“O PT não vai se livrar do lamaçal em que se meteu”, diz Mendonça Filho

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Deputado diz que não vai se intimidar com “tentativa do governo de pôr o Congresso em xeque” (Foto: ABr)

Do Blog de Jamildo

Em meio aos desdobramentos da ruptura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), com o governo federal, o líder do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que não adianta o PT querer aproveitar a situação para se livrar do ‘lamaçal no qual se meteu’. Segundo o parlamentar, a oposição não vai se intimidar com a “tentativa do governo de colocar o Congresso em xeque”.

“O povo sabe que a origem de tudo está nos desmandos do PT, que levaram a uma das maiores crises econômica, ética, politica e, agora, institucional”, afirma, destacando que continuará cobrando esclarecimentos, apoiando as investigações e a defendendo a punição dos culpados.

Mendonça questiona ainda a tese do Governo Dilma de que a criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão é de interesse apenas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Essa agenda interessa ao País. Os brasileiros querem saber os desmandos da gestão Dilma/PT, também, no BNDES e nos fundos de pensão”, justifica.

As CPIs do BNDES e dos fundos de pensão terão apoio da oposição, que quer investigar os empréstimos camaradas a países como Venezuela e Cuba, que recebeu recursos do BNDES para a construção do Porto de Mariel, e a empresários amigos do PT. E, também, os rombos nos fundos de pensão como Previ, do Banco do Brasil, e Postalis, dos Correios, que vem prejudicando os aposentados com corte nas aposentarias.

Valorização de policiais é caminho para inibir aumento da violência

A população do Estado acompanha com interesse e apreensão, nesta quarta-feira (08), a paralisação da Polícia Civil e o protesto da Polícia Militar de Pernambuco, que se realiza no centro do Recife, mas que com certeza terá repercussão entre os profissionais que atuam na corporação em todo o Estado.

A paralisação e os protestos dos policiais são reflexo de uma política estadual de segurança pública que tem deixado de lado a valorização destes profissionais, submetidos a precárias condições de trabalho e longas jornadas, ao mesmo tempo em que são rigorosamente cobrados pelo cumprimento das metas do Pacto pela Vida e amargam os piores salários do País.

O resultado deste modelo de gestão traz desvantagens não só para os policiais, mas para o conjunto da população de Pernambuco, que tem convivido com o aumento da violência no Estado. Além dos 131 assassinatos a mais que Pernambuco registrou nos primeiros seis meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado (dados da Secretaria de Defesa Social), outros índices demonstram claramente a séria crise pela qual passa o setor de segurança pública. O número de assaltos a banco em 2015, por exemplo, já é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2014. São 30, até o momento, contra 16 ocorridos ano passado.

A pauta de reivindicações das polícias civil e militar converge em vários pontos, que têm sido sistematicamente ignorados pelo Governo do Estado. A ausência de uma política de valorização profissional, o número reduzido de efetivo, a sobrecarga de trabalho, a falta de equipamentos adequados, que coloca em risco a vida dos policiais, e a falta de perspectiva de reajustes salariais em 2015, são apenas alguns dos pleitos apresentados.

O Governo do Estado precisa dar respostas objetivas a estas categorias, valorizar o diálogo, apresentar um plano que garanta ao menos uma pauta mínima de atendimento a estas reivindicações. O Governo tem a responsabilidade, neste momento, de evitar que a situação se agrave, e isto só se fará pela via da negociação.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se coloca à disposição para contribuir com este entendimento.

Bancada vistoria obras da Operação Reconstrução

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai nesta quinta-feira (18) à Zona da Mata Sul do Estado para conferir algumas obras da Operação Reconstrução que ainda não foram entregues à população.

Anunciada pelo Governo do Estado em 2010, a Operação Reconstrução previa uma série de obras, a exemplo de entrega de habitacionais, recuperação de pontes e estradas, além de várias outras intervenções na infraestrutura dos municípios atingidos pelas cheias de junho daquele ano.

A imprensa poderá acompanhar os deputados estaduais durante as visitas a algumas das obras inacabadas. Uma van sairá da Assembleia Legislativa de Pernambuco às 11h, com volta prevista para as 16h.

