Tag Archives: Partidos

Partidos articulam candidatura de oposição a Maia

Posted on by

Vários partidos da Câmara escolheram esta terça-feira (22) para discutir nomes que devem ser lançados contra a pretensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de se reeleger para a Presidência da Casa, em fevereiro. O centrão vai se reunir na casa de Jovair Arantes (PTB-GO), um dos postulantes ao cargo. PT e PC do B também têm encontro para definir um candidato da oposição. E uma ala do PSDB quer se descolar do atual presidente da Câmara e ameaça entrar na disputa pela cadeira.

O partido de Michel Temer se aproxima da candidatura de Maia. “Superada a questão jurídica, pelo bom trabalho que faz, o PMDB vê com muita simpatia sua candidatura”, diz o líder da bancada Baleia Rossi.

Aliados de Rodrigo Maia dizem não temer o enfrentamento com o centrão na Comissão de Constituição e Justiça: “Se com a caneta na mão ele não conseguir aprovar um parecer, não merece mesmo ser reeleito.”  ( Folha de S.Paulo)

Partidos avisam que dão quórum à votação de Cunha

Posted on by

Para o desespero do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é consenso que mais de 400 deputados estarão na Câmara hoje à noite para votar no processo de cassação do peemedebista.

Aliados de Cunha investiam para esvaziar o plenário. E não há certeza de que sua ‘bancada’, uma frente suprapartidária de mais de 200 deputados que ele ajudou em vários momentos, vá votar a seu favor.

”A Câmara precisa mostrar que está comprometida com o povo brasileiro”, diz o eterno adversário deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que comanda campanha virtual pelo quórum.

Dança das cadeiras dos partidos deve começar esta semana

Posted on by

Da Agência Brasil

Os eleitores de todo o país poderão ver, nos próximos dias, parlamentares em um troca-troca de partidos. Com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007 marcada para o próximo dia 18, será aberto espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luciano Santos aposta que, associada às eleições municipais, a nova regra provocará mudanças significativas. “Existem muitos políticos que querem mudar de partido para ter melhor situação nas eleições. Mesmo no cenário nacional tem ocorrido mudanças em função da situação política do país. Teremos uma grande dança das cadeiras”, disse.

Santos é também diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, formado por 46 entidades que acompanharam o debate em torno da reforma política. O grupo defendia um texto diferente do acabou sendo aprovado em dezembro do ano passado no Senado.

“A janela vem contra os direitos da sociedade e enfraquece os partidos. Todas as emendas apensadas trabalhavam no sentido contrário, de ter uma sanção para quem muda de partido. E acaba sendo aprovada uma janela deixando todo mundo à vontade para fazer troca de partidos, sem qualquer compromisso com o voto do eleitor. O eleitor acaba sendo mais uma vez desprestigiado do seu voto”, afirmou.

O argumento de parlamentares favoráveis à mudança era o de evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com suas atuais legendas. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido, sem correr risco de perder o mandato, se forem para uma legenda recém-criada, exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.

O advogado lembra que muitas vezes o eleitor vota em um candidato pensando no partido. “Agora o candidato pode mudar de partido sem consequências”, completou, lembrando que até a promulgação da Emenda à Constituição quem mudava de partido perdia o direito ao mandato.

A janela para mudança de partido sem que os parlamentares percam o mandato é um dos pontos da emenda constitucional que trata da reforma política. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval de senadores sobre pontos que tratam, por exemplo, do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. As propostas ainda estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

“Não avançou nada do que era esperado. Só se consegue obter consenso no que é conveniente para os parlamentares. Buscamos uma reforma mais consistente e profunda. Num ano eleitoral é mais difícil, e nossa expectativa não é muito grande”, disse Santos.

Nova etapa da Lava Jato vai responsabilizar partidos

Posted on by

Do Estadão Conteúdo

A força-tarefa da Operação Lava Jato vai imputar também aos partidos a responsabilidade pelo bilionário esquema de cartel e corrupção na Petrobras a partir de 2016. Com pelo menos R$ 2,4 bilhões recuperados aos cofres públicos até aqui, resultado de mais de 30 acordos de delação premiada com os réus e três termos de leniência com empresas, o Ministério Público Federal traça as estratégias para buscar a condenação na Justiça Federal das legendas – e não apenas seus dirigentes.

