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Odebrecht acirra disputas políticas na América Latina

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Folha de S.Paulo 

A revelação por parte do Departamento de Justiça dos EUA de que a empresa brasileira Odebrecht teria pago propinas em outros 11 países colocou lenha na fogueira política que vivem Colômbia e Argentina, ambos iniciando corridas eleitorais em ambientes muito polarizados.

“Aqui a Odebrecht já virou um dos temas da campanha, será mais um assunto para dividir os seguidores de Álvaro Uribe e Juan Manuel Santos”, disse à Folha a articulista e jornalista colombiana María Jimena Duzán.

O ex e o atual presidentes colombianos, antes aliados, estão rompidos desde o início do mandato de Santos (2010). Porém, a verdadeira guerra se instalou mesmo quando o atual mandatário concluiu as negociações do acordo de paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Uribe foi contra o pacto, liderou a campanha pelo “não”, venceu nas urnas, e vem denunciando a forma como Santos aprovou o documento no Congresso de um modo que ele considera “inconstitucional”.

Se Santos vinha em dificuldades para recompor sua imagem interna diante do rival, a revelação dos pagamentos ilícitos da Odebrecht, ocorridos principalmente durante o período Uribe, surgem como um presente.

A denúncia é que a empresa brasileira teria entregue US$ 11 milhões, entre 2009 e 2014, para ser beneficiada em licitações. Embora o período abarque tanto a gestão de Uribe (2002-2010) como a de Santos, o atual mandatário colocou na lupa os US$ 6,5 milhões que teriam sido entregues a um funcionário da gestão anterior.

Delações da Odebrecht atrasam Lava Jato

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O empenho da Operação Lava Jato para concluir as delações premiadas da Odebrecht adiou para depois de fevereiro as negociações de acordos já em andamento. Entre os réus, há presos que tratam de delações consideradas importantes para a força-tarefa, como o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Prioridade zero para a Operação Lava Jato, a Odebrecht passou a protagonizar a atenção dos investigadores a partir de junho deste ano, quando o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht começou a negociar o acordo de delação premiada. O auge da negociação, no entanto, ocorreu entre os dias 12 e 17 deste mês.

Nesse período, o Ministério Público Federal (MPF) organizou um mutirão para a coleta de depoimentos e negociações para firmar os acordos de 77 executivos da Odebrecht.

O trabalho tomou uma semana de dedicação exclusiva não apenas dos 13 procuradores da força-tarefa em Curitiba. Ao todo, foram acionados mais de cem procuradores em 30 cidades, que colheram cerca de 800 depoimentos.

O esforço tinha como objetivo entregar a documentação ao ministro-relator das ações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, antes do dia 19, data em que começou o recesso de fim de ano do Judiciário.

O prazo foi cumprido, mas a custo da suspensão das demais negociações. “A Procuradoria estava até sem tempo para conversar com as outras empresas por causa disso”, afirmou o advogado Edward Rocha de Carvalho, que, na Lava Jato, defende réus ligados às construtoras Andrade Gutierrez e OAS.

Uma das principais negociações suspensas foi a de Léo Pinheiro. Condenado a mais de 35 anos de prisão, o executivo está em nova tratativa com o MPF depois de ver seu acordo ser cancelado, em agosto, após o vazamento do conteúdo. Contatado, o advogado José Luís de Oliveira Lima disse que não falaria sobre o assunto.

Odebrecht pode desaparecer na América Latina

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Agência Brasil

Pelo menos sete países da América Latina anunciaram nesta sexta (23) que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.

As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países.

As informações foram divulgadas na quarta-feira (21) após a confirmação de que anúncio de que a empreiteira assinou acordo de leniência com autoridades do Estados Unidos, Suíça e do Brasil simultaneamente.

Peruano nega propina

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, negou ter recebido dinheiro quando era presidente do Conselho de Ministros no governo do ex-presidente Alejandro Toledo, que ocupou o cargo entre 2001-2006. Kuczynski disse que apóia a investigação sobre as denúncias.

“Eu posso garantir que não recebi nada, nem sei de nada. Obviamente, deve-se investigar tudo isso e sou a favor de uma profunda investigação”, disse.

Diante das novas denúncias, a procuradoria do Peru decidiu reabrir uma investigação na qual Kuczynski foi acusado de favorecer a Odebrecht em uma concessão pública durante o período em que ocupou cargo no Conselho de Ministros.

Equador investigará propina

O governo do Equador anunciou que pediu ao Ministério Público que investigue supostos pagamentos de propina pela Odebrecht no país. Uma das principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da capital, Quito.

Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa, expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Colômbia cancelará contratos

Por meio do secretário de Transparência da Presidência da República, Camilo Enciso, a Colômbia anunciou que vai cancelar todos os contratos nos quais ficar comprovada que a Odebrecht pagou propina.

“No momento em que for demonstrado de maneira clara que houve pagamento de subornos, o estado colombiano não duvidará de nenhuma maneira em tomar as decisões necessárias para terminar de maneira unilateral seus contratos e para evitar que a Odebrecht continue tendo negócios no país”, disse Enciso.

Argentina pede informações a investigadores

Na Argentina, o órgão responsável pelo combate à corrupção informou que pediu informações à força-tarefa de investigadores da Lava Jato para obter informações mais detalhadas sobre as denúncias de que US$ 35 milhões foram pagos em propina para funcionários públicos entre 2007 e 2015, fato que teria ocorrido durante o governo da ex-presidente Cristina Kirchner.

Oposição da Venezuela vai apurar denúncias

Na Venezuela, parlamentares oposicionistas ao governo do presidente Nícolas Maduro afirmam que vão investigar as denúncias por meio da Comissão de Controladoria do Parlamento.

As suspeitas são sobre supostos pagamentos de propina a funcionário do governo de Maduro e do ex-presidente Hugo Chavez.

Panamá anuncia punição

O governo do Panamá prometeu processar e punir integrantes do governo, que teriam recebido mais US$ 59 milhões em propina. O Ministério Público local informou que pedirá informações aos Estados Unidos sobre o caso.

México abre investigações

O governo mexicano e a Pemex, estatal petrolífera, informaram que abriram investigação para apurar o suposto pagamento de aproximadamente US$ 10 milhões para que a Odebrechr fosse beneficiada em contratos da estatal.

O outro lado

Ao assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e diz que “se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética.”

No comunicado, a Odebrecht diz que “permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações.”

Temer negociou para facilitar atuação da Odebrecht

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Folha de S.Paulo 

Um ex-executivo da Odebrecht afirmou à equipe da Operação Lava Jato que o presidente Michel Temer participou de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

Segundo o relato, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e contou com a presença do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de João Augusto Henriques, apontado como um dos lobistas do PMDB na Petrobras, e de Márcio Faria, então presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, braço da empreiteira responsável por obras industriais no Brasil e no exterior.

À época, Temer era deputado federal, presidente do PMDB e candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT). Cunha concorria à reeleição para a Câmara.

A Folha apurou com três pessoas relacionadas à investigação que a contrapartida para as doações eleitorais ao PMDB em 2010 estaria ligada a benefícios para a Odebrecht em obras do chamado Projeto PAC SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Petrobras.

Pessoas ligadas às investigações afirmaram ainda que Cunha mencionou a reunião em São Paulo quando elaborou 41 perguntas a Temer no mês passado, ao arrolar o presidente como sua testemunha de defesa na Lava Jato.

Preso em Curitiba sob acusação de envolvimento no esquema da Petrobras, Cunhao  questionou, na pergunta de número 34, se Temer tinha conhecimento de “alguma reunião sua [dele] com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político, juntamente com o sr. João Augusto Henriques”.

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, indeferiu essa e outras 20 questões que não foram encaminhadas a Temer pois, segundo o magistrado, eram “inapropriadas”.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, Temer confirmou, por meio de sua assessoria, que participou de reunião em 2010 com a presença de Eduardo Cunha e de um empresário que, segundo ele, “pode ser” Márcio Faria, ex-executivo da Odebrecht, em seu escritório em São Paulo. Segundo ele, no encontro não se falou de valores e obras ou projetos nos quais a Odebrecht poderia atuar.

Paulo Preto é destaque da delação da Odebrecht

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Folha de S. Paulo 

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acabou se tornando personagem de grande destaque na delação da empreiteira Odebrecht, que está em fase de finalização.

Souza, que será apontado como elo entre a empreiteira e recursos destinados a ela para políticos do PSDB, foi diretor da Dersa em governos tucanos. O engenheiro não foi encontrado pela coluna para responder.

O nome de Souza se tornou conhecido na campanha de 2010, quando Dilma Rousseff o citou em um debate com José Serra. A então candidata fazia referência a reportagens que o apontavam como um dos tesoureiros informais do partido. Na época, ele negou as acusações.

E o nome do ex-deputado Márcio Fortes aparece também na negociação da delação da OAS ligado a Serra.

Em julho, quando a coluna revelou que ele era citado nas tratativas das grandes empreiteiras com o Ministério Público Federal como negociador do atual chanceler, o tucano disse: “Não existem interlocutores autorizados a falar em meu nome”.