 

Aécio Neves deve intensificar viagens políticas pelo país

Do Blog da Folha

Depois de liderar uma comissão externa no Senado para viajar a Caracas, no dia 17, para verificar a situação dos opositores a Nicolás Maduro presos desde o ano passado, Aécio Neves (PSDB) também deve intensificar as viagens políticas pelo Brasil durante o recesso. O senador mineiro anunciou logo depois que perdeu a eleição presidencial, em 2014, que o faria, mas ainda não executou. A primeira delas será no dia 26, a Manaus e Parintins. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A volta à ativa do senador e presidente nacional do PSDB coincide com o sinal verde dado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o outro postulante à candidatura presidencial pelo partido em 2018, a apoiadores para que montem uma agenda nacional para ele cumprir nos fins de semana.

VENEZUELA

Segundo a publicação, Aécio comunicou a ida a Caracas a Lilian Tintori, mulher de Leopoldo Lopez, que está em greve de fome. “Vamos suprir a omissão vergonhosa do governo da presidente Dilma diante da escalada autoritária na Venezuela”, afirma o tucano à coluna.

Mobilidade é primeira pauta conjunta de vereadores e deputados da oposição

Nesta segunda-feira (18), os vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado, respectivamente, encontram-se pela segunda vez para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político do líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na rua do Príncipe, 225, a partir das 16h30.

Na ocasião, será formulado um roteiro de audiências públicas e sessões especiais nas duas Casas Legislativas. A primeira delas já está marcada e acontece nesta quinta-feira (21), na Alepe, quando vereadores e deputados tratam da situação das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana.

“Vamos preparar uma agenda sobre temas como saúde, educação, transporte coletivo, entre outros. A mobilidade urbana, ou a falta dela, exige uma atenção especial, pois é um problema que aflige a todos, do passageiro de ônibus ao motorista do carro particular, ciclistas e pedestres”, pondera o líder da bancada de oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB). Segundo o parlamentar, a reunião apontará sugestões de trabalho para o restante do primeiro semestre e todo o segundo semestre.

Formadas por dez vereadores e 12 deputados estaduais, as bancadas oposicionistas também já decidiram que vão articular encontros com parlamentares de outras câmaras municipais da RMR para tratar de ações integradas. “Nossa proposta é fazer o levantamento dos problemas que podem contar com o esforço tanto do parlamento estadual quanto dos vereadores da RMR. Vamos discutir uma pauta metropolitana”, informa o líder da oposição na Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT).

Silvio Costa Filho complementa dizendo que o evento “Pernambuco de Verdade”, que está sendo preparado pela bancada de oposição da Alepe, também dará a oportunidade para que os deputados encontrem vereadores e lideranças políticas de todas as microrregiões de Pernambuco. “Além de nos dar oportunidade de ouvir a população, teremos como saber dessas lideranças que contribuições poderemos dar na Assembleia para o encaminhamento de soluções que dependem em grande parte da nossa atuação”, informa.

Deputados da oposição se reúnem na Câmara

Os deputados da Bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco reúnem-se com os vereadores que integram o grupo oposicionista na Câmara de Vereadores do Recife nesta segunda-feira (11), a partir das 16h30.

O objetivo do encontro é fazer uma avaliação das gestões estadual e da cidade do Recife, e traçar iniciativas conjuntas de atuação, fiscalização e cobrança de ações do Poder Público em áreas como segurança pública e mobilidade urbana.

A reunião será conduzida pelo líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, Silvio Costa Filho (PTB), e pelo líder da Bancada de Oposição na Câmara de Vereadores do Recife, Jurandir Liberal (PT).

Bancada de oposição da Alepe dialoga com servidores

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL).

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.

“Foram muitas as expectativas criadas, mas muitas foram frustradas. Ao longo dos últimos oito anos, e já agora na gestão Paulo Câmara, as políticas de valorização do servidor têm sido insuficientes. O que se vê é um modelo de gestão que valoriza a contratação temporária, através das terceirizações. Temos exemplos claros disto em áreas como educação e saúde”, afirma, lembrando que o Governo do Estado já sinalizou que não vai realizar novos concursos públicos ou convocar os já aprovados.