As penas serão propostas em ações cíveis – até agora só empresas foram acionadas fora da área criminal – e poderão representar duro golpe à saúde financeira das agremiações. Além da devolução dos valores desviados da estatal – ao todo, mais de R$ 20 bilhões, segundo os primeiros laudos – no período de 10 anos, entre 2004 e 2014, e de multas, partidos podem ficar sujeitos a retenção de valores do Fundo Partidário e suspensão e cassação de registro da legenda.

“Vamos entrar com uma ação cível pública contra os partidos que participaram dos crimes, que aturaram para que os benefícios de recursos acontecessem e se beneficiaram dele”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. “Estamos caminhando na Lava Jato por etapas porque temos um mar de informações e evidências. É como se fossem frutos de uma árvores, nós colhemos quando eles ficam maduros. A ação dos partidos ainda está amadurecendo.”

Dallagnol e outros oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato assinam também as ações por improbidade administrativa propostas em fevereiro deste ano na Justiça Federal em Curitiba contra as empreiteiras acusadas de cartel e desvios de recursos da Petrobras. Foram as primeiras ações cíveis da Lava Jato que buscam imputar responsabilidades às pessoas jurídicas.

O avanço da Lava Jato contra os partidos atinge, em especial, PT, PMDB e PP, que, conforme as investigações criminais, controlavam um esquema de fatiamento de postos estratégicos da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal, através do controle de diretorias da estatal, empresários e políticos sistematizaram uma sofisticada estrutura de desvios em contratos, cobrança de propinas e lavagem de dinheiro que abasteceu cofres das legendas.

Os procuradores sustentam que para isso foram usadas doações eleitorais e partidárias oficiais, além de caixa 2. A lista inclui legendas da situação e também oposição – apesar do controle governista do esquema. Os partidos têm negado envolvimento em irregularidades.

As ações com pedidos de ressarcimento podem ser ajuizadas num momento em que as legendas veem diminuir a capacidade de arregimentar recursos com a proibição das doações empresariais decidida pelo Supremo Tribunal Federal em votação concluída em setembro deste ano. A previsão dos partidos é de forte queda de receita no próximo ano.

CORRUPÇÃO

Em outra frente, com apoio dos coordenadores da Lava Jato, um projeto de lei do Ministério Público Federal quer aumentar a responsabilidade de partidos e políticos para desestimular a prática de contabilidade paralela do caixa das agremiações e das campanhas. Um pacote com 10 medidas anticorrupção foi lançado em março deste ano e está em fase de coleta de assinaturas – serão necessários 1,5 milhão para apresentação ao Congresso.

“A medida é importante porque, até então, apenas os dirigentes (pessoas físicas) respondiam por eventuais crimes cometidos em benefício do partido. No mesmo sentido, propomos a criminalização do caixa 2″, informa o MPF, em sua justificativa do anteprojeto.

Como não existe uma legislação regulamentada específica que responsabilize os partidos como pessoa jurídica, outro item previsto é o que imputa às legendas responsabilidade por atos de corrupção. Partidos poderão ser responsabilizados com multa ou até cancelamento do registro – nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional. As legendas poderão ser multadas com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o ato, podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo ou ter o registro cancelado.

“O objetivo é espelhar nas agremiações partidárias exigências feitas para quaisquer pessoas jurídicas”, afirma Dallagnol.

Atualmente, a legislação de combate à corrupção de 2013 abriu a possibilidade de impor penalidades para empresas por envolvimento em atos de corrupção, mas deixa uma brecha de como isso ocorre na prática, quando os alvos são partidos. É que as penalidades previstas no regramento jurídico são medidas como multa sobre o faturamento do último ano e proibição de contratação com o poder público.

Partidos, porém, não têm faturamento, nem contratam com o poder público. “Então nós (MPF) criamos previsões para que se possa ter penalidades aplicáveis aos partidos envolvidos com atos de corrupção, como retenção de parte do fundo partidário até a suspensão ou mesmo a cassação do registro.” Procurados pelo Estado, PT, PP e PMDB não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma distribui cargos de segundo escalão a leigos e partidos

Posted on by

Da Folha de S.Paulo

Um turismólogo vai comandar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Bahia. Um corretor de imóveis irá gerir a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Paraíba. Um engenheiro sem experiência no setor portuário assumiu a Companhia Docas no Rio Grande do Norte.

