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Saúde destina R$ 96 milhões para estados e municípios

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O Ministério da Saúde destinou R$ 96 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 20 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As ações do bloco de financiamento MAC incluem à ampliação e melhoria da Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, possibilitando a habilitação de novos serviços como leitos de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal, e Centros de Trauma.

As portarias que estabelecem os novos recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).

Os valores incluem a expansão da rede de atendimento nas regiões beneficiadas, com a habilitação de Leitos de UTI Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Unidades de Terapia Intensiva Coronariana (UCO), Unidades de Cuidados Prolongados (UCP) e Unidades de Cuidado aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (U-AVC), além de Leitos Clínicos de Retaguarda no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentro do Plano de Expansão da Rede de Urgências e Emergências, o município de Patos de Minas (MG) foi contemplado com o montante de R$ 3 milhões por ano (R$ 250 mil/mês) para a qualificação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No município de São Luís, no Maranhão, o Hospital Dr. Carlos Macieira passa a ser habilitado em Serviços de Nefrologia e receberá o valor de R$ 3,1 milhões por ano, em forma de custeio, para manutenção do novo serviço. A verba será paga mensalmente, na ordem de R$ 262 mil, por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Os vinte estados contemplados foram: Rio Grande do Norte (Natal / Parnamirim / Pau dos Ferros), João Pessoa, Paraíba, Pará (Capanema), Rondônia (Porto Velho), São Paulo (São Paulo / São José do Rio Preto / Marília / Campinas / Assis), Goiás (Goiânia), Acre, Pernambuco (Recife), Espírito Santo (Cachoeiro de Itapemirim), Santa Catarina (Rio do Sul / Blumenau / Jaraguá do Sul / Caçador), Paraná (Londrina / São José dos Pinhais / Ivaiporã / Campina Grande do Sul / Francisco Beltrão), Minas Gerais (Minas Gerais / Manhuaçu / Patos de Minas / Três Corações / Ouro Preto), Aracajú (Sergipe), Bahia (Salvador), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Alagoas, Piauí (Parnaíba / Teresina / Floriano) e Tocantins.

Centros de Trauma – Parte das portarias publicadas destinam R$ 6,8 milhões para habilitar oito centros de trauma, nos estados do Paraná (Hospital e Maternidade Ivaiporã / Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais / Hospitalar Angelina Caron), Minas Gerais (Casa de Caridade de Carangola / Hospital São Sebastião / Hospital Cesar Leite) e São Paulo (Hospital de Base de São José do Rio Preto). Os centros de trauma são estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências que desempenham o papel de referência especializada para atendimento aos pacientes vítimas de trauma.

Rede Cegonha – Para o programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, serão destinados R$ 6,3 milhões para reforçar a assistência integral, especializada e gratuita à saúde das mulheres (antes, durante e após a gestação) e das crianças recém-nascidas. Por meio desta estratégia, o governo federal tem incentivado, por exemplo, o parto normal humanizado. Entre as ações adotadas pela pasta está a implantação de Centros de Parto Normal, onde a mulher é acompanhada por uma enfermeira obstetra ou obstetriz, em um ambiente devidamente preparado para que possa se movimentar livremente e ter acesso a métodos não farmacológicos de alívio da dor.

O Ministério da Saúde também está desenvolvendo uma série de ações voltadas para a formação e capacitação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiras obstétricas e obstetrizes.

As secretarias de saúde dos estados e municípios também estão contando com apoio do Ministério da Saúde para reorganizarem a rede de assistência, tanto no sentido técnico quanto no financiamento, criando estratégias e políticas de atendimento mais eficientes e ampliando leitos nas áreas de maior necessidade, como os leitos de UTI Neonatal, definindo assim diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave.

Crise na receita dos municípios será debatida em audiência na Alepe

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Do Blog da Folha

A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na próxima segunda-feira, a partir das 9h30. Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal.

A projeção da Confederação Nacional de Municípios é que a redução do FPM em 2015 supere a casa de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela do FPM deste mês de setembro, repassada na última quinta-feira (10), por exemplo, teve valor 38% menor em comparação à primeira de setembro de 2014.

A retração só contribui para a linha decrescente do FPM, que desde 2008 vem sendo penalizado pela política desoneração de impostos, implantada ainda pelo governo Lula. Entre 2008 e 2014, Serra Talhada, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 49,6 milhões. Por sua vez, Correntes perdeu R$ 21 milhões, Timbaúba viu sumir R$ 41 milhões e Jaboatão perdeu nada menos que R$ 123 milhões, segundo levantamento da CNM.