Odebrecht diz que caixa 2 de Serra foi pago na Suíça

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Folha de S.Paulo 

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra. O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

A Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff. Foi a primeira menção ao nome de Serra na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Ex da Odebrecht muda relato sobre Serra em sua delação

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Folha de S.Paulo

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis também quase levou “bola preta” nas negociações com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Novis, no entendimento de procuradores, tentava dourar a narrativa que envolvia a relação da empreiteira com personagens do mundo político como o atual chanceler José Serra (PSDB-SP).

O executivo acabou “enquadrado”, como ocorreu com outro diretor da empreiteira, Alexandrino Alencar, que passou a dar mais informações sobre o ex-presidente Lula depois que a força-tarefa ameaçou interromper negociações de delação premiada sob o argumento de que ele omitia fatos para preservar o petista.

A assinatura do acordo que selará a delação premiada para a Odebrecht foi marcada, a princípio, para o dia 8.

Odebrecht: partidos já discutem queda de Temer

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Folha de S.Paulo

A possibilidade de o governo de Michel Temer (PMDB-SP) não conseguir atravessar a turbulência da delação premiada da empreiteira Odebrecht passou a ser considerada e discutida entre lideranças de partidos diversos como o PSDB e o PT.

Alternativas a Temer passaram a ser aventadas e até nomes que poderiam ser eleitos pelo Congresso Nacional, num pleito indireto, em 2017, são citados.

Entre eles está o de Fernando Henrique Cardoso e até o de Nelson Jobim, ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Jobim, que foi ministro dos governos FHC, Lula e Dilma, teria a vantagem de circular por todos os principais partidos, conseguindo um mínimo consenso em caso de crise extrema. E um problema: ele foi contratado pela Odebrecht e atuou como consultor da empresa quando ela começou a ser investigada naOperação Lava Jato.

Em 2017, no entanto, a Odebrecht já teria encerrado a delação, com o pagamento de pesadas multas e a punição de seus dirigentes.

As dúvidas em relação à capacidade de o governo Temer aguentar o maremoto que se anuncia surgiram depois de informações de que a delação da empreiteira pode atingir os três principais auxiliares do presidente: Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, e Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos. O próprio Temer estaria citado.

A delação, que deve ter mais de uma centena de parlamentares citados, pode incluir também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo pessoa próxima às negociações da empresa com o Ministério Público Federal. Ele não se manifesta.

Lava Jato propõe que Odebrecht fique 4 anos preso

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Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria-Geral da República entregou envelope fechado com a pena aos advogados da empreiteira na segunda-feira (3) em Brasília.

Desses quatro anos, um e quatro meses seriam abatidos por já terem sido cumpridos pelo executivo, preso desde junho de 2015 em Curitiba.

A defesa de Odebrecht, porém, vai tentar reduzir a punição, alegando que é muito rígida diante do conteúdo apresentando pelo empresário em seu roteiro para fechar a delação premiada.

Além de Odebrecht, outros executivos da empreiteira receberam propostas de pena em troca de colaboração. A empresa tenta aprovar acordo de delação para mais de 50 executivos do grupo, entre eles, o ex-presidente.

Uma multa bilionária também está sendo negociada. O valor deve ser bem superior aos fechados em acordo com a Andrade Gutierrez, de R$ 1 bilhão, e a Camargo Corrêa, de R$ 700 milhões.

PF: Odebrecht deu propina a pelo menos 8 obras no Rio

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O Globo – 

Um relatório da Polícia Federal, que associou codinomes, valores e obras públicas identificadas em planilhas apreendidas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht relaciona várias obras públicas feitas pelo grupo no Rio de Janeiro. Segundo os técnicos da PF, é indubitável que as obras relacionadas motivaram pagamento de propina a “agentes ainda não identificados”. O Grupo Odebrecht informou que não vai se manifestar.

A lista inclui obras do Metrô feitas pela Odebrecht, como a expansão da Estação General Osório, em Ipanema; e a Linha 4 do Metro do Rio, construída pelo Consórcio Construtor Rio Barra, no qual a Odebrecht atuou associada à Queiroz Galvão, Carioca, Cowan e Servix. Também foram identificadas nas planilhas da empreiteira as obras do Arco Rodoviário, de reabilitação da Praia de Sepetiba, dos teleféricos do Complexo do Alemão e do Morro da Providência e do Túnel da Grota Funda, por exemplo. Da lista, a única obra que já havia sido identificada anteriormente pela PF foi a reforma do Maracanã, que integrou o pacote para a Copa do Mundo.