Sem especialização, apadrinhados de congressistas estão sendo abrigados em cargos estratégicos do governo. O sentido é o mesmo da recente reforma ministerial, que ampliou o espaço do PMDB na esplanada: pacificar a base da presidente Dilma Rousseff, concluir o ajuste fiscal e afastar o risco de impeachment.

Alguns casos motivaram protestos. Como o do novo superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia, Fernando Ornelas, que por indicação do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), substitui Carlos Amorim, com mais de 30 anos de experiência.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil repudiou a nomeação de um gestor “sem qualquer experiência ou qualificação na área de preservação do patrimônio cultural”, indicado “exclusivamente por questões político-partidárias”.

Na Paraíba, o corretor de imóveis Paulo Barreto virou superintendente da CBTU por indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Barreto foi gestor da autarquia do governo da Paraíba que fiscaliza jogos de azar e assessor no ministério das Cidades.

A diretoria da Funasa na Bahia será chefiada pelo ex-presidente da Embratur Vicente Neto, turismólogo por formação, sem experiência na saúde. Atende a um pleito do PC do B, numa indicação da deputada Alice Portugal (BA).

A distribuição de cargos também envolveu parentes. No Rio Grande do Norte, o novo diretor financeiro da Companhia Docas é Emiliano Rosado, indicado pelo primo deputado, Beto Rosado (PP-RN). Engenheiro civil, Emiliano trabalhou em empreiteiras, mas não possui experiência no setor portuário.

DESFAXINA

A onda de nomeações também alcança cargos que foram palco da chamada faxina feita por Dilma em seu primeiro mandato, quando demitiu vários por suspeita de corrupção. Nesses casos, foram contemplados PTB, PP, PR, PSD e PRB, siglas que, em outubro, ajudaram a esvaziar a sessão do Congresso de análise de vetos presidenciais, impondo derrota ao governo.

Para a diretoria de administração e finanças do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), por exemplo, a presidente nomeou Fernando Fortes Melro Filho, indicação da bancada do PR de Alagoas na Câmara.

Responsável pela malha viária, o Dnit passou por uma devassa em 2011, que derrubou vários servidores, como o diretor-geral, Luiz Pagot (indicado pelo PR), e teve como desfecho a saída do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, também do PR.

Na diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento, o governo acomodou Igo Nascimento, do PSD-TO. Em 2011, Dilma ordenou uma faxina na empresa, vinculada à Agricultura, após denúncia de que Oscar Jucá Neto, então diretor da Conab, teria liberado pagamento irregular de R$ 8 milhões a uma empresa.

Irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar saiu dizendo que havia um esquema de corrupção na pasta, o que foi refutado pelo então ministro Wagner Rossi.

Alvo também de denúncia no primeiro mandato, a Casa da Moeda foi entregue à bancada do PTB, que indicou o presidente Mauricio Luz. Em 2012, o então chefe da empresa, Luiz Felipe Denucci, também indicado pelo PTB, foi demitido por suspeita de recebimento de propina.

Dilma entregou ainda a Superintendência da Zona Franca de Manaus ao PP. E a Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo para nome indicado pelo PRB. Os dois órgãos foram palco de crises no início do primeiro mandato, sempre por conta de denúncias.

Desde a faxina, esses cargos vinham sendo ocupados por servidores de carreira.

OUTRO LADO

Os deputados que fizeram indicações de nomes não especializados para cargos destacam a “experiência” de seus apadrinhados.

José Carlos Araújo (PSD-BA) disse que sua indicação ao Iphan foi condizente e que Fernando Ornelas, oriundo da área de telecomunicações, é “um estudioso” que se adaptará a nova função.

“Todo mundo tem que começar uma hora em determinada função”, diz. “E a questão do patrimônio [histórico] é fazer reforma, não há dificuldade em se adaptar.”

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) destaca a experiência do corretor Paulo Barreto, indicado à CBTU: “Ele ocupou cargos em diversas administrações e sairá bem no novo desafio.”

Alice Portugal (PC do B-BA) nega ter indicado o ex-presidente da Embratur à Funasa. Diz que a nomeação é do partido. Mas defende o nome: “É um gestor experimentado, que foi nomeado para um cargo de salário pequenininho. Não entendo o porquê deste interesse desmedido.”

A Folha não conseguiu localizar Beto Rosado (PP-RN).

Deputados do PP são os mais infiéis ao governo Dilma

Posted on by

Do Congresso em Foco

O governo concluiu levantamento de todas as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no primeiro semestre deste ano. Com isso, analisou como vêm se comportando os nove partidos que integraram a chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff: PT, PMDB, PCdoB, PDT, PP, PSD, PR, PRB e PROS. O resultado revelou um alto índice de infidelidade dos aliados. As informações são do jornal O Globo.