A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB), vice-líder da oposição na Alepe. De acordo com ele, a queda de receita tem tirado as condições de investimento das prefeituras e até mesmo serviços essenciais já estão comprometidos. Segundo o petebista “algumas já promovem demissões, o que paralisa localidades cuja economia depende dos salários do serviço público”.

O evento pretende reunir prefeitos, vereadores, senadores e deputados federais. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), e os secretários estaduais da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira; de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; e da Fazenda. Márcio Stefanni, foram convidados.

“A nossa expectativa é que cada um contribua com ideias e se comprometa com a causa. É fundamental lembrar que antes de serem moradores do país e dos estados, os cidadãos vivem nos municípios. É nas cidades onde eles recorrem aos serviços de saúde, educação e de transportes. Ainda assim, entre os entes da administração pública os municípios são os mais distanciados do Planalto”, disse Porto.

Sessenta municípios receberão médicos do programa em setembro

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A partir do dia 1º de setembro, 60 médicos brasileiros iniciarão as atividades em 60 municípios do país por meio do Programa Mais Médicos. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano. A atuação desses participantes levará assistência a mais 200 mil pessoas de todas as regiões. Com isso, 100% da demanda desta etapa foi atendida com profissionais brasileiros.

“A participação recorde de profissionais brasileiros que estamos obtendo com as chamadas neste ano demostra a consolidação do Programa. Agora, serão mais 60 municípios que receberão médicos para seguir desenvolvendo as atividades com atendimento na atenção básica, realizando consultas, ações de promoção da saúde até atendimentos de pequenas urgências”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.

Os médicos selecionados nesta etapa têm até o próximo dia 31 para apresentar suas documentações aos gestores municipais. O Nordeste foi a região mais beneficiada, com 24 médicos. O Sudeste receberá 20 profissionais, seguido do Centro-Oeste (7), Sul (7) e o Norte com 2 participantes alocados.

Ao todo, 276 vagas foram solicitadas por 200 municípios no edital de reposição. Na primeira chamada, 266 profissionais foram alocados em 193 cidades. No entanto, além das dez oportunidades não preenchidas no primeiro chamamento, outros 50 médicos não confirmaram a participação e tiveram as vagas reabertas na segunda chamada.

REGRAS DO EDITAL – No momento do cadastro, os candidatos escolheram entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência com atuação por, no mínimo 12 meses na Unidade Básica de Saúde (UBS), ou a permanência no município por até três anos e o direito a benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras.

Para a classificação, foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital anterior: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate são considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter a maior idade.

No primeiro chamamento de 2015, realizado em janeiro, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas.

É preciso reavaliar prioridades da gestão municipal

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

O atual sistema de compartilhamento de responsabilidades e recursos entre a União, estados e municípios, conhecido como Pacto Federativo, tem sido uma das maiores queixas por parte dos prefeitos de municípios pequenos que contam com grande parte de suas receitas advindas do Governo Federal.

Na última quarta-feira, dia 22, durante entrevista à Radio Folha FM 97,6, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), declarou que 130 prefeitos pernambucanos, em um universo de 184, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e correndo o risco de se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.

Para Patriota, os prefeitos estariam com dificuldades em equacionar a receita das cidades com os limites percentuais de gastos impostos pela legislação. De acordo com o presidente da Associação dos Gestores de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco (AGPOG), Newton Cerezini, existe uma desproporção crescente entre as obrigações atribuídas aos municípios e os repasses de impostos arrecadados pela federação.

“Cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem se tornando um desafio cada vez maior aos Estados e, principalmente, para os municípios, que vêm assumindo uma responsabilidade cada vez maior nos gastos em áreas estratégicas com saúde e educação, enquanto sua participação na receita de tributação partilhada da União está caindo. Na época da promulgação da Constituição de 1988, a União partilhava aproximadamente 80% do total de tributos com estados e municípios. Dados mais recentes, de 2013, mostram que estados e municípios passaram a receber um valor próximo de 33% da renda partilhada (menos da metade do que recebiam em 1988), puxado para baixo principalmente pela redução das alíquotas de impostos compartilhados, como o IPI por exemplo”, comentou.

Na visão de Cerezini, para que os municípios consigam enfrentar as dificuldades se faz necessária uma reavaliação das prioridades da gestão pública. Ele também acredita que o dinheiro repassado pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo de Participação dos Municípios (FEM), pode ser uma saída para os prefeitos que estejam sofrendo com a falta de recursos.

