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PP virou ‘prostituta’, diz deputado investigado

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Congresso em Foco

Incluído na lista dos políticos a serem investigados pela Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destoa de seus colegas: em vez de atacar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como tem feito a maioria, descarrega sua indignação contra o seu próprio partido, o PP, e o Palácio do Planalto. Para o deputado, o Partido Progressista “acabou faz tempo” e não passa hoje de uma “prostituta”.

“Só estou na lista porque sou PP”, resumiu, negando ter recebido qualquer vantagem indevida do esquema de corrupção da Petrobras. Para ele, seu partido perdeu qualquer configuração ideológica e vive uma eterna disputa interna de poder. “O que é o PP dentro desta Casa? Pergunta o que o PP pensa sobre reforma política. Não pensa. Pergunta o que pensa sobre reforma tributária. Não pensa. Pergunta o que pensa sobre qualquer coisa. Não pensa. Está sempre se defendendo de um lado pro outro. Então, sob o ponto de vista político, o PP acabou faz tempo. O PP estava no mensalão. Agora, ainda virou a prostituta do processo. O governo jogou tudo no colo do PP”, disparou o deputado, nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

Considerado uma das surpresas da lista de Janot, devido ao distanciamento que sempre manteve em relação à cúpula da legenda, Goergen demonstra mágoa com as lideranças de seu partido e desalento com a vida pública. Chegou a questionar à reportagem se valeria a pena se reerguer politicamente. Na última segunda-feira (9), o deputado chorou copiosamente ao anunciar que se licenciaria do diretório estadual do PP. Na ocasião, também pôs à disposição dos investigadores a quebra de todos os seus sigilos (bancário, fiscal, telefônico etc).

Às voltas com as providências para apresentar sua defesa, Goergen diz que já conversou sobre uma eventual migração para o PSD, partido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo. O deputado diz estar disposto a tudo para provar sua inocência, ainda que perca o mandato por infidelidade partidária caso troque de sigla. “Estou preso numa jaula agora. Mas, para mim, nesse momento não importa. PP? Que exploda tudo! Vou cuidar de mim.”

Ao todo, seis políticos do Rio Grande do Sul serão investigados na Lava Jato: além de Jerônimo Goergen, outros quatro deputados do PP gaúcho estão sob suspeita: Afonso Hamm, José Otávio Germano, Luiz Carlos Heinze e Renato Molling. O ex-deputado Vilson Covatti (PP-RS) também está na lista dos investigados.

Lavagem de dinheiro

Primeiro vice-líder da sigla na Câmara entre agosto de 2011 e fevereiro de 2013, o deputado acredita que, além das rusgas com o Palácio do Planalto, intrigas internas por postos de comando podem ter contribuído para a inclusão de seu nome no rol de investigados.

Segundo a Petição 5260, uma das dezenas protocoladas em 6 de março no STF por Janot e acatadas pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso, Goergen é um dos 35 suspeitos de práticas ilícitas no âmbito da Lava Jato. De acordo com a PGR, esse processo é o mais complexo, por envolver tantos atores, e repete o modus operandi de desvio de dinheiro verificado no mensalão.

“Ficha suja” arrecadou R$ 104 milhões, diz delator

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Barrado em 2014 pela Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal e atual secretário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos (Siapi) de Roraima, João Pizzolatti (PP-SC), lidera os pedidos de abertura de investigações encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras. Pizzolatti figura em cinco das 21 das investigações autorizadas pelo ministro Teori Zavascki. Ele também será alvo de outra apuração, na Justiça Federal, a respeito de desvios no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

No Supremo, recai sobre o ex-parlamentar a suspeita de ter recebido R$ 11,5 milhões em apenas um ano e operado para que R$ 92,6 milhões fossem destinados ao núcleo político do PP, do qual faz parte, entre 2006 e 2012. Além de associá-lo a esses desvios, que chegam a R$ 104 milhões, o doleiro Alberto Youssef também envolveu Pizzolatti a um esquema de corrupção no Denatran. Youssef contou ter repassado R$ 20 milhões ao PP por meio do ex-deputado, que é vice-presidente do partido em Santa Catarina e liderou a bancada na Câmara em 2010.

A veracidade das denúncias do doleiro será apurada a partir de agora, em nova fase de investigação da Lava Jato a ser conduzida pelo Supremo. Candidato à reeleição ano passado, Pizzolatti foi retirado da disputa pela Justiça eleitoral, que o barrou com base na Lei da Ficha Limpa em decorrência de uma condenação por improbidade administrativa.