Os deputados do PP são os que menos votaram a favor do governo, se opondo aos interesses de Dilma em 56,5% dos casos. No pacote do ajuste fiscal e depois de negociações de cargos entre executivos e aliados, o índice ficou menos pior, com 55,6%. Contudo, segundo a reportagem, o percentual ainda é considerado um desastre por integrantes do governo.

No Senado, o PRB se mostrou o mais indisciplinado. O único senador do PRB, Crivella (RJ) votou contra o governo em 78,1% dos projetos. Nas medidas de ajuste, traiu em 66,67%, levando o PRB a ter o maior índice de traição entre os partidos aliados.

De acordo com a publicação, o ex-ministro e candidato ao governo do Rio no ano passado, Crivella teve o apoio de Dilma na eleição. Mas a posição do senador fluminense não deverá levar ao rompimento com Dilma ou eventual saída do governo. Um senador próximo a ele disse que Crivella mudou de postura por orientação de seu eleitorado, considerado “conservador”. “O eleitor do Crivella é contra o governo, mas ele não deverá romper porque tem uma ótima relação com a presidente”, disse a fonte.

PEEMEDEBISTAS

O comprometimento do PMDB com o governo não apresentou os laços mais fortes. Os deputados peemedebistas são os terceiros mais infiéis, atrás do PP e do PDT. Partido do vice, Michel Temer, e com sete ministros, os senadores peemedebistas traíram o Planalto em mais da metade das votações: 52,33%. Os deputados foram levemente mais fiéis. Opuseram-se em 43,88% das votações.

Doações zeram após prisão de empresários

Posted on by

Por MÁRCIO FALCÃO
Da Folha de S. Paulo

As empreiteiras investigadas devido ao esquema de corrupção da Petrobras frearam as doações para os caixas do PT, PMDB, PP e PSDB no fim de 2014.

Não há registro de repasses para as contas dos diretórios nacionais dessas legendas em novembro, quando foram presos donos de empreiteiras, e dezembro.

No período, as doações aos partidos caíram em geral, não só por causa das construtoras, diferentemente do ocorrido em anos anteriores.

Até outubro, porém, as quatro siglas receberam R$ 96,7 milhões de doações de empresas e subsidiárias que são investigadas por participação no cartel que desviava recursos da Petrobras.

Nos casos do PT, PMDB e PSDB, os valores representavam quase metade de todas as doações. Os dados, entregues pelos partidos à Justiça Eleitoral, não consideram as doações feitas às campanhas.

Desde o início da Operação Lava Jato, o Ministério Público e a Polícia Federal suspeitam que as doações legais escondam verba de corrupção.

Em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) afirmou que doações eleitorais registradas legalmente podem ser criminalizadas caso o recebedor tenha ciência da origem ilegal. A tese conflita com a de políticos citados no caso de corrupção.

Empresas investigadas no esquema doaram ao caixa do PT R$ 26,9 milhões –48% dos repasses recebidos pela sigla– em 2014. A Queiroz Galvão foi a principal doadora, enviando R$ 6,5 milhões.

O ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto foi preso pela Polícia Federal e denunciado por lavagem de dinheiro. O PT nega qualquer irregularidade em suas contas.

Principal aliado do PT, o PMDB registrou R$ 35,1 milhões das construtoras investigadas, tendo como principal doadora a Andrade Guitierrez, com R$ 11,9 milhões.

O PSDB, que teve dois senadores citados como beneficiários do esquema, recebeu R$ 23,6 milhões das empreiteiras. A principal contribuição foi da Andrade Gutierrez, com R$ 7,3 milhões. Os tucanos têm utilizado o escândalo da Petrobras para desgastar o governo Dilma Rousseff.

Partido com maior número de políticos investigados no esquema, o PP apresentou um balanço mostrando que a direção da sigla recebeu R$ 11,1 milhões das empresas enroladas, entre junho e outubro de 2014. A maior contribuição foi de R$ 3,5 milhões, da Galvão Engenharia.

