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Saúde e Aviação renovam parceria com aéreas para transporte de órgãos‏

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Pacientes de todo o Brasil que precisam receber doação de medula óssea agora contam com mais uma novidade para facilitar o acesso gratuito aos transplantes desses órgãos. A parceria do Ministério da Saúde e Secretaria de Aviação Civil com empresas áreas que prevê o transporte de órgãos para transplante foi renovada nesta quinta-feira (3/12). Agora, a iniciativa passa a incluir a medula óssea entre os órgãos passíveis de serem transportados por avião para fins de transplante.

O transporte da medula dependia da criação de um fluxo específico, tendo em vista que não pode passar pelo sistema de raio-x. A inclusão no termo propicia a regulamentação técnica no sentido de viabilizar que esses materiais passem a ser transportados sem a necessidade de colocar na esteira do aparelho, o que poderia deteriorar o tecido.

“O Sistema Nacional de Transplantes brasileiro é o maior sistema público de transplantes do mundo. A parceria com as companhias aéreas e os órgãos que compõem o sistema de transporte de órgãos gratuito é um exemplo do que estamos fazendo para melhorar a vida das pessoas que estão na situação mais difícil de saúde, precisando de um transplante”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A renovação do documento foi assinada pelos ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Aviação, Eliseu Padilha, durante o II Fórum de Logística do Sistema Nacional de Transplantes. Além da Saúde e da Aviação, fazem parte do acordo o Comando da Aeronáutica, a Infraero, as companhias aéreas TAM, Gol, Avianca, Azul e Passaredo, as concessionárias aeroportuárias, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEEA) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Com duração de dois anos, o acordo foi assinado em dezembro de 2013 e está sendo renovado pela primeira vez. Com a parceria, foi possível ampliar o número de voos disponíveis para transportar órgãos evitando desperdício, aumentando a oferta, reduzindo as distâncias e desigualdades regionais, além de beneficiar as pessoas que aguardam por um órgão em todo o Brasil.

“A renovação da parceria fortalece uma rede na qual as empresas aéreas cada vez mais fazem parte de uma corrente de solidariedade em favor da vida. O acordo permite fazer a logística de uma forma mais ágil, sempre em benefício do paciente. Isso só é possível em um país com as dimensões do Brasil por via aérea, por isso a importância dessa parceria”, ressaltou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

BALANÇO – Em 2012, ainda com o acordo com as empresas aéreas limitado, foram realizados 2.568 voos. Já em 2013, foram
6.064, um aumento de 136%. Em 2014, 5.061 voos transportaram órgãos e equipes de saúde. Nesse período foi registrada queda no número de voos pela otimização da utilização da malha aérea e do fluxo de distribuição. Ou seja, o Ministério da Saúde transportou mais itens utilizando menos voos. Até outubro deste ano já foram contabilizados 3.317 voos.

A quantidade de itens levados por avião registrou crescimento de 89,5% entre 2012 (3.568) e 2013 (6.763), quando o convênio passou a vigorar. Apesar da queda no número de voos entre 2013 e 2014, o volume transportado aumentou 18%, com 7.993 itens em 2014. Entre os órgãos que registraram maior ampliação no mesmo período, estão as valvas cardíacas (55,3%) e rim (49,8%). Em 2015, foram 5.625 itens transportados até outubro. O acordo prevê ainda o transporte gratuito de equipes de captação, composta de profissionais de saúde especialistas, autorizados pelo Ministério da Saúde.

MONITORAMENTO – Com o acordo, desde 2013 uma equipe do Ministério da Saúde coordenada pela Central Nacional de Transplantes (CNT) acompanha o tráfego aéreo dentro da sala do Comando de Gerenciamento de Navegação Aérea no Rio de Janeiro (CGNA/RJ) 24 horas por dia em regime de plantão.

Com isso, a CNT aloca o órgão no voo mais conveniente, respeitando o tempo de isquemia, já que a comunicação é direta e imediata com as demais entidades envolvidas no transporte de órgãos (Comando da Aeronáutica, companhias aéreas, operadoras aeroportuárias, entre outras). Além disso, as aeronaves que estiverem transportando órgão têm prioridade em pousos e decolagens.