Núcleo duro

Em sua delação premiada, Youssef contou que Pizzolati “compunha o grupo de parlamentares do PP que, de maneira estável e permanente, atuava visando a manutenção e operacionalização do esquema”. Além de Pizzolati, segundo o doleiro, também faziam parte da cúpula os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e Pedro Corrêa e o atual deputado Nelson Meurer (PR).

Esses parlamentares assumiram a operação do esquema em nome do partido após a morte do ex-deputado José Janene (PR), em 2010. Eles intermediavam, de acordo com Youssef, o recebimento da propina por contratos acertados por Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras. Na delação premiada, ele contou que cada um deles recebia mensalmente em média R$ 500 mil mensais do esquema, que também destinava propinas mensais entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão para a bancada do partido. Os repasses só foram interrompidos, segundo ele, em 2012, quando Paulo Roberto deixou a direção da estatal.

Em sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento revelou que Pizzolatti também foi beneficiado individualmente pelo esquema de corrupção. Segundo ele, no primeiro semestre de 2010, o ex-deputado recebeu sozinho R$ 5,5 milhões e outros R$ 560 mil para pagar seus advogados. O ex-diretor da estatal disse que eram “repasses extraordinários, pois não era comum que um único parlamentar do PP recebesse uma quantia desta monta do ‘caixa’ de propinas do PP”. De acordo com as informações do delator, o ex-deputado chegou a receber só em 2010, juntando os R$ 5,5 milhões mais o “mensalinho” de R$ 500 mil, R$ 11,5 milhões.

Denatran

Em investigação que tramitará no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Alberto Youssef disse que ex-deputado indicou, em 2008, o diretor do Denatran e que este “agiu para que a GVR Solutians fosse responsável pelo registro das transferências de veículos para uma empresa de nome GRF”. A ideia era que a empresa privada “atuasse sozinha nesse segmento”. O ex-deputado, nessa negociação, arrecadou R$ 20 milhões para o PP, segundo o delator. O montante foi dividido em 20 parcelas.

Na época, o Ministério das Cidades, ao qual está subordinado o Denatran, era comandado por Marcio Fortes (PP). O caso envolve também Pedro Corrêa, ex-presidente do partido. Corrêa, que também será investigado na Lava Jato, cumpre pena do mensalão.

Em uma das investigações que correrão no STF, a suspeita é que Pizzolatti e o núcleo político do PP receberam recursos ilícitos das empresas Braskem/Odebrecht que somaram US$ 21 milhões (cerca de R$ 61,12 milhões). Youssef contou que a Braskem pagou propina de US$ 5 milhões anuais para que Petrobras vendesse nafta, propeno e outros produtos pelo preço de revenda no exterior, mais barato que no mercado nacional.

Segundo os depoimentos, Paulo Roberto Costa ficava com 30% da propina; e o PP com os 70% restantes (US$ 3,5 milhões/ano). Os repasses, afirma o doleiro, ocorreram de 2006 a 2012. Youssef acrescentou que os pagamentos ao PP eram feitos inicialmente para José Janene e, após a sua morte, para Pizzolatti, Negromonte, Meurer e Corrêa.

Youssef diz que o PP recebeu cerca de R$ 10 milhões (1% da comissão em um contrato de R$ 1 bilhão em troca de contratos junto à Refinaria de Paulínia/SP em 2010) da Mendes Junior. O pedido de abertura de inquérito no STF cita ainda negociações com a refinaria de Araucária, no Paraná, mas não há detalhamento do tipo de acordo que teria sido feito nem de valores no depoimento de Alberto Youssef.

Caixa dois

O PP também arrecadou para o caixa dois da campanha de 2010, segundo o doleiro, R$ 1,5 milhão com a Andrade Gutierrez. A intermediação, revelou, foi feita pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB. Youssef contou que o montante foi dividido em três parcelas. Boa parte dos pagamentos está relacionada na agenda de Paulo Roberto Costa, apreendida pela PF.