“Em uma situação como essa, tornar mais eficientes os gastos públicos, ter foco em resultados, é um dos caminhos para voltar equilibrar essa balança se deixar de atender à entrega de serviços públicos de qualidade à população. Nesse sentido, desde 2013, os Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão atuam no suporte aos municípios através de dois caminhos: a operacionalização do FEM e do Escritório de Projetos e o aporte de metodologia e instrumentos de gestão” afirmou.

Verba para desastres é cortada pela metade em 2015

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Do site Contas Abertas

Cerca de 1.135 municípios já foram reconhecidos pela Defesa Civil por estarem em situação de calamidade pública ou de emergência. Apesar do elevado número e das constantes chuvas, como as que atingiram o Amazonas no início do ano e o Rio Grande do Sul recentemente, a verba para prevenção e resposta a desastres caiu mais de 50% em 2015.

A queda representa R$ 886,4 milhões a menos para iniciativas de defesa civil e para obras de macrodrenagem, por exemplo. Até junho deste ano, R$ 868,4 milhões foram destinados para essas iniciativas. Em igual período do ano passado, a verba repassada para estados e municípios, ou de maneira direta em ações de interesse nacional do governo federal, já havia ultrapassado R$ 1,7 bilhão. Os dados são referentes ao programa orçamentário “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, que vigora desde 2012, quando foi aplicado o último Plano Plurianual (2012-2015). Apesar disso, Pernambuco foi o segundo que mais recebeu verbas, perdendo apenas para São Paulo.

Além disso, o levantamento do Contas Abertas também contabiliza restos a pagar das rubricas Prevenção e Preparação para Desastres, Resposta aos Desastres e Reconstrução e Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial. No caso do programa, além da tardia aprovação de Lei Orçamentária Anual deste ano e do ajuste fiscal que tem “paralisado” as contas do governo, a própria previsão orçamentária da rubrica para 2015 já apontava que os desastres naturais tinham perdido importância na pauta governamental.

Os recursos destinados ao programa sofreram queda de 35,6% de 2014 para este ano, se comparadas as dotação de 2015 e 2014 aprovadas no Congresso Nacional. Assim, as iniciativas da rubrica possuem orçamento de R$ 2,7 bilhões em 2015, contras o R$ 4,2 bilhões do exercício passado. Dessa forma, um velho problema do governo na área voltou a acontecer: as ações de respostas recebem recursos, enquanto as de prevenção não saem do papel.

Neste ano, por exemplo, 63% do total pago pelo governo, equivalente a R$ 563,4 milhões, foi destinado às ações de Defesa Civil, isto é, pronta resposta e reconstrução para restabelecimento da ordem pública e a segurança da população em situações de desastre. Na outra ponta, os R$ 304,4 milhões, do total de R$ 1,7 bilhão autorizado para o ano, foram aplicados na preparação e prevenção a desastres. Assim, a ação de apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo recebeu apenas apenas R$ 159,6 milhões dos R$ 900,7 milhões previstos no orçamento.

Na mesma situação se encontra, a realização de projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Dos R$ 288 milhões autorizados no orçamento, R$ 13,3 milhões foram pagos. Os recursos são destinados ao planejamento e execução das atividades voltadas para prevenir a ocorrência de desastres e para reduzir os riscos associados a escorregamento de encostas.

De acordo com o especialista em defesa civil Edmildo Sobral é nas ações de prevenção aos desastres que se concentram os maiores problemas da área. Segundo ele, não há interesse governamental de investir em iniciativas que visam evitar a ocorrência de desastres. Sobral ressaltou que as ações de prevenção que deveriam ser o “carro-chefe” não são bem executadas, além de não possuírem recursos satisfatórios. Para ele, o ajuste fiscal pode ter ocasionado a queda do aporte orçamentário do programa.

“Qual é a atitude do governo? Deixam ainda menor o percentual do orçamento para prevenção, porque quando os desastres acontecem, a administração pode fazer remanejamento de outras rubricas para das as respostas”, explica ele. Recursos para Estados São Paulo, que dominou as pautas dos noticiários no ano passado por conta do baixo índice de precipitação e consequente racionamento de água, foi o estado mais beneficiado com verbas de prevenção e resposta aos desastres em 2015: R$ 134,4 milhões. Logo em seguida, Pernambuco, que recebeu R$ 119,4 milhões.

