Lucas Ramos cobra retomada de obras do PAC

O atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado foi o tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/9) no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, contou com a presença de representantes sindicais, de movimentos sociais e empresários.

O Deputado Lucas Ramos (PSB) participou da audiência convocada pelo seu colega de partido Aluísio Lessa e destacou que obras importantes para o crescimento do estado encontram-se paradas ou em ritmo lento, como a transposição do Rio São Francisco e o ramal do Agreste. “Estas obras hídricas são fundamentais para levar água para consumo humano e higiene pessoal de pernambucanos de duas regiões”, afirmou. O parlamentar também reforçou a necessidade de retomada das obras do Arco Metropolitano e da Ferrovia Transnordestina, que se estivessem funcionando possibilitariam o escoamento da produção agrícola e industrial pelo Porto de Suape.

Um dos pontos mais discutidos durante a reunião foi a situação do complexo portuário, que demitiu de janeiro até hoje quase 30 mil pessoas. “Nossa intenção é escutar a população que sofre com os atrasos das obras, assim como abrirmos um debate para que os problemas possam ser sanados”, afirma o vice-líder do Governo.

Para José Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário – Bate-Estaca PE, a crise econômica atravessada pelo Brasil contribui para a paralisação nos canteiros. “Estamos no pior momento sindical, com muitas retiradas dos direitos do trabalhador e empresas reduzindo quadros. É importante debatermos esse assunto e ampliarmos a discussão”, acrescentou o sindicalista.

Socialistas vão discutir atrasos no PAC

Do Blog de Jamildo

Uma semana depois de o governador Paulo Câmara ter aberto a caixa de ferramentas contra o governo federal e ter criticado abertamemte o desemprego no Estado, vem agora a ação da base aliada socialista na Alepe.

Para discutir as obras paradas ou atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os prejuízos causados aos trabalhadores envolvidos nos projetos, o deputado Aluisio Lessa (PSB) estará realizando uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 10, às 9h.

Foram convidados os secretários estaduais Thiago Norões, Danilo Cabral e André de Paula, além de prefeitos da RMR, os senadores Fernando Bezerra Coelho, bem como os governistas Humberto Costa e Douglas Cintra.

Para o mesmo evento, foram convidados os representantes do Dnit, DER, Compesa, Ministério Público Federal, CPRH, Ministério Público de Pernambuco, sindicatos, universidades, entre outros.

A audiência acontecerá no dia auditório da Alepe, 6º andar, Anexo I, Edf. Senador Nilo Coelho.

Obras do PAC serão principal alvo dos cortes do governo federal

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Da FolhaPress

O novo corte no Orçamento da União terá como foco as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica. O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução.

Segundo a reportagem apurou, depois das obras do PAC, o Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. Até o final da manhã desta quinta-feira (30), o bloqueio de despesas na Saúde estava previsto em R$ 1,8 bilhão. Já na Educação a previsão era de um corte de cerca de R$ 1 bilhão.

Os números finais ainda estavam sendo fechados pelos técnicos do Ministério do Planejamento e poderiam sofrer alterações. O prazo do governo para fazer o detalhamento do chamado contingenciamento termina nesta quinta e precisa ser publicado em edição extra do “Diário Oficial” da União.

O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.

No primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a ideia era fazer um superávit primário de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse em entrevista coletiva nesta tarde que os cortes seriam proporcionais aos orçamentos dos ministérios.

“Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os ministérios sofreram corte. Evidentemente, preservando fortemente as áreas de educação e saúde, respeitando sempre os limites constitucionais”, afirmou o secretário.

A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento.

Na S&P, o Brasil está no último degrau do grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.

Falta de repasses do Governo Federal trava obras do PAC em Pernambuco

Representantes de seis secretarias e órgãos estaduais apontaram os cortes nos repasses de verba do Governo Federal como principal causa para o atraso e paralisação de dezenas de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. Em reunião solicitada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), nesta terça-feira (02), os diretores e secretários apresentaram, na Assembleia Legislativa, planilhas e balanços comparativos que comprovam uma queda significativa no ritmo dos pagamentos conveniados pela União e Estado.

Entre as obras mais afetadas pelos cortes foram elencadas barragens na Mata Sul, corredores de mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Adutora do Agreste, intervenções para melhorar o esgotamento sanitário nos municípios e habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, há obras paradas como as barragens de Gatos e Panelas que não recebem recursos federais desde 2014. “O motivo hoje das paralisações é que faltam recursos da União. Desde meados do ano passado, o atraso no repasse travou o andamento das obras”, reforçou Cirilo.

Por conta dos atrasos nos pagamentos, segundo os representantes do Governo, alguns contratos tem sido abandonados pelas empreiteiras responsáveis pelas obras e existe possibilidade de novas desistências. “Tivemos ontem uma reunião muito difícil com uma fornecedora de tubos da Adutora do Agreste, que tem cobrado os pagamentos. Entendemos o contingenciamento de recursos, mas após quatro anos de seca as obras de abastecimento de água precisam ser priorizadas pela União”, cobrou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A comissão especial que está acompanhando a situação das obras do PAC em Pernambuco agora quer ouvir o lado do Governo Federal e aguarda disponibilidade dos coordenadores do programa para marcar uma reunião. “Vamos aprofundar a discussão para identificar os entraves que estão atrasando essas obras e a responsabilidade por esses problemas. Também vamos intensificar a agenda de visitas nos canteiros para fiscalizar in loco o andamento dessas obras”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

Comissão do PAC vistoria obras da transposição do São Francisco

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Os membros que integram a Comissão Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visitam, na manhã desta sexta-feira (29), as obras da transposição do Rio São Francisco. A vistoria ocorrerá nos canteiros situados nos municípios de Floresta, Petrolândia e Ibimirim. A inspeção contará com a presença de representantes do Ministério da Integração Nacional para explicar o andamento dos serviços que já estão com calendário atrasado há pelo menos quatro anos.

Segundo o presidente da Comissão do PAC, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), a preocupação com as obras foi redobrada após o anúncio dos cortes do orçamento do Governo Federal. “Foram cortados mais de R$ 25 bilhões só das obras do PAC, isso representa quase 40% do que seria gasto no programa este ano. Se já havia um contingenciamento preocupante, com esse anúncio estamos receosos de que as obras paralisem de vez e cause um prejuízo ainda maior para a população”, explica Miguel.

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção.

​A vistoria na transposição é a primeira de uma agenda de inspeções do colegiado. Os deputados também devem visitar o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do Programa de Aceleração do Crescimento.

Comissão do PAC inicia atividades

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (05), uma comissão especial que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado será composto por cinco deputados estaduais e terá até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, na próxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da transposição e transnordestina.

Após o período de visitas e reuniões com os responsáveis pelas obras, a Comissão emitirá um relatório com a situação do PAC em Pernambuco e solicitará as providências necessárias ao Governo Federal. “Nossa intenção é fazer o levantamento dessas obras e cobrar agilidade. Não podemos assistir a esse atraso calados. Algumas obras deveriam ser entregues em 2012 e ainda estão se arrastando”, comentou Diogo Moraes, que será o relator da Comissão.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.