O doleiro explicou como funcionava a distribuição de recursos para o Partido Progressista. Ele era o responsável pela divisão do 1% destinado pelas obras ligadas à Diretoria de Abastecimento. Do total arrecadado, 5% ficavam com Youssef, 30% para Paulo Roberto, 5% eram destinados ao ex-assessor do PP João Cláudio Genu e os outros 60% com o PP. O dinheiro era entregue semanal ou quinzenalmente aos líderes do PP em Brasília.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot ressaltou que, embora não seja mais parlamentar, João Pizzolatti deve ser investigado no âmbito do STF porque “os fatos a ele referentes têm conexão direta com os relativos a atuais deputados federais do PP” que serão investigados pela corte. A suspeita é que eles tenham cometido os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ficha Limpa

Hoje secretário estadual em Roraima, Pizzolatti acumula problemas na Justiça. Em 2005, apesar de ser apontado por Roberto Jefferson como o segundo no escalão PP na distribuição do “mensalão” à bancada do partido, não chegou a ser incluído na Ação Penal 470. Naquele mesmo ano teve condenação em processo de improbidade administrativa envolvendo a Prefeitura de Pomerode (SC), no Vale do Itajaí. O município contratou a empresa da propriedade do então deputado para prestar serviços de “assessoria e consultoria técnica em projetos de financiamento e desenvolvimento urbano”, situação proibida pela Constituição.

A promotoria sustentou ainda – e o Judiciário acatou-, que além de ilegal nunca foi comprovada a efetividade do contrato. Pizzolatti foi condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por nove anos. Ele chegou a recorrer da sentença, mas a decisão foi confirmada em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com base em liminares em tribunais superiores, disputou a reeleição em 2010.

Barrado pela Ficha Limpa em 2010, ele só assumiu o mandato depois que o Supremo decidiu que a nova lei de inelegibilidade só valia para as eleições de 2012. No ano passado, ele chegou a se lançar à reeleição, mas novamente se deparou com a Ficha Limpa. Desistiu da disputa, e indicou seu filho, de mesmo nome, para concorrer o cargo. Mas o plano foi abortado e João Pizzolatti Neto desistiu da eleição.

No aguardo

Em nota divulgada no sábado (7/03), Pizzolatti e seus advogados afirmam que só se manifestarão após terem acesso aos procedimentos investigatórios que tramitam no STF. Diz o texto:

“O ex-deputado Federal João Alberto Pizzolatti Júnior, vem a público informar que, ele e seus advogados ainda não tiveram acesso a qualquer elemento de nenhum procedimento investigatório que tramitam no Supremo Tribunal Federal, que foram noticiados na data de ontem pela Assessoria de Imprensa do próprio STF.

Assim, qualquer manifestação sobre o tema, neste momento, é precipitada, inconsistente e ficaria no campo das suposições.

Tão logo tenha acesso aos autos, o que só deve ocorrer ao longo da próxima semana, o ex-parlamentar se manifestará de modo transparente, como sempre fez ao longo de toda a sua vida pública, na qual, cita-se por relevante, nunca respondeu a nenhuma ação de natureza criminal.

Ficando a disposição para esclarecimentos após acesso ao conteúdo das supostas denúncias“.

Operação Lava Jato dita estratégias no Senado

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Os desdobramentos da Operação Lava Jato, que desvendou um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, têm contaminado as decisões em curso no Senado, ainda sob a ressaca da formação da Mesa Diretora – ocupada apenas por governistas – e às vésperas da escolha do comando de comissões temáticas como a de Constituição e Justiça, a mais importante delas. E a postura do presidente da Casa e responsável pela condução dos trabalhos preparatórios, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de quem está na defensiva, na opinião de senadores da oposição.

A própria composição da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016, cuja aprovação em plenário resultou em bate-boca entre Renan e Aécio Neves (PSDB-MG), o principal líder oposicionista no Senado, é vista como uma espécie de trincheira da base aliada, que alijou a oposição.

Sem “rebeldes” na Mesa, o cardápio de assuntos indigestos para o governo e seus atores poderia ser mais facilmente barrado no Senado, apontam oposicionistas. Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) disse ao Congresso em Foco que Renan fez um “movimento de defesa” ao barrar a oposição. Segundo Cássio, a legitimidade de comando do colega alagoano vale apenas para os 49 senadores que nele votaram em 1º de fevereiro, mantendo-o no posto, em processo de segregação “péssimo para o Senado”.

“O presidente Renan fez uma opção, a meu ver, equivocada. Ele escolheu presidir 49 senadores ao invés de liderar a Casa. Vejo esse movimento como um movimento de defesa. Na batalha da semana passada, construíram-se trincheiras para a guerra que está por vir”, disse o parlamentar paraibano, para quem a função de comando ocupada por Renan o expõe “naturalmente”.