Para Silvio, discutir a situação do servidor é também tratar da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Pernambuco. O parlamentar antecipa que na reunião já foram definidos temas para três audiências públicas na Assembleia, em datas a serem definidas.

Um dos debates tratará do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), que tem recebido queixas constantes dos usuários. A outra audiência será sobre a realidade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e, por fim, será realizada uma ampla discussão sobre as condições de trabalho e salários dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

 

Arco Metropolitano na pauta de encontro da oposição com Humberto Costa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco recebe nesta segunda-feira (13) o senador Humberto Costa (PT), na Casa Legislativa, para uma reunião sobre o acompanhamento das obras federais em Pernambuco. Um dos principais pontos do encontro será a realização de uma ação integrada entre as bancadas federal e estadual para a viabilização do Arco Metropolitano.

De acordo com o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), o impacto que o Arco Metropolitano terá sobre a economia de Pernambuco merece a mobilização de todos os setores.

“Discutiremos com Humberto como participar efetivamente da viabilização desta obra estratégica, formulando inclusive uma agenda de debates com a sociedade, os municípios que receberão o Arco, e os governos federal e estadual”, adiantou. Silvio irá sugerir a Humberto, por exemplo, um encontro da bancada estadual com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

O encontro com o senador Humberto Costa acontece no Plenarinho III da Assembleia Legislativa, a partir das 12h. Após a reunião, os deputados estaduais e o senador estarão à disposição para entrevista à imprensa.

Oposição cobra solução imediata para greve dos professores

A liderança da oposição na Assembleia Legislativa resolveu cobrar do Governo do Estado solução imediata para que a greve dos professores, iniciada na tarde desta sexta-feira (10), seja resolvida e os estudantes não sejam prejudicados. Para a oposição, a greve se deu por inabilidade do governo em negociar com a categoria e pelo não cumprimento da lei do piso salarial do magistério.

“Até agora, o Estado não cumpriu o piso, que era para ter sido feito em janeiro. Esse aumento de 13,01% já foi implementado em mais da metade dos Estados brasileiros. Nós não estamos nem cobrando a promessa de campanha que foi de dobrar o salário dos professores, até porque o governador ainda tem tempo. Queremos que a lei possa ser cumprida. É fundamental que o governo apresente solução o quanto antes para impedir que a greve dos professores se estenda por mais alguns dias”, disse o líder da oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), exigindo que o governo abra imediatamente o diálogo com os professores e implante o piso para toda a categoria.

A liderança da oposição ainda se dispôs a ajudar nas negociações entre sindicato dos trabalhadores em educação e Governo do Estado.

Renan torna-se maior opositor a Dilma no Congresso

“Não é independência, é oposição. E é um movimento sem volta. Não existe a hipótese de ele voltar a apoiar esse governo”. O governo em questão é o de Dilma Rousseff. “Ele” é o presidente do Senado, Renan Calheiros, de quem o autor da frase acima é um dos interlocutores mais frequentes. Por trás de tamanha indignação, um fato – a inclusão de Renan entre os políticos que responderão a inquéritos criminais por envolvimento com o desvio de recursos na Petrobras – e várias interpretações.

Uma delas é bastante aceitável. O Planalto adorou mesmo ver o sulfuroso noticiário sobre a Petrobras mudar de cenário, migrando lá para o Congresso, no outro lado da Praça dos Três Poderes. Deu até uma mãozinha, vazando que Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estavam entre os políticos incluídos na famigerada “lista de Janot”.  Pode-se, pois, concluir: se não jogou deliberadamente a crise da Petrobras no colo do Congresso, como se tornou voz corrente na Câmara e no Senado, o governo no mínimo se alegrou com a perspectiva de enfraquecimento de um desafeto assumido (Cunha) e de um aliado que Dilma e arredores sempre consideraram “complicado” (Renan).

Menos substância tem o sentimento, compartilhado por Renan, Cunha e quase todos os “listados”, de que o governo teve ação determinante na escolha dos nomes que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao encaminhar os pedidos de inquérito contra as autoridades com foro privilegiado denunciadas pelos delatores da Operação Lava Jato.