Verba a partidos: Dilma hesita mas foi convencida

Posted on by

Do Blog do Magno

Dilma hesitou até a tarde de segunda-feira para sancionar o Orçamento de 2015 com os R$ 867,5 milhões para o fundo partidário. Foi convencida por ministros e assessores de que, diante do apelo de oito partidos e do apoio inclusive do PSDB e do DEM à medida, não caberia ao governo se indispor com o Congresso ao vetar o reajuste.  A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo.

A presidente demonstrava incômodo com a ideia de triplicar as verbas para os partidos enquanto o governo faz o ajuste fiscal e corta repasses para várias outras áreas, segundo a colunista.

Argumentaram conselheiros que a medida mostraria empenho de Dilma em reduzir a dependência das legendas de recursos de empresas no momento em que a Lava Jato investiga corrupção nesses repasses.

Datafolha: 71% dos brasileiros não têm partido político

Posted on by

Pesquisa Datafolha realizada entre 3 e 5 de fevereiro mostra que 71% dos brasileiros não possuem um partido político de preferência. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que revelou a informação na edição desta segunda-feira (9), as denúncias de corrupção e a piora na economia levaram ao maior índice de rejeição a agremiações partidárias desde agosto de 1989, quando o instituto começou a questionar as pessoas sobre suas preferências políticas.

De acordo com a Folha, o índice em dezembro passado era de 61%. Ou seja, houve um aumento de dez pontos percentuais no intervalo de pouco mais de um mês. Neste mesmo período, a parcela dos entrevistados que diz ter o PT como partido favorito caiu de 22% para 12%. Percentual menor que no auge do mensalão, quando a adesão à legenda chegou a 15%. A queda petista, no entanto, não beneficiou a oposição. O PSDB, por exemplo, oscilou de 7% para 5%.

Divisão de forças no Senado muda pouco

Posted on by

Da CartaCapital

As principais forças políticas no Senado não sofreram alterações: PMDB, PT e PSDB vão continuar sendo os partidos com a maior representação na Casa.

O PMDB passou de 19 senadores para 17. Eduardo Braga (AM) e Eunício Oliveira (CE) vão disputar o segundo turno para o governo em seus estados. No caso de Braga, a vaga continua com o partido, pois sua suplente, Sandra Braga, também é do PMDB. Eunício Oliveira tem um suplente do PT. Caso Aécio Neves (PSDB) seja eleito presidente da República, a legenda ganha mais uma cadeira – o suplente de Aloysio Nunes (SP), vice na chapa de Aécio, é Airton Sandoval, do PMDB.

O PT manteve seus 13 senadores, mas pode ganhar mais um caso Eunício Oliveira ganhe o governo do Ceará. A bancada petista teve alterações importantes em seu quadro. Deixa o Senado o petista Wellington Dias, eleito governador no primeiro turno por Piauí. Em contrapartida, em São Paulo o PT perdeu um senador histórico, Eduardo Suplicy, reeleito três vezes e que nesta eleição foi derrotado por José Serra (PSDB).

O PSDB, que tinha 12 senadores, vai perder ao menos uma vaga. Oito já estão garantidos e a bancada do partido pode ser reforçada por Aécio Neves e Aloysio Nunes, que formam uma chapa que concorre à Presidência, e Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa o segundo turno na Paraíba.

Além das vagas de Eduardo Braga, Eunício Oliveira, Aécio e Aloysio estão indefinidas as seguintes cadeiras: o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai disputar o segundo turno no Distrito Federal, Marcelo Crivella (PRB) permanece na disputa pelo governo do Rio de Janeiro e Delcídio do Amaral no Mato Grosso do Sul.

O ganho mais representativo foi do PSB, que passou de 4 para 6 senadores eleitos. Na eleição deste domingo, saíram vitoriosos o ex-deputado federal Romário, no Rio de Janeiro, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho em Pernambuco e Roberto Rocha no Maranhão. Se Rollemberg perder o segundo turno no DF para Jofran Frejat (PR), o PSB ficará com sete cadeiras. Caso ganhe, a vaga passará para Helio Jose da Silva Lima, do PSD. Lima, entretanto, se candidatou a deputado distrital. A vaga de Rollemberg pode, então, ficar com Luis Cláudio da Costa Avelar, do PC do B. Isso dobraria a força do partido no Senado, já que atualmente sua única representante é Vanessa Grazziotin, do Amazonas.

A única nova legenda a aparecer no Senado, até o momento, é o PPS. Com a eleição do senador Pedro Taques, do PDT, ao governo do Mato Grosso, seu primeiro suplente José Antonio Medeiros (PPS) assume o posto.