DOAÇÃO – Doador vivo é qualquer pessoa saudável que concorde com a doação, desde que não prejudique a própria saúde. Pode ser doado um dos rins, parte do fígado, parte da medula óssea ou parte do pulmão.

O doador falecido é um paciente com morte encefálica atestada pelo médico. Para ser doador no Brasil não é preciso deixar nada por escrito, nem registrado em documentos. O essencial é ter uma conversa com a família sobre essa intenção. A decisão é da família e ela deve estar ciente da intenção da pessoa que faleceu em ser doadora de órgãos. Podem ser doados coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.

Governo do Estado recorre a superávits de órgãos públicos para enfrentar seca

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Sem recursos em caixa para bancar o combate à seca que se prolonga há cinco anos e para prevenir o Estado contra enchetes na Zona da Mata ­- no mesmo período ocorreram duas -, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, há três dias, em regime de urgência, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo aplicar os superávits financeiros de órgãos e empresas das administrações direta e indireta em obras e ações de enfrentamento à estiagem e prevenção a desastres naturais. O projeto visa, também, a retomada das obras de construção de quatro barragens de conteção de cheias na Mata Sul.

O projeto estabelece que os saldos das fontes oriundas de receitas próprias das autarquias e estatais do orçamento fiscal do Poder Executivo, que apresentem superávit financeiro, “para o qual não haja destinação específica” no orçamento do exercício, “poderão ser destinados” à realização de obras ou implementação de “ações estruturadoras” de defesa civil. Em especial, observa a proposta, medidas destinadas ao combate às secas ou prevenção de desastres naturais causados por enchentes.

A proposta do Executiva veda a utilização dos saldos positivos dos órgãos e entidades do governo no custeio e manutenção da administração pública. Proíbe, também, a utilização dos recursos que tenham aplicação vinculada constitucionalmente e dos oriundos de convênios ou operações de crédito com destinação específica. No texto, o governo assegura que os montantes utilizados deverão ser recompostos até 31 de dezembro de 2018. O projeto, porém, não define as hipóteses e critérios de utilização dos saldos financeiros das entidades, nem os instrumentos de controle, mas ressalva que os três itens serão definidos por decreto posterior.

O governador explica que o abstecimento de água tem priorizado desde 2007, início dos govenros Eduardo Campos (PSB), com construção de adutoras, perfuração de poços, aproveitamento de barragens. Reconhecendo que a transposição do São Francisco é a ação mais importante, Paulo afirma, no entanto, que a solução depende também de obras complementares, sendo urgente aproveitar barragens em construção na Mata Sul, construindo construir adutoras e ampliar programas de dessalinização de água de poços.

“Não há garantia de que a Mata Sul esteja livre de ser atingida por eventos de chuvas fortes, mesmo no ciclo de seca que atinge o Estado. Cabe ao foverno do Estado assegurar meios para retomar a construção dessas obras, particularmente as barragens de Serro Azul, Igarapeba, Panelas e Gatos”, argumenta Paulo. O govenador alega que a União investiu cerca de 40% do total aplicado na até agora na construção dessas obras, mas a questão de recursos “não foi equacionada e pelas conhecidas dificuldades em que se encontram Pernambuco e o País, torna-se essencial buscar os caminhos que permitam a retomada das obras”.

Na justificativa, Paulo Câmara diz que o período 2010-2015 vem passando por sucessivos desastres naturais. Em 2010, a Mata Sul e o Agreste Meridional foram devastadas por “enxurradas catastróficas”, com morte, milhares de desabrigados e 740 mil atingidas. “Mais de 5 milhões de pessoas tiveram perdas e danos da ordem de R$ 3,4 bilhões, de acordo com avaliação do Banco Mundial em 2012″, diz o governador.

Paulo lembra, ainda, que em 2011 o fenômeno da cheia se repetiu no Agreste e a Zona da Mata, só não atingindo o Recife e cidades vizinhas devido à operação cuidadosa das barragens de controle de cheias na bacia do rio Capibaribe. “Foi evitada a ocorrência de inundações no Recife e em outras cidades ao longo do rio, similares àquelas ocorridas até 1975″, avalia. Simultaneamento, relata o governador, configurava-se, a partir do Sertão, um novo ciclo de secas que foi se agravando e em 2013 tinha atingindo também o litoral.