Fosse assim, não teria Janot proposto inquérito contra dezenas de políticos governistas e apenas um da oposição. Nem teria deixado em dúvida a origem dos recursos usados na campanha presidencial de Dilma em 2010. Não descartou, nem confirmou, a possibilidade de aquela campanha ter contado com dinheiro subtraído ilegalmente da Petrobras.

Apenas disse que não lhe competiria investigar o fato, já que a Constituição impede a “investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Até onde vai Renan

Renan está irritadíssimo com Janot. Cobra dele, além da inclusão do seu nome na famosa lista, a falta de oportunidade para se defender antes do envio do pedido de inquérito ao STF – procedimento, aliás, que jamais foi a praxe do Ministério Público Federal. Mas, se passou a ver o MP e seu chefe maior como adversários, Renan não pretende estimular a formação de uma CPI para fustigar o Ministério Público, como chegou a se especular. E, sobretudo, é Dilma e não Janot quem o presidente do Senado elegeu como alvo central da sua indignação.

“O Renan era o principal apoio do governo aqui e passou, junto com Cunha e outros, a ser apresentado como o grande vilão da corrupção na Petrobras. Ora, a responsabilidade pelos crimes na Petrobras é de Dilma, é do governo, não pode ser imputada ao Congresso”, diz um senador tomando as dores do presidente do Senado e garantindo que “ele não vai deixar barato”.

recusa ao convite para jantar com Dilma e a devolução da medida provisória que eleva a tributação sobre a folha de pessoal , segundo esse parlamentar, são “a rota de partida, não de chegada” das retaliações de Renan contra o Planalto.

No próximo lance, ele colocará em votação na sessão do Congresso marcada para as 11h desta quarta-feira (11) o veto à correção da tabela do Imposto de Renda sobre pessoas físicas. A menos que Dilma demonstre nas próximas horas uma habilidade política que até este momento permaneceu oculta, será mais uma votação em que o governo está condenado à derrota. Como ocorreu quando Cunha, em 1o de fevereiro, bateu o PT na disputa pela presidência da Câmara. Ou, na última quarta-feira (4), quando os deputados votaram pela restrição às possibilidades de nomeações de ministros para o Supremo durante o atual mandato de Dilma ao aprovarem em primeiro turno a PEC da Bengala – por impressionantes 317 votos contra 131.

Até onde irá Renan é uma pergunta que ninguém pode responder ao certo, já que o arrolamento do seu nome entre os investigados da Lava Jato talvez traga à sua autoridade danos ainda difíceis de prever. Por ora, sua situação continua muito confortável no Senado, onde tem o apoio da maioria dos senadores – inclusive da oposição, que aplaudiu o gesto de devolução da MP – e controle absoluto da Mesa.

É com essa força e com a dupla condição de presidente do Senado e do Congresso que ele se apresenta agora para o governo como um “osso” ainda mais duro de roer do que Eduardo Cunha. Este, por suas ligações empresariais, tem defendido com vigor o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy e repudiado qualquer especulação a respeito de um possível processo de impeachment contra Dilma.

Já Renan já deu demonstrações de que não morre de amores nem pelo ministro da Fazenda nem pelo seu pacote fiscal. Quanto ao impeachment, cujo processo se inicia na Câmara e só chega ao Senado para a etapa de julgamento, fiquemos com as palavras do mesmo interlocutor cuja fala deu início a este texto: “A economia vai mal, temos um quadro de insatisfação popular e de crise política. Basta aparecer um fato implicando a Dilma que a coisa terá consequências. De improvável o impeachment passou a ser muito provável”.

Descartando a possibilidade de o Senado abrir processos de cassação contra os acusados da Lava Jato, a mesma fonte afirma que as dificuldades de Dilma no Parlamento estão apenas começando: “Quem está com problema hoje não é quem vai ser investigado na Lava Jato. Inquéritos e ações contra parlamentares sempre existiram e demoram anos até chegarem a algum resultado. O problema é do governo, que perdeu o controle do Congresso. Dilma não tem mais base no Congresso. E o tempo judicial é lento, mas o tempo político é rápido”.