Mas Cássio faz a ressalva de que as investigações da Lava Jato, ainda sem provas contra Renan, precisam ser concluídas. Além do presidente do Senado, outro membro da Mesa, Romero Jucá (PMDB-RR), também foi citado na Lava Jato, segundo reportagens do jornal O Estado de S.Paulo e da revista Veja. Ao todo, 41 políticos, a grande maioria da base aliada, já foram citados em algum momento das investigações, segundo notícias veiculadas na imprensa até o momento. As acusações criminais contra parlamentares serão tratadas no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam inquéritos e ações penais contra deputados, senadores e outras autoridades federais.

“Eu não posso pré-anunciar, porque não tenho informações nesse sentido, sobre quais parlamentares estarão citados na Lava Jato. Tenho que ter muita responsabilidade nas minhas declarações. Mas é inegável que a presidência do Senado gera um nível de exposição ainda maior”, acrescentou o líder do PSDB, recorrendo ao humor para resumir o cenário político atual. “A temperatura já está muito elevada e eu, como líder de um partido de oposição, não pretendo apagar incêndio com gasolina. Até porque está muito cara”, ironizou.

Ministra da Casa Civil no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann (PT-PR) negou ao Congresso em Foco a tese da blindagem – ou a relação desta com a escolha da Mesa – de Renan ou da própria Dilma, alvo de rumores sobre uma interrupção de seu mandato. “É óbvio que não, de maneira alguma. Aliás, eu não sei como blindaria, não é? [Um processo de impeachment] não depende deste Congresso. Depende, se tiver, de uma comissão parlamentar de inquérito, e a comissão tiver condições de fazer um julgamento político. E, primeiro, nós temos de esperar acabar o processo, até para que tudo venha à tona”, declarou a senadora petista.

“Chumbo grosso”

De acordo com um senador que não votou em Renan, a “blindagem” do Planalto custaria ao PT, segunda maior bancada, seus 14 votos no peemedebista, que por fim também estaria blindado pelo conjunto dos aliados na Mesa, em uma relação de reciprocidade. Outro senador da oposição disse à reportagem que Renan Calheiros agiu pensando no futuro imediato, e logo tratou de se precaver com o arranjo dos cargos. Mas, para esse parlamentar, a posição do senador alagoano está longe de ser confortável, apesar do status conferido pelo comando do Senado.

“É uma situação difícil. Se por um lado ele fica forte na presidência do Senado, para se defender [de denúncias]; por outro lado, ele fica muito em evidência. O chumbo vai ser grosso contra ele. Acho que a presidência é ruim para ele”, observou o oposicionista, que pediu para não ser identificado.

Ontem (9), depois de participar de uma reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan falou pela primeira vez, e não por meio de nota, sobre as menções ao seu nome nas investigações da Lava Jato. Ele negou qualquer tipo de contato com o doleiro Alberto Youssef. O suposto envolvimento entre Renan e Youssef foi suscitado no depoimento de Meire Poza, ex-contadora do doleiro, à CPI mista da Petrobras, no ano passado.

Segundo Meire, Renan e Youssef chegaram a se reunir para negociar uma operação financeira de R$ 25 milhões relativa ao fundo de pensão dos Correios, o Postalis. A ex-contadora disse que Renan atuou para que o Postalis comprasse aquele valor em debêntures emitidos por uma empresa de turismo da qual um dos sócios era Youssef, preso em decorrência da Lava Jato desde março de 2014.

“A chance de que eu possa ter tido encontro com essa gente é zero, absolutamente zero. Nem sei quem é [Youssef], nunca ouvi falar, só pelos desdobramentos [da Lava Jato] nos jornais. Não conheço nenhum dos nomes citados. Então, a chance é absolutamente zero”, declarou Renan.

Articulação

O argumento usado pelos governistas para justificar a escolha da Mesa é a questão da proporcionalidade, que dá prioridade a siglas mais numerosas na escolha dos principais cargos, inclusive para comissões temáticas. Nos momentos que precederam a eleição da chapa única, Renan recorreu à tese ao dizer que nomes de siglas menores resolveram disputar postos do colegiado seguindo o “precedente” aberto pelo candidato alternativo do PMDB, Luiz Henrique da Silveira (SC), ao comando do Senado. Desobedecendo a orientação da bancada, o senador catarinense foi para a briga com Renan e recebeu 31 votos, com o apoio da oposição.

“A oposição desrespeitou a proporcionalidade [ao apoiar Luiz Henrique]. Quando a oposição lançou um candidato avulso e não apoiou o candidato do maior partido da Casa, que era a primeira ação de proporcionalidade, liberou para que as composições fossem feitas de forma diferente”, acrescentou Gleisi Hoffmann, para quem a Mesa foi composta depois de uma “articulação” normal do Senado.