“Depois de cinco anos consecutivos de seca, praticamente todas as barragens do Sertão e Agreste estão em colapso. A expectativa é que a situação do semiárido pernambucano, em 2016, se torne pior que no ano crítico de 2012″, ressalta Paulo. Destaca, também, que ao final de 2015 configura-se na América do Sul a presença do fenômeno El Niño, com previsões que apontam a sua continuidade até o primeiro semestre de 2016.

Extinção de abono de permanência ameaça esvaziar órgãos públicos

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Da Folha de S. Paulo

Uma das medidas propostas pelo governo para salvar as contas públicas de 2016, o fim do abono de permanência pode levar à aposentadoria de mais de um terço dos servidores de órgãos como o INSS e o IBGE, ameaçando a prestação de serviços.

O abono é uma espécie de reembolso da União ao servidor federal em idade de aposentadoria por seu gasto com a contribuição previdenciária, de 11% do salário total. Na prática, é como se o servidor recebesse um aumento para permanecer na ativa.

Pelas contas do governo, o fim do abono vai gerar economia de R$ 1,2 bilhão em 2016. É o que deixa de ser pago a 101 mil servidores que atendem às condições de aposentadoria, mas optam por ficar no trabalho.

Somente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 12.100 dos 33.424 funcionários permanecem na ativa porque recebem abono, segundo a federação dos servidores. “Estamos falando de um terço do INSS. As agências já funcionam com deficit de funcionários em vários Estados no atual quadro, imagina sem esse contingente”, disse Moacir Lopes, secretário da Fenaps, a federação dos sindicatos da área.

Na Receita Federal, 4.900 servidores estão em idade para se aposentar. Do total, 1.870 são auditores fiscais -um auditor em final de carreira recebe em média R$ 2.475 de abono.

Sem o abono, a Operação Lava Jato talvez não tivesse hoje um de seus supervisores nacionais pela Receita: a auditora fiscal Cecília Cícera da Palma, 62, que tem direito à aposentadoria desde 2004.

“Eu sempre elogiei a atitude do serviço público porque é uma forma de conseguir que as pessoas que têm experiência continuem na casa, passem seu conhecimento a outros servidores”, disse Cecília. “Sem o abono, vou considerar a aposentadoria.”

Para a economista Vilma Pinto, da Fundação Getulio Vargas, o problema da medida está na aposentadoria de médicos, professores, fiscais e servidores que demandariam reposição imediata.

“A produtividade do serviço público certamente será afetada pela falta de um plano mais equilibrado para redução de gastos de pessoal”, disse. “Seria mais eficiente cortar cargos comissionados”.
sem reposição

O governo ampliou gastos com abono nos últimos anos com a justificativa de evitar a perda de profissionais qualificados. O gasto era de R$ 955 milhões em 2012, pagos a cerca de 95 mil servidores.

Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, repor 101 mil funcionários em vias de aposentadoria custaria mais de R$ 12 bilhões. O valor é estimado considerando os salário médios.

Por isso, ao mesmo tempo em que pretende cortar o incentivo, o governo suspendeu a realização dos concursos públicos no ano que vem.

O IBGE é um dos que mais pagam abono de permanência. Foram R$ 25,7 milhões em 2014, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. São 5.710 servidores efetivos, dos quais 2.080 recebem abono. Há outros 5.329 temporários.

Na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), 670 professores recebem o abono, de um total de 4.000. Segundo o reitor, o número ficará ainda maior considerando os servidores que poderão se aposentador a partir do ano que vem.

No Banco Central, são 510 servidores recebendo abono, para um total de 4.260 ativos.

A aprovação do fim do abono, porém, depende de uma emenda constitucional que pode não passar no Congresso. Até porque a medida, ao gerar uma economia de curto prazo, eleva o deficit previdenciário.