O Ceará ocupa a terceira posição com R$ 91 milhões destinados por meio do programa. Amazonas e Rio Grande do Sul ocupam a 12ª e 16ª colocação no “ranking” dos estados. A unidades da federação receberam R$ 28 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente, em 2015. O governo do Rio Grande do Sul decretou situação de emergência coletiva para os municípios mais afetados pelas chuvas que atingem o estado nas últimas semanas. Em um primeiro momento, 26 cidades, consideradas as mais atingidas pelos alagamentos, foram incluídas no plano.

No entanto, outros municípios poderão ser incluídos, de acordo com o avanço da chuva. Questionados sobre os dados, nem o Ministério da Integração nem o Ministério das Cidades encaminharam respostas ao Contas Abertas.

Para Raul Henry, PMDB pode fazer alianças em 2016

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Do Blog da Folha

A pouco mais de um ano para as eleições municipais, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), assumiu a presidência estadual da legenda, neste sábado (18). A ideia, de acordo com o dirigente, é esperar até o final de setembro para se ter uma noção do tamanho do partido no próximo pleito municipal. E, a partir daí, dar início às articulações para as eleições de 2016.

“Não estamos começando articulações para eleições. Estamos num processo de fortalecimento do partido. De fazer o partido crescer com qualidade. É claro que essas pessoas que se filiam têm projetos eleitorais. Mas a formação desses projetos só se dará no próximo ano quando a gente de fato for discutir eleição municipal e vai discutir o arco de alianças em cada município do Estado”, garantiu.

Questionado sobre a relação do PSB, do governador Paulo Câmara, com o PMDB, Raul Henry afirmou que acredita em alianças em diversos municípios de Pernambuco. O peemedebista também disse que conversa com o gestor socialista com frequência sobre o assunto.

“Eu acho que nós faremos aliança em grande parte dos municípios de Pernambuco. Em outros municípios, onde a realidade política não permitir, cada um vai seguir seu caminho. O exemplo de Petrolina é claro, nós temos um prefeito do PMDB que disputou eleição com um candidato do PSB. E lá a política é muito radicalizada. Dificilmente nós faríamos uma aliança em Petrolina. Há municípios como Caruaru, também; o que se fala hoje nas colunas políticas é que Caruaru pode ter três candidaturas, uma do PSB, uma do PDT e a nossa do PMDB. Isso tudo é muito natural para a gente. A gente tem conversado sobre isso com a direção do PSB. Eu, pessoalmente, tenho conversado quase que diariamente com o governador Paulo Câmara, ele tem acompanhado tudo isso. Nós compreendemos isso como um processo absolutamente natural”, disse.

Ele citou, ainda, a eleição de 2014 que, em alguns municípios, o PMDB teve o apoio de forças antagônicas. “Caruaru é um exemplo, Vitória de Santo Antão é outro exemplo. Então há um conjunto de exemplos em que nós tivemos o apoio de duas forças que vão querer disputar eleição municipal. Uma pelo PSB, outra pelo PMDB, pelo PR, pelo PCdoB, pelo PSD, pelos partidos que compõem essa aliança”, explicou.

Henry disse também não ter, ainda, uma meta de candidatos ou prefeitos para o próximo pleito. Segundo ele, o partido vai trabalhar com intensidade até o final de setembro e a partir de setembro poder ter, pelo menos, uma noção do tamanho que o partido terá na próxima eleição municipal.

“É claro que será uma expectativa que a gente vai ter, mas muitas alianças vão se dar no próximo ano. Lugares onde potencialmente o partido pode ter um candidato a gente pode chegar à conclusão que é melhor fazer uma aliança e não ter o candidato. Em outros lugares, onde a gente não tenha potencialmente o candidato, pode resultar de ter um candidato que seja ponto de convergência de um conjunto de partidos da aliança. Então, esse processo tem uma dinâmica muito grande. Nós teremos, naturalmente, um primeiro balanço no final de setembro e outro em maio do próximo ano, às vésperas das convenções municipais”, revelou.

Profissionais brasileiros formados no exterior iniciam atividades nos municípios

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Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior do edital 2015 do Programa Mais Médicos iniciam a partir desta segunda-feira (6) as atividades nas cidades em que foram alocados. Ao todo, 387 médicos atuarão nas unidades básicas de saúde de 238 municípios e 10 distritos indígenas de todo o país. Com a chegada desses médicos, o programa garantirá assistência à saúde de 63 milhões de pessoas. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com a participação dos brasileiros graduados em outros países, não houve necessidade de convocação de profissionais estrangeiros para esta etapa do Programa. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas ou 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. As restantes foram todas preenchidas por brasileiros formados fora do Brasil. Essa foi a maior adesão de brasileiros desde o início do Mais Médicos.

