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Articulação de Humberto garante Brasil como sede do ParlAmericas

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A 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAmericas), que reúne congressistas dos 35 países do continente, terminou nesse sábado (5), no Panamá, com uma vitória para o Brasil. Integrante do Conselho de Administração do grupo, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que o encontro de 2016 seja sediado aqui no país.

“Costuramos um entendimento e vamos fazer a 13ª assembleia plenária no Brasil. Será importante ter congressistas das três Américas e do Caribe discutindo temas de interesse dos legislativos continentais aqui no nosso país”, afirmou o líder do PT no Senado.

Humberto ressaltou que o ParlAmericas tem se tornado um foro de discussões parlamentares sobre temas muito sensíveis, como a questão de gênero e a participação feminina nos parlamentos, e que isso pode virar um importante contraponto à onda conservadora que reacende nas Américas.

A assembleia plenária de 2016 deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro. A cidade ainda não foi definida. O assunto será tratado com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a organização do evento ficará a cargo de Humberto.

7 DE SETEMBRO

O líder do PT deixou o Panamá no fim da tarde deste domingo (6) e desembarca na madrugada de amanhã diretamente em Brasília. O senador deve ir às ruas da capital acompanhar a 21ª edição do Grito dos Excluídos, cuja concentração será na Catedral Metropolitana de Brasília.

Os atos devem ocorrer em mais de 300 cidades de todo o Brasil e servirá para que os movimentos sociais mostrem oposição à agenda conservadora do Congresso e exijam mais avanços em políticas públicas.

Na terça-feira (8), o senador retoma as atividades parlamentares com uma reunião coordenada pela presidente Dilma Rousseff e os líderes da base no Senado. À tarde, a Casa deve votar o projeto de repatriação de recursos não declarados à Receita Federal no exterior.

Em evento internacional, Humberto ressalta transparência do Senado

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asasasa

Senador fala com a imprensa (Foto: Divulgação)

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas, que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas, apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

CORTES

Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.

A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.

Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.

Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.

“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.

Humberto participa do ParlAmericas

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Tem início hoje, em São Domingo, República Dominicana, a 33ª reunião do Conselho de Administração do grupo Parlamentares para as Américas (ParlAmericas) com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), representante oficial do Brasil, como um dos coordenadores do encontro.

O Conselho é composto por 15 deputados e senadores de países das Américas e se reúne três vezes por ano. O ParlAmericas foi criado há 13 anos e tem como objetivo discutir o fortalecimento do papel dos parlamentos na governança democrática e no desenvolvimento sustentável do continente. No total, a rede independente é composta por representantes de legislaturas nacionais de 35 países da América.

A pauta dos trabalhos de hoje, inclui discussões com o objetivo de difundir maior conhecimento aos legisladores sobre formulação de políticas e de práticas parlamentares e de oferecer maior acesso e contribuição de uma agenda interamericana. Além disso, a ideia é ampliar o diálogo interparlamentar e conscientizar os membros sobre as questões-chave de prioridade regional. Entre os temas de discussão, estão comércio, crime organizado, democracia, economia, gênero, meio ambiente, migração, pobreza, terrorismo e segurança cidadã.

Na ocasião, o Conselho ainda deve aprovar o relatório da 32ª reunião do grupo e apreciar documentos que tratam do financiamento da organização, do encontro do grupo específico de mulheres parlamentares e da revisão das vagas do colegiado abertas à eleição.