Brasil é destaque no contexto mundial de doação de orgãos

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Da Agência Brasil

Com o slogan “Viver é uma grade conquista. Ajude mais pessoas a serem vencedoras”, a campanha do Ministério da Saúde sobre doação de órgãos procura incentivar e conscientizar as famílias para a da importância do transplante. Hoje (27), é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos justamente para lembrar que um transplante pode salvar vidas. Diferente de qualquer outra terapêutica médica, o transplante só ocorre com a doação, por isso a importância da participação da população.

No cenário da doação de órgãos e tecidos, o Brasil se destaca no contexto mundial, principalmente por ter o maior sistema público de transplantes do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, 95% dos procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a pasta, o país teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp).

De acordo com os dados oficiais do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. O doador potencial é aquele paciente notificado com morte cerebral. Para ele se tornar um doador efetivo, os órgãos passam por uma triagem com o objetivo de analisar a aptidão da doação de órgãos do paciente. Além disso, a legislação prevê que a família decida se vai querer ou não doar os órgãos do familiar.

As doações feitas neste ano possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescessem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina. Na Argentina e no Uruguai esses percentuais são de 51% e 47%, respectivamente.

Nos últimos dez anos, o número de transplantes realizados no Brasil cresceu 63,8%, passando de 14.175 procedimentos em 2004, para 23.226 em 2014. No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde em 2011, que segue os padrões internacionais. O número configura a maior quantidade de doadores efetivos já registrados em apenas um ano no Brasil, com aumento de 43,4%, se comparado com 2010, quando o percentual foi de 9,9 por milhão de população. Em 2014, foram notificados 9.378 potenciais doadores em todo o país, que resultaram em 2.710 doadores efetivos de órgãos.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o destaque do resultado se deve ao esforço e ao comprometimento das equipes multiprofissionais envolvidas diretamente no processo de doação e transplante e, principalmente, à solidariedade das famílias brasileiras, responsáveis por autorizar a doação do seu familiar, fator sem o qual os transplantes de doadores falecidos não aconteceriam.

Com a ampliação do acesso, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 36% nos últimos quatro anos. Em 2010, 59.728 pessoas estavam na lista nacional de espera e, em 2014, esse número caiu para 38.350. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantêm em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.

No contexto brasileiro, o estado do Rio de Janeiro tem tido um papel de destaque nos últimos cinco anos, desde a criação do Programa Estadual de Transplantes (PET), em 2010. Em todo o ano de 2010, foram feitas 80 doações. De janeiro a junho deste ano, já foram 220 doações, um aumento de 175%. Segundo o coordenador estadual do programa, Rodrigo Sarlo, o objetivo é alcançar 300 doações ainda este ano. Ele destacou que desde a criação do PET, todos os anos foram marcados por recordes de anos anteriores.

“Ainda existe espaço e necessidade para crescimento e o que a gente começou a traçar este ano foi a sensibilidade da sociedade. A gente tem trabalhado, principalmente no início deste ano de 2015, de uma forma muito intensa para se aproximar da população. A gente passou por uma nova fase para se aproximar da população e criar uma cultura voltada para a doação, de modo que se toda a sociedade contribui de alguma forma, a gente tem um resultado muito maior.”

Dois anos e oito meses após receber um novo fígado, a dona de casa Claudia Ferreira, de 39 anos, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, disse que nasceu novamente após a operação. Por conta do mal funcionamento do órgão, Claudia teve ascite ou barriga d’água, o que provocou o acúmulo de líquido na região abdominal, assemelhando-se a uma barriga de grávida.

“Em abril de 2012 comecei a sentir os sintomas que normalmente acometem pessoas que apresentam problemas no fígado, muita náusea, uma fraqueza, falta de apetite e então comecei a apresentar um quadro de gravidez porque a barriga começou a crescer e todos achavam que eu estava grávida.” Ela conta que quando foi internada, o quadro já era crítico, “de vida ou morte”. Apesar da gravidade, uma longa cirurgia de mais de oito horas, deu vida novamente a Claudia.

CAMPANHA DA ABTO

Na quarta-feira (24), a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) lançou uma campanha para divulgar informações sobre a doação de órgãos. Segundo o presidente da associação, Lúcio Pacheco, a campanha quer estimular as pessoas a conversarem sobre este tema em casa. Ele pediu para as pessoas conversarem sobre o tema em casa, relatarem sobre a vontade de fazer a doação com um familiar para que as pessoas saibam sobre a vontade do parente.

