composto em 50% por mulheres de movimentos sociais, organizações não governamentais e sindicatos, que já foram eleitas. Os outros 50% se dividem em 25% para as servidoras municipais e 25% para integrantes do poder público municipal.

Escolas Municipais recebem Projeto Construindo o prazer da leitura

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A Secretaria de Educação, através do Projeto Construindo o prazer da leitura, dá sequencia à segunda edição do Concurso de Leitura para os alunos da EJA – Educação de Jovens e Adultos, das escolas da rede municipal de ensino.

Durante toda a semana, escolas que atendem aos alunos do EJA participarão do projeto. Nesta segunda, 11, a contemplada é Escola Municipal Altair Nunes Porto Filho. Amanhã, 12, o incentivo a leitura acontecerá na Escola Municipal Capitão João Velho.

Na quarta-feira, 13, os alunos do CAIC farão parte do projeto. Na quinta,14, é a vez da Escola Municipal José Florêncio Neto (Machadinho) receber o concurso. E para encerrar a semana, na sexta-feira, 15, os estudantes Escola Sinhazinha participarão do programa.

E para encerrar o concurso, no dia 18 deste mês, os jovens e adultos da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares também participarão do II Concurso de Leitura.

O objetivo do concurso é promover e incentivar o gosto pela leitura, bem como, auxiliar na interpretação de texto e contribuir para o crescimento escolar dos alunos do EJA.

Escolas Municipais dão sequencia a reposição de aulas

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A prefeitura de Caruaru, informou por meio de nota, que as escolas do município continuam cumprindo o calendário de reposição de aulas acordado com a Secretaria de Educação.

Segundo o executivo,o calendário foi criado de acordo com as necessidades de cada unidade de ensino. Dessa forma, a Secretaria de Educação tem enviado todas as semanas para as escolas equipes com o objetivo de fiscalizar o andamento das aulas.

Vinte e três escolas municipais receberão serviços de manutenção

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As Secretarias de Educação e Infraestrutura irão realizar manutenção de 23 escolas, localizadas na área rural e urbana do município. Em principio, o prefeito José Queiroz assinou um decreto para que os serviços fossem realizados em caráter emergencial. Após, as unidades de ensino passaram por avaliação e escolhidas de acordo com o grau de necessidade.

O próximo passo foi a elaboração de projeto para que as obras pudessem ser executadas. Entre os serviços que serão realizados estão: recuperação de cobertas, troca das redes elétricas e demais reparos estruturais necessários.

Os trabalhos que serão realizados, com verba municipal, serão iniciados em 1º de agosto e estão previstos para serem concluídos até o final de novembro. As demais escolas serão atendidas através do contrato ‘Guarda Chuva’, que prevê a manutenção regular das unidades de ensino do município.

Vereadora de Garanhuns quer licença maternidade de seis meses para servidoras municipais

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A  vereadora de Garanhuns,Nelma Carvalho (PR), sugeriu que seja elaborado pelo poder executivo da cidade,uma ementa alterando a Lei Municipal Nº 3.891/2013, aumentando de 120 para 180 dias o tempo de licença maternidade das servidoras municipais.

No âmbito da Administração Pública, a referida lei dispôs que: Art. 2º. É a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o
artigo 1º desta Lei.