Como ocorreu nos ciclos anteriores do Programa, os médicos com diplomas de instituições estrangeiras foram aprovados na avaliação realizada durante o acolhimento nacional, realizado em Brasília (DF), durante o mês de junho. Antes do início de atividades, os profissionais ainda tiveram uma semana de acolhimento nas capitais dos estados onde foram alocados.

A expansão deste ano priorizou os municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

NOVO EDITAL – O Ministério da Saúde também publicou nesta segunda-feira (6) um edital para que os municípios possam confirmar interesse em vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa. A lista com as cidades aptas a participar desta seleção será publicada no sitehttp://maismedicos.saude.gov.br e os gestores locais têm até o dia 13 julho para homologar a participação. A previsão é que seja divulgado ainda neste mês o edital para preenchimento das vagas disponíveis.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Raquel Lyra comemora acordo entre municípios e Celpe

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A vitória do diálogo. Essa foi a frase usada pela deputada Raquel Lyra (PSB) no início da tarde desta quarta (22), durante a assinatura do acordo de transferência dos ativos de iluminação pública pelos municípios na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), no Recife. A parlamentar foi a responsável pela criação de um Grupo de Trabalho dentro da Assembleia Legislativa que intermediou o impasse entre a Celpe e os municípios.

O acordo determina que cada município assine um contrato individual com a Celpe, e prevê um período de transição de 60 dias para que a empresa conclua reparos em eventuais pontos que apresentem falhas. Após o prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, e a assinatura de um contrato definitivo, que de acordo com a Celpe, irá acontecer até o dia 31 de dezembro.

A negociação que foi firmada dentro do Grupo de Trabalho teve a participação das Comissão de Justiça e da Comissão Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, AMUPE, Celpe, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea).

Governador participa do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

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O governador Paulo Câmara será um dos debatedores no 3° Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o debate começa às 16h e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O objetivo é ampliar a inclusão do tema sustentabilidade nos programas de governo em todas as esferas e refletir sobre os atuais desafios enfrentados pelos gestores na área.


Além do chefe do Executivo estadual, o debate, que tem como tema a “Nova Governança Federativa”, contará com a participação do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, do senador Antonio Anastasia e do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, e o prefeito de Canoa (RS), Jairo Jorge, também foram convidados. O encontro segue até a próxima quinta-feira (9).

Pernambuco e municípios têm prazo para apresentar metas dos planos de educação

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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, está próximo de completar o primeiro ano de vigência. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e se preparam para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os dispositivos da lei são levados em conta na reelaboração do planejamento estratégico de programas da educação básica, da educação profissional e da educação superior, que precisam ser adequados à execução do PNE.

Segundo a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, através do Comitê Pernambucano, defende que o esforço precisa ser de todos – do estado e dos municípios. Um grande movimento precisa ser realizado com a participação dos gestores, educadores, estudantes e principalmente da sociedade em geral para o cumprimento do prazo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estadual ao PNE.

O MEC reforça que a lei estabelece um ano para que esses planos estejam aprovados e em consonância com o plano nacional — a data limite é 24 de junho deste ano.

Situação atual – No Brasil, cerca de 30% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais de educação, a situação não é muito diferente, sendo que mais de 60% dos estados ainda não possuem planos de educação.

Para que os Planos de Educação estejam sintonizados com os desafios locais, regionais e nacionais, é fundamental que em seu processo de elaboração seja contemplada a pluralidade de vozes e olhares sobre a educação. Afora a participação dos gestores, dirigentes de ensino e especialistas em educação, é essencial considerar a opinião de toda a comunidade escolar, ou seja, professores, coordenadores, merendeiros, secretários, agentes de apoio da escola, estudantes, pais, mães e responsáveis.

Entende-se que a participação no processo de elaboração dos planos, permite compor uma visão mais ampliada dos processos, problemas e possibilidades da educação em determinado território, gerando compromissos e responsabilidades com o planejado: compromete os governos com sua execução e a sociedade, de maneira geral, com seu acompanhamento e monitoramento.

Os municípios que necessitarem informações podem obter auxílio através do portal “De Ollho nos Planos” acessando o endereço: www.deolhonosplanos.org.br.