Para garantir prioridade às ações de revitalização do rio São Francisco e melhor governança dos recursos financeiros aplicados nessas iniciativas, a primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – também contará com a participação de ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O convite foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que prontamente aceitou. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15), na sede do Ministério da Integração Nacional. Os gestores participaram hoje (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle.
Durante o debate, o ministro Helder Barbalho destacou a relevância das contribuições do Tribunal para a elaboração do Plano Novo Chico, lançado nesta semana (9) pelo Governo Federal. “Logo nos primeiros dias à frente do ministério, o TCU alertou a nova gestão sobre a importância da revitalização do São Francisco. Buscamos contemplar as determinações do órgão e chegamos a um arranjo institucional que favorece as ações de planejamento e coordenação de todos os envolvidos”, frisou.
A Câmara Técnica do programa será responsável por propor metas, estratégias e critérios para as ações que contribuam para revitalização do rio. O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Novo Chico
Além da instituição da Câmara Técnica, o Programa de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também criou o Comitê Gestor, que terá caráter deliberativo e a missão de planejar, coordenar e monitorar as ações. A Câmara e o Comitê foram oficialmente instaurados pelo Decreto nº. 8.834 de 2016, publicado na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).
O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.
Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.