Pacheco disse que o país faz cerca de um terço dos transplantes que precisa ser feito. “Então, se nos últimos 10 anos, o Brasil vem crescendo em número de transplantes, ainda falta crescer muito”. Ele destacou que ainda é preciso esclarecer as dúvidas da população porque o tema ainda é pouco difundido. “Todas as dúvidas da família devem ser esclarecidas. A doação de órgãos não deforma o corpo do cadáver porque o corpo é recomposto. Mesmo quando você doa pele, ossos ou córnea, tudo é recomposto para que a pessoa possa enterrar o ente querido igual como se ele não tivesse doado os órgãos. Então, esse medo da família é fácil de ser esclarecido.”

MEU PAI FOI UM HERÓI

Aos 12 anos, a cineasta Ana Key Kapaz, agora com 28 anos, recebeu a notícia de que precisaria de um transplante de fígado, após o seu órgão começar a afetar o funcionamento do pulmão. Ela tinha uma colangite esclerosante auto-imune e tomava remédios desde os 7 anos de idade, mas era preciso de um novo fígado. Seu pai, Ronald Kapaz, compatível para a doação, se prontificou a ajudar a filha.

“Meu pai não poderia ser mais importante na minha vida do que já era, e foi literalmente um herói, dando a oportunidade”. A operação deu certo e a jovem ficou um semana e meia internada depois do transplante. Nesse meio tempo, ela fez 13 anos no hospital, que contou com uma pequena festa, com a presença de familiares e amigos.

Para Ana, o pós-operatório foi a pior parte porque ela perdeu muito peso, não conseguia se manter ereta e tinha muita dor. “Tive que me afastar da minha gata de estimação por três meses e conviver com tubos de oxigênio após o transplante. Foi terrível me separar da minha gata e foi muito triste ficar de molho em casa longe dela”.

Governo apoia campanha de incentivo à doação de órgãos

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A sede do Executivo estadual “vestiu” a camisa da solidariedade em apoio à campanha “Brasil Verde”, que incentiva a doação de órgãos. A fachada do Palácio do Campo das Princesas está iluminada na cor verde, que simboliza a esperança. Neste caso, a esperança por uma nova vida. Promovida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a iniciativa celebra a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 21 e 27 de setembro. O Palácio segue iluminado até o próximo dia 30.

Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.305 pacientes na lista de espera por transplante. Desse total, mais de 900 aguardam por um rim. O procedimento, entretanto, depende da solidariedade da sociedade. De janeiro a agosto deste ano, foram realizados 868 transplantes em Pernambuco; 5% a menos que no mesmo período do ano passado.

Órgãos de segurança realizam operação em Caruaru

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Ontem (26), equipes de fiscalização da Destra, em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal, estiveram na avenida Agamenon Magalhães e no Parque São Francisco para efetuar uma megaoperação de fiscalização.

Durante a ação, foram realizadas a apreensão de 13 motos, 2 coletes de mototaxi clandestinos, 2 automóveis apreendidos por alcoolemia, além de uma habilitação irregular. Ainda durante a operação, as equipes de fiscalização encontraram um veículo que havia sido roubado em uma estrada da zona rural de Caruaru.

Com essas operações, a gerência de trânsito vem trabalhando para garantir mais segurança, mobilidade e fluidez no trânsito.

Número elevado de trotes continua prejudicando órgãos

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Como se não bastasse o elevado montante de ocorrências para resolver, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Samu ainda têm de enfrentar diariamente, em pleno ano de 2015, um problema já antigo, mas cada vez mais presente em Caruaru. Praticado na maioria dos casos por crianças e adolescentes, os trotes telefônicos continuam fazendo parte da rotina dos três órgãos, dificultando as suas atividades e gerando prejuízos financeiros aos cofres públicos. De acordo com o assessor de imprensa da PM, capitão Edmilson Silva, neste período de férias escolares cerca de 50% das ligações que têm sido registradas pelo canal 190 se referem à prática desse tipo crime.

Apesar de na maioria dos casos não compactuarem com a brincadeira de mau gosto dos filhos, os responsáveis podem acabar sendo punidos judicialmente pelo trote. “Muitas vezes chegamos a entrar em contato posteriormente com os pais para tentarmos evitar que esse tipo de coisa volte a acontecer, mas a prática é muita alta. Salientamos que os responsáveis não só podem ser enquadrados no crime de falsa comunicação de ocorrência como também no de perturbação de serviço de utilidade pública. Dentre os trotes mais comuns registrados na nossa central estão a falsa comunicação de crimes e o achincalhamento através de gritos e palavrões”.

Além da Polícia Militar, o CB é outro órgão que vem penando bastante com a prática dos menores infratores. De acordo com o cálculo do 2º Grupamento de Bombeiros, com sede em Caruaru, atualmente, de cada dez ligações computadas na sua central, pelo menos oito têm correspondido a trotes. “Esse número é muito alto e alarmante na medida em que já chegamos a contabilizar vários prejuízos financeiros por conta dessas ocorrências falsas. Sem falar que ficamos sujeitos a deixar de atender a uma ocorrência importante que pode salvar a vida de muitas pessoas. E nesse período de férias escolares, então, é que os trotes costumam redobrar. Em 2015, não está sendo diferente”, comentou o tenente Paulo Henrique.

Um número elevado de trotes também tem sido registrado no Samu de Caruaru. Segundo levantamento, das 36.817 ligações contabilizadas pelo órgão no período de janeiro a junho deste ano, 36,58% delas se referiram à prática. “Os próprios números demonstram que temos contabilizado vários trotes não de só de ocupação de linha, mas também de supostas ocorrências. O detalhe é que quando as nossas ambulâncias saem para socorrer, essas informações falsas acabam causando prejuízos enormes tanto para a população como para o próprio Samu”, explicou a diretora municipal de Atenção Especializada, Ana Elisabete.

Ciente também dos prejuízos provocados para as outras corporações, o assessor de imprensa da PM utilizou o espaço para fazer algumas recomendações aos responsáveis dos infratores. “É necessário que eles fiquem bastante atentos as ligações de seus filhos, até porque, conforme já citamos, os trotes são enquadrados em dois tipos de crime. Além disso, é importante que os pais conscientizem os jovens dos prejuízos que são causados por conta dessa prática”, destacou Edmilson Silva.
Quem reforçou as palavras do capitão foi o tenente do Corpo de Bombeiros. “Está faltando mais orientação por parte dos adultos. É necessário que eles conscientizem os seus filhos, porque todos esses órgãos vêm se prejudicando com os trotes. Não podemos deixar de atender quem está precisando por conta deles”, complementou Paulo Henrique.

Orgãos de defesa do consumidor dão dicas para evitar problemas na Black Friday

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Durante 24 horas, sites e lojas vão oferecer descontos em diversos produtos, amanhã (28), na quinta edição da Black Friday no Brasil. Muita gente aproveita o chamado Dia Mundial dos Descontos para adquirir, por um preço mais em conta, o que está precisando, mas é importante ter atenção. Algumas instituições estão desenvolvendo ações e orientando os consumidores para que as compras ocorram sem problemas.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta para a questão da pesquisa. O advogado da instituição Christian Printes lembra que o anúncio do evento é feito antecipadamente e o consumidor tem tempo para analisar os valores antes de comprar. Além de saber se a promoção é realmente boa, a pesquisa ajuda a identificar se o comerciante não está maquiando o preço. “Algumas lojas aumentam o preço antes de aplicar o desconto e isso acaba prejudicando o consumidor justamente porque ele não consegue ter o desconto efetivo.”

Caso essa prática seja identificada, o consumidor pode procurar os órgãos de defesa do consumidor da cidade onde mora. “Copie as telas [durante a pesquisa] e no dia da Black Friday também para que possa verificar quais são os preços oferecidos antes e o que estão oferecidos no dia”, orienta o advogado. As imagens servem também de prova para uma possível denúncia. Christian explica que as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos defeituosos e prazos de entrega, por exemplo, continuam sendo aplicadas mesmo durante o período de promoção e devem ser respeitadas.

Outra opção é checar a situação da loja para saber se ela pode estar em situação de falência, por exemplo. Para isso, o consumidor poderá consultar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na página da Serasa Experian que vai disponibilizar o serviço, gratuitamente, somente durante a Black Friday, que ocorre sempre no dia seguinte ao feriado de Ação de Graças, celebrado nos Estados Unidos. Karla Longo, gerente do Serasaconsumidor, diz que a ideia é evitar golpes de empresas desconhecidas pelo consumidor e explica como funciona o recurso. “Coloca o [número do] CNPJ da empresa que você quer consultar e vão aparecer alguns dados como razão social, protestos, cheques sem fundo, ações judiciais, endereços”.

Outra dica importante é não comprar por impulso, para evitar a inadimplência. “É muito importante planejar. Olhar o que realmente precisa e não ficar tentado a comprar só porque o preço está bom. Então, é importante saber quanto você pode gastar e fazer uma lista do que pretende comprar”, diz a representante da Serasa, que orienta também pesquisar preços em locais diferentes.

Para coibir violações por parte dos sites, o Procon do Distrito Federal vai fazer uma espécie de blitz em diferentes páginas. De acordo com a assessoria do órgão, no ano passado foram fiscalizados 50 sites e registrados 33 autos de infração. Os brasilienses podem pedir orientação também pelo número 151. Na unidade paulista do Procon, o atendimento será feito por uma equipe que estará de plantão durante toda a noite. “A ideia de fazer um atendimento em tempo real é que o consumidor, às vezes, tem uma dúvida ali na hora, então seria adicionar essa possibilidade de esclarecimento em tempo real”, conta Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP. As redes sociais também serão aliadas no contato com a unidade que disponibilizou a hashtag #BlackFridaynamiradoProconSP.

Pedro Eugênio é o criador do site oficial do evento no Brasil e fundador do Busca Descontos,página que trouxe a Black Friday para o país. Ele explica que nem todos os produtos dos sitesparticipantes entram na promoção, então é preciso verificar antes de comprar. Ele também dá algumas dicas para os consumidores não serem enganados por sites não participantes.

“[Aconselhamos] comprar de lojas que ele já está acostumado a comprar ou que foram indicadas por amigos. O segundo passo é pesquisar se aquele produto que ele quer está disponível no dia do Black Friday. E, além disso, antes de fechar a compra, o que a gente indica é pesquisar o preço”. Ele sugere também que o consumidor evite os horários de maior volume de visitas aos sites.

“Tentar fugir dos horários de pico da Black Friday, que é à meia-noite de quinta, na hora do almoço na sexta e a partir das 18h da própria sexta. Fazendo isso, pesquisando a loja em que vai comprar e o preço do produto, a chance de fazer um grande negócio é muito alta”.

O Dia Mundial dos Descontos conta também com um código de ética que deve ser seguido pelas lojas participantes. Só no ano passado, durante a Black Friday, o comércio eletrônico atingiu a marca de R$ 424 milhões em vendas. Segundo Pedro, para este ano a ideia é superar a marca dos R$ 700 milhões.

Agência Brasil

Ministério da Saúde lança nova campanha de doação de órgãos

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança nesta quarta-feira (24), em Brasília, a nova campanha de doação de órgãos. Na ocasião, o ministro apresentará balanço de transplantes e entregará troféus de reconhecimento por iniciativas voluntárias de estímulo à doação de órgãos. A divulgação marca a semana de comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro).

A ação contará com o apoio e a presença de artistas doadores declarados e de pessoas que passaram por transplantes.

Órgãos fiscalizadores se reúnem na Acic

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A Acic sediará na próxima terça-feira (10), às 14h, uma reunião/palestra com os órgãos fiscalizadores de Caruaru, com o objetivo de esclarecer as regras da Vigilância Sanitária e as exigências dos órgãos de controle aos proprietários de supermercados e outros estabelecimentos que comercializam alimentos. Participarão, o Procon municipal, a Vigilância Sanitária municipal e o Dr. Maviael de Souza – 16º Promotor de Justiça do Consumidor da Capital.

O evento é promovido pela Apes – Associação Pernambucana de Supermercados e pelo Promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Dr. Paulo Augusto.