“Como havia outros senadores disputando outros cargos, entendeu-se que, a partir do momento em que a oposição desrespeitou a proporcionalidade, poderia ser feita também a eleição de outros cargos”, concluiu.

Mas a oposição não pensa assim, e promete acirrar o embate agora na distribuição dos postos de comando das comissões temáticas – colegiados que analisam os mais diversos tipos de projetos, de acordo com a área a que dizem respeito, antes da discussão deles em plenário. Embora o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), tenha evitado comentar ao Congresso em Foco o que aconteceu na escolha da Mesa (“É passado!”, resumiu), Cássio Cunha Lima garante que terá “muito cuidado” nas próximas disputas.

“Agora chegará o momento mais importante, a meu ver, que é a escolha do comando das comissões. Diferentemente dos cargos da Mesa – que dizem respeito às funções administrativas da Casa, e o PSDB e outros partidos de oposição não estão em busca de penduricalhos, de empreguinhos para acomodar aliados –, na distribuição das comissões está nossa responsabilidade legislativa e, sobretudo, a representatividade do voto popular”, disse Cássio, avisando que as minorias vão requerer indicações para alguns dos postos de comando das 12 comissões permanentes do Senado. Essas negociações têm início hoje (terça, 10), em reunião de líderes partidários, mas só devem ser concluídas depois do carnaval.

O líder tucano rebateu as reclamações governistas de que os rumores sobre impeachment presidencial são algo insuflado por oposicionistas descontentes com o resultado das eleições do ano passado. “Nessa última semana tem-se falado muito de golpe. A oposição não é golpista. Golpe seria impedir a participação das oposições nas comissões, como se comenta – no que eu não quero acreditar que acontecerá”, observou o senador.

PF abre frente para investigar envio de R$ 323 milhões ao exterior

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A Polícia Federal abriu nova frente de investigação, a partir da Operação Lava Jato, para apurar a remessa de R$ 323 milhões (US$ 124 milhões) ao exterior por meio de operações de contratos de câmbio, entre janeiro de 2012 e março de 2014. Em novembro do ano passado, informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o Banco Central comunicou ao juiz federal paranaense Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, que um grupo de empresas enviou o montante para o exterior usando laranjas como proprietários.

Uma das empresas, a madeireira Alnapa Soluções, foi colocada no nome Vanessa Regina de Almeida, de 38 anos. Viúva, mãe de dois filhos e com rendimentos mensais de R$ 1,2 mil, ela disse ter se desesperado ao saber que havia recebido, graças à fraude em seu nome, R$ 59 milhões entre dezembro de 2012 e abril de 2013.

“Eu chorei, chorei, preocupada com meus filhos. Eu tenho como provar que  não peguei um centavo. Me falaram que tinha milhões, lá. Eu falei: ‘Meu Deus dos céu, vocês estão ficando loucos?’”, relatou Vanessa, moradora da periferia de Curitiba (PR).

Segundo o Banco Central, um grupo de cinco empresas atreladas financeiramente à Alnapa e outra firma, a WS Business, foram as responsáveis pelas remessas. A Fazenda também informou ao juiz federal que quatro dessas corporações não estavam habilitadas para realizar operações no exterior. Outra teve a habilitação suspensa por inatividade. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que se tratam de empresas de fachada, “com vultosas movimentações financeiras entre si”.

De acordo com as investigações, o sistema fraudulento consiste no envio de dinheiro ao exterior, por parte de empresa brasileira, para a suposta compra de produtos estrangeiros que jamais chegam ao Brasil. Assinada por Rubens Valente, a reportagem diz que a PF ainda não sabe se o esquema foi abastecido com dinheiro desviado da Petrobras, objeto central da Lava Jato, ou se é caso paralelo de corrupção.

Janot cria força-tarefa para investigar políticos

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou portaria para criar um grupo de trabalho encarregado de cuidar da parte mais explosiva da Operação Lava Jato, aquela que envolve os suspeitos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).  O STF é o foro exclusivo para julgamento de crimes cometidos por parlamentares federais, ministros de Estado e pelo presidente e vice-presidente da República, entre outras autoridades.

A portaria número 3/2015 da Procuradoria-Geral da República foi assinada por Janot ontem (19), pouco depois de ele voltar do recesso, que incluiu uma viagem de descanso com a família a Disney (no estado norte-americano da Flórida).

