Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas

Vereadores debatem padronização com Destra e Sindicato dos Taxistas - Foto Vladimir Barreto - AscomCâmara

O projeto de lei que trata da padronização dos taxis que circulam em Caruaru foi o assunto de uma reunião realizada na última sexta-feira (25), na Sala das Comissões Vereador  Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru. Participação membros das comissões parlamentares e representantes da Autarquia de Trânsito e Transportes da Prefeitura de Caruaru – Destra e do Sindicato dos Taxistas de Caruaru.

As comissões parlamentares presentes foram as de Legislação e Redação de Leis (composta pelos vereadores Marcelo Gomes, do PSB, Romildo Oscar, do PTN, e Rozael do Divinópolis, do PROS), de Finanças e Orçamento (composta pelos vereadores Rozael do Divinópolis, Rosimery da Apodec, do DEM, e Bruno Lambreta, do PSD) e temporária interpartidária para acompanhar o processo de padronização dos táxis (composta pelos vereadores Tenente Tibúrcio, do PMN, Heleno do Inocoop, do PRTB, Antonio Carlos, do DEM, Rodrigues da Ceaca, do PRTB, e Duda do Vassoural, do DEM). Também estiveram presentes o líder do governo na Câmara, Jaelcio Tenório (PRB), e o supervisor de Gestão Pública da Casa, Vicente Sabino, que estava assessorando a Comissão de Legislação e Redação e Leis.

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Cícero Moreira, a reunião foi proveitosa pois colocou em debate alguns pontos que os taxistas reivindicavam. “A mudança de pequenos ítens nesse projeto de lei eu acredito que seja necessária, mas a reunião foi bastante positiva e acredito que esse projeto de lei vai dar certo e deverá ser aprovado em um espaço de tempo relativamente curto”, analisou Moreira. Segundo ele, a frota, que é composta de 366 carros, já está com mais da metade adesivada, conforme determinação da Destra.

Um dos pontos mais questionados foi o que se refere ao adesivo padrão. Os taxistas reclamavam que apenas uma gráfica tinha sido credenciada pela prefeitura para prestar esse serviço e que o valor cobrado era considerado alto por eles. O diretor de Trânsito e Transportes da Destra, Alex Monteiro, comentou a questão, colocando que a autarquia vai acatar a sugestão do presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, vereador Marcelo Gomes, de fazer uma concorrência pública para as empresas que fazem adesivação participarem do processo, conforme os próprios taxistas solicitaram. “Alguns parâmetros e critérios que nós não tínhamos acrescidos na lei foram discutidos hoje, então várias cabeças pensando acho que isso foi um fator positivo, mas em relação à padronização ela tem que acontecer, ela deverá acontecer, só que com alguns critérios, com o que foi apresentado aqui na reunião. Nós iremos fazer a modificação no trecho de alguns incisos para o projeto poder, o quanto antes, seguir para votação”, disse Alex Monteiro

O presidente Marcelo Gomes ressaltou a validade da reunião, para poder ajustar o projeto de lei às necessidades dos taxistas e dos usuários e às exigências do Poder Público. “O projeto de lei que está na Casa, que está nas Comissões, prevê algumas questões que são importantes para os taxistas, pelo lado da legalidade dos mesmos e também para os usuários, para eles saberem que estão usando um serviço que é fiscalizado pelo Poder Público”, destacou Marcelo.

Taxista há 28 anos, o vereador Heleno do Inocoop, autor da propositura da padronização dos táxis, considerou que a reunião conseguiu resolver impasses que dificultavam a aprovação do projeto. “Já tem mais de 200 carros adesivados, falta apenas a minoria, mas o questionamento estava sendo o preço, mas agora, com a convocação pública de empresas que tenham CNPJ, o valor deve ficar mais em conta e mais acessível para o restante dos taxistas”, comentou Heleno.

Prazo para padronização dos táxis termina hoje

Termina nesta segunda (21), o prazo para padronização dos táxis de Caruaru. O período foi iniciado no dia 28 de abril e ficou aberto por cinco meses. A partir de amanhã (22), todo carro que for parado nas fiscalizações exercendo o serviço de táxi sem estar devidamente adesivado estará sujeito a multa tributária por descumprimento de norma do órgão gestor.

Segundo os dados dos relatórios da gerência de transporte da Destra, mais de 50% dos taxistas não realizaram a padronização.

Padronização de táxis tem início em Caruaru

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Com o intuito de oferecer mais segurança, fácil identificação aos passageiros e já pensando no fluxo de visitantes que estarão em Caruaru no próximo mês, a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – Destra, dá início hoje (28) ao processo de padronização dos táxis de Caruaru.

Num acordo entre a Autarquia e a categoria ficou definido que os carros devem ser todos na cor prata e com adesivação específica. Os veículos que não estiverem nesta cor, terão que efetuar a adesivação total do táxi na cor prata ou efetuar a troca por um carro na cor definida.

Antes da aplicação os taxistas terão que se dirigir a sede da Destra, que fica na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, no horário das 7h as 13h, para obter a autorização e em seguida serão orientados a comparecer a rua Porto Alegre, 105, bairro Nossa Senhora das Dores, em horário comercial (08h às 12h / 14h às 18h), para efetuar a padronização do  seu veículo.

Padronização da frota de táxi na pauta em reunião do COMUT

Está marcada para às 15h dessa segunda-feira (05) a primeira reunião de 2015 do Conselho Municipal de Transporte. O encontro será o segundo itinerante do COMUT e vai ocorrer na sede do Sindicato dos Taxistas de Caruaru. Os Conselheiros irão ratificar as mudanças no Regimento Interno e traçar as metas para o ano que começou recentemente. A ideia do presidente do COMUT, Ricardo Henrique, é que o Conselho tenha uma nova nomenclatura e passe a abordar a mobilidade e não apenas o transporte e trânsito, como ocorreu atualmente.
“Os conselheiros aceitaram a propostas e ainda contribuíram com o debate sobre questões como inclusão do debate sobre ciclovias e ciclofaixas. Esse é apenas o início do trabalho desse ano e temos a certeza que será um ano de muitas conquistas para o COMUT, já que teremos mais uma edição da Conferência de Trânsito”, disse Ricardo Henrique.
Ele destacou ainda que o Sindicato do Transporte Escolar enviou ofício solicitando debater pontos, como local de embarque e desembarque de alunos, faixa de pedestres e sinalização na frente das escolas das redes municipal, estadual e particular e ainda citou outra reivindicação que será tratada na reunião. “Vamos colocar em debate essa situação e também a possibilidade da padronização da frota dos táxis de Caruaru”, disse.

Estado anuncia criação da Central de Compras e Licitações

O Governo de Pernambuco anunciou a criação da Central de Compras e Licitações, instrumento que vai permitir ao Estado o planejamento e a padronização de todos os processos licitatórios. A nova estrutura será instalada até dezembro no prédio da ATI (Agência Estadual de Tecnologia da Informação), centralizando na Secretaria de Administração todas as compras e contratações corporativas.

Pernambuco conta, atualmente, com 163 comissões de licitação, responsáveis por mais de oito mil processos orçados em aproximadamente R$ 6 bilhões em 2012. Espera-se, com a central, uma economia de cerca de 10% (R$ 600 milhões) nas compras e contratações corporativas, além da redução de 45% na quantidade de comissões e de 64% de seus membros.