Na portaria, ele designa seis membros do Ministério Público Federal (MPF) e dois do Ministério do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) “para comporem grupo de trabalho, pelo prazo de 6 (seis) meses, para auxiliar o procurador-geral da República na análise dos desdobramentos relacionados às investigações” da Operação Lava Jato “em trâmite no Supremo Tribunal”.

A força-tarefa vai trabalhar em regime de cooperação com o grupo que toca a investigação na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, a quem caberá julgar os réus da Lava Jato sem o chamado foro privilegiado.

Integrarão a nova força-tarefa os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fabio Coimbra e Rodrigo Telles de Souza; e os promotores de Justiça do MPDFT Sergio Fernandes e Wilton Queiroz. Douglas Fischer coordenará o grupo.

Os políticos enrolados

Vazamentos publicados até o momento pela imprensa envolvem mais de 40 políticos em atos de corrupção na Petrobras. As principais fontes de acusação são o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Todos os citados declaram inocência e repudiam qualquer relação com os fatos investigados.

Entre eles, há ex-parlamentares federais que, fora do mandato, não estão em tese sujeitos a julgamento no STF. Em tese porque o Supremo pode entender que há conexão entre os fatos e julgar réus sem foro privilegiado juntamente com outros que só podem julgados pela corte suprema em razão da função pública que exercem. A lista também inclui governador (Tião Viana, do Acre), cujas eventuais práticas delituosas devem ser julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Diretoria da Petrobras aprovou compra de sondas sem licitação, diz Cerveró

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O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse na última quinta-feira (15) à Polícia Federal (PF) que a compra de sondas de perfuração sem licitação teve a aprovação da então diretoria executiva da estatal, em 2006, recebeu parecer do setor jurídico e foi feita para atender a uma necessidade específica e imediata da estatal, mas não passou pelo crivo do Conselho de Administração, responsável pela definição do planejamento estratégico da empresa.

O ex-diretor prestou depoimento aos delegados na manhã desta quinta-feira, na Superintendência da PF em Curitiba, onde está preso. Ele confirmou que mantinha relação de amizade com o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de receber propina para intermediar contratos com a Petrobras, mas negou que tenha recebido “vantagem financeira” durante as negociações para a assinatura dos contratos. Cerveró também afirmou que não tem contas no exterior.

Em depoimento de delação  premiada, o consultor Júlio Gerin de Almeida Camargo afirmou que pagou U$ 40 milhões a  Fernando Soares para intermediar a compra de sondas de perfuração para a Petrobras. No depoimento, o delator declarou que o valor foi repassado para Soares por meio de contas indicadas por ele no Uruguai e na Suíça.

Para fechar o negócio, Camargo disse que procurou o empresário “pelo sabido bom relacionamento” dele na área internacional e de abastecimento da empresa, dirigidas à época por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, respectivamente.

Para tratar do negócio, o delator disse que participou de uma reunião na sala de Cerveró, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde  também estavam presentes o então gerente executivo da área internacional Luiz Carlos Moreira, o então vice-presidente da Samsung, Harrys Lee, e o gerente da Mitsui no Rio de Janeiro, Ishiro Inaguage. O ex-diretor confirmou a realização da reunião no depoimento de hoje.

Cerveró disse à Polícia Federal que tem relação de amizade com Fernando Soares. O ex-diretor relatou que conheceu o empresário em 2000, quando ocupava o cargo de gerente executivo de Energia. Segundo Cerveró, Soares representava empresas do setor de energia térmica interessadas em atuar no mercado brasileiro. A Union Fenosa, representada por Soares, fechou um contrato a Petrobras. De acordo com o ex-diretor, posteriormente, o empresário continuou a frequentar a Petrobras, representando outras empresas, com atuação nas diretorias de Abastecimento e de Gás e Energia.

Sobre a acusação de tentar blindar seu patrimônio para evitar a apreensão dos bens, razão pela qual ele está preso, Cerveró disse que não adquiriu patrimônio de forma ilícita. Sobre as movimentações financeiras, o ex-diretor declarou que precisava pagar despesas pessoais com a filha.

De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no dia 16 de dezembro, Cerveró sacou R$ 500 mil em um fundo de previdência privada e transferiu o valor para sua filha, mesmo tendo sido alertado pela gerente do banco de que perderia 20% do valor. Em junho do ano passado, Cerveró havia transferido imóveis para seus filhos, com valores abaixo dos de mercado. Na intepretação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-diretor tentou blindar seu patrimônio, e por isso, a